DADOS DO CONTRATO. As disposições a seguir complementam ou modificam as Cláusulas correspondentes da Seção II – Condições Gerais de Contrato (CGC):
DADOS DO CONTRATO. Data da Proposta Data de assinatura Data de vigência Preço: Nota(s) de Empenho: As partes, acima identificadas, acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, com as disposições contidas na Lei n. 8.666, de 21/6/93, e alterações posteriores, daqui por diante denominada simplesmente LEI, na Lei n. 10.520, de 17/7/02, no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 80, de 7/6/01, publicado no D.O.U. de 5/7/01, doravante denominado simplesmente REGULAMENTO, e com o Edital da licitação acima referenciada e seus Anexos, daqui por diante denominado EDITAL, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DADOS DO CONTRATO. As disposições a seguir complementam ou modificam as Cláusulas correspondentes das Condições Gerais de Contrato (CGC). Cláusula das CGC Complemento ou Modificação
DADOS DO CONTRATO. As disposições a seguir complementam ou modificam as Cláusulas correspondentes da Seção II – Condições Gerais de Contrato (CGC): 1.1(d) O Contratado é: [a ser preenchido após a adjudicação] Nome: Endereço: Nome do Representante Autorizado:
DADOS DO CONTRATO. Termo Contratual: 8000011730 Processo Licitatório: LI.GS.A.00007.2021 Regime Jurídico Aplicado: Lei nº 13.303/2016 Assinatura do Termo Contratual: 31.05.2021 Base de preços: 17.03.2021 Valor original do Contrato: R$ 799.999,84 Valor atual do Contrato: R$ 799.999,84 Vigência Atual do Contrato: 31.01.2023
DADOS DO CONTRATO. Nº do contrato: Nº do instrumento contratual firmado para a realização da atividade técnica, objeto da ART, se houver; Observação: O instrumento contratual pode ser referir a um contrato, ordem de serviço, ordem de execução ou processo.
DADOS DO CONTRATO. Nº DO CONTRATO CUSD GOV 217/2019 PRAZO DO CONTRATO 12 MESES PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA 12 MESES NÚMERO DO CLIENTE (UC) 11123000 DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA
DADOS DO CONTRATO. Nº DO PRAZO DO PRORROGAÇÃO NÚMERO DO DATA DE INÍCIO DA CONTRATO CONTRATO (MESES) AUTOMÁTICA (MESES) CLIENTE (UC) VIGÊNCIA:
DADOS DO CONTRATO. Data da Proposta 21/10/2021 Data de assinatura 29/12/2021 Data de vigência 29/12/2021 a 28/12/2023 Preço: R$ 683.891,44 ( seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos ) Valor da Garantia: R$ 34.194,57 ( trinta e quatro mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos ) Nota(s) de Empenho: 2021NE001411 As partes, acima identificadas acordam em celebrar o presente Contrato, em conformidade com o processo em referência, com as disposições contidas na Lei n. 8.666, de 21/6/93, e alterações posteriores, daqui por diante denominada simplesmente LEI, na Lei n. 10.520, de 17/7/02, no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 80, de 7/6/01, publicado no D.O.U. de 5/7/01, doravante denominado simplesmente REGULAMENTO, e com o Edital da licitação acima referenciada, daqui por diante denominado EDITAL, e seus Anexos, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DADOS DO CONTRATO. Unidade Responsável: 04001001 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO Nº / Exercício do Contrato: 7 / 2021 Data da Assinatura: 26/02/2021 Tipo de cadastro: 1 - Cadastro Inicial Tipo de Instrumento: 1 - Contrato Vigência: 26/02/21 até 31/08/21 Veículo de Publicação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA Data da Publicação: 26/02/2021 Decorrente de Licitação: 3 - Dispensa ou Inexigibilidade Nº / Exercício do Processo Licitatório: 020000000007 / 2021 Medida do Prazo de Execução: 2 - Meses Natureza do Objeto: 2 - Compras e serviços Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AFIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURBS. Forma de Fornecimento ou Regime de Execução: De acordo com levantamento Forma de Pagamento: Conforme enissão de NAF Prazo de Execução: 6 Multa Rescisória: Conforme contrato LC ENGENHARIA & AGRIMENSURA 34.027.640/0001-07 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX 000.000.000-00 02.04001001.04.122.0002.2015.3.3.90.39.00.100 33.600,00 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AFIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURBS. - Unidade 800,0000 42,00 33.600,00