COMUNICADO. Nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município, que acolho na íntegra e adoto como fundamento, DECLARO res- cindido o Contrato nº 023/2018, decorrente da Ata de Registro de Preço, firmada nos autos do Pregão Presencial nº 013/2018, com a empresa SP COMERCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA ME - CNPJ nº 57.837.973/0001-05, estabelecida em Ribeirão Preto/SP, Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, CEP: 14055- 490, e determino a convocação do segundo classificado para, querendo, assiná-la nas mesmas condições.. Tabatinga/SP, 06 de dezembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi Homologado o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - PROCESSO LICITA- TÓRIO Nº 079/2018 – EDITAL Nº 087/2018, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aqui- sição de Materiais Permanentes para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP. Em favor das Empre- sas: TECMOVEIS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 60.370.335/0001-23, quanto ao item 08; A.C. DOS SANTOS MOVEIS ME, CNPJ: 12.517.378/0001-46, quanto aos itens 03 e 10; SERVICES AND BIDS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 22.744.142/0001-04, quanto ao item 11; SOLANGE FER- XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX ME, CNPJ: 24.199.745/0001- 90, quanto ao item 01; TUKABY MOVEIS EIRELI ME, CNPJ: 23.950.533/0001-30, quanto ao item 07; HCR COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 28.532.722/0001-06, quanto aos itens 04 e 12; PRADO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS CATAN- DUVA LTDA ME, CNPJ: 02.688.464/0001-68, quanto aos itens 02 e 13; RENTAL COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI EPP, CNPJ: 21.309.535/0001-19, quanto aos itens 05 e 06; XXXXXX XXXXXX XX XXXXX COMPUTADORES ME, CNPJ: 27.172.995/0001-24, quanto ao item 14; e S. L. GON- CALVES CADEIRAS EPP, CNPJ: 03.118.828/0001-37, quanto ao item 09. Tabatinga/SP, 07 de dezembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO S-1270/2018. PROCESSO ADMI- NISTRATIVO Nº. 29.992/2018. OBJETO: Locação de imóvel, situ- ado na Avenida Xxxxx Xxxxx, nº 470, Piso 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, no bairro Parque Pinheiros, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, com área de 2.183,00 (dois mil, cento e oitenta e três) metros quadrados, com registro nº R.1/8.818 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Taboão da Serra –SP; com Código Cadastral Municipal nº 36.2...
COMUNICADO. O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licita- ção, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., com referência ao PROCESSO Nº 033/2021/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, para a Secreta- ria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência, que considerando o resultado da análise da documentação complementar realizada pela responsável técnica, fica desde já agendada a sessão publi- ca para o dia 03/08/2021 às 15h30min, para a continuidade dos trabalhos visando o encerramento da mesma, nos moldes estabelecidos no Edital. Ficam neste ato convocados todos os interessados para a sessão em epígrafe e para que ninguém alegue desconhecimento o presente comunicado está disponi- bilizado no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx no link de licitações-atas e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no chat do pregão em epígrafe, e publicação no Diário Oficial do Estado prevista para dia 03/08/2021. Socorro, 02 de agosto de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx – Pregoeira.
COMUNICADO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso atribuições legais, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, resultante do princípio democrático, resolve Os efeitos legais da Portaria SEMMA nº139/2016 de 29 dezembro de 2016, conforme extrato constante no anexo único, que concede Autorização para Supressão de Vegetação Nativa valida por 02(dois) anos, ao Sr. Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF:000.000.000-00, referente ao Processo SEMMA nº 2015.000000625/TEC/ASV-0017. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente e Turismo O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal Nº 195, de 01 de Março de 2013 e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012 e a Lei Federal Complementar Nº140 de 08/12/2011, bem como, o Termo de Convênio N.º 19/2014, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS, o qual delega competência ao Órgão Ambiental Municipal para aprovar o manejo e a supressão de vegetação rural de até 1.000 (um mil) hectares, tendo em vista o que do processo SEMMA nº 2015.0625/TEC/ASV.0017, com Pareceres Técnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Autorização da Supressão da Vegetação (ASV), válida por 02 (dois) anos, à ARINO TRENTO, Pessoa Física inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, xxxx00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 47.850-000, para Supressão da vegetação nativa em 340ha 93a 22ca (trezentos e quarenta hectares, noventa e três ares e vinte e dois centiares), para atividade de Silvicultura, com coordenadas da poligonal, suprimida N=8.695.758,992m e E=445.291,809m; N 8.697.405,642m e E 445.183,198m; N 8.697.696,476m e E 447.059,104m; N 8.697.053,408m e E 447.043,787m; N 8.695.754,820m e E 447.012,134m; N 8.695.850,000m e E 446.449,000m; N 8.695.270,000m e E 445.891,000m; N 8.695.238,000m e E 445.687,000m; N 8.695.608,000m e E 445.690,000m, com um volume
COMUNICADO. Transcorrido in albis o prazo recursal, fica designada a data de 02/06/2022 às 10h00, para realização da sessão de abertu- ra do Envelope nº 3 contendo os documentos de habilitação das licitantes classificadas: CONSÓRCIO PROJETISTA SEGMENTOS 1 e 3 (ENCIBRA S.A. Estudos de Engenharia/ AGM – Projetos de Engenharia Ltda, CONSÓRCIO LIGAÇÃO GRAUNA - GAIVO- TAS (EGIS – Engenharia e Consultoria Ltda/ Arquiteto XXXXX XXXXXX e Associados Ltda.) e CONSÓRCIO – TPF-PENTÁGONO/ GRAÚNA-GAIVOTAS (TPF Engenharia Civil e Consultoria Ltda/ PENTÁGONO Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda), , na sala de reunião do 7º andar da sede da São Paulo Obras, localizada na Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO XXXXXX XXXXXXX - LOTE 5.
COMUNICADO. Na vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho os empregadores só concederão férias coletivas mediante comunicado prévio à Superintendência e/ou Gerência Regional do Trabalho, encaminhando cópia ao Sindicato profissional e providenciando a afixação de aviso nos locais de trabalho.
COMUNICADO. Concorrência Nº DVLI.1020130325
COMUNICADO. Concurso Público IMA 001/2019 Concurso Público IMA 001/2019
COMUNICADO. A Procuradora Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procu- rador Geral do Estado, comunica o deferimento das inscrições dos Procuradores do Estado abaixo relacionados, que ficam CONVOCADOS para o 53º CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO: Área da Consultoria Geral, Área do Contencioso Geral, Área do Contencioso Tributário-Fiscal, que será realizado nos dias 23 e 24-08-2018, no Casa Grande Hotel, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 0000, Guarujá, SP, com a seguinte programação: DIA 23-08-2018
COMUNICADO. O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR,
COMUNICADO. “A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar da Senhora XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, residente e domiciliado a Alameda das Primaveras nº 11-35 – Parque Vista Alegre, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:30 e das 14:00 as 17:00 horas, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta, para tratar de assunto relacionado ao Processo(recurso) nº 14727/09, resultante do Processo nº 39559/08 do Auto de Infração Ambiental nº 115-B, com relação a poda drástica em 01(uma) espécime arbórea denominada Monguba, que encontra-se em aberto nesta Secretaria, sob pena de medidas administrativas cabíveis”. “A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria do Meio Ambiente, vem através deste comunicar e solicitar da Senhora RUTE XXXXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliada a Rua Xxxxx Xxxxx n° 2-4 – Núcleo Xxxx Xxxx, o seu comparecimento nesta Secretaria no horário compreendido das 08:00 as 11:00 e das 14:00 as 17:00 horas, no PROCESSO: 22581/2009 INTERESSADO: DURVALTENÓRIO CALVACANTI ÁREA PRETENDIDA: XXXXX XX. XXXX XXXXXXXXXXXXX, SETOR 02 QUADRA 866 – JARDIM ESTORIL ENDEREÇO: ENTREAS RUAS XXXXXX XXXXXXX MAJOR FRAGA PROCESSO: 26190/2009 INTERESSADO: CHARIS COMÉRCIO DE CONFECCÕES LTDAME.