Common use of DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 45 contracts

Samples: Contrato n.º Intermediação Imóveis Não, Edital De Licitação, Termo De Compromisso De Combate À Corrupção E Ao Conluio Entre Licitantes E De Responsabilidade

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 17.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 28 contracts

Samples: Contrato De Fornecimento, Contrato De Fornecimento, Edital De Pregão Presencial SRP

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 12.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 28 contracts

Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato Administrativo, www.lucasdorioverde.mt.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 24 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, Edital De Licitação Pregão Eletrônico

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 15 contracts

Samples: Termo De Contrato De Comodato, Ata De Registro De Preços, Contrato De Fornecimento

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 18.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 9 contracts

Samples: www.conquista.mg.gov.br, www.conquista.mg.gov.br, www.conquista.mg.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 6 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Termo De Credenciamento

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 12. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, transparencia.machado.mg.gov.br, transparencia.machado.mg.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 17.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Ratificação De Inexigibilidade, Ata De Registro De Preço, Ata De Registro De Preço

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 12.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 2 contracts

Samples: santohipolito.mg.gov.br, jequitai.mg.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 14.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:;

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços Nº001/2021, camaraaltoaraguaia.mt.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 8.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Rescisão, www.aripuana.mt.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 201. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Credenciamento De Pessoa Jurídica Registrada No Crea/Cau/Cnpj, Que Entre Si Celebram a Agência De Fomento De Goiás S/a – Goiásfomento, E a Empresa Base Engenharia E Avaliações Ltda, Na Forma Abaixo

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 1 contract

Samples: www.rondaalta.rs.gov.br

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 23.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

Appears in 1 contract

Samples: Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declara Ção Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte