DO OBJETIVO. 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.
DO OBJETIVO. O presente termo tem por objetivo nortear os licitantes, quanto às especificações, às condições obrigatórias de fornecimento e às regras de participação do procedimento licitatório ora em voga, que visa selecionar para possível contratação através do Sistema de Registro de Preços, pessoa(s) jurídica(s), para fornecimento de materiais necessários à cobertura e drenagem superficial e lateral de estradas vicinais, localizadas nos Municípios de Comendador Xxxx Xxxxxxxxx, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.
DO OBJETIVO. Esta Convenção Coletiva de Trabalho, firmada nos termos do art. 611 da CLT e demais legislações pertinentes, tem por finalidade a estipulação de condições especiais de trabalho, aplicáveis no âmbito das respectivas representações, regulando as relações individuais de trabalho, mantidas entre as Empresas de Asseio, Limpeza, Conservação e todos os serviços terceirizáveis e seus respectivos empregados, bem como, ainda, a concessão de aumentos de salários e demais benefícios, na forma pactuada nas cláusulas abaixo, que as convenentes, reciprocamente, aceitam e outorgam.
DO OBJETIVO. O presente Acordo visa desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades. O Programa de Intercâmbio pode incluir:
DO OBJETIVO. 1.1. O objetivo deste instrumento é garantir o sigilo das informações confidenciais trocadas entre as PARTES no âmbito do projeto XXXXXXXXXXXXXXX apoiado pelo Plataforma Inovação para a Indústria.
DO OBJETIVO. 3.1. Apresentação das diretrizes básicas do objeto a ser licitado com disponibilização prévia das informações necessárias, para devidamente caracterizá-lo, e possibilitar a participação das empresas interessadas e da sociedade em geral, com o recebimento de questionamentos, subsídios e sugestões acerca deste objeto, para obtenção de informações que venham a corroborar com a elaboração definitiva das especificações técnicas da prestação de serviços de Central de Regulação.
DO OBJETIVO. Art. 4º - O objetivo deste Plano é a concessão de um pecúlio ao próprio participante vinculado a uma pessoa jurídica, denominada Averbadora, em decorrência da invalidez total e permanente do participante ocorrida durante o período de cobertura e após cumprido o período de carência estabelecido pelo Plano, observadas as demais condições deste Regulamento.
DO OBJETIVO. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a seguinte Cláusula do Contrato 007/2011:
DO OBJETIVO. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente TERMO DE COMPROMISSO, doravante denominado simplesmente TERMO, tem por objetivo viabilizar investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações, para dar suporte à prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (serviço de telefonia móvel) a distritos e localidades de municípios mineiros não atendidos pelo serviço.
DO OBJETIVO. Art. 1º. O presente Regulamento, com fundamento na Lei Municipal n° – Política Municipal de Saneamento Básico, tem o objetivo de estabelecer as normas referentes à prestação do serviço de abastecimento de água no município de Xxxxx Xxxxxx e regular as relações entre a PRESTADORA DE SERVIÇOS e USUÁRIOS, determinando as suas respectivas situações, direitos, deveres e obrigações básicas, assim como reconhecer o âmbito de aplicação de preços e tarifas e o regime de infrações e sanções.