Common use of DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial – SRP n.º 014/2019, bem como as propostas das empresas especificadas nos autos do processo administrativo n.º 28682/2018. Araruama, xx de xxxxxxx de 2019. Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: A (razão social da apresentação empresa), com sede a (endereço) inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e comprovação documental do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado Lei Federal nº 10.520/02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade de Pregão Presencial Pelo SRP nº 014/2019 da Secretaria de Ambiente, Agricultura e Pesca do Município de Araruama- RJ. Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação. Ref.: (identificação da licitação) ........................................,inscrito no Diário Oficial CNPJ n°...................,por intermédio de seu representante n°................................... e do Estado CPF n°. ,DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da lei n°8.666, de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 21 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia 1993, acrescido pela lei n°9.854, de Polícia Militar Senador Arnon 27 de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146outubro de 1999,que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade perigoso ou insalubre e não emprega menores de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;dezesseis anos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 14.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 15/2019 e a proposta da CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia, de de 2019. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA 1 Nome: 2 Nome: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESAGEM DE VEICULOS DE CARGA, COM USO DE BALANÇA RODOVIÁRIA, DEVIDAMENTE INSTALADA, CERTIFICADA, AFERIDA E EM FUNCIONAMENTO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia/SP, de de 2019. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESAGEM DE VEICULOS DE CARGA, COM USO DE BALANÇA RODOVIÁRIA, DEVIDAMENTE INSTALADA, CERTIFICADA, AFERIDA E EM FUNCIONAMENTO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESAGEM DE VEICULOS DE CARGA, COM USO DE BALANÇA RODOVIÁRIA, DEVIDAMENTE INSTALADA, CERTIFICADA, AFERIDA E EM FUNCIONAMENTO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso Iforma do artigo 54, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 126/2018 e a necessidade proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de instrutoria dos cursos na Academia preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de Polícia Militarhabilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 126/2018. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, resolveque vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata. Dois Vizinhos, ..... de de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: Convocar instrutores PREGÃO PRESENCIAL nº 126/2018 A empresa..............................................., estabelecida inscrita no CNPJ sob o nº declara, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes do Cadastro deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022habilitação, nos ter- mos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei Estadual nº 6.469 10.520, de 19/04/201417/07/2002. ..............................., tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022de de 2018. Assinatura do Responsável Legal da empresa Nome e n° do CPF (*) NOTA: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoDOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, nomeNO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, disciplina Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 126/2018 RAZÃO SOCIAL e carga horáriaCNPJ: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;ENDEREÇO:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001-37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 255/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 10.1. aplica-se ao presente Contrato as disposições da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 no que for pertinente, além do Decreto Municipal nº 136/06. Este Contrato está vinculado ao Processo Licitatório nº xxx/xx; O resultado provisório MUNICÍPIO DE UNA , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ do Ministério da apresentação e comprovação documental Fazenda sob nº. xx.xxx.xxx/0001-xx, com sede no Centro Administrativo Municipal, localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xx Centro, nesta Cidade de XX, Estado da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial Bahia, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Prefeito XX , Prefeito Municipal, com endereço residencial sito à xxxxxxxxx, xx, Centro nesta cidade de XX , Estado da Bahia, CEP xxxxx-xxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, SSP/BA, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, inscrito no Cadastro de Alagoas Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxx-xx, doravante designado simplesmente FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTROS DE PREÇOS, conforme decisão exarada no Processo de Licitação nº ....................e divulgado na internethomologada às fls. .........., referente ao Pregão Presencial nº , para Registro de Preços de , relacionados no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Anexo I do Edital, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante nos termos da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso ILei n.º 8.666/93, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa n° 10.520/02 e do TCCDecreto Municipal, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;consoante as seguintes cláusulas e condições:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO XXXXX XX - CARTA DE CREDENCIAMENTO (MODELO) XXXXX XXX - DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DE ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE CUMPRIMENTO AO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL XXXXX XX – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE XXXXX (MODELO) XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA (MODELO) ANEXO VIII - CARTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (MODELO) ANEXO IX - ATESTADO DE VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS (MODELO) ANEXO X - CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA-GARANTIA DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO (MODELO) XXXXX XX – Declaração responsável técnico (MODELO) XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA (MODELO) ANEXO XIII - Declaração de inexistência de Servidor Público ANEXO XIV- RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA - BAHIA, Estado da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada Bahia, por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado da Comissão Permanente de Alagoas Licitação, torna pública e divulgado dá ciência aos interessados que fará realizar licitação na internetmodalidade RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei Federal nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, com redação dada pela Lei Federal nº 12.722, de 03 de outubro de 2012, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Decreto Federal nº 7.581, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146e subsidiariamente, Parágrafo Único, inciso I, nas regras da Lei Estadual Federal nº 6.399/038.666/93 quando e no que aplicáveis, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militarser procedida com observância das exigências, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMALcondições e especificações expressas neste Edital, obedecendo rigorosamente que objetiva a ordem de classificaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA – BA, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;CONFORME PROJETO EM ANEXO E DEMAIS PEÇAS GRÁFICAS.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso Iforma do artigo 54, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 148/2016 e a necessidade proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de instrutoria dos cursos na Academia preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de Polícia Militarhabilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 148/2016. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, resolveque vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas. Dois Vizinhos, ..... de de 2016. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata (NOME) Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: Convocar instrutores PREGÃO PRESENCIAL nº 148/2016 A empresa..............................................., estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, sob as penas da Xxx, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do Cadastro art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520, de Credenciados 17/07/2002. ..............................., de 2016. Assinatura do Responsável Legal da empresa (assinatura com firma reconhecida em Unidade de En- sino da PMALcartório) (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãoNO INÍCIO DA SESSÃO. Declaramos, para anuir a instrutoria os fins do disposto no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos inciso V do art. 27 da Lei Estadual n.º 8.666/93, acrescido pela Lei n.º 9.854/99, que não empregamos menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 (dezesseis) anos. Ressalva ainda, que, caso empregue menores na condição de aprendiz (a partir de 14 anos, deverá informar tal situação no mesmo documento). Dois Vizinhos, ......................... de de 2016. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO lei, que não foi declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão de verdade, firmamos o presente. , em de de 2016. Assinatura do Responsável Legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente dos procedimentos licitatórios, instaurados por este Município, que o(a) responsável legal da empresa é o(a) Sr.(a) Declaramos ainda outros dados da empresa: Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. e CPF nº 6.469 , / , de 19/04/20142016. Assinatura do Responsável Legal da Empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO – APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, tudo consubstanciado Estado do Paraná. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 148/2016 Eu (NOME do responsável legal ou titular da pessoa jurídica) declaro para os devidos fins que NENHUM sócio da (razão social da proponente/empresa) exerce cargo ou função pública impeditiva de relacionamento comercial com a Administração Pública .............................................................................., ........, de 2016 Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 148/2016 .............................................................................., ........, de 2016 Local e Data Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 148/2016 Declaro para os devidos fins que em caso de qualquer comunicação futura referente e este processo licitatório, bem como em caso de eventual contratação, concordo que seja encaminhado para o seguinte endereço: Caso altere o citado e-mail ou telefone comprometo-me em protocolizar pedido de alteração junto ao Sistema de Protocolo deste Município, sob pena de ser considerado como intimado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022dados anteriormente fornecidos. .............................................................................., ........, de 2016. Local e Data Assinatura do Responsável Legal da empresa (*) NOTA: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoDOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR DENTRO DO ENVELOPE 02, nomeNO INÍCIO DA SESSÃO. Por este instrumento, disciplina a empresa ,inscrita no CNPJ/MF nº , com sede à , fone: , nomeia e carga horáriaconstitui o senhor(a) , portador(a) do CPF/MF sob n.º , para ser o(a) responsável para acompanhar a execução da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.º 148/2016 bem como todos os atos necessários ao cumprimento das obrigações contidas no instrumento convocatório, seus Anexos e na Ata de Registro de Preços. Dois Vizinhos, de 2016 Responsável legal da empresa NOTA(*): DOCUMENTO OBRIGATÓRIO, deverá ser apresentado dentro do ENVELOPE 02. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;PREGÃO PRESENCIAL nº 148/2016

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 Os recursos eventualmente interpostos, relativos a presente licitação, serão dirigidos a Prefeito Municipal de Jambeiro, por intermédio da Comissão de Licitação. O resultado provisório julgamento e a adjudicação só produzirão efeitos depois de homologados pela Prefeito Municipal, que poderá a seu critério, homologar, homologar parcialmente, ou anular a presente licitação, se for de interesse público comprovado. Fica eleito o Foro da apresentação Comarca de Caçapava, por mais privilegiado que o outro seja, para nele serem dirimidas todas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento do Objeto desta licitação. Aprovo o presente Edital de Convite que será publicado afixado nos locais de costume. ANEXO I – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº /2021 Pelo presente instrumento contratual, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Diário Oficial do CNPJ/MF sob o nº 45.190.824/0001-00, com sede na Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 80, Centro, Jambeiro, Estado de Alagoas São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, portador da cédula de identidade RG XXXXXXXXXX e divulgado na internetinscrita no CPF/MF sob nº. XXXXXXXXXXX, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, na data provável Rua XXXXXXXXXX, nº. XXX, doravante denominada simplesmente “Contratante” e de 08 outro lado, a empresa:.............................Inscrita no CNPJ nº com sede à Rua ............................., nº ................., Bairro..................., Cidade de junho .................., Estado , neste ato representada pelo Sr. ........................, portador da Cédula de 2022Identidade RG nº ........................ CPF/MF , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, na presença das testemunhas, resolvem firmar, nesta data, que se regerá pela Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e pelas seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam e outorgam: O presente Xxxxxx e seus Anexos, bem como a proposta do licitante vencedor, farão parte integrante do contrato ou instrumento equivalente, independente de transcrição, conforme o disposto no inciso XI, do art. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I55, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina 8666/93 e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;alterações posteriores.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso Iforma do artigo 54, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 007/2018 e a necessidade proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de instrutoria dos cursos na Academia preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de Polícia Militarhabilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 007/2018. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, resolveque vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: Convocar instrutores PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 A empresa..............................................., estabelecida inscrita no CNPJ sob o nº declara, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes do Cadastro deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022habilitação, nos ter- mos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei Estadual nº 6.469 10.520, de 19/04/201417/07/2002. ..............................., tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022de de 2018. Assinatura do Responsável Legal da empresa Nome e n° do CPF (*) NOTA: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoDOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, nomeNO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, disciplina Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 RAZÃO SOCIAL e carga horáriaCNPJ: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;ENDEREÇO:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 Artigo 16 - O resultado provisório valor das multas terá como base de cálculo o valor da apresentação contratação, reajustado, e comprovação documental atualizado monetariamente pelo índice da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial Unidade Fiscal do Estado de Alagoas São Paulo - UFESP,desde a data do descumprimento da obrigação até a data do efetivo recolhimento. Artigo 17 - A contagem do prazo será suspensa quando do recebimento provisório do material ou serviço, sendo retomado quando não aceito pelo contratante, a partir do primeiro dia útil seguinte ao da notificação da recusa. Artigo 18 - Observado as disposições desta Resolução, a autoridade só poderá deixar de aplicar a sanção se verificado que: I - não houve infração ou que o notificado não foi o seu autor; II - a infração decorreu de caso fortuito ou força maior. Artigo 19 - Esgotada a instância administrativa, as penalidades deverão ser registradas no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP, ou comunicadas às autoridades competentes, para fins de registro no referido Cadastro. Artigo 20 - As disposições desta Resolução aplicam-se,também, aos contratos decorrentes de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Artigo 21 - Cópia desta Resolução deverá, obrigatoriamente,integrar os atos convocatórios dos certames, ou, nos casos de contratações com dispensa ou inexigibilidade de licitação, dos respectivos instrumentos de contrato. Artigo 22 - Quanto às omissões desta Resolução, aplicam-se as disposições legais e divulgado na internetregulamentares pertinentes. Artigo 23 - A Chefia de Gabinete poderá expedir normas complementares, quando julgar necessárias, para orientação das ações a serem adotadas pelas unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no endereço eletrônico xxxx://xxxcumprimento das disposições desta Resolução. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, Artigo 24 - Esta Resolução entra em vigor na data provável de 08 sua publicação. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO FF n.° 1322/16 PREGÃO ELETRÔNICO Clique aqui para digitar texto. n.° XX/20XX CONTRATO FF n.° Clique aqui para digitar texto. TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE Clique aqui para digitar texto., POR MEIO DO(A) Clique aqui para digitar texto. E Clique aqui para digitar texto., TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Clique aqui para digitar texto. A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022São Paulo, , doravante designado(a) “CONTRATANTE”, neste ato representada(o) pelo Senhor Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, RG nº 7.151.972-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello 5 e CPF nº 036904628/51, no uso das atribuições que lhe são conferidas da competência conferida pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Decreto-Lei Estadual nº 6.399/03233, considerando de 28 de abril de 1970, e Clique aqui para digitar texto., inscrita no CNPJ sob nº Clique aqui para digitar texto., com sede Clique aqui para digitar texto., a necessidade seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representada pelo Senhor(a) Clique aqui para digitar texto., portador do RG nº Clique aqui para digitar texto. e CPF nº Clique aqui para digitar texto., em face da adjudicação efetuada no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, celebram o presente TERMO DE CONTRATO, sujeitando-se às disposições previstas na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de instrutoria dos cursos na Academia 25 de Polícia Militarmaio de 2006, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMALaplicando- se, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãosubsidiariamente, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAOque couberem, edição 2022, nos ter- mos as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual nº 6.469 n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19/04/201419 de novembro de 2002, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoe demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, nome, disciplina mediante as seguintes cláusulas e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania condições que reciprocamente outorgam e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;aceitam:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2015. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, CEX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001-37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 033/2015, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 14.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 07/2019 e a proposta da CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia, de de 2019. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA 1 Nome: 2 Nome: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING), INCLUIDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS (EXCETO PAPEL). Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia/SP, de de 2019. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING), INCLUIDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS (EXCETO PAPEL). A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING), INCLUIDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS (EXCETO PAPEL). A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação 19.1 – Informações e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas pela Unidade de Alagoas Suprimentos, de segunda a sexta-feira, durante o horário de expediente, das 08:00 às 14:00 horas, ou pelo fax nº (00) 0000-0000, e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e divulgado ficarão disponíveis para todos os interessados, na internetUnidade de Suprimentos – US, bem como no endereço eletrônico xxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Joinville, na data provável 26 de 08 Setembro de 2014. Quadro de Quantitativos e Especificações Mínimas do(s) Item(ns) e Valores Máximos 1 Carreta reboque Medidas de 1,30 m de largura x 2,10 m de comprimento, chassi em aço tipo perfil U com espessura de 2mm x 4” (Polegadas), pedestal fixo com pino, grades laterais de 60 cm de altura. Revestimento do assoalho e laterais em madeira de lei, revestido com verniz, e com faixa zebrada refletiva.Para-lamas, feixe de molas com capacidade mínima de 500kg, amortecedor de simples atuação, Pneus aro 13”, novos de primeira linha com dimensões de 165/70, parte elétrica completa e de acordo com o estabelecido pelo contran. Com variações de +/- 10%. Unid. 1 R$ 7.905,83 R$ 7.905,83 À Secretaria de Administração e Planejamento ..........................................................................................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu repres entante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 20221993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, conforme art. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único7.º, inciso IXXXIII, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Constituição Federal.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório Fica ajustado ainda que: 3 -Para dirimir quaisquer questões decorrentes da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será publicado no Diário Oficial do competente a Comarca de Boituva Estado de Alagoas São Paulo. Iperó, de de Processo nº 049/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2013 DATA DA REALIZAÇÃO: xxxxxx HORÁRIO: 09:00 horas Local de Entrega do Produto: (Conforme Requisição de Pedido) EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n° 033/2013 DATA DA REALIZAÇÃO: 16/05/2013 HORÁRIO: 09:00 horas Eu, (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 033/2013, da Prefeitura Municipal de Iperó, declaro sob as penas da Lei, que a (Nome da pessoa jurídica) atende a todos os requisitos solicitados no presente Edital e divulgado seus Anexos referente a sua habilitação. ......................................., ........... de ...................... de ........ À PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ At. - Comissão de Licitações Ref.: Processo n.º 049/2013 - Pregão n.º 033/2013 (Razão Social da Empresa), estabelecida na internet....(endereço completo) , inscrita no CNPJ sob n.° ......................, ne ste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no endereço eletrônico xxxx://xxxuso de suas atribuições legais, vem: DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo a sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e que não está suspensa de participar em processos de licitação ou impedida de contratar com a Prefeitura Municipal de Iperó, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Por ser verdade assina a presente, ..................., ............... de de 2013. Razão Social da Empresa Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.°do documento de identidade Ref: PREGÃO Nº /13 Pelo presente, designamos o Senhor (a) , portador do R.G. nº para nosso representante credenciado a responder por esta empresa junto a V. Sas. em tudo o que se fizer necessário durante os trabalhos de abertura, exame, habilitação, classificação e interposição de recursos, relativamente à documentação de habilitação e às propostas apresentadas para fins de participação na data provável licitação em referência. MODELO (em papel timbrado da empresa) Eu (nome completo), representante legal da empresa (nome da pessoa jurídica), interessada em participar no Pregão nº 033/2013, da Prefeitura Municipal de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante Iperó, declaro sob as penas da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146lei, Parágrafo Únicoque, inciso Inos termos do parágrafo 6º, do artigo 27, da Lei Estadual nº 6.399/036544, considerando de 22 de novembro de 1989, a necessidade (nome da pessoa jurídica) encontra-se em situação regular perante o Ministério de instrutoria dos cursos na Academia Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal. Local, de Polícia Militarde 2013. Representante legal (com carimbo da empresa) DECLARO, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° é Microempresa ou Empresa de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022Pequeno Porte, nos ter- mos da termos do enquadramento previsto na Lei Estadual nº 6.469 Complementar n° 123, de 19/04/201414 de dezembro de 2006 cujo termo declara conhecer na íntegra, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoestando apta, nomeportanto, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOSa exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 033/2013, Éticarealizado pelo Município de Iperó, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão Est ado de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;São Paulo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 13.1 - Fica eleito o foro da apresentação Comarca de São Domingos do Prata/MG, para dirimir questões oriundas deste contrato. E por estarem justos e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de Alagoas igual teor e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00forma, na data provável presença das testemunhas abaixo. São Domingos do Prata, de 08 _ de junho 2023. Xxxxxxxx Xxxxx Contratante - Prefeito Municipal Contratada Declaramos para os fins de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia prova junto o Processo Licitatório nº /2023, Tomada de Polícia Militar Senador Arnon de Mello Preços nº /2023 e para fins do disposto no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XXXIII do Art. 1467º da CF, Parágrafo Único, inciso I, Inciso V do Art. 27 da Lei Estadual 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854/99, que a empresa , neste ato representada por não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos. Ressalvamos que os menores a partir de 14 anos se encontram na condição de aprendiz. Por ser verdade, firmo a presente. , de de 2023. (nome completo e assinatura do representante À Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata A/C Comissão Permanente de Licitação. Referência: Processo Licitatório nº 6.399/03/2023, considerando Tomada de Preços nº /2023 Prezados Senhores; A empresa -------------------------------, inscrita no CNPJ sob o Nº ------------------, neste ato representada por ---- ---------------------, ----------, ---------, (qualificação), portadora de carteira de identidade nº , expedida pelo , cargo , em atendimento ao disposto no Edital do Processo Licitatório nº /2023, Tomada de Preços nº /2023, vem perante Vossas Senhorias credenciar o Sr. , CPF nº CI. , como representante qualificado a necessidade participar de instrutoria dos cursos na Academia todos os atos relativos à referida licitação, inclusive com poderes expressos para apresentar ou desistir da interposição de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022recursos, nos ter- mos termos do artigo 109 da Lei Estadual No 8666/93. Atenciosamente; , de de 2023. Local e data Referência: - Processo Licitatório nº 6.469 /2023, Tomada de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15hPreços nº _ /2023 À Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata A/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão C Comissão Permanente de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Licitação

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório I - Integram esta Ata, o edital do Processo de Licitação n. º 066/2020 modalidade Pregão Por Registro de Preços n. º 014/2020, , seus anexos e as propostas das empresas classificadas no certame. Silvianópolis, de de 2020. Firma CONTRATADA Testemunhas: Através da apresentação presente, credenciamos o(a) Sr.(a) ............, portador(a) da Cédula de Identidade n. e comprovação documental CPF sob n. ..................., a participar da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado licitação instaurada pelo Município de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Silvianópolis (MG), na data provável modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020, supra-referenciada, para nos representar no referido processo licitatório, podendo formular lances verbais à proposta escrita apresentada, quando convocado, e, ainda, rubricar documentos, renunciar o direito de 08 recurso e apresentar impugnação à recursos, bem como, assinar atas, recorrer de junho decisões administrativas, enfim praticar todos os demais atos inerentes ao certame. Registro de 2022preços para o fornecimento de Medicamentos para Manutenção dos Serviços de Saúde Municipal da Farmácia Básica para atender a Secretaria de Saúde do Município de Silvianópolis - MG • .................................................................., inscrito no CNPJ/MF nº........................................, por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante (a)......................................................., portador (a) da Academia Carteira de Polícia Militar Senador Arnon Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no item 1.1 do edital licitatório do Pregão Presencial nº 014/2020 em epígrafe que, tomamos conhecimento de Mello no uso todas as informações e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artcondições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, nos termos do art. 14630, Parágrafo Único, inciso Iinc. III, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos n° 8.666/93 e da Lei Estadual nº 6.469 10.520/02. Neste sentido, temos inteiro conhecimento de 19/04/2014todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto deste certame, tudo consubstanciado mormente as especificações e detalhes, pelo que assumimos toda e qualquer responsabilidade exclusiva pela execução do objeto. Responsabilizamo-nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022por todo e qualquer dano que venha a ser causado, desde que decorrente das ações a nosso cargo atribuídas, obrigando-nos a repará-los ou indenizá-los sem comprometimento do Município de Silvianópolis. • Ao ensejo, DECLARA, sob as penas da lei, a inexistência de fato superveniente e impeditiva à habilitação (art. 32, § 2°, da Lei n° 8.666/93); • Em atenção à Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, DECLARA expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7°, inciso XXXIII, a saber: 2.Instrutores listados • DECLARA a compromete-se fornecer os produtos licitados, mediante a apresentação da autorização da Secretaria solicitante, sob o valor registrado em ata, após efetuado os lances verbais e declara que tem ciência das penalidades a que está submetida sua empresa, em caso de descumprimento dos compromissos aqui assumidos, consoante as previsões contidas no Edital de Pregão Presencial Para Registro de Preços n. 014/2020, nas Leis n. 10.520/2002, 8.666/93, com as alterações posteriores. E por grau hierárquicoser expressão da verdade, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão firma as presentes DECLARAÇÕES ficando uma juntada aos autos do Processo Licitatório do Pregão Presencial Para Registro de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Preços n. 066/2020.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2016. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001-37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, xxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa: , com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 010/2016, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. XXX/2014 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001- 37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede à Rua:....................................CEP:...................., e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 007/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso Iforma do artigo 54, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 015/2018 e a necessidade proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de instrutoria dos cursos na Academia preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de Polícia Militarhabilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 015/2018. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, resolveque vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: Convocar instrutores PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018 A empresa..............................................., estabelecida..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº ...............................................................declara, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes do Cadastro deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declaramos que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022habilitação, nos ter- mos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei Estadual nº 6.469 10.520, de 19/04/201417/07/2002. ..............................., tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022de 2017. Assinatura do Responsável Legal da empresa (assinatura com firma reconhecida em cartório) (*) NOTA: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoDOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, nomeNO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, disciplina e carga horáriaEstado do Paraná Ref.: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação presente instrumento está adequado de comum acordo, sempre buscando preservar as premissas nele estabelecidas, sendo que quaisquer questões surgidas no decorrer das atividades abrangidas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada que não estejam previstas expressamente, serão objeto de acordo entre as partes signatárias através de aditamento ou outros instrumentos pertinentes. E, por meio deste edital será publicado no Diário Oficial estarem assim justos e acordados com as condições e cláusulas estabelecidas, os convenentes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente Instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos convenentes e 2 (duas) testemunhas abaixo nomeadas e identificadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ao assinar o presente Termo de Adesão, o Município declara que recebeu uma cópia do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência de Fomento do Estado do Rio de Alagoas Janeiro S. A., o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e divulgado na interneto Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro e está ciente de seu inteiro teor. Ria de Janeiro, no endereço eletrônico xxxx://xxx14 de março de 2018. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Assinaturas: Pelo MUNICÍPIO: PETRÓPOLIS – NOME: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, na data provável CARGO: Prefeito, CPF: 000.000.000-00; Pela AGÊNCIA: NOME: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, CARGO: Superintendente, CPF: 000.000.000-00 e NOME: Xxxx xx Xxxxx x Xxxxx, CARGO: Diretora – Diretoria de 08 Operações, CPF: 000.000.000-00. Eu, Xxxxxx xx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, transcrevi o presente termo aos quatro dias do mês de junho abril de 2022dois mil e dezoito, por determinação da Sra. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146Diretora do DELCA, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviçoXxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, conforme sejam militares ou civis;delegação de competência através da Portaria n° 1861 de 08/06/2000. E eu, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, Diretora do

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001-37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 260/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001-37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 158/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 15.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 86/2018 e a proposta da CONTRATADA. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia/SP, ------ de de 2018. 1 2 Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 10.1 - O resultado provisório presente contrato se regera´ pelas cla´usulas e disposiço˜ es aqui expressas; pelas disposiço˜ es constantes do edital de licitaça˜o; pelas disposiço˜ es contidas na Lei 8.666/93 com as alteraço˜ es dela decorrentes; e, ainda, pelas demais disposiço˜ es legais que se verificarem aplica´veis a` espe´cie de seu objeto, por mais especiais que sejam e mesmo que aqui ou na minuta de contrato mencionadas. 10.2 - Ficam fazendo parte integrante do presente contrato o edital de licitação e seus anexos, bem como todos os documentos constantes do processo e que tenham servido de base para a licitação. 10.2.1 - O Órgão Gerenciador da apresentação e comprovação documental Ata de Registro de Preços que originou este contrato mediante a realização decorrente da candi- data sub judice convocada por meio deste edital dispensa de Licitação 003/2018 fazendo parte integral desse processo o Edital de Dispensa- nº. 009/2018 a pedido da secretaria municipal de As. Social. 10.3 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Contrato será publicado no Diário Oficial do competente o foro da Comarca de Paranatinga, Estado de Alagoas Mato Grosso. 10.4 - Incumbirá ao contratante providenciar a publicação do extrato deste Contrato e divulgado na internetde seus eventuais Termos Aditivos, observadas as disposições do art. 61, da Lei 8666/93, com as alterações dela decorrentes. 10.5 - Pelas partes é dito que aceitam o presente instrumento em todos os seus termos. E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento, decorrente da dispensa de Licitação RUA PARÁ ESQUINA COM A XXX XXXXXXXX, Xx000 – CENTRO – CEP: 78.875-000 – GAÚCHA DO NORTE CNPJ: 01.614.539/0001-01 – E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx - Fone: 3582-1135 009/2018 fazendo parte integral desse processo o Edital de Dispensa nº. 009/2018, em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito. Gaúcha do Norte – MT, _ de de 2018. Empresas Participantes: _ _ _CNPJ nº ___ _ TESTEMUNHAS:__ _ __ __ _ Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx - XX, devidamente inscrita no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00CNPJ/MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na data provável forma de 08 sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 000.000.000-00, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e o senhor XXXXXX XXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATADO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 000.000.000-00 estabelecida na cidade de Gaúcha do Norte MT, Carteira de Identidade nº 97305951 SSP/PR e no CREA sob nº 121257979-8 e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada decorrente da dispensa de Licitação 003/2018 fazendo parte integral deste o Processo Administrativo nº. 085/2018, e que se regerá pelo que dispõe o Edital de DISPENSA Nº. 009/2018, e a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666, de 21 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições 1993, com as alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando se enunciam a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;seguir:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação 13.1 – Este contrato se sujeita ainda às Leis Municipais inerentes ao assunto e comprovação documental da candi- data sub judice convocada demais legislação aplicável. E por meio estarem devidamente acordados, declaram as partes contratantes aceitarem as disposições estabelecidas nas cláusulas deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado na internetinstrumento, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00pelo que passam a assinar, na data provável presença das testemunhas abaixo relacionadas, em três vias de 08 mesmo teor e igual valor. Pirangi, de junho de 2022XXXX XXXXXX XX XXXXXX Prefeito Municipal Diretor/ Procurador da Contratada TESTEMUNHAS: É responsabilidade da empresa o envio de recibo do Edital. EDITAL A não comunicação imediata do recebimento poderá prejudicar a empresa, que não será notificada sobre eventuais alterações ocorridas no decorrer da licitação. O recebimento deverá ser comunicado, preferencialmente, através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx ou na impossibilidade através do fax (00) 0000-0000 em mensagem contendo necessariamente todos os elementos do modelo a seguir: AVISO DE RECEBIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/202225/2017 RAZÃO SOCIAL CNPJ IE: RUA/AV: Nº BAIRRO CIDADE ESTADO CEP TELEFONE ( ) FAX ( ) CELULAR ( ) CONTATO E-APM – CONVOCAÇÃO MAIL PiraNGI, de de . ================================================================== MODELO DE CREDENCIADOS DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE TÉCNICA PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ================================================================== A Empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , portador do Documento de Identidade nº e inscrito no CPF sob o nº , de de 2017. Assinatura (representante legal): - CAO / 2022 O Comandante da Academia Declaração a ser emitida em papel timbrado, de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições forma que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando identifique a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Proponente.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 12.1. Fica eleito o foro da apresentação Comarca de SANTA CRUZ DO ESCALVADO/MG, para dirimir questões oriundas deste contrato. E por estarem justos e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de Alagoas igual teor e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00forma, na data provável presença das testemunhas abaixo. SANTA CRUZ DO ESCALVADO, de 08 de junho 2020. CONTRATANTE XXXXX XXXXX XXXXXXX - PREFEITA MUNICIPAL Contratado(a) Testemunhas: (MODELO) CARTA DE CREDENCIAMENTO. , de 2022de . EDITAL À Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO ESCALVADO A/C Comissão Permanente de Licitação. Prezados Senhores; A empresa -------------------------------, inscrita no CNPJ sob o Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante ------------------, neste ato representada por ------------ -------------, ----------, , (qualificação), portadora de carteira de identidade nº , expedida pelo , cargo , em atendimento ao disposto no Edital de Tomada de Preço nº 001/2020 vem perante Vossas Senhorias credenciar , CI. , como representante qualificado a participar de todos os atos relativos à referida licitação, inclusive com poderes expressos para apresentar ou desistir da Academia interposição de Polícia Militar Senador Arnon recursos, nos termos do artigo 109 da Lei No 8666/93. Atenciosamente; Representante Legal da Licitante. Declaramos para os fins de Mello prova junto a Tomada de Preço N.º 001/2020 e para fins do disposto no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XXXIII do Art. 1467º da CF, Parágrafo Único, inciso I, Inciso V do Art. 27 da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando acrescido pela Lei 9.854/99, que a necessidade empresa , neste ato representada por não emprega menor de instrutoria dos cursos na Academia 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar 16 anos. Ressalvamos que os convocados deverão comparecer à Academia menores a partir de Polícia Militar14 anos se encontram na condição de aprendiz. Por ser verdade, sediada na Avfirmo a presente. Assis Chateubriand, sde de 2020. Assinatura do responsável legal Empresa , , . À Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DO ESCALVADO A/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo C Comissão Permanente de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Licitação

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Secretária Municipal de Saúde (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do FUndo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001- 37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita, no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº................................., representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº.............................. doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 109/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 12.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Junior Secretário Municipal de Saúde (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001- 37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo seu Secretário Municipal, o Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa: , com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 073/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas Goiás, através do chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Xxxxx Xxxxxxxx vedará, a seu critério, a prestação de serviços, venda ou exposição de produtos, considerados inadequados ou não condizentes com o objeto deste Termo. ANEXO III CONCORRÊNCIA Nº / 2013 ENVELOPE Nº. 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO; SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL; CONCORRÊNCIA Nº. / 2013; CONCORRÊNCIA OBJETIVANDO Concessão de Uso Onerosa de duas salas/espaço, destinado à exploração comercial única e divulgado na internetexclusiva de exibição de produções cinematográficas e venda de itens básicos de uma bombonière no Centro Cultural Xxxxx Xxxxxxxx, localizada no endereço eletrônico xxxx://xxxsubsolo do prédio da biblioteca, do Centro Cultural Xxxxx Xxxxxxxx, em Goiânia-Goiás, Avenida Deputado Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Lote 01, nº 4490, Setor Xxxxxxx Xxxxxxxxx, (XX- 000 XX 00),XXX: 00.000-000. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00DATA DA ENTREGA; RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE CNPJ FONE / FAX / E – MAIL. ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTA COMERCIAL; SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL; CONCORRÊNCIA Nº. / 2013; CONCORRÊNCIA OBJETIVANDO Concessão de Uso Onerosa de duas salas/espaço, na data provável destinado à exploração comercial única e exclusiva de 08 exibição de produções cinematográficas e venda de itens básicos de uma bombonière no Centro Cultural Xxxxx Xxxxxxxx, localizada no subsolo do prédio da biblioteca, do Centro Cultural Xxxxx Xxxxxxxx, em Goiânia-Goiás, Avenida Deputado Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Lote 01, nº 4490, Setor Xxxxxxx Xxxxxxxxx, (XX- 000 XX 00),XXX: 74.884-801. : DATA DA ENTREGA; RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE CNPJ FONE / FAX / E – MAIL. Ao Edital Concorrência Nº / 2013 Modelo Razão Social da Empresa: CNPJ/CPF: Endereço: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SUPERVENIÊNCIA. Para fins de participação do edital de Concorrência nº , declaramos para todos os fins de direito, que a nossa empresa não foi declarada inidônea e nem está suspensa em nenhum órgão público, federal, estadual ou municipal, nos termos do artigo 32 § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. , de de 2013 Carimbo da empresa e/ou identificação gráfica e assinatura devidamente identificada do proponente local da empresa licitante. DECLARAÇÃO ................................., inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade no............................ e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de Polícia Militar Senador Arnon 27 de Mello no uso das atribuições outubro de 1999, que lhe são conferidas pelo Art. 146não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade perigoso ou insalubre e não emprega menor de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;dezesseis anos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 13.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 056/2014 e a proposta da apresentação CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e comprovação documental acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia, SP, ------ de de 2014. 1 2 Na qualidade de Contratante e contratada, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado tramitação processual,a te o julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas e divulgado Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia, SP, ---- de -------------------- (---) de 2014. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUINDASTE ARTICULADO PARA CAMINHÃO BASCULANTE. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUINDASTE ARTICULADO PARA CAMINHÃO BASCULANTE. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação 2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 48/2021, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo de Aditivo. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC XXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX AGENTE ADMINISTRATIVO I FISCAL DO CONTRATO NOME: CNPF/MF: CONTRATADA FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX NOME: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx CNPF/MF: 000.000.000-00 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO Cargo Nº de Vagas C.H. Semanal SalárioBase Auxílio Alimentação Escolaridade Mínima e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado Pré-requisitos CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Cargo Nº de Vagas C.H. Semanal Salário Base Auxílio Alimentação Escolaridade Mínima e Pré-requisitos Professor Disciplina de História Anos Finais 1 20h R$ 1.602,41 R$ 448,40 Formação em nível superior de licenciatura plena na área de atuação com registro no Diário Oficial do Estado MEC Professor Disciplina de Alagoas e divulgado Artes 1 40h R$ 3.204,81 R$ 448,40 Formação em nível superior de licenciatura plena na internetárea de atuação com registro no MEC 1 10h R$ 801,21 R$ 448,40 Formação em nível superior de licenciatura plena na área de atuação com registro no MEC CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC XXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX AGENTE ADMINISTRATIVO I FISCAL DO CONTRATO NOME: CNPF/MF: CONTRATADA FUNDAÇÃO DE APOIO AO CAMPUS DE PARANAVAÍ – FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no endereço eletrônico xxxx://xxxCIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX NOME: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx CNPF/MF: 000.000.000-00 Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxx criou este documento. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00(Empresa: Fundação Fafipa, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022CNPJ: 05.566.804/0001-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 14676, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolveE-mail: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx)

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1Este edital encontra-se disponível gratuitamente no site da apresentação e comprovação documental Prefeitura de Mateus Leme: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial Prefeitura de Xxxxxx Xxxx, localizado na rua Doutor Xxxxx xx Xxxxxxx, nº 707, centro, Mateus Leme/MG, CEP: 35.670-000, mediante pagamento de taxa correspondente ao somatório do Estado número de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes páginas do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãoedital, para anuir cobrir os custos com sua reprodução, e será fornecido mediante a instrutoria no Curso apresentação do comprovante de Aperfeiçoamento pagamento do documento de Oficiais arrecadação municipal, devidamente autenticada por banco oficial para receber tal pagamento. 11.2À Organização Social caberá inteira responsabilidade por todos os encargos e despesas com salários de empregados, pelo fornecimento de uniformes e dos equipamentos de proteção individuais previstos pela legislação trabalhista vigente, bem como pelos acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço e por tudo assegurado nas leis sociais e trabalhistas, ficando responsável, outrossim, por quaisquer danos ou prejuízos causados a terceiros ou ao Patrimônio Municipal por seus empregados. 11.3A cessão das áreas físicas da UPA, bem como os equipamentos e mobiliário, atualmente sob a guarda e responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, não contemplará os itens listados abaixo: 11.4Além disso, deverá haver o fornecimento dos seguintes itens para apoio logístico de eventual prestador de serviços médicos: farmácia, gases medicinais, alimentação para pacientes, acompanhantes e colaboradores, hotelaria em geral (lavanderia e enxoval), 11.5Integram o presente Edital demais instruções, observações contidas nos seus ANEXOS: ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Relação de bens da UPA; ANEXO III – Relação de Cargos, Funções e Pessoal; ANEXO IV – Relação de Materiais Médico-Hospitalares, Medicamentos e demais materiais utilizados para manutenção da UPA; XXXXX X – Roteiro para elaboração da proposta técnica (Plano de Trabalho). ANEXO VI - CAOModelos de Procuração ANEXO VII – Modelos de Declarações ANEXO VIII - Minuta do Contrato de Gestão Mateus Leme, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 05 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão março de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia 2018. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Secretário Municipal de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo Saúde de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Mateus Leme-MG

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso Iforma do artigo 54, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 080/2018 e a necessidade proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de instrutoria dos cursos na Academia preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de Polícia Militarhabilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 080/2018. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, resolveque vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata. Dois Vizinhos, ..... de de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: Convocar instrutores PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2018 A empresa..............................................., estabelecida inscrita no CNPJ sob o nº declara, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes do Cadastro deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022habilitação, nos ter- mos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei Estadual nº 6.469 10.520, de 19/04/201417/07/2002. ..............................., tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022de de 2018. Assinatura do Responsável Legal da empresa Nome e n° do CPF (*) NOTA: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoDOCUMENTO OBRIGATÓRIO - APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, nomeNO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, disciplina Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2018 RAZÃO SOCIAL e carga horáriaCNPJ: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;ENDEREÇO:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial Sob o pálio do Estado de Alagoas e divulgado na internetart. 55, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I§ 2º, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando a necessidade fica eleito o foro da Comarca de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia MilitarCabedelo-PB, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãocomo competente, para anuir dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes da execução do Contrato. Nos termos do § 3º do Art. 55 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no ato da liquidação da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão, aos órgãos incumbidos da arrecadação e fiscalização de tributos da União, Estado ou Município, as características e os valores pagos, tudo em conformidade com o disposto no Art. 63 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. A Contratada reconhece o direito do Município de Cabedelo-PB de paralisar a instrutoria no Curso qualquer tempo ou suspender o fornecimento/Serviços, mediante o pagamento único e exclusivo dos produtos já entregues ou dos serviços prestados. A Contratada assumirá integral responsabilidade pelos danos causados ao Município de Aperfeiçoamento Cabedelo-PB ou a terceiros, quando da execução do Contrato, inclusive acidentes, mortes, perdas ou destruições, isentando o Município de Oficiais - CAOCabedelo-PB de todas e quaisquer reclamações pertinentes. A Contratada deverá, edição 2022durante a execução contratual, manter as condições de habilitação apresentada na licitação. A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições acréscimos ou supressões de até 25% do objeto contratado, nos ter- mos termos do §1º, artigo 65 da Lei Estadual nº 6.469 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX - XX. OBJETO: Aquisição de 19/04/2014Equipamentos e insumos de informática para o Setor de Tecnologia da informação e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo. PROPONENTE: CNPJ: Prezados Senhores, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022Nos termos da licitação em epígrafe, apresentamos proposta conforme abaixo: 2.Instrutores listados por grau hierárquico1 PROJETOR – Modo de projeção: Montagem frontal / retroprojeção / pendurado no teto – Método de projeção: Matriz ativa TFT de poli– silicio ou superior – Número de pixels: 480.000 pontos (800 x 600) x3 ou superior – Brilho em cores – Saída de luz colorida: 3200 lumens ou superior – Brilho em branco – Saída de luz branca: 3200 lumens ou superior – Razão de aspecto: 4:3 (ou superior) – Resolução minima: 1024x768 – Tipo de lâmpada: 200 W (ou superior) – Lente com foco manual e zoom Digital Vídeo: – Padrões de vídeo: 720p, nome1080p (ou superior) Conectividade de projetor: Conectividade padrão: – HDMI – VGA – Memória USB; Wireless – USB Plug'n Play 3 em 1 (USB, disciplina Mouse, Controle) – Conexão Wifi: IEEE 802.11b/g/n Energia: – Voltagem nominal: 100 a240 VAC – Frequência nominal: 60 Hz Outras especificações: Incluir: – Controle remoto. – Cabo de alimentação padrão ABNT – Cabo VGA para computador – Cabo HDMI mínimo 1m – Cabo USB para computador – Bolsa de transporte Garantia: mínimo12 meses UND 6 2 TELA DE PROJEÇÃO 100◻ 4:3 COM TRIPÉ– Altura: 280 cm (ou superior) – Comprimento: 235 cm (ou superior) – Largura: 235 cm (ou superior) – Possui Estojo: Sim – Possui Tripé: Sim – Retrátil: Sim– Itens Inclusos: Tela de projeção retrátil com Estojo, tripé e carga horáriaalça para transportena cor preta UND 6 3 Memória RAM DDR3 4GB 1066MHz para computador Garantia: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO mínimo 12 meses UND 10 Etc. VALOR GLOBAL DA PROPOSTA - R$ PRAZO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania ENTREGA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: VALIDADE DESTA PROPOSTA: Dados bancários do proponente para fins de pagamento: Banco: Conta: Local e Direitos Humanos,15hData. NOME/a; PROFº LUIZ CARLOS CPF/ASSINATURA Representante legal do proponente. OBSERVAÇÃO: a proposta deverá ser elaborada em papel timbrado do proponente. MODELO DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e DECLARAÇÃO - não possuir no quadro societário servidor do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na AvORC XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX - XX. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;PROPONENTE CNPJ

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial – SRP n.º XX/2022, bem como as propostas das empresas especificadas nos autos do processo administrativo n.º XXXX/XX. Araruama, xx de xxxxxxx de 2022. Prefeita Secretaria Requisitante Testemunhas: Nome: Nome: CPF: CPF: A (razão social da apresentação empresa), com sede a (endereço) inscrita no CNPJ nº , vem, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e comprovação documental do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado Lei Federal nº 10.520/02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade de Pregão Presencial Pelo SRP em epígrafe. Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação. Ref.: (identificação da licitação) ........................................,inscrito no Diário Oficial CNPJ n°...................,por intermédio de seu representante n°................................... e do Estado CPF n° ,DECLARA, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da lei n°8.666, de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 21 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia 1993, acrescido pela lei n°9.854, de Polícia Militar Senador Arnon 27 de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146outubro de 1999,que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade perigoso ou insalubre e não emprega menores de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;dezesseis anos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso Iforma do artigo 54, da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 119/2015 e a necessidade proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de instrutoria dos cursos na Academia preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de Polícia Militarhabilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 119/2015. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, resolveque vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr. ----------, qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas. Dois Vizinhos, ..... de de 2015. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Razão Social da Empresa Detentora da Ata (NOME) Testemunhas: Convocar instrutores constantes Por este instrumento, a empresa ,inscrita no CNPJ/MF nº , com sede à , fone: , nomeia e constitui o senhor(a) , portador(a) do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãoCPF/MF sob n.º , para anuir ser o(a) responsável para acompanhar a instrutoria execução da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.º 119/2015 bem como todos os atos necessários ao cumprimento das obrigações contidas no Curso instrumento convocatório, seus Anexos e na Ata de Aperfeiçoamento Registro de Oficiais - CAOPreços. Dois Vizinhos, edição 2022, nos ter- mos .................................... Responsável legal da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;empresa

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2015. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001-37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, xxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa: , com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº , representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 123/2015, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 00.0.Xx normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da apresentação ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e comprovação documental desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da candi- data sub judice convocada contratação. 19.2.É facultada a Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 00.0.Xx Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ou por meio delegação à Secretária-Geral de Administração do TCE-AM compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado. 00.0.Xx proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 19.5.Incorre em crime aquele que impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, sujeitando-se à pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além de multa (art. 93 da Lei nº 8.666 de 1993). 00.0.Xx contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente no TCE-AM observada a execepcionalidade disposta na Portaria nº 191/2020 da Presidência deste edital Tribunal. 00.0.Xx todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será publicado no lavrada ata circunstanciada dos trabalhos, onde serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. 19.8.Toda a documentação referente ao credenciamento, às propostas e à habilitação será rubricada pela Pregoeiro, pela equipe de apoio e pelas licitantes presentes; Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas do Amazonas e divulgado no portal do TCE-AM (xxx.xxx.xx.xxx.xx); 19.10.Os casos omissos serão solucionados pela Pregoeiro com fundamento nas disposições constantes na internetlegislação pertinente, especialmente na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993 e no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Decreto 7892/2013, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, e considerando a necessidade jurisprudência e doutrina existente sobre o tema. Manaus, 04 de instrutoria dos cursos na Academia agosto de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2020.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - Foram apresentadas as Certidões (identifica-las), em nome do(a) PROMISSÁRIOCOMPRADOR. Por estarem contratadas, as partes assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, sendo 1 (uma) para o PROMISSÁRIO-COMPRADOR e 1 (uma) para a XXXXXX. Xxxx Xxxxxxxxx, xx xx 0000 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Xxxxx Xxxxx Dei Falci Presidente TESTEMUNHAS: NOME: NOME: CPF: CPF: ANEXO IV A LICITANTE , declara, sob as penas da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado na internetlei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no endereço eletrônico xxxx://xxxpresente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00LOCAL E DATA: , de de 2020 Assinatura do Representante Legal/Procurador ANEXO V ATESTADO DE VISITA AOS IMÓVEIS ATESTO, para fins de participação no Processo Licitatóio - Concorrência JUCEMG Nº C-01/2020, que o(a) Sr.(a) , portador da Carteira de Identidade nº , e inscrito no CPF sob o nº , na data provável qualidade de 08 representante da pessoa/empresa (nome empresarial Atesto, para fins de junho participação no Processo Licitatório – Concorrência nº C-01/2020, que o(a) Sr.(a) ........................................., portador(a) da Carteira de 2022Identidade n.º ......................................, inscrito CPF n.º , na qualidade de representante legal da pessoa/empresa (razão social da empresa), inscrita no CPF sob o nº ou no CNPJ sob o nº , realizou a vistoria nos imóveis, objeto da alienação prevista na Concorrência acima identificada. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO LOCAL E DATA: , de de 2020 Assinatura do representante da JUCEMG ANEXO VI TERMO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante RENÚNCIA (Lei Federal nº. 8.666/93, art. 43, III) A empresa ou pessoa física abaixo identificada, participante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello Licitação Concorrência JUCEMG nº C-01/2020, por seu(s) representante(s) legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146ato licitatório em questão, Parágrafo Únicodeclara, inciso I, na forma e sob as penas da Lei Estadual nº 6.399/038.666/93, considerando a necessidade desistir da interposição de instrutoria recurso contra decisão da Comissão Especial de Licitação, quanto ao julgamento da documentação, na fase de habilitação, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o andamento normal do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos cursos na Academia envelopes propostas. Belo Horizonte, de Polícia Militarde 2020 Assinatura do representante legal da Licitante Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro Diretor de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPlanejamento, Gestão de Re- cursos Materiais e PatrimoniaisFinanças, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHOem 05/08/2020, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviçoàs 15:04, conforme sejam militares ou civis;horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Dei Falci, Presidente(a), em 05/08/2020, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 17827443 e o código CRC 7B31734C.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 14 ANEXO I Termo de Referência ANEXO II Modelo de Proposta ANEXO III Modelo de Procuração ANEXO IV Modelo de Declaração de Habilitação ANEXO V Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI Declaração do Disposto no Inciso V do Art.27 Da Lei 8.666/93 ANEXO VII Minuta do Contrato ANEXO VIII Declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração ANEXO IX Sanções O resultado provisório Presidente da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Câmara Municipal de Itapeva, Estado de Alagoas São Paulo, usando a competência, mediante o Pregoeiro, designado pelo Ato da Presidência 005/2017, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR, objetivando a contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de gestão de recursos humanos, folha de pagamento e divulgado na internetadministração de frequência de funcionários, compreendendo ainda a implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 5.634/2005, aplicando-se subsidiariamente, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00que couberem, na data provável as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 08 21 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 1461993, Parágrafo Únicocom alterações posteriores, inciso I, e da Lei Estadual Complementar nº 6.399/03123, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. A sessão de processamento do Pregão será na Academia sala de Polícia Militarreuniões da Câmara Municipal de Itapeva, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMALPalácio Vereador Euclides Modenezi, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis ChateubriandVaticano, s/n1135, TrapicheJardim Pilar, MaceióItapeva – São Paulo, AlagoasINÍCIO ÀS 09H00 MIN DO DIA 11/06/2021, no prazo com a participação dos credenciados que se apresentarem para participar do certame, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de 05 (cinco) dias úteisApoio, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação designada nos autos do serviço, conforme sejam militares ou civis;processo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada A Prefeitura de Biguaçu por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer poderá alterar ou revogar o presente regulamento, a qualquer tempo, desde que justificadamente. Nenhuma apresentação poderá conter apologia ao tráfico de drogas, pedofilia, político-partidária, ou qualquer tipo de intolerância. O credenciamento permite à SECETUL o direito de utilizar em peças de divulgação dos eventos contratados, as fichas técnicas, fotografias e toda documentação apresentada no ato da inscrição, sem qualquer ônus para além do valor da contratação. É facultada à SECETUL, em qualquer fase do credenciamento, promover diligências com vistas a elucidar ou complementar a instrução do processo. As solicitações de saneamento de falhas deverão ser atendidas pelo interessado no credenciamento no prazo estabelecido, sob pena de descredenciamento. A Secretaria se reserva o direito de cancelar unilateralmente este Chamamento Público, a qualquer momento, no todo ou em parte, antes da formalização do contrato, não cabendo aos credenciados quaisquer direitos, vantagens, reclamações a que título for. Todas as informações do presente Chamamento, tais como erratas, adendos, julgamentos, recursos, resultados e outros estarão disponíveis na página eletrônica xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. O interessado no credenciamento, obrigatoriamente deve acompanhar as informações deferidas no item anterior na página eletrônica oficial da instituição, eximindo-se a Prefeitura Municipal da responsabilidade das alegações de desconhecimento de quaisquer informações sobre o presente edital. Nas atividades remuneradas pelos cofres do município só poderão participar Xxxxxxx Xxxxxxxxx ou Microempreendedores Individuais. Os erros materiais irrelevantes serão objeto de saneamento por parte da Comissão de Seleção e Credenciamento, mediante ato motivado para a melhor instrução processual. As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto deste credenciamento deverão ser prestados pela SECETUL, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx. Este edital será publicado bimestralmente para maior transparência no Diário Oficial trâmite. Cabe aos prestadores de serviços, independentemente da modalidade, responsabilizar-se pelos encargos e despesas legais, fiscais, tributárias, como por exemplo, valores devidos ao ECAD, Previdência Social, etc. Os casos omissos neste edital e as dúvidas suscitadas serão resolvidos pela Comissão de Credenciamento e Habilitação. _______________________________________ Xxxx Xxxxx de Oliveira Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO EDITAL – PESSOA FÍSICA O proponente ................................................................................................................., pessoa física residente a ...................................................................................................................., inscrito no CPF sob o nº ...................................................................................., abaixo firmado, vem declarar que possui pleno conhecimento e manifesta inteira concordância, com todos os termos do Estado EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 220/2022 – SECETUL, de Alagoas que trata do CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, ATIVIDADES E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA. ____________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO Biguaçu, ....... de .............................. 2022. DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO EDITAL – PESSOA JURÍDICA O proponente ................................................................................................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede na ...................................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ...................................................................................., por meio do seu representante legal abaixo firmado, vem declarar que possui pleno conhecimento e divulgado manifesta inteira concordância, com todos os termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 220/2022 – SECETUL, de que trata do CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, ATIVIDADES E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA. ____________________________________ ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO Biguaçu, ....... de .............................. 2022. A ....................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ..............................................................., sediada a ..........................................................................................., DECLARA, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação np EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 220/2022 - SECETUL, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ____________________________________ ASSINATURA DO PROPONENTE Biguaçu, ....... de .............................. 2022. ANEXO IV DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TRABALHO DO MENOR – PESSOA JURÍDICA A ............................................................................................................................., inscrita no CNPJ sob o nº ........................................................, sediada a .................................................................................................., vem através de seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei 8.666/1993, acrescido pela Lei 9.854 de 27 de Outubro de 1999, DECLARAR expressamente, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida na internetConstituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo 7º, inciso XXXIII, regulamentada e que não será utilizada mão de obra de menores de dezoito (18) anos de idade em trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não será utilizada mão de obra de menores de dezesseis (16) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendizes. ____________________________________ ASSINATURA DO PROPONENTE Biguaçu, ....... de .............................. 2022. 1 Entende-se como Bandas/Conjuntos musicais, grupos compostos por, no endereço eletrônico xxxx://xxxmínimo, 5 integrantes, com formação instrumental diversificada. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Exemplo referencial: bateria, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146contrabaixo, Parágrafo Únicoguitarra, inciso Iteclado, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;voz.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação 14.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os resultados e comprovação documental da candi- data sub judice convocada demais publicações, referentes a este Processo Seletivo, por meio do site da SEDUC (xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/). 14.2.O prazo de validade deste edital Processo Seletivo Simplificado será publicado de 24 (vinte e quatro) meses, a contar a data da publicação do resultado final. 14.3.A inscrição do candidato implica no Diário Oficial total conhecimento das regras e condições estabelecidas neste Edital. 14.4.Por se tratar de demanda temporária na Rede Estadual de Ensino, condicionada às matrículas e oferta de cursos da educação profissional, o candidato aprovado poderá ter o seu contrato suspenso, interrompido ou findado, caso não haja mais demanda, tendo em vista a Supremacia do Estado Interesse Público. 14.5.A classificação não gera obrigatoriedade da convocação do profissional para assumir as atribuições de Alagoas e divulgado na internetInstrutor Temporário de Educação Profissional, no endereço eletrônico xxxx://xxxos selecionados serão chamados em função da necessidade dos Cursos. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_0014.6.Não mais existindo demanda, na data provável o contrato poderá ser destituído a qualquer tempo, atendendo o Princípio do Interesse da Administração Pública. 14.7.A aprovação do candidato gera apenas a expectativa de 08 convocação, mediante a demanda específica dos Cursos, mas a classificação não gera direito à assinatura do contrato, sendo mera expectativa. 00.0.Xx caso de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes não preenchimento do Cadastro de Credenciados Reserva, por falta de candidatos classificados, assim como no caso de alteração na demanda para contratação, fica a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas - SEDUC autorizada a promover o remanejamento de candidatos, prioritariamente, entre os municípios de uma mesma GERE, podendo também ocorrer entre as Regionais, levando-se em Unidade consideração a proximidade geográfica. 14.9.Após o resultado os candidatos serão convocados de En- sino da PMALacordo com a necessidade dos Cursos. 14.10.A qualquer tempo o candidato contratado poderá ser submetido a uma avaliação de desempenho funcional, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãooral ou escrita, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAOrealizada pela banca organizadora desta seletiva, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoaspodendo ter seu contrato rescindido, no caso que seja considerado inapto. 14.11.Os candidatos homologados para compor este cadastro de reserva, poderão ser remanejados para outras unidades escolares, bem como para atuarem em outros programas de educação profissional da SEDUC, desde que seja mediante o Juízo de Conveniência e Oportunidade que rege a Administração Pública, e a anuência do candidato. 14.12.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC, Maceió(AL), 25 de janeiro de 2023. INSCRIÇÕES ONLINE de 27/01/ 2023 a 10/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR a partir 13 de fevereiro de 2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS em até 24 horas depois do resultado preliminar RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS a partir de 48 horas depois do prazo da interposição de 05 (cinco) dias úteis, munido recursos RESULTADO FINAL a partir de 24 horas depois do resultado da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;interposição de recursos

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 15.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 30/2019 e a proposta da apresentação CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e comprovação documental acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia, de de 2019. 1 Nome: 2 Nome: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE ADULTOS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado tramitação processual, até o julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia/SP, de de 2019. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE ADULTOS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE ADULTOS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 Os recursos eventualmente interpostos, relativos a presente licitação, serão dirigidos a Prefeito Municipal de Jambeiro, por intermédio da Comissão de Licitação. O resultado provisório julgamento e a adjudicação só produzirão efeitos depois de homologados pela Prefeito Municipal, que poderá a seu critério, homologar, homologar parcialmente, ou anular a presente licitação, se for de interesse público comprovado. Fica eleito o Foro da apresentação Comarca de Caçapava, por mais privilegiado que o outro seja, para nele serem dirimidas todas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital quaisquer dúvidas decorrentes do cumprimento do Objeto desta licitação. Aprovo o presente Edital de Convite que será publicado afixado nos locais de costume. Jambeiro, 09 de outubro de 2020 ANEXO I – MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº /2020 Pelo presente instrumento contratual, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Diário Oficial do CNPJ/MF sob o nº 45.190.824/0001-00, com sede na Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 80, Centro, Jambeiro, Estado de Alagoas São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, portador da cédula de identidade RG XXXXXXXXXX e divulgado na internetinscrita no CPF/MF sob nº. XXXXXXXXXXX, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, na data provável Rua XXXXXXXXXX, nº. XXX, doravante denominada simplesmente “Contratante” e de 08 outro lado, a empresa:.............................Inscrita no CNPJ nº ......................................... com sede à Rua ............................., nº , Xxxxxx..................., Cidade de junho .................., Estado , neste ato representada pelo Sr. ........................, portador da Cédula de 2022Identidade RG nº CPF/MF ......................................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, na presença das testemunhas, resolvem firmar, nesta data, que se regerá pela Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e pelas seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam e outorgam: O presente Xxxxxx e seus Anexos, bem como a proposta do licitante vencedor, farão parte integrante do contrato ou instrumento equivalente, independente de transcrição, conforme o disposto no inciso XI, do art. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I55, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina 8666/93 e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;alterações posteriores.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de 08 Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 157/2017 e a proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 157/2017. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata. Dois Vizinhos, ..... de de 2017. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 157/2017 A empresa..............................................., estabelecida inscrita no CNPJ sob o nº declara, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. ..............................., de junho de 20222017. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL Assinatura do Responsável Legal da empresa Nome e n° do CPF (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - CAO / 2022 O Comandante da Academia APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146Dois Vizinhos, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve.157/2017 RAZÃO SOCIAL e CNPJ: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;ENDEREÇO:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 12.1 Integram-se esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2018 e seus anexos, e a proposta da apresentação empresa: , datada de / / . João Pessoa, de de 201 . Pela COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxx Presidente GIOVANE XXXXX XX XXXX Diretor Administrativo Financeiro Pelo COMPROMITENTE FORNECEDOR: Representante Cargo Representante Cargo Testemunhas: Nome: CPF: Nome: CPF: (Nome da empresa) , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador(a) da carteira de identidade nº e comprovação documental do CPF nº sediada (endereço completo) , em cumprimento ao disposto no art. 19- A da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de Alagoas 30 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa SLTI/MP nº 03, de 15 de outubro de 2009, e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da em atendimento à Lei Estadual nº 6.399/0310.725/2016, considerando compromete-se a necessidade AUTORIZAR a Companhia Paraibana de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia MilitarGás – PBGÁS, sediada na à Av. Assis ChateubriandPres. Xxxxxxxx Xxxxxx , snº 4.841, Tambaú, João Pessoa/nPB, TrapicheCEP 58.039- 000, Maceióa solicitar junto a Instituição Bancária Oficial (Banco --------, Alagoasagência ), a abertura de conta corrente vinculada, bloqueada para movimentação, exceto quando autorizada pela PBGÁS, em nome desta empresa, com a finalidade de depositar mensalmente os valores correspondentes as provisões previstas no prazo anexo VII das mencionadas Instruções Normativas e no Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2018, quando da assinatura do Contrato. , de 05 de 201 . (cincoNome e assinatura do representante legal) dias úteisOBS.: Esta autorização deverá ser assinada pela licitante vencedora na data de assinatura do contrato. Empresa: .............................................................................................................................................. CNPJ/MF: ............................................................................................................................................. Endereço: ............................................................................................................................................. Cidade: ................................................................ Estado: ................................................................... CEP: .................................................................. Telefone: .................................................................. Fax:....................................................................... E-mail: ................................................................... Nome(s) do(s) Representante(s) Legal(is): .......................................................................................... ............................................................................................................................................................... Recebemos da PBGÁS, munido da documentação necessária nesta data, cópia do Edital e ANEXOS referente à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Licitação acima identificada. Local e data: ......................................................................................................................................... Assinatura(s) do(s) Representante(s) Legal(is): ................................................................................... ...............................................................................................................................................................

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação 22.1. Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e comprovação documental da candi- data sub judice convocada exclusiva do acordo entre elas celebrado. Para firmeza e como prova do acordado, o presente Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que constitui o documento de fls. ________/________, do Livro Especial nº _______/ Contrato, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Estado. Porto Velho-RO, ______ de _______________ de _______________. ___________________________________ Representante / Contratada ___________________________________ Representante / Contratante Documento assinado eletronicamente por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado Suamy Vivecananda Lacerda de Alagoas e divulgado na internetAbreu, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Ordenador(a) de Despesa, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146em 24/10/2019, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviçoàs 11:07, conforme sejam militares horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 8206653 e o código CRC 387EF1C4. Referência: Caso responda este Contrato, indicar expressamente o Processo nº 0029.323912/2019-57 SEI nº 8206653 Criado por 10684093200, versão 3 por 10684093200 em 22/10/2019 11:43:54. ITEM NO COMPRASNET ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT.(A) QUANT. DEST. EXCLUSIVA ME/EPP (B) QUANT. DEST. AMPLA CONCORRÊNCIA SUBTOTAL EXCLUSIVO ME/EPP SUBTOTAL AMPLA CONCORRÊNCIA SUBTOTAL GERAL 1 1 Banco supino reto: Fabricado com Tubos aço carbono 1020 e pintado com pintura Eletrostática nas cores preta, azul ou civis;prata com extremidades arredondadas, com largura de no mínimo 133cm, altura mínima de 146cm e profundidade mínima de 115cm. Banco regulável em altura e inclinação permitindo a realização de inúmeros exercícios, seja com utilização de barras, halteres, anilhas ou até mesmo abdominais. Xxxx possuir apoio para as pernas e sua regulagem de até 160° oferecendo os três principais ângulos: Reto, Inclinado e Declinado, além disso suporta no mínimo 200kg. Com assento, encosto e apoio para os pés em espuma revestida em couro sintético na cor preta. Marca de Referência: Kikos, Oxer ou Equivalente ou de Melhor Qualidade Conforme modelo em anexo (8157148) Garantia Mínima de 1 ano contra defeito de fabricação. UND 42 42 NÃO APLICÁVEL R$ 50.396,22 - R$ 50.396,22 2 2 Mesa Flexora: Fabricado em estrutura tubo industrial com dimensões mínimas em formato redondo 1,67m x 1,40m x 1,80m (CxLxA), Estrutura Tubo Industrial Redondo mínimo de 3”x 1,50mm, Tubo Industrial Oblongo mínimo de 77x40x1,50mm, Tubo Industrial Retangular mínimo de 100x50x2,00mm, Tubo Industrial Retangular mínimo de 80x40x1,50mm, Tubo Industrial Quadrado mínimo de 50x50x3,00mm 50x50x1,50mm, solda mig, e pintura eletrostática em cores preto, azul ou prata, composta de bateria de peso de anilhas no mínimo 80kg, com mesa e apoio para os pés regulável em espuma revestida em couro sintético na cor preta, além disso suporta no mínimo 200kg. Marca de Referência: Natural Fitness, Kikos ou Equivalente ou de Melhor Qualidade. Conforme modelo em anexo (8157154), Garantia Mínima de 1 ano contra defeito de fabricação UND 42 10 32 R$ 34.907,80 R$ 111.704,96 R$ 146.612,76 4 3 Puxada a frente ou Remada baixa: Fabricado em chapa de no mínimo 2 a 4mm, 3" em solda mig industrial com roldanas com rolamento, com dimensões mínimas de 1,07mx1,70mx1,70m (LxCxA)pintado com pintura Eletrostática nas cores preta, azul ou prata com extremidades arredondadas, com UND 42 10 32 R$ 35.937,40 R$ 114.999,68 R$ 150.937,08

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 13.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 46/2017 e a proposta da CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA Orlândia/SP, ------ de de 2017. 1 Nome: 2 Nome: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (NO PARQUE MUNICIPAL CYRO XXXXXXX XXXXX PRETA – PARQUE DA GRUTA) E EM OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia/SP, de de 2017. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (NO PARQUE MUNICIPAL CYRO XXXXXXX XXXXX PRETA – PARQUE DA GRUTA) E EM OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (NO PARQUE MUNICIPAL CYRO XXXXXXX XXXXX PRETA – PARQUE DA GRUTA) E EM OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório Para todas as questões decorrentes deste contrato será competente o foro da apresentação Comarca de Caçapava, seja qual for o domicílio dos CONTRATANTES, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por acharem assim as partes justas e comprovação documental contratadas, assinam o presente instrumento particular em três (03) vias de igual teor, para o mesmo fim, na presença de duas (02) testemunhas, que assinam também para o mesmo fim. PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO CONTRATANTE NOME Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CARGO Prefeito Municipal RG Nº 29.997.164-8 ENDEREÇO (*) Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 80 – Centro - Jambeiro TELEFONE (00) 0000-0000 E-MAIL xxxxxxxx@Xxxxxxxx.xx.xxx.xx NOME Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx CARGO Chefe do Controle Interno ENDEREÇO COMERCIAL DO ÓRGÃO/SETOR Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, nº 80, Jambeiro/SP TELEFONE E FAX (00) 0000.0000 E-MAIL xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Jambeiro, 01 de novembro e 2018. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e divulgado na internetSão Paulo, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 6.399/03709, considerando de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a necessidade partir de instrutoria então, a contagem dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;prazos processuais.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação 12.1 - Integram este contrato, independentemente de transcrição todo o Processo Administrativo que resultou neste Instrumento, visando o cumprimento das normas previstas na Legislação de Licitação. E por assim estarem as partes justas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado contratadas, firmam o presente Instrumento em 02 (duas) vias de Alagoas igual teor e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00forma, na data provável presença das testemunhas abaixo assinadas, para um só efeito. Caratinga / MG, de 08 de junho 2017. CONTRATANTE CONTRATADA Testemunha: Nome: Nome: CPF: CPF: (Este modelo deverá ser transcrito na forma e na íntegra, em papel impresso da empresa) (nome da empresa)....., inscrita no CNPJ sob o n.º........................., sediada ... ............................................................................................................... (endereço completo) ............................., por intermédio de 2022seu representante legal o(a) Sr(a) ......................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n.º .................... e do CPF n.º ...... DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, 3º da Lei Estadual Complementar nº 6.399/03123 de 14 de dezembro de 2006, considerando estando apta a necessidade de instrutoria fruir dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos art. 3º da Lei Estadual Complementar nº 6.469 123 de 19/04/201414 de dezembro de 2006, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022ALTERADA PELA Lei Complementar nº.147/2014. ............................................................ (representante legal) *Deverá ser impresso em papel timbrado da empresa ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº / 2017 Pela presente ata de Registro de Preços, são partes, através de seus representantes no final nomeados como: 2.Instrutores listados por grau hierárquicoCONTRATANTE, nomeo CÃMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOSentidade de direito público, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia MilitarCNPJ nº.66.229.857/0001-96, sediada na AvXxx Xxxx Xxxxxx, 145, CEP: 39.890-000, na cidade de Caratinga (MG), e aqui representada pelo Exmo. Assis ChateubriandSr. Presidente, s/, e, como CONTRATADA a empresa ..........., inscrita no CNPJ sob o Nº ....., com sede na cidade de ................, e aqui representada por seu representante legal ........., nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações, adjudicatária do Pregão Presencial Para Registro de Preço n°. 021/2017, TrapicheProcesso Administrativo Licitatório n°.071/2017, Maceiódoravante denominada CONTRATADA, Alagoasresolvem Registrar os Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteiscom integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº 10.520/02, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;mediante as Cláusulas e condições seguintes:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 14.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 69/2017 e a proposta da CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA Orlândia/SP, ------ de de 2017. 1 Nome: 2 Nome: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORLANDIA, ATRAVÉS DE LICENÇA DE USO E SUPORTE TÉCNICO. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas e divulgado na internetContas do Estado, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, conformidade com o artigo 90 da Lei Estadual nº 6.399/03Complementar nº. 709, considerando de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a necessidade partir de instrutoria então, a contagem dos cursos na Academia de Polícia Militarprazos processuais. Nome e cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, resolvePrefeito Municipal. E-mail institucional: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022xxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx E-mail pessoal: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horáriaAssinatura: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório da apresentação A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado pelos preceitos de Alagoas direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00as disposições de direito privado, na data provável forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal. Faz parte integrante desta Ata de 08 Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 069/2017 e a proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, naquilo que não contrariar as presentes disposições. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº 069/2017. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito do Município de Dois Vizinhos, e pelo Sr , qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas. Dois Vizinhos, ..... de de 2017. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Razão Social da Empresa Detentora da Ata Representante Legal À Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2017 A empresa..............................................., estabelecida inscrita no CNPJ sob o nº declara, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos, e que ATENDEMOS PLENAMENTE aos requisitos necessários para habilitação e proposta e declara que CUMPRE PLENAMENTE os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. ..............................., de junho de 20222017. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL Assinatura do Responsável Legal da empresa Nome e n° do CPF (*) NOTA: DOCUMENTO OBRIGATÓRIO - CAO / 2022 O Comandante da Academia APRESENTAR FORA DOS ENVELOPES 01 E 02, NO INÍCIO DA SESSÃO. Prefeitura Municipal de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146Dois Vizinhos, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual Estado do Paraná Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve069/2017 RAZÃO SOCIAL e CNPJ: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;ENDEREÇO:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente termo aditivo em 04 (quatro) vias de igual forma e teor na presença de 02 (duas) testemunhas que de tudo tiveram ciência. Bom Jesus/SC, 21 de julho de 2020. CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Responsável Pela Fiscalização Responsável Pela Fiscalização Titular Substituto Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 CPF nº 000.000.000-00 Cinthia Schneider Pellegrini Assessor Jurídico OAB/SC 43.050 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Finalidade: Fica acréscimo o quantitativo incialmente licitado, no limite de até 25% no objeto. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 54/2015 - P.P nº 38/2015 Foro: Comarca de Xanxerê Bom Jesus/SC, 21 de julho de 2020. Finalidade: Assegurar a prestação de serviços de saúde especializados de referência e de maior complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de Bom Jesus, integrante da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado associação dos municípios do Alto Irani – AMAI. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 2/2020 – D.L nº 1/2020 CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO que, no Diário Oficial dia 17 de março de 2020, o Governador do Estado de Alagoas Santa Catarina promulgou o Decreto n. 515, por meio do qual declarou “situação de emergência em todo o território catarinense”, para os fins de prevenção e divulgado na internetenfrentamento à COVID-19; CONSIDERANDO que, no endereço eletrônico xxxx://xxxdia 20 de março de 2020, o Prefeito de Bom Jesus/SC declarou a situação de emergência no território municipal, objetivando o combate ao coronavírus; CONSIDERANDO os Decretos Estaduais e Municipais, bem como normativas federais, emitidos em decorrência do enfrentamento do conoravírus (COVID-19). xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde, na data provável por meio do Consórcio CIS – AMOSC, requisitou a compra de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual nº 6.399/03, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes testes rápidos para diagnóstico do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificaçãoCOVID-19, para anuir a instrutoria serem utilizados na Unidade Básica de Saúde, mediante os casos que vem surgindo no Curso município. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, pessoa jurídica de Aperfeiçoamento direito público, inscrito no CNPJ nº 01.336.261/0001-40, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 33D, Jardim Itália, Chapecó-SC, neste ato representado pela sua Presidente, Senhora Xxxxxx Xxxxxxxx Bianchin, doravante denominado CIS-AMOSC e, MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ sob o nº 83.009.886/0001-61, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 435, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor XXXXXX XXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominado MUNICÍPIO, amparados pela Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.107/2005, Decreto nº 6.017/2007 e pelo Contrato de Oficiais - CAOConsórcio Público, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 celebram o presente Contrato de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviçoRateio, conforme sejam militares ou civis;as seguintes cláusulas, condições abaixo descritas:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 Não é permitida a divulgação dos serviços prestados pela empresa sem prévia anuência do DPF/CAOP, bem como passarão a fazer parte do Departamento de Policia Federal quaisquer informações geradas a partir da execução dos serviços contratados. O resultado provisório presente Termo de Referência deverá ser vinculado ao contrato, como condição de execução dos serviços. O DPF/CAOP será o responsável para dirimir os casos omissos ou não previstos por este Termo de Referência. Brasília-DF, 19 de novembro de 2015. De acordo. Em, ____/____/____ XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx de Polícia Federal Coordenador de Aviação Operacional Aprovo o presente Termo de Referência conforme as justificativas apresentadas no item 2, em atendimento ao artigo 9º do Decreto nº 5.450/2005. Em, ____/____/____ XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX Delegado de Polícia Federal Diretor-Executivo A União, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, com Sede em Brasília/DF, instalado em seu Xxxxxxxx Xxxx, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, Xxxxx 00 e 10, inscrito no CNPJ sob o número 00.394.494/0014-50, órgão do Ministério da apresentação Justiça neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e comprovação documental nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., xxxxxxxx(a) da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado Carteira de Identidade nº ...................................., doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no Diário Oficial do Estado CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Alagoas Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e divulgado na internetCPF nº ........................., tendo em vista o que consta no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00Processo nº 08103.001526/2015-55-CAOP/DIREX e em observância às disposições da Lei nº 8.666, na data provável de 08 21 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I1993, da Lei Estadual nº 6.399/0310.520, considerando de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;seguir enunciadas.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 14.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 071/2019 e a proposta da CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia, de de 2019. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA 1 Nome: 2 Nome: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE WEB E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia/SP, de de 2019. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE WEB E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE WEB E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE OUVIDORIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório Fica eleito o Foro da apresentação Comarca de Cunha, Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, e comprovação documental que não forem resolvidas amigavelmente, se sobrepondo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E assim por estarem justos e avençados, declaram as partes aceitar todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente, que assinam em três vias de igual teor e para os mesmos fins, na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas. Xxxxx, ......... de de 2019 Nome: Nome: RG: RG: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e divulgado na internetSão Paulo, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Xxxxx, , 0000. Prefeitura Mun. de Cunha Fls: Rúbrica: Cargo RG nº 6.399/03Endereço Telefone e-mail Cargo Endereço Comercial do Órgão/Setor Telefone e Fax e-mail Xxxxx, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;0000.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 No preço proposto deverão estar compreendidos todos os custos relativos aos encargos fiscais e parafiscais que possam interferir na composição dos preços, bem como as despesas para a entrega do bem no município de Iramaia, Bahia. Em nenhuma hipótese e por quaisquer motivos a contratada poderá suspender o fornecimento, salvo no caso de atrasos nos pagamentos dos materiais já entregues forem superiores a 90 dias, sendo que, em caso de calamidade pública fica afastada a ressalva. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, a qual poderá ser compensada com o pagamento pendente, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza ou mesmo direito de suspensão dos serviços referidos no parágrafo anterior. A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ........................, com endereço na ..............................., por seu representante ao final assinado, vem apresentar proposta de preço no Pregão Eletrônico nº 06/2021, conforme planilhas anexas, salientando, ainda as seguintes condições: E-mail ..........................................; Telefone ; Banco ............................., Agência .................. Conta .......................... CPF:..............................., Endereço residencial:............................................. LOTE -1 ............................ de R$ ........................... (. ). , de de 2021. 01 12 MÊS Sistema de Contabilidade R$ R$ 02 12 MÊS Sistema de Tesouraria R$ R$ 03 12 MÊS Sistema de Planejamento R$ R$ 04 12 MÊS Sistema de Transparência R$ R$ 05 12 MÊS Sistema de Custos R$ R$ 06 12 MÊS Sistema de Folha de Pagamento R$ R$ 07 12 MÊS Sistema de Recursos Humanos R$ R$ 08 12 MÊS Sistema de Contracheque R$ R$ 09 12 MÊS Sistema de Atendimento ao e-Social R$ R$ 10 12 MÊS Sistema de Contabilidade – Fundo Municipal de Saúde R$ R$ 11 12 MÊS Sistema de Tesouraria - Fundo Municipal de Saúde R$ R$ 12 12 MÊS Sistema de Transparência - Fundo Municipal de Saúde R$ R$ 13 01 SERVIÇO Implantação dos Sistemas, Conversão de dados e Treinamento do Pessoal R$ R$ Valor global da Proposta R$ (valor por extenso) O resultado provisório da apresentação e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial Valor Global do Estado Lote é de Alagoas e divulgado na internetR$ ............................... (........mil...........reais centavos) , no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL ........................................., com endereço , Centro, Iramaia - CAO / 2022 O Comandante da Academia BA, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr , brasileiro, maior, capaz, inscrito no CPF nº , residente e domiciliada neste Município, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a Empresa ....................., pessoa jurídica de Polícia Militar Senador Arnon de Mello direito privado, inscrita no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146CNPJ nº ................., Parágrafo ÚnicoInscrição Estadual nº .........., inciso Isituada ......................., neste ato representada por ...................................., aqui denominada CONTRATADA, com base no Pregão Eletrônico nº 06/2021, firmam, neste ato, o presente contrato na forma da Lei Estadual nº 6.399/03Federal 8.666/93, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;sob as condições contidas nas cláusulas seguintes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 O resultado provisório 11.1 - As questões decorrentes da apresentação utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado julgadas na internetJustiça Estadual, no endereço eletrônico xxxx://xxxForo da Cidade de Joinville - SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Joinville, xx de xxxxxxxx de 2014. Pregoeira: De acordo: (Contratada) (nome do representante) (cargo/função) CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOINVILLE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua: Araranguá, 397, XXX 00.000-000, Bairro América, Joinville/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.184.821/0001- 37, inscrição estadual isenta, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pela sua Secretária Municipal, a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e a Empresa:..........................., com sede a Rua: ....................................CEP:...................., inscrita no CNPJ sob o nº................................., representada neste ato por seu Representante Legal Sr..............................................inscrito no CPF nº ...................................., portador da Cédula de Identidade nº.............................. doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº 018/2014, firmam o presente instrumento destinado á aquisição de materiais especificados na Cláusula Primeira – Do Objeto – obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes e sujeitando-se às normas da Lei Estadual Federal nº 6.399/0310.520 de 17/07/2002 com aplicação subsidiária a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, considerando e suas alterações e a necessidade Lei Municipal nº 4.832/03 de instrutoria dos cursos na Academia 22 de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro setembro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;2003e demais legislações vigentes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 14.1 Ficam fazendo parte integrante do presente instrumento a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Municipal nº 3.373/2005, a Lei Federal nº 8.666/1993, e o instrumento convocatório do PREGÃO Nº 08/2019 e a proposta da CONTRATADA. E, por estarem as partes justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para o mesmo fim e perante testemunhas. Orlândia, de de 2019. CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O resultado provisório MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E A EMPRESA 1 Nome: 2 Nome: Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo- nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da apresentação tramitação processual, até o julgamento final e comprovação documental da candi- data sub judice convocada por meio deste edital será publicado sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados relativo ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Alagoas Contas do Estado, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº. 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Orlândia/SP, de de 2019. Nome e divulgado cargo: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal. E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: Nome: E-mail institucional: E-mail pessoal: Assinatura: (*) Facultativo. Indicar quando já constituído. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CARNAVAL 2019 (02 A 05 DE MARÇO) E ANIVERSÁRIO DA CIDADE (29 A 31 DE MARÇO) A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA/SP. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº -----------------, com sede na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxxnos termos do art. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_004º, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso IVII, da Lei Estadual n.º 10.520/2002, declara para os devidos fins de direito que cumpre plenamente os requisitos da habilitação estabelecidos no item VI e respectivos subitens do edital em epígrafe. Sendo a expressão da verdade, subscrevemo-nos. Data, Nome do licitante e representante legal OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CARNAVAL 2019 (02 A 05 DE MARÇO) E ANIVERSÁRIO DA CIDADE (29 A 31 DE MARÇO) A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA/SP. A (nome da licitante), por seu representante legal (documento em anexo), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 6.399/03-----------------, considerando a necessidade de instrutoria dos cursos com sede na Academia de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes do Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 de 19/04/2014, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual e/ou prestação do serviço, conforme sejam militares ou civis;credencia como seu representante o

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 9.1. A Prefeitura fica reservado, a seu juízo, o direito de anular ou revogar este Termo de Permissão de Uso, com despacho fundamentado, nos casos previstos em lei; 9.2. Todos os equipamentos e ferramentas a serem utilizadas no espaço, incluindo eletrodomésticos e utensílios para elaboração e manipulação de produtos, bem como a mão de obra a ser utilizada, são de inteira responsabilidade do PERMISSIONÁRIO; 9.3. Por seus atos e de seus prepostos, o PERMISSIONÁRIO responderá integralmente por eventuais danos causados aos equipamentos públicos, aos servidores públicos e aos frequentadores do evento; 9.4. O resultado provisório uso de balcões, mesas, cadeiras, e outros objetos a serem utilizados na parte interna do espaço, deve adequar-se à dimensão da apresentação mesma, não se permitindo qualquer embaraço ao bom funcionamento e comprovação documental ao fechamento do espaço, mantendo-se a fachada original na parte externa; 9.5. O PERMISSIONÁRIO deverá manter o espaço aberto ao público, em pleno funcionamento, no dia e horários da candi- data sub judice convocada realização do evento, constantes no item 1.1., sendo que o atendimento ao público deve ocorrer até no máximo 1 (uma) hora após o encerramento do último show; 9.6. Os recursos provenientes desta Permissão, serão revertidos ao FAFC (Fundo de Apoio e Fomento a Cultura) em dotação orçamentária própria. 9.7. Fica fazendo parte integrante deste Termo de Permissão de Uso, o Edital e a proposta da contratada, independente de sua transcrição. E, por meio deste edital será publicado estarem as partes combinadas e de acordo, assinam o presente Termo de PERMISSÃO de Uso em 03 (três) vias de 02 (duas) laudas de igual teor e para o mesmo fim, com as testemunhas abaixo. SECRETÁRIO PERMISSIONÁRIO TESTEMUNHAS: NOME/RG NOME/RG À Prefeitura do Município de Mauá Divisão de Compras .................................................., portador da carteira de identidade n°..................., representante legal da empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°..................., com sede em........................., na Rua/Av. ................., n°. , DECLARA, sob as penas da Lei, que cumpre integralmente o disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, que veda a participação nesta Licitação de empresas que empreguem, para fins de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A constatação, a qualquer tempo, do uso de mão de obra infantil pela licitante que vier a ser contratada ensejará a rescisão do contrato, sem qualquer ônus para a P.M.M. À Prefeitura do Município de Mauá Divisão de Compras “Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa ............................................................................................... não foi considerada inidônea.” À Prefeitura do Município de Mauá Divisão de Compras “Declaramos, sob as penas da Lei, a inexistência de fatos impeditivos supervenientes à habilitação da empresa ( ), bem como estarmos cientes que devemos declará-los caso venha a ocorrer”. (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da Concorrência nº 004/2020, realizado pela Prefeitura do Município de Mauá. CONTRATANTE: CONTRATADO: CONTRATO Nº (DE ORIGEM): OBJETO: _ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: • O ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; • Poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; • Além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e divulgado na internetSão Paulo, no endereço eletrônico xxxx://xxx. xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_xx_00, na data provável de 08 de junho de 2022. EDITAL Nº 027/2022-APM – CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA INSTRUTORIA NA APM/PMAL - CAO / 2022 O Comandante da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 146, Parágrafo Único, inciso I, em conformidade com o artigo 90 da Lei Estadual Complementar nº 6.399/03709, considerando de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a necessidade partir de instrutoria então, a contagem dos cursos na Academia prazos processuais, conforme regras do Código de Polícia Militar, resolve: Convocar instrutores constantes Processo Civil; • As informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro de Credenciados em Unidade de En- sino da PMAL, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação, para anuir a instrutoria no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO, edição 2022Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos ter- mos da Lei Estadual nº 6.469 termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de 19/04/2014Atualização Cadastral” anexa (s); • É de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados. • O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação; • Se for o caso e de nosso interesse, tudo consubstanciado nos processos administrativos SEI E:01206.000007904/2022prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Nome: 2.Instrutores listados por grau hierárquico, nome, disciplina Cargo: CPF: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: DEMAIS RESPONSÁVEIS (*): Tipo de ato sob sua responsabilidade: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: (*) - O Termo de Ciência e carga horária: PROFº WESLEY FELIPE ROMÃO DE VASCONCELOS, Ética, Cidadania e Direitos Humanos,15h/a; PROFº LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Gestão de Re- cursos Materiais e Patrimoniais, 30h/a e TEN CEL PM VANESSA LOBO DE CARVALHO, Metodologia da Pesquisa e do TCC, 50 h/a. 3.Divulgar que os convocados deverão comparecer à Academia de Polícia Militar, sediada na Av. Assis Chateubriand, s/n, Trapiche, Maceió, Alagoas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido da documentação necessária à formalização contratual Notificação e/ou prestação Cadastro do(s) Responsável(is) deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do serviçoato jurídico, na condição de ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021) Denominação: CNPJ: Endereço: e-mail: Fax: ITEM DESCRIÇÃO VALOR MENSAL R$ VALOR ANUAL R$ 01 Permissão de Uso de Espaço Público para Instalação de CAFETERIA, nas dependências do Teatro Municipal de Mauá, situado no Paço Municipal, conforme sejam militares ou civis;especificações constantes deste Edital. * favor considerar as especificações constantes no anexo I. - Condições Contratuais: Prazo de entrega: Condições de Pagamento: Validade da Proposta Mauá, de de 2023.