Funcionamento. 1 - O júri do procedimento inicia o exercício das suas funções no dia útil subsequente ao do envio do anúncio para publicação ou do convite.
Funcionamento. 1- A comissão paritária considera-se constituída e apta a funcionar logo que os nomes dos vogais efetivos e substi- tutos sejam comunicados por escrito, e no prazo previsto no número 1 da cláusula 101.ª, à outra parte.
Funcionamento. Somente será permitido funcionamento das empresas em domingos e feriados nos termos da legislação vigente.
Funcionamento. Ininterrupto 24 horas
Funcionamento. 1- As deliberações são válidas desde que tomadas pela maioria simples dos trabalhadores presentes, salvo o dispos- to no número seguinte.
Funcionamento. A Definir
Funcionamento. 1- As funções dos membros da comissão de prevenção e segurança são exercidas gratuitamente dentro das horas de serviço, sem prejuízo das respectivas remunerações.
Funcionamento. 1- O plenário delibera validamente sempre que nele parti- cipem 100 ou 20 % dos trabalhadores da empresa.
Funcionamento i. No laboratório disponibilizado pelo BANCO, a PROPONENTE deverá submeter o equipamento a testes que reproduzam as condições de funcionamento, descritas no manual do usuário.
Funcionamento a) A comissão paritária funcionará em local a determinar pelas partes;