Common use of DA JUSTIFICATIVA Clause in Contracts

DA JUSTIFICATIVA. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 de junho de 1919, em Niterói/RJ. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil (1865-1950). No decreto que o oficializou, o laboratório foi nomeado Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fim, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazil.

DA JUSTIFICATIVA. A 46° edição do Festival Folclórico de Santarém, cuja organização passou a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura/Prefeitura de Santarém – SEMC/PMS, com o aval de Representantes de Entidades do Segmento Folclore ocorrerá na semana em que se comemora o Dia do Folclore (22/08), no período de 25 a 28 de agosto de 2022, na Praça de Eventos, na AV. Anysio Chaves. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 de junho de 1919Festival tem caráter competitivo. Os grupos folclóricos concorrem dentro das suas respectivas categorias, em Niterói/RJ. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil sendo elas: Quadrilha Tradicional (1865-195025/08 – Quinta), Carimbó (26/08 – Sexta), Quadrilha Humorística (27/08 – Sábado), Quadrilha Estilizada (28/08 – Domingo). No decreto Cada categoria possui 08 (oito) grupos e cada grupo agrega, no mínimo, 32 (trinta e dois) dançarinos, além dos demais envolvidos na sua produção, como coreógrafos, artesãos, costureiros, artistas plásticos, etc. Durante os quatro dias do evento, o público presente ultrapassa a marca de 10.000 (dez mil) pessoas. Além da população santarena, expectadores de diversas cidades do Oeste do Pará se fazem presentes. Esta Secretaria Municipal justifica a importância do projeto de patrocínio através de parcerias, pela necessidade de alocação dos recursos no auxílio a reduzir o ônus por parte do erário para a realização dos eventos tradicionais e importantes para a cultura; vez que o oficializoupatrocínio é a ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca do patrocinador e/ou de seus produtos e serviços com projeto de iniciativa de um terceiro, mediante a celebração de contrato de patrocínio. É imperioso destacar que o laboratório foi nomeado Instituto de Higienepresente procedimento administrativo não onera ao erário, Soroterapia e Veterináriapelo contrário, visa reduzir as despesas custeadas com recurso municipal. No entantoPortanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome entende-se que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que projeto de patrocínio poder-se-á diminuir o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final ônus de custeio por parte da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016Administração Pública Direta Municipal, uma vez que a ausência tais recursos serão empregados no auxílio à organização do festival, garantindo o direito à cultura previsto no art. 215 da presente contratação Constituição Federal de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição 1988; afirmando, também, os Princípios Administrativos da InstituiçãoEficiência, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação Economicidade e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fim, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital BrazilInteresse Público.

DA JUSTIFICATIVA. 2.1 O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 Município de junho de 1919, em Niterói/RJ. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil (1865-1950). No decreto que o oficializou, o laboratório foi nomeado Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como Jaciara necessita realizar processo licitatório para “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação Contratação de empresa especializada na Execução para transporte dos Serviços rejeitos sólidos domiciliares do município de Projetos Jaciara – MT, até o município de Proteção Contra Incêndio (PPCI)Rondonópolis-MT”. Após estudos de viabilidade técnica e econômica, ficou constatado que a opção de levar os resíduos sólidos domésticos para aterro sanitário privado é mais vantajoso ao município, e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)para que esse transporte seja feito com eficiência e que possa os caminhões que fazem a coleta nos domicílios possam descarregar diretamente dentro das caçambas, em caráter emergencialo município exige o caminhão trucado, com fundamento sistema Roll-on/off, com no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016Maximo 10 anos de uso e com fornecimento de no mínimo 4 caçambas de no mínimo 35m³, a exigência do sistema Roll-on/off é para que não seja utilizado o sistema de transbordo no chão, sistema esse que deixa acumulo de lixos no chão, portanto com o sistema Roll-on/off, não fica resíduos no chão uma vez que já descarrega dentro das caçambas e o transporte é feito diariamente até a ausência da presente contratação destinação final que será o aterro sanitário SEGER Serviços de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da InstituiçãoGerenciamento de Resíduos SPE LTDA-EPP, prejudicando as atividades essenciais inscrita no CNPJ sob n° 24.250.33210001-92, no município de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fimRondonópolis-MT, a ausência desta contratação afeta diretamente capacidade mínima da caçamba se da para que consiga atender a segurança dos funcionários demanda diária do lixo produzido por toda a população urbana do município bem como seus distritos, . CONSIDERANDO a necessidade do atendimento do TAC com o Ministério Publico Estadual, que se estende desde o ano de 2012 e colaboradores do Instituto Vital Brazil.que desde o ano de 2019 encontra-se em fase de execução;

DA JUSTIFICATIVA. A Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MG, através da Secretaria de Administração, que tem como padronização a implantação de softwares open source (código aberto), cujos os mesmos são baseados em questões éticas, direitos de liberdade , sem custos de licenças, com distribuição livre, permitindo a personalização das necessidades dos usuários. A Prefeitura Municipal de São João da Ponte utiliza o Software Público de Gestão Municipal e- Cidade (sob licença GPL – General Public License) desde 2013 adota para o desenvolvimento de suas atividades, o qual se destina a informatizar a gestão dos Municípios Brasileiros. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 uso do e-Cidade objetiva manter sistematizadas as informações de junho gestão eletrônica patrimonial (compras, licitações, materiais/almoxarifado, patrimônio e veículos), financeira (caixa, contabilidade, tributos, empenho e orçamento), recursos humanos (pessoal, RH, estágio probatório e Social contratual (contratos e aditivos) e trâmite de 1919, em Niterói/RJ. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil processos (1865-1950protocolo). No decreto Desde a implantação desse sistema até o presente momento, o referido software foi avaliado por equipe técnica e pelos setores usuários, mostrando-se adequado às demandas das instituições dessa municipalidade. Releva notar, finalmente, que a Prefeitura e demais autarquias está obrigada, por dever público de prestação de contas, a atender a Instrução Normativa nº 10/2011 (SICOM) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Portanto, é Pág. 15/33 imprescindível que o oficializousistema adotado mantenha seu desempenho de modo a cumprir a referida obrigação de forma eficaz e transparente, o laboratório foi nomeado Instituto e por não dispor de Higienequadro próprio de profissionais especializados em TI para as atividades de desenvolvimento e manutenção de sistema, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso recorre à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação para projeto, evolução, adaptação e sustentação de sistemas, alguns deles considerados estratégicos visando a expansão, unificação e melhoria dos atuais processos de trabalho e com o advento do decreto 10540/2020, que obrigou os Municípios a adoção de um Sistema Único e Integrado de Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI)Orçamentária, Administração Financeira e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencialControle – Siafic, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016padrões minimos de qualidade, uma vez que a ausência da presente contratação mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo, vejemos texto: Complementar nº 101, de serviço acarretará 4 de maio de 2000, sem prejuízo de outras disposições previstas em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fim, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazillei ou em atos normativos aplicáveis.

DA JUSTIFICATIVA. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 A doutrina qualifica como serviço continuado todo aquele destinado a atender necessidades públicas permanentes e cuja paralisação acarrete prejuízos ao andamento das atividades do órgão. A relação constante do Art. 1º da Portaria nº 443/2018, que: “Estabelece os serviços que serão preferencialmente objeto de junho de 1919execução indireta, em Niterói/RJatendimento ao disposto no art. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil 2º do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018”, não é exaustiva cabendo ao administrador, diante do caso concreto, enquadrar o serviço como “continuado ou não” (1865-1950Acórdão1382/2003, Primeira Câmara). No decreto que o oficializou; Sendo assim, cógnita causa, considerando a natureza contínua e de apoio à realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, o laboratório foi nomeado Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível justifica plenamente a necessidade de contratação dos serviços descritos, para que as atividades da Saúde Pública ocorram normalmente sem interrupções de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI)suas ações; Considerando-se, e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)portanto, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência interrupção das ações de saúde por indisponibilidade de manutenção preventiva e corretiva comprometerá a continuidade da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ atividade fim da SESACRE, que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de é primar pela saúde pública, como entende-se caracterizada a fabricação natureza continuada dos serviços descritos neste Termo de Referência, ensejando-se a incidência do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. O Colendo Tribunal de Contas da União, conforme jurisprudência abaixo, estabelece: Serviços de natureza contínua são serviços auxiliares e fornecimento necessários a Administração no desempenho das respectivas atribuições. São aqueles que, se interrompidos, podem comprometer a continuidade de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídicoatividades essenciais e cuja contratação deva estender-se por mais de um exercício financeiro. O que é continuo para determinado órgão ou entidade pode não ser para outros. São exemplos de serviços de natureza contínua: vigilância, Antiescorpiônicolimpeza e conservação, Antiaracnídico manutenção elétrica, manutenção de elevadores, manutenção de veículos, manutenção de equipamentos hospitalares e Antirrábicode apoio diagnóstico etc. Em processo próprio, além deve a Administração definir e justificar quais outros serviços contínuos necessitam para desenvolver as atividades que lhe são peculiares. (TCU. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU/Tribunal de interromper boa parte Contas da União. 4. ed. rev., atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretaria Geral da Presidência; Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010, p. 772). Os serviços deverão ser prestados nas dependências das atividades Unidades de desenvolvimento do conhecimento científico do Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, nos endereços abaixo relacionados, resguardado o direito da Administração em movimentá-los entre as unidades conforme sua necessidade, e por fimdevendo a manutenção ser realizada no local onde estejam sendo utilizados: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE XX 000 XX 00, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazil.XXXXXXX XXXX XXXXXXX, XXX 00000- 220, RIO BRANCO/AC. HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO- HUERB. AV. NAÇÃO UNIDAS Nº 700 BAIRRO: BOSQUE. RIO BRANCO - AC SASMC –SISTEMA ASSISTENCIAL À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA RUA XXXX XX XXXX Nº 1165 BAIRRO: CENTRO MATERNIDADE XXXXXXX XXXXXXXXX E HOSPITAL INFANTIL XXXXXXX XXXXX X XXXXX AV: XXXXXXX XXXXXX, Nº 811 BAIRRO: CENTRO. XXX XXXXXX - XX XXX XXXXXX XXXXX - SOBRAL ESTRADA DA SOBRAL S/Nº BAIRRO: SOBRAL UPA XXX XXXXX - 0x XXXXXXXX XXX. XX 364 KM 125 Nº 20 BAIRRO: CORRENTE. RIO UPA DR. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - CIDADE DO POVO AVENIDA I LOTE 3 BAIRRO: BR 364. RIO BRANCO - AC POLICLÍNICA TUCUMÃ AV. NORDESTE Nº 486 BAIRRO: CONJUNTO TUCUMÃ. RIO BRANCO - AC HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE - HOSMAC ESTRADA DA SOBRAL Nº 663 BAIRRO: SOBRAL -RIO BRANCO ACRE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA – UNACON XX 000 XX 00, XXXXXXX XXXX XXXXXXX, XXX 00000- 220,RIO BRANCO/AC INSTITUTO DE TRAUMA E ORTOPEDIA DO ACRE - INTO XX 000, XX 00 – ESTRADA DIAS MARTINS HOSPITAL DE CAMPANHA DE RIO BRANCO - HCAMP XX 000, XX 00 – ESTRADA DIAS MARTINS HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DE RIO BRANCO XX 000 XX 00, XXXXXXX XXXXXXXXXXX, XXX 00000-000,XXX BRANCO/AC COMPLEXO LOGÍSTICO ESTRADA DO AVIÁRIO, Nº 526, BAIRRO: AVIÁRIO, RIO BRANCO ACRE CENTRO DE MEDICAMENTOS - CEME XXXX. XX XXXXXXXX,X/Xx XXXXXX XXXXXX - XXX XXXXXX XXXX UNIDADE MISTA DE ACRELÂNDIA AV PARANÁ, 346- CENTRO ACRELÂNDIA – AC HOSPITAL DRº XXXXXX XXXXXXX MONTE XXX XXXXXXXX XXXXXX,000 XXXXXX, XXXXXXX XX XXXXXX UNIDADE MISTA DE XXX XXXX - VILA CAMPINAS RUA KAXINAUA ,339- CENTRO.XXXXXXX XX XXXXXX - AC HOSPITAL DRº ARY RODRIGUES XX. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX ,153, BAIRRO COHAB/SENADOR GUIOMAR - AC UNIDADE MISTA DE XXXXX XXXXXX TRAVESSA XXXXXX XXXXXXX DE AMORIM – BAIRRO CASCATA –ASSIS BRASIL HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE WILDY VIANA XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 000 CENTRO, BRASILEIA -ACRE HOSPITAL EPAMINONDAS JÁCOME XXX 00 XX XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX. XAPURI -AC HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ UNIDADE MÓVEL – CRUZEIRO DO SUL HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL RUA HERNANE AGRÍCOLA, Nº 358, CRUZEIRO DO SUL - AC. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO XXXXXXX XXXXXXX XXXXX – UPA 24H DE CRUZEIRO DO SUL RUA XXXXXX XXXXX, S/Nº - CENTRO – CRUZEIRO DO SUL/AC UNIDADE MISTA SANTA LUZIA XX 000, XX 00,XXXXXXXX XX XXX - AC HOSPITAL DR. XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX AVENIDA JAPIM, S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MÂNCIO LIMA -AC. UNIDADE MISTA DE XXXXXXXXX XXXXX AV PRESIDENTE XXXXXXXXX, Nº 605, BAIRRO: CENTRO, - XXXXXXXXX XXXXX - AC. HOSPITAL DA FAMÍLIA DE MARECHAL THAUMATURGO XXX 00 XX XXXXXXXX, XXXXXX XXXXXX, X/X, XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX WALTER XXX XXXXX XXXXXX, X/X, XXXXXX XXXXXX, CEP: 69.982-000 – PORTO WALTER/AC

DA JUSTIFICATIVA. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 de junho de 1919, em Niterói/RJ2.1. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil (1865-1950). No decreto que o oficializou, o laboratório foi nomeado Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do Do ponto de vista do mérito da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir presente pretensão, temos que: O presente Credenciamento de uma única empresa vencedora do referido itemEmpresas de meios de pagamentos, gera-se maior eficiência na execução do serviçopara parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos Municipais, diminuindo a incidência tais como, ISS, IPTU, ITBI, Taxas de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa Licenças, Dívida Ativa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio Receitas Diversas (PPCIincluindo multas), possibilitando nova alternativa de pagamento ao contribuinte por meio do parcelamento com cartão de crédito e sem ônus para o Município, por meio de Sistema transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de Proteção contra Descargas Atmosféricas links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito, e, presencialmente, por meio de terminais de autoatendimento (SPDA)ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos se justifica, em caráter emergencialprimeiro lugar, por proporcionar aos contribuintes do fisco da Prefeitura de Santa Luzia, pessoas físicas ou jurídicas, pagar os tributos com fundamento no artigo 29 inciso XV cartão de débito, evitando os riscos inerentes à circulação de moeda corrente, ou por meio de cartão de crédito, o que lhes oferece a oportunidade de parcelar seus débitos em seu cartão. Em segundo lugar, de ser destacado que a vantajosidade se estende ao Município, que também se beneficiará da Lei 13.303/2016medida, uma vez que a ausência da presente contratação ampliação das modalidades de serviço acarretará pagamentos dos tributos aliadas à possibilidade de ampliação do prazo de pagamento para o contribuinte, certamente incrementará a receita com a diminuição do inadimplemento, uma véz que, de acordo com o relatório de apuração de receitas tributárias dos últimos 03 (três) anos, aponta uma média de 50 a 52% dos contribuintes que mantem em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando dia as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fimsuas obrigações tributárias para com o Fisco Municipal. Por outro lado, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança transação terá “custo zero” para o Município, sendo, o repasse dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazilvalores na modalidade dos convênios existentes.

DA JUSTIFICATIVA. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 A tradicional Exposição Agropecuária de junho Cordeiro, que no ano de 19192019 completa sua 77ª edição, em Niterói/RJvem ao longo dos anos crescendo e se fortalecendo dentro do calendário municipal, regional e também nacional, como um evento que envolve as especificidades do agronegócio e também como um evento de grande porte na área do entretenimento. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil (1865-1950). No decreto que o oficializouNa área de agronegócios atrai empresários da indústria e do comércio rurais, o laboratório foi nomeado Instituto com presença de Higieneimportantes marcas do setor do agronegócio, Soroterapia bem como criadores e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta expositores de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômicaEsta Exposição Agropecuária também sedia etapa de importante competição de eqüinos e bovinos. Desde o final da década No campo do entretenimento, vem recebendo artistas de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas destaque no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicascenário musical nacional, com apresentações para um grande público na área de shows do evento. Vale mencionar que a construção Cidade de Cordeiro recebeu o título de “Cidade Exposição”, por meio da Lei Estadual 7.285/2016, que reconheceu a importância do evento para os munícipes e desmobilização comércio local. Cabe ressaltar que a Secretaria Municipal de linhas Turismo e a Prefeitura Municipal de produção Cordeiro não dispõem de vacinas quadro funcional especializado na natureza agropecuária, bem como em número suficiente para realização de evento de tal dimensão, em concomitância com as atividades cotidianas da instituição, o que poderia, junto aos demais custos do evento, acarretar uma onerosidade excessiva ao Erário. Resta salientar, entretanto, que cabe a Prefeitura Municipal de Cordeiro a definição de parâmetros, acompanhamento e medicamentos, a sede do IVB carece fiscalização da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento execução do objeto em único item justifica-se sendo contratado. Assim, dada a mais satisfatória grandiosidade do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábicoevento, além da notável importância para a economia local, se faz necessária a gestão por parte de interromper boa parte das atividades empresa, que deve obedecer aos critérios e exigências previamente estabelecidas pela Secretaria de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fimTurismo, todos adotados no presente termo de referência, conforme itens a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazilseguir.

DA JUSTIFICATIVA. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 2.1 A Prefeitura Municipal de junho Primavera PA, por intermédio da secretaria municipal de 1919Assistência Social com intuito de contratar empresa para a prestação de serviços funerários que sejam realizados com o translado dentro e fora do município, em Niterói/RJ. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil (1865-1950). No decreto que preparo do corpo, ornamentação, fornecimento de parâmetros, juntamente com o oficializou, o laboratório foi nomeado Instituto fornecimento de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicosurnas, para facilitar atender os benefícios de auxilio funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social, vem promover processo licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para o fornecimento e execução dos serviços. Tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social em dar continuidade aos interioranos atendimentos referentes ao auxílio funeral e pelo fato da Secretaria não dispor de veículos e equipamentos apropriados para este fim faz- se necessário a contratação de empresa para o acesso à informação fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários visando o atendimento a coleta população mais carente do município de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento Primavera, disponibilizando estes serviços as famílias que não possuem condições de realizar os procedimentos do rito funerário para enterro e deslocamento de corpos dos entes falecidos, que em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30certas ocasiões chegam a óbito em outras cidades, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção necessitando a realização do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo translado dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, corpos para a sede do IVB carece da atualização do sistema município de combate a incêndioPrimavera. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto A Secretaria de vista da eficiência técnica. Pois Assistência Social tem por consolidar a execução do serviço a partir obrigação dispor aos munícipes o atendimento de uma única empresa vencedora do referido itemServiços Fúnebres, gera-se maior eficiência na execução do serviçopermitindo que estes possam realizar dignamente o sepultamento de seus familiares, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa amigos e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fim, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital Brazilentes queridos.

DA JUSTIFICATIVA. 3.1. Ao Estado incumbe a missão constitucionalmente orientada de promover a saúde e garantir o acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde, seja qual for o nível de complexidade, através do Sistema Único de Saúde. O Instituto Vital Brazil foi criado Município de Dourados é habilitado em 03 Gestão Plena do SUS devendo garantir o acesso universal, igualitário e integral ao SUS a população própria atualmente estimada em 207.498 (duzentos e sete mil quatrocentos e noventa e oito) habitantes e referenciada de junho 32 municípios do Conesul do Estado de 1919Mato Grosso do Sul, os quais compõem a Macrorregião de Saúde de Dourados. O SUS é uma rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a qual toma como premissa a descentralização com direção única em cada esfera de governo. É fácil constatar que, pelo princípio da descentralização, que aos municípios compete à grande maioria das incumbências do SUS, com o apoio técnico e financeiro da União e dos Estados. Assim sendo, cabe ao gestor municipal de saúde fazer o levantamento das disponibilidades físicas, financeiras e humanas da rede pública sob sua gestão, para garantir a universalidade e integralidade do acesso da população própria e referenciada aos serviços de saúde, considerando a demanda existente, através de ações próprias ou utilizando-se da colaboração de terceiros no cumprimento deste mandamento constitucional. Neste sentido, cumprirá ao gestor em saúde, contratar os serviços necessários para assegurar que a Rede Municipal de Saúde de Dourados atenda à população douradense e da macrorregião, em Niterói/RJ. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil consonância com as pactuações existentes (1865-1950COAP – Contrato Organizativo de Ação Pública e PPI – Programação Pactuada Integrada). No decreto Atualmente, o Hospital Evangélico Dr. e Sr.ª Goldsby King é o estabelecimento de saúde habilitado perante o Ministério da Saúde como UNACON com Serviço de Radioterapia (sob o código 17.07), constante no anexo da Portaria SAS n. 062/2009 atualizada em 18.03.2009 e revogada pela Portaria n. 102 de 03/02/2012. Tendo em vista sua habilitação, é o prestador contratado pelo Município de Dourados por meio do Contrato n. 399/2010, para execução dos serviços médicos- hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos pacientes do Sistema Único de Saúde. Também está elencado no Anexo V da Portaria n. 140/2014, como estabelecimento de saúde habilitado como UNACON. Ocorre que o oficializoucontrato n. 399.2010, não se mostra mais como o instrumento adequado para fins da contratação dos serviços nele disciplinados. Some-se a isso, o laboratório foi nomeado Instituto fato de Higieneque o serviço prestado pelo atual contratado tem sido objeto de questionamento perante o Ministério Público Estadual e Defensorias Públicas, Soroterapia em razão de divergências ocorridas entre o Hospital Evangélico Dr. e Veterinária. No entantoSrª. Goldsby King e o Centro de Tratamento do Câncer – CTCD, desde o primeiro dia qual executava o atendimento ambulatorial aos pacientes oncológicos, culminando no rompimento do vínculo entre ambos, gerando grandes transtornos à população usuária do serviço, fatos estes de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundadorconhecimento notório neste Município. Em 1920razão de tal situação desencadeada, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa RosaMunicípio de Dourados foi acionado judicialmente pelo Ministério Público Estadual, local aonde autos nº 0805742-98.2016.8.12.0002, objetivando: promover-se, no prazo improrrogável de 24 horas a assunção direta e restabelecimento imediato dos tratamentos oncológicos de alta complexidade, modalidades de radioterapia e quimioterapia, em conjunto ou isoladamente, de todos os pacientes oncológicos de Dourados; promover-se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olariaimediata e solidariamente o encaminhamento de todos os pacientes oncológicos atendidos pelo SUS, nasceu o tradicional bairro Vital Brazilcom indicação clínica para início ou continuidade de quimioterapia e radioterapia, zona sul de Niterói. Neste mesmo anoem conjunto, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicosou radioterapia isoladamente, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e outras cidades com unidades hospitalares habilitadas para a coleta mesma complexidade em oncologia e, alternativamente expedição imediata de animaisato formal de requisição administrativa do aparelho acelerador linear localizado nas dependências do CTCD para ser utilizado no mínimo 5 horas consecutivas para fins de tratamento do pacientes SUS. A construção da nova sede coincidiu com o momento Diante disso, restou acordado em juízo em audiência conciliatória ocorrida no dia 26/07/2016, que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década deveria ser instaurado no prazo de 30até 60 (sessenta) dias, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicasprocesso licitatório visando a presente contratação, com a construção finalidade de possibilitar a concorrência entre possíveis prestadores que possuam capacidade técnica e desmobilização operacional de linhas de produção de vacinas execução dos serviços e medicamentosque tenham interesse em contratar com este Município, a sede que seja declarado vencedor do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justificapresente certame celebrando contratação e, após submeter-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista devida habilitação perante o Ministério da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fim, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital BrazilSaúde.

DA JUSTIFICATIVA. 3.1 Em 2020, O Instituto Vital Brazil foi criado Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em 03 Saúde Pública de junho de 1919Importância Nacional, em Niterói/RJ. Foi fundado razão da infecção humana pelo cientista Vital Brazil novo Coronavírus (1865-1950COVID-19). No decreto que Desde então, Estados e Municípios vêm editando decretos e outros instrumentos legais e normativos para o oficializou, o laboratório foi nomeado Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor enfrentamento da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicos, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Devido às inúmeras ampliações e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anos, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justifica-se sendo a mais satisfatória do ponto de vista da eficiência técnica. Pois por consolidar a execução do serviço a partir de uma única empresa vencedora do referido item, gera-se maior eficiência na execução do serviço, diminuindo a incidência de possibilidades de atrasos. Torna-se imperiosa e imprescindível a necessidade de contratação de empresa especializada na Execução dos Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais emergência de saúde pública, estando, entre elas, a suspensão de eventos presenciais. 3.2 Em Goiás, foi publicado o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, o qual suspendeu a realização de todos os eventos públicos e privados de qualquer natureza, bem como a fabricação e fornecimento aglomeração de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídicopessoas em espaços públicos de uso coletivo. Ressaltamos que o Decreto em vigor na presenta data, AntiescorpiônicoDecreto nº 9.848, Antiaracnídico e Antirrábicode 13 de abril de 2021, além mantém a suspensão. 3.3 O Ministério do Turismo com intuito de interromper boa parte das atividades fomentar a qualidade dos serviços prestados aos turistas, firmou em 2019 parceria com a Goiás Turismo – Agência Estadual de desenvolvimento Turismo, por intermédio do conhecimento científico Convênio MTur nº 883077/2019, que tem por objeto macro: “Realizar encontros regionais de qualificação para o turismo nas 10 regiões turísticas do Estado de Goiás". O estado de Goiás foi dividido em 10 Regiões Turísticas segundo o Programa estruturante de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo - Mtur, que trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo órgão com estados e municípios brasileiros. A princípio esses encontros seriam promovidos de forma presencial, contudo, considerando o surgimento de novas variantes do SARS-CoV-2, em transmissão comunitária, com maior transmissibilidade, acarretando maior número de casos, internações, e, consequentemente, maior número de mortes e ausência de vacinação em massa no país, esses encontros, precisaram ser adaptados para o formato digital. 3.4 A contração justifica-se pela carência das Regiões Turísticas do Estado de Goiás no que tange a formação continua da comunidade que trabalha ou pretende trabalhar em atividades vinculadas a atividade do Turismo. Para o Governo Federal é de extrema importância, pois comunga com as premissas da Política Nacional de Qualificação do Turismo (PNQT) e Plano Nacional do Turismo 2018-2022 / Mais Emprego e Renda para o Brasil. O problema percebido nesse primeiro momento foi que a pouca oferta de qualificação direcionada a essas comunidades não tem atendido ás verdadeiras demandas e expectativas das 10 (dez) Regiões Turísticas do Estado de Goiás de forma satisfatória. Recentemente a Goiás Turismo, por fimmeio da atuação do seu Observatório do Turismo, realizou uma pesquisa com o propósito de questionar qual o papel que o poder público deve desempenhar efetivamente na área do turismo: trata-se do Fomento? Controle? Educação aplicada ao turismo? A pesquisa (PESQUISA: QUALIFICAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MAPA DO TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS – 2019) se norteou por esses três questionamentos e teve como principal intencionalidade indagar as Regiões Turísticas sobre o interesse em participar da construção do programa Academia do Turismo e também sobre quais os cursos que eles consideram importantes para seu município/região. Obtivemos 105 respostas e destacamos: (Pergunta 4, Tabela 6 item A), (Tabela 8 item D) e (Tabela 25 item J). O recorte da pesquisa realizada no mês de Fevereiro/19 pelo Observatório do Turismo do Estado de Goiás foi de questionar qual o papel que o poder público deve desempenhar efetivamente na área do turismo, visando o fomento, controle e educação aplicada ao turismo. A pesquisa teve como principal objetivo constatar qual o papel que o poder público deve desempenhar na área do turismo e reforça os três pilares mais relevantes desse compromisso governamental, ou seja: fomento, controle e educação aplicada ao turismo. Dessa maneira baseando-se na escala de respostas adotada na qual: (1) significa discordo totalmente, (2) discordo, (3) não concordo nem discordo, (4) concordo e (5) concordo totalmente, a ausência desta contratação afeta diretamente média geral na opinião das Regiões Turísticas foi de 4,71, no que se refere ao questionamento, que está entre concordo e concordo totalmente. Os respondentes demonstraram entender que a segurança educação aplicada ao turismo é papel do Governo seja em âmbito regional ou federal e que tem como principal intuito o desenvolvimento social das Regiões Turísticas. Tabela 6 A. Elaboração e implementação da política de turismo, com o intuito de direcionar o desenvolvimento. Discordo Totalmente Discordo Não concordo e não discordo Concordo Concordo Totalmente Média Região da Chapada dos funcionários Veadeiros 0,0% 0,0% 6,1% 36,4% 57,6% 4,52 Região da Estrada de Ferro 0,0% 0,0% 0,0% 28,6% 71,4% 4,71 Região das Águas e colaboradores Cavernas do Instituto Vital Brazil.Cerrado 6,3% 0,0% 6,3% 18,8% 68,8% 4,44 Região do Ouro e Cristais 6,7% 0,0% 6,7% 6,7% 80,0% 4,53 Região dos Negócios e Tradições 0,0 % 0,0% 0,0% 20,0% 80,0% 4,80 Região Lagos do Paranaíba 0,0% 0,0% 0,0% 20,0% 80,0% 4,80 Região Pegadas no Cerrado 0,0% 0,0% 0,0% 41,7% 58,3% 4,58 Região Vale da Serra da Mesa 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00 Região Vale do Araguaia 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00 Obs: As notas da avaliação variam entre 1 e 5, sendo: (1) Discordo Totalmente, (2) Discordo, (3) Não concordo e não Discordo, (4) Concordo e (5) Concordo Totalmente. A tabela a seguir indaga mais especificamente sobre o papel do estado de capacitação de recursos humanos para atuar na atividade turística e considerando a escala na qual, (1) significa discordo totalmente, (2) discordo, (3) não concordo nem discordo, (4) concordo e (5) concordo totalmente, a média geral na opinião das Regiões Turísticas foi de 4,68 que está entre concordo e concordo totalmente. O resultado confirma que as comunidades entendem ser importante a interferência do Estado na capacitação dos recursos humanos que atuam na atividade turística. Tabela 8 D. Capacitação de recursos humanos. Discordo Totalmente Discordo Não concordo e não discordo Concordo Concordo Totalmente Média Região da Chapada dos Veadeiros 0,0% 0,0% 3,0% 18,2% 78,8% 4,76 Região da Estrada de Ferro 0,0% 0,0% 14,3% 14,3% 71,4% 4,57 Região das Águas e Cavernas do Cerrado 6,3% 0,0% 6,3% 18,8% 68,8% 4,44 Região do Ouro e Cristais 6,7% 0,0% 0,0% 20,0% 73,3% 4,53 Região dos Negócios e Tradições 0,0 % 0,0% 0,0% 20,0% 80,0% 4,80 Região Lagos do Paranaíba 0,0% 0,0% 10,0% 50,0% 40,0% 4,30 Região Pegadas no Cerrado 0,0% 0,0% 8,3% 8,3% 83,3% 4,75 Região Vale da Serra da Mesa 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00 Região Vale do Araguaia 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00 Obs: As notas da avaliação variam entre 1 e 5, sendo: (1) Discordo Totalmente, (2) Discordo, (3) Não concordo e não Discordo, (4) Concordo e (5) Concordo Totalmente. A tabela 25 reforça a busca da comunidade pelos seus direitos e identifica a educação turística como um deles. Considerando a escala na qual, (1) significa discordo totalmente, (2) discordo, (3) não concordo nem discordo, (4) concordo e (5) concordo totalmente, a média geral na opinião das Regiões Turísticas foi de 4,61 que está entre concordo e concordo totalmente. Tabela 25 J. A Comunidade busca: Saúde, trabalho, educação turística e saneamento. Discordo Totalmente Discordo Não concordo e não discordo Concordo Concordo Totalmente Média Região da Chapada dos Veadeiros 0,0% 3,0% 6,0% 21,3% 69,7% 4,58 Região da Estrada de Ferro 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00 Região das Águas e Cavernas do Cerrado 6,2% 6,2% 6,2% 0,0% 81,4% 4,44 Região do Ouro e Cristais 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00 Região dos Negócios e Tradições 0,0 % 0,0% 0,0% 20,0% 80,0% 4,80 Região Lagos do Paranaíba 0,0% 0,0% 50,0% 30,0% 20,0% 3,70 Região Pegadas no Cerrado 0,0% 0,0% 0,0% 25,0% 75,0% 4,75 Região Vale da Serra da Mesa 0,0% 0,0% 25,0% 25,0% 50,0% 4,25 Região Vale do Araguaia 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0% 5,00

DA JUSTIFICATIVA. O Instituto Vital Brazil foi criado em 03 2.1.O Estado do Maranhão, através da Secretaria de junho Estado da Saúde - SES tem realizado a reorientação do modelo de 1919gestão e de atenção à saúde, em Niterói/RJvisando atingir novos patamares de prestação de serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Foi fundado pelo cientista Vital Brazil (1865-1950). No decreto que o oficializou, o laboratório foi nomeado Instituto de Higiene, Soroterapia e Veterinária. No entanto, desde o primeiro dia de funcionamento, os funcionários do Instituto recusaram o nome oficial e batizaram o novo centro como “Instituto Vital Brazil”, nome que permanece até hoje em homenagem ao fundador. Em 1920, o Instituto Vital Brazil iniciou oficialmente atividades na antiga Olaria Santa Rosa, local aonde se encontra até hoje. Ao redor da ex- Olaria, nasceu o tradicional bairro Vital Brazil, zona sul de Niterói. Neste mesmo ano, Vital Brazil instala em dez cidades do interior do Brasil postos antiofídicosDestarte, para facilitar aos interioranos o acesso à informação e a coleta de animais. A construção da nova sede coincidiu com o momento em que o Instituto Vital Brazil encontrava-se numa próspera fase econômica. Desde o final da década de 30, seus produtos atendiam não apenas o mercado estadual, mas também o nacional e o internacional. O Presidente da República, Xxxxxxx Xxxxxx, favorecia investimentos em indústrias nacionais dirigidas por empresários brasileiros. A construção do prédio foi feita com financiamento do Banco do Brasil e o terreno foi doado alcançar as metas estabelecidas pelo Governo do Estado do Rio Maranhão e colocar em pleno funcionamento os serviços, precisa superar as dificuldades como a deficiência quantitativa de Janeiroprofissionais e os elevados custos e prazos de aquisição de equipamentos, materiais e insumos, bem como da manutenção dos equipamentos próprios. Devido às inúmeras ampliações 2.2.A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares/EMSERH é uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado e adaptações ocorridas no campus do Instituto ao longo dos anospatrimônio próprio, incorporando grande quantidade de inovações tecnológicas, com a construção e desmobilização de linhas de produção de vacinas e medicamentos, a sede do IVB carece da atualização do sistema de combate a incêndio. O parcelamento do objeto em único item justificacuja visão tornou-se sendo um referencial nacional na gestão em saúde. 2.3.Considerando o Oficio n° 00018/2022-PRE/EMAP indicando o interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP em contratar a mais satisfatória do ponto Empresa Maranhense de vista Serviços Hospitalares - EMSERH para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da eficiência técnicaPOLICLÍNICA DO CUJUPE/MA. Pois por consolidar 2.4.Considerando que a execução do serviço POLICLÍNICA DO CUJUPE disponibilizará a partir população, diversas especialidades, entre as quais estão endocrinologia, gastrenterologia, dermatologia, ortopedia, urologia, otorrinolaringologia, cardiologia, oftalmologia, pediatria e ginecologia. 2.5.Considerando que a contratação será disciplinada pelo Regulamento Interno de uma única empresa vencedora do referido itemLicitações e Contratos – RILC/EMSERH, gera-se maior eficiência na execução do serviçoPortaria Nº 188, diminuindo a incidência de possibilidades 3 de atrasosfevereiro de 2020 e pelas legislações correlatas e normas internas da empresa. Torna-se imperiosa e imprescindível a 2.6.Em decorrência da necessidade de contratação atendimento dos pacientes que necessitam de atendimento fora do domicilio, para os casos em que os pacientes careçam de transferência hospitalar, solicitamos a abertura de Contratação de empresa especializada na Execução dos em locação de ambulância de suporte avançado-USA com condutor, para atender as necessidades da Policlínica do Cujupe, nova unidade a ser administrada pela Empresa Maranhense de Serviços de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), em caráter emergencial, com fundamento no artigo 29 inciso XV da Lei 13.303/2016, uma vez que a ausência da presente contratação de serviço acarretará em novas notificações do CBMERJ que levará à interdição da Instituição, prejudicando as atividades essenciais de saúde pública, como a fabricação e fornecimento de Xxxxx Xxxxxxxxxxx Antiofídico, Antiescorpiônico, Antiaracnídico e Antirrábico, além de interromper boa parte das atividades de desenvolvimento do conhecimento científico do Estado e por fim, a ausência desta contratação afeta diretamente a segurança dos funcionários e colaboradores do Instituto Vital BrazilHospitalares – EMSERH.