CONTRATO DE CONCESSÃO definição

CONTRATO DE CONCESSÃO. Tem o significado atribuído no Considerando “A”.

CONTRATO DE CONCESSÃO contrato com xxxxx xx xxxxxxxx xx 00 (xxxxxx) anos, a ser celebrado entre a União, por intermédio da ANEEL, e a TRANSMISSORA, regendo a concessão da prestação do SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO;

CONTRATO DE CONCESSÃO contratos celebrados entre o ESTADO, na qualidade de representante dos titulares dos serviços, e as CONCESSIONÁRIAS, com interveniência e anuência da AGÊNCIA REGULADORA, tendo por objeto regular a concessão da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;

Examples of CONTRATO DE CONCESSÃO in a sentence

• Integra este CONTRATO os anexos ao CONTRATO DE CONCESSÃO e ao CONTRATO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA, para todos os efeitos legais.

• CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSMISSÃO Nº 21/2018-ANEEL INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ITAPURA S.A.

• A ANEEL procederá à revisão da RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP, durante o período da concessão, em intervalos periódicos de 5 (cinco) anos, contado do primeiro mês de julho subsequente à data da assinatura deste CONTRATO DE CONCESSÃO, observando-se os parâmetros regulatórios fixados no ANEXO V e a regulamentação específica.

• QUADRO COMPARATIVO DE COMPLETUDE DE CLÁUSULA VAZIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 146/2007 Redação original Redação do compromisso arbitral contendo os elementos não inicialmente previstos na cláusula compromissória vazia – Ação do art.

• CASO AS SOCIEDADES INVESTIDAS OPTEM PELA CESSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO NA OCASIÃO DA LICITAÇÃO, HÁ O RISCO DA CESSÃO SER EFETUADA POR PREÇO ABAIXO DO ESPERADO, BEM COMO HÁ O RISCO DE EVENTUAL SOLIDARIEDADE ENTRE AS SOCIEDADES INVESTIDAS E A EMPRESA QUE CELEBRAR A CESSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

More Definitions of CONTRATO DE CONCESSÃO

CONTRATO DE CONCESSÃO. Contrato de Concessão devidamente integrado por seus anexos e aditivos, assinado pela CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE.

CONTRATO DE CONCESSÃO contrato celebrado entre o PODER CONCEDENTE e o CONCESSIONÁRIO com o objetivo de regular as condições contratuais da CONCESSÃO RODOVIÁRIA, após a realização do LEILÃO.

CONTRATO DE CONCESSÃO contrato de concessão comum ou de parceria público- privada, tendo como objeto a CONCESSÃO RODOVIÁRIA;

CONTRATO DE CONCESSÃO contrato celebrado entre ANAC e a Concessionária, nos termos da Lei nº 8.987, de 1995, que tem por objeto a prestação de serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário.

CONTRATO DE CONCESSÃO instrumento de outorga da Concessão, celebrado entre o Poder Concedente e a CONCESSIONÁRIA, que tem por objetivo regular as condições de exploração do SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO no Estado do Espírito Santo, celebrado em 22/07/2020.

CONTRATO DE CONCESSÃO instrumento jurídico de outorga de concessão e seus ANEXOS, firmado entre a União e a FERROESTE em 23 de maio de 1989, para a construção, operação e exploração da prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária e todos os seus termos aditivos;

CONTRATO DE CONCESSÃO. Contrato firmado entre a LIGHT e a União Federal sob o nº. 001/96, em 04 de junho de 1996, conforme Decreto s/n de 28 de maio de 1996;