Common use of DA JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

DA JUSTIFICATIVA. O PRODEST, nos últimos anos, tem investido em importantes iniciativas na área de telecomunicações, com intuito de atender às demandas comuns dos órgãos da administração pública estadual. Foi assim com o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIX, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais na região metropolitana da Grande Vitória. Com a nova expansão que se encontra em curso (Viana e Guarapari), a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;

DA JUSTIFICATIVA. O PRODEST[02] Em setembro de 2020, nos últimos anosa então contratada para realizar estudo atuarial, tem investido apresentou relatório com base em importantes iniciativas premissas, as quais estavam sendo validadas pela Administração, dentre elas, a manutenção do auxílio saúde para os magistrados e servidores que, porventura, não viessem a migrar para o TRFMED. Tal premissa trazia como consequência dois aspectos deveras relevantes: (01) a composição da base de receita do Programa seria incerta e da ordem de 40% do seu potencial máximo no primeiro ano; (02) a base populacional seria ampliada de modo gradativo, tendo o corpo técnico considerado que o número de beneficiários somente alcançaria nível estável, após 3 anos da implantação, sendo, contudo, a população, não superior a 80 % do seu limite possível. [03] Ademais, à época do referido estudo, antes de o consultor avançar para entregar o Relatório Final, apresentou as propostas para as tabelas de preços correspondentes aos cinco produtos previstos na área contratação - nacional ampliado, nacional básico apartamento, nacional básico enfermaria, estadual apartamento e estadual enfermaria. Com base nas informações disponíveis, o Comitê para Implantação do Programa optou para ofertar apenas dois produtos - Nacional Ampliado e Nacional Básico Apartamento - uma vez que as diferenças de telecomunicaçõesfaixas de preço entre os produtos, foi compreendida como muito discreta e não justificava a oferta de outros produtos que iriam concorrer entre si, bem como, esses, não se fariam competitivos com intuito os produtos disponibilizados pelas Associações e Sindicatos. [04] Contudo, ao apreciar a minuta do Regulamento do TRFMED encaminhada pelo Comitê Executivo para a Implantação da Autogestão, o Tribunal Pleno tomou como diretriz o disposto no art. 4º, I, da Resolução nº 294, de atender às demandas comuns 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, definindo o desenho de adotar a citada solução como a única para o regime de assistência suplementar do Tribunal e seccionais sob sua jurisdição. Com esse novo desenho, de imediato, as premissas já mencionadas, as quais se firmavam com base na receita parcial e número de beneficiários menor que o potencial máximo, caíram. Além desse aspecto, não mais haveria concorrência dos órgãos da administração pública estadualplanos contratados pelas associações e sindicatos, uma vez que esses não teriam o subsídio do orçamento alocado no Programa de Trabalho Assistência Médica e Odontológica para Servidores (AMOS) e os valores atualmente praticados por eles, não se sustentarão nesse novo cenário. Foi assim com o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIX[05] Outro ponto relevante, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais na região metropolitana da Grande Vitória. Com a nova expansão justifica o novo estudo, decorre do fato de que se encontra em curso (Viana e Guarapari), a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet não viabilidade financeira para os cidadãos; Possibilidade planos à margem dos contratos da administração, fração dos servidores que hoje se encontram em produtos mais acessíveis financeiramente, teriam considerável prejuízo, ou mesmo impossibilidade de novas iniciativas assumir os valores dos produtos Nacional Ampliado e Nacional Básico, hoje, ofertados pelo TRFMED. Para esta condição, se faz necessário retomar o estudo para prototipação de produtos mais acessíveis, como videoconferência de abrangência regional, estadual e outras aplicações consumidoras além de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias acomodações em quarto coletivo (Site backupenfermaria); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;.

DA JUSTIFICATIVA. “O PRODESTMunicípio de CONCEIÇÃO DO PARÁ - MG, nos últimos anos, tem investido em importantes iniciativas na área de telecomunicações, com no intuito de atender às demandas comuns dos órgãos efetuar a manutenção e conservação das ruas e estradas vicinais, detém a necessidade de utilizar máquinas pesadas, conforme a necessidade do Departamento Municipal de Obras Públicas. A referida contratação far-se-á necessária, vez que, o citado município possui parcela considerável de sua economia advinda da administração pública estadualprodução rural, constituindo uma malha viária rural muito extensa. Foi Nesse sentido, torna-se imprescindível que as estradas estejam em boas condições, visando o escoamento da produção, assim com como garantir o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA trânsito e METRO-GVIX, acessibilidade de ônibus escolares na zona rural e outros veículos que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais na região metropolitana da Grande Vitóriaali transitam. Com a nova expansão que se encontra em curso (Viana e Guarapari), a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presençaDesta forma, através da implantação realização de uma rede licitação, na modalidade Pregão Presencial, o Município poderá contratar os serviços de fibra óptica denominada locação de máquinas, de quem apresentar melhor proposta, de acordo com a necessidade apresentada pelo Departamento Solicitante. Nesse sentido, no âmbito da Administração Pública, o processo de terceirização consiste na delegação a terceiros de atividades de mero apoio à sua vocação institucional; transferem-se procedimentos e funções específicas a empresas ou profissionais especializados no domínio operacional e técnico da atividade terceirizada. Isso permite que a Administração concentre esforços em sua atividade-fim, em prol de maior eficiência e eficácia no atendimento ao interesse público. Ademais, o informativo de Jurisprudência n° 208, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, traz fragmentos impondo legalidade na contratação de terceiros para a operação de atividades de apoio, senão vejamos: “ESAssim, alteou que, dentro do novo cenário legal, observa-DIGITAL”se que, para atendimento às entidades a administração direta, autárquica e fundacional, é possível a terceirização de todas as atividades que não detenham natureza típica de Estado e que não reflitam o seu poder de império pois, para estas, segue prevalecendo a regra do concurso público, estabelecida no art. 37, II, da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeirasConstituição da República.” Por conseguinte, devemos observar tambémos quantitativos de maquinários solicitados se justificam em função da extensão territorial e, por conseguinte, da extensão de estradas rurais no município, do atual estado de conservação e manutenção dos equipamentos próprios, considerando-se ainda a necessidade de revisões de manutenção preventiva e corretiva, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com provocam a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência paralisação parcial dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencialequipamentos afetados. Em sumaadição, estamos nos referindo ao acesso há que se considerar ainda que a demanda por operadores se justifica em alta velocidade função do reduzido quadro de funcionários efetivos destinados a operar os equipamentos disponíveis.” O Diretor Municipal de Obras Públicas, em observância aos dispositivos da Lei n.° 8.666/93 e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadualda Lei n° 10.520/02, responsáveis por: • Folha JUSTIFICAM a escolha desta modalidade de pagamento licitação (pregão presencial) para este objeto (aquisição de todo poder público estadual;bens e serviços comuns), por ainda não ter sido implantado o pregão eletrônico por questões técnicas.

DA JUSTIFICATIVA. Preliminarmente, impende destacar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) elaborado pela Comissão Fiscal da SEDEC-RJ, de onde foram extraídas as informações utilizadas como referencial para formalização do presente Termo de Referência, tais como, especificação do objeto, quantitativo demandado, metodologia de cálculo usada para determinar este quantitativo, justificativa fática, entre outras informações de caráter específico, os quais, foram inseridos neste Termo de Referência. A Secretaria de Estado de Defesa Civil, dentre outras atribuições, é o órgão do Sistema Estadual de Proteção Termo de Referência de Material/Serviço SEDEC/SUBSEDEC 10139328 SEI SEI-270013/000668/2020 / pg. 1 e Defesa Civil (SIEPDEC-RJ) responsável pelas ações e atividades desenvolvidas, rotineiramente, antes, durante e após um desastre, cujo objetivo principal é redução dos riscos de desastres, nas suas mais variadas formas, contemplando desde o planejamento de ações que possam promover a segurança global das populações em conjunto com os Municípios, até o assessoramento ao Chefe do Poder Executivo Estadual para o estabelecimento de critérios técnicos a fim de minimizar possíveis danos e prejuízos resultantes de desastres. O PRODESTDGDEC é um órgão integrante da estrutura da SEDEC-RJ que realiza as atividades operacionais de Defesa Civil e que dentre as diversas ações desempenhadas, nos últimos anosdesenvolve a atividade voltada para ajuda humanitária, tem investido sendo o responsável por operacionalizar as ações de resposta aos desastres, caso as consequências do mesmo superem a capacidade de resposta do município diretamente afetado. Atualmente, a capacidade do DGDEC em importantes iniciativas na área de telecomunicações, com intuito de atender às demandas comuns dos órgãos da administração pública estadual. Foi assim com o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIXprestar auxílio emergencial aos munícipes, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais em um eventual desastre, possam necessitar de ajuda humanitária, encontra-se comprometida devido ao número muito reduzido de kits enxoval, em estoque, destinados a suprir tal demanda. A aquisição dos colchões, objeto do presente termo, permitirá atender as famílias desabrigadas, proporcionando um pouco de dignidade a essas pessoas. A ausência dos materiais afetará diretamente as vítimas de desastres, haja vista que o DGDEC não possuirá condições de prover uma resposta eficiente a essas ocorrências, caso haja necessidade de suplementar as ações municipais. A metodologia de cálculo utilizada para definir a quantidade, tomou por base o órgão de Defesa Civil e os 92 (noventa e dois) municípios que integram o território do Estado do Rio de Janeiro e que serão, eventualmente, atendidos pela pretensa aquisição. Cabe destacar que a SEDEC-RJ é o órgão que abrange em sua estrutura as atividades de defesa civil e que trabalha efetivamente na região metropolitana da Grande Vitória. Com a nova expansão que se encontra prevenção, preparação e resposta de situações de anormalidade ocorridas em curso (Viana e Guarapari)todo território estadual, a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claroalém das competências estabelecidas pela legislação vigente: - Lei nº 12.608, de economia 10/04/12 - Política Nacional de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo Proteção e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;Defesa Civil

DA JUSTIFICATIVA. No âmbito administrativo, conforme disciplina a constituição Federal, todo o investimento em cargos públicos deverá ser efetivado através de Exame por meio de Processo Seletivo realizado pelo ente interessado. O PRODESTobjeto do presente Termo de Referência visa atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em relação à complementação do seu quadro efetivo através da realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado BM nas especialidades Combatente, Condutor e Operador de Viaturas, Artífice, Telecomunicações, Corneteiro e Marítimo, correspondentes às Qualificações de Bombeiro-Militar Particulares que encontram previsão do Decreto nº 716/1976, e no cargo do de 3º Sargento BM na especialidade Músico, nos últimos anostermos do Decreto 4.582/1981. O concurso público pretendido tem como objetivo o preenchimento do quadro de praças em diversas especialidades técnicas previstas no Decreto nº 716/76, tem investido tais como condutor e operador de embarcações de resgate e combate à incêndio, músicos de diversas valências, mecânicos, pintores, lanterneiros, pedreiros, eletromecânicos, técnicos em importantes iniciativas telefonia e radiofonia, bombeiros hidráulicos, corneteiros, condutores e operadores de viaturas, serralheiros, entre outros. Tendo em vista as peculiaridades relativas às atividades finalísticas do CBMERJ, a necessidade de formação e capacitação continuada dos militares, o número de viaturas terrestres e embarcações disponíveis, a condição de patrimônio imaterial do Estado conferida à Banda Sinfônica da Corporação, a preservação da doutrina militar e o nível de excelência de serviço tradicionalmente consagrado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, trata-se de procedimento de alta relevância para esta Corporação e consequentemente à manutenção do pleno atendimento à população do Rio de Janeiro, de especial importância para a continuidade do serviço público prestado pelo CBMERJ. O amparo legal para a inclusão de novos Soldados está assentado na área Lei Estadual nº 250 - Lei de telecomunicaçõesOrganização Básica do CBMERJ, em seu artigo 53, I, alínea c), em concordância com intuito a Lei Estadual nº 5175, de atender 28.12.2007, que cria o quadro de praças BM e fixa o efetivo da Corporação. Além disso, importa ressaltar o disposto no Decreto nº 716/1976, especialmente os incisos I, III, IV, V, VI, VIII e IX do §1º do art. 1º, onde consta as QBMP mencionadas e as correspondentes subespecialidades. Pelos motivos expostos acima e diante do atual déficit constatado, se faz necessário com máxima urgência, a realização de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas em atendimento às demandas comuns dos órgãos da administração pública estadual. Foi assim com o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIX, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais na região metropolitana da Grande Vitória. Com a nova expansão que se encontra em curso (Viana e Guarapari), a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;corporação.

DA JUSTIFICATIVA. O PRODEST, nos últimos anos, tem investido em importantes iniciativas na área de telecomunicações, com intuito de atender às demandas comuns dos órgãos da administração pública estadual. Foi assim com o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIX, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais na região metropolitana da Grande Vitória. Com a nova expansão que se encontra em curso (Viana e Guarapari), a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;; • Controle de processos judiciais e administrativos; • Gestão de almoxarifado, patrimônio, licitações e contratos; • Administração financeira do Estado; • Gestão da frota estadual de veículos e placas; • Gerenciamento de programas e projetos do governo; • Gerenciamento das escolas públicas; • Gerenciamento dos hospitais públicos; • Sistema estadual de georreferenciamento; • Entre muitos outros que contribuem para a melhoria da gestão pública, do atendimento ao cidadão, da arrecadação fiscal, etc. De certo, todas as localidades que não possuem infraestrutura de rede de alta velocidade apresentam dificuldades em se enquadrar nesse cenário.

DA JUSTIFICATIVA. O PRODESTA licitação será pela modalidade de pregão eletrônico, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, do tipo MENOR PREÇO por lote (se houver), preservando a ampla competitividade e a obtenção da melhor proposta para a Administração Pública. Considerando que o Corpo de Bombeiros Militar tem como missão básica a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio e atua também nas atividades de Defesa Civil. E que de acordo com a Art 2º da Lei nº 880 de 25 de julho de 1985, cabe ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) os serviços de prevenção e extinção de incêndios em todo o território estadual, além das demais atividades citadas no referido artigo. Considerando que nos últimos 4 anos (2016-2019) a Corporação realizou mais de 115 mil atendimentos a ocorrência de combate a incêndio e que somente no ano de 2019 foram 31.237 (trinta e um mil duzentos e trinta e sete) atendimentos a esse tipo de evento. Dados retirados do Anuário do CBMERJ ano de 2019. Considerando que o elemento extintor mais utilizado nesse tipo de operação é a água, abundante em todo nosso território. Considerando que em médios e grandes incêndios, o volume de água utilizado pode superar muito a capacidade das nossas viaturas de combate a incêndio, sendo necessário o uso de materiais que possibilitem a captação de água - motobomba portátil, para abastecimento das viaturas e continuidade do combate. Considerando que em ocorrências de incêndio no interior de comunidades, as viaturas de combate a incêndio não conseguem chegar devido a dificuldade de circulação das mesmas pelas ruelas ou por barricadas instaladas em via pública, o que torna o uso da motobomba portátil um recurso de grande importância para a captação de água em piscinas e caixas d'águas para o combate às chamas. Considerando que em ocorrências de incêndio florestal, as viaturas de combate a incêndio apresentam dificuldade de chegar ao local do sinistro devido a relevos montanhosos (topo de morro) ou por falta acesso (vegetação fechada), o referido equipamento também torna-se um recurso importante para a captação de água em piscinas, caixas d'águas, rios, lagoas, e para combate a incêndio. Considerando que o tempo de vida útil de ferramentas de motor é de 10 anos, tem investido em importantes iniciativas na área segundo Instrução Normativa RFB Nº 1700, de telecomunicações14 de março de 2017 - tempo de vida útil dos equipamentos. Considerando que a última aquisição de motobomba portátil pelo CBMERJ foi no ano de 2013, com intuito de atender às demandas comuns dos órgãos da administração pública estadual. Foi assim acordo com o advento das redes METROSistema Integrado de Gestão de Aquisição (SIGA-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIX, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais na região metropolitana da Grande Vitória. Com a nova expansão que se encontra em curso (Viana e GuarapariRJ), atingindo aproximadamente 80% de sua vida útil. É fundamental que todo o quantitativo de motobombas do CBMERJ seja substituido e complementado de acordo com o previsto no QDM-Op, visto o desgaste e a quantidade projetada é importância do referido material na atividade de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo. O objetivo do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa região. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com combate a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;incêndio.

DA JUSTIFICATIVA. O PRODESTJustifica-se a necessidade do referido procedimento, nos últimos anosuma vez que a Administração Pública deve atender as exigências da ANVISA no controle de pragas através dos serviços de controle integrado de pragas como ratos, tem investido em importantes iniciativas camundongos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos, quilópodes e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos. Sendo imprescindível que a contratação de empresa devidamente seja estabelecida com base na área de telecomunicaçõesRESOLUÇÃO ANVISA Nº 52, com intuito de atender às demandas comuns dos órgãos da administração pública estadual. Foi assim com o advento das redes METRO-ES, ANEL DA ENSEADA e METRO-GVIXDE 22 DE OUTUBRO DE 2009, que juntas beneficiam xxxxx xx 000 xxxxxxxxxxx xx xxxxxx públicos estaduais dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na região metropolitana prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. 1 Prestação de serviços de mão de obra e material s serem aplicados no controle integrado de pragas como ratos, camundongos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos, quilópodes e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos, através de dedetização, descupinização, desratização e outros em ambientes internos e externos do Hospital e Maternidade Municipal Pe. Xxxxxxx Xxxxxxx – HMMPAB. Os produtos deverão ter as seguintes características: 1– Não causar manchas; 2– Ser antialérgicos; 3– Tornarem–se inodoros após 90 (noventa) minutos da Grande Vitóriaaplicação; 4– Aqueles aplicados nos espelhos d’água para combate às larvas de moscas não deverão ser nocivos às plantas e peixes; 5– Não danificar ou causar a morte das plantas dos canteiros, árvores e gramados; 6– Realiza o serviço nas unidades do HMMPAB com produtos tipo iscas para baratas, formigas e ratos, devido a complexidade do ambiente hospitalar e o mesmo estar localizado em área urbana; 7– Não utilizar de forma alguma pó de contato, que elimine sem seletividade alguns animais da fauna local e também animais domésticos que por ventura adentrem ao ambiente principalmente felinos da vizinhança. Com Apresentar garantia Bimestral dos serviços. Está habito a nova expansão realização de reforço sempre que se encontra aparecerem infestações após a aplicação bimestral no prazo de máximo de 48 horas após abertura de OS. Fornecer declaração de realização do serviço em curso (Viana e Guarapari), a quantidade projetada é de aproximadamente mais 70 sites, totalizando cerca de 450 links de comunicação para o ano de 2020. Vale ressaltar que estas redes já estão operacionais e apresentam excelentes resultados nos quesitos de velocidade e disponibilidade, além, é claro, de economia de recursos do Estado em médio prazo24 horas após realização dos serviços conforme normas da ANVISA. O objetivo serviço deverá ser realizadobimestral nas duas unidades do presente projeto é expandir essa malha óptica existente na Grande Vitória para cerca de 30 municípios do Estado, conectando aproximadamente mais 462 pontos de presença, através da implantação de uma rede de fibra óptica denominada “ES-DIGITAL”, para atendimento às entidades da esfera estadual localizadas nessa regiãoHMMPAB. Não obstante às questões financeiras, devemos observar também, que esse projeto é parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo e sua implantação ainda fomenta nessas cidades: desenvolvimento, educação, segurança pública, saúde pública, etc. Os ganhos com a utilização das redes de fibra óptica a serem contabilizados são inúmeros: Performance no acesso aos sistemas corporativos de TIC hospedados no Data Center (SIGEFES, SIARHES, SEP, SIAFEM, SIT, GEOBASES, Saúde Digital, DETRAN-ES – Detrannet/ RENACH, EDOCS, dentre outros); Convergência dos ambientes de TIC de diversos órgãos para o DC; Possibilidade de publicação de novos serviços via internet para os cidadãos; Possibilidade de novas iniciativas como videoconferência e outras aplicações consumidoras de links de telecomunicação e internet; Acesso a correio eletrônico corporativo; Telefonia integrada; Redundância de infraestrutura para diversas secretarias (Site backup); Migração de circuitos de telecomunicação contratados junto ao mercado privado para as redes metropolitanas do Governo, gerando assim acentuada economia dos gastos públicos, dentre diversos outros. Pretende-se demostrar que todas as demandas já existentes de telecomunicações entre os órgãos públicos terão seu desempenho melhorado de forma exponencial. Em suma, estamos nos referindo ao acesso em alta velocidade e disponibilidade dos principais sistemas corporativos do governo estadual, responsáveis por: • Folha de pagamento de todo poder público estadual;UND/MES 12 ME