Cláusulas Gerais definição

Cláusulas Gerais é o presente documento, mediante o qual são estabelecidas as cláusulas e condições gerais das operações de empréstimo pessoal e do qual fazem parte integrante e indissociável os seus Anexos.
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Examples of Cláusulas Gerais in a sentence

  • Em caso de contradição entre um documento firmado entre as Partes, aditando, alterando ou modificando as Cláusulas Gerais ou as Condições Comerciais, o documento posterior prevalecerá sobre o anterior.

  • Ao firmarem o presente Acordo Comercial de Transação cada uma das Partes reitera as Declarações e Garantias constantes nas Cláusulas Gerais de Compra e Venda de Energia Elétrica V6.00.

  • Verificada a insuficiência de fundos na conta corrente de depósitos, fica a CAIXA, desde já, autorizada a transferir para a conta de depósitos da CREDITADA, retirando do saldo do GIROCAIXA INSTANTÂNEO MÚLTIPLO ou, inexistindo a concessão desse limite ou se este estiver com o saldo esgotado, do saldo do CHEQUE EMPRESA CAIXA, as importâncias necessárias ao pagamento de cheques e outros débitos autorizados ou decorrentes destas Cláusulas Gerais no valor do saldo devedor, até o limite contratado.

  • As presentes cláusulas incorporam as Cláusulas Gerais de Compra e Venda de Energia Elétrica V8.00 (“Condições Gerais”) em sua totalidade, modificando-as somente pela inserção de especificações comerciais de livre escolha das Partes nos campos abaixo.

  • A base deste Acordo são as Cláusulas Gerais de Segurança de TI da Novo Nordisk atualmente em vigor, o regulamento FDA 21 CFR Parte 11 – Registros Eletrônicos, Assinaturas Eletrônicas, a Orientação PIC/S sobre Boas Práticas para Sistemas Informatizados em Ambientes “BPx” Regulados e a Orientação da FDA para Indústria Parte 11, Registros Eletrônicos; Assinaturas Eletrônicas – Escopo e Aplicação.

  • As presentes cláusulas incorporam as Cláusulas Gerais de Compra e Venda de Energia Elétrica V6.00 em sua totalidade, modificando-as somente pela inserção de especificações comerciais de livre escolha das Partes nos campos abaixo.

  • Intervenção Judicial nos Contratos e Aplicação dos Princípios e das Cláusulas Gerais: o caso do leasing, p.

  • Cláusulas Gerais do Contrato de Antecipação de Recebíveis e seus aditivos, registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Brasília (DF), em 03/03/2021, sob o microfilme nº 0004508852.

  • Cláusulas Gerais do Contrato de Abertura de Crédito Parcelado e seus aditivos, registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Brasília (DF), em 03/03/2021, sob o microfilme nº 0004508852.

  • Cláusulas Gerais de Adesão ao Serviço de Adiantamento a Depositantes e seus aditivos, registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Brasília (DF), em 12/03/2019, sob o microfilme nº 0004274132.

Related to Cláusulas Gerais

  • Cláusula Define cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.

  • Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.

  • Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Autoridade Competente qualquer órgão governamental que tenha competência para interferir neste CONTRATO ou nas atividades das PARTES;

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX