Transferência de Direitos. Ocorre no momento em que a Parte Compradora Validar o Registro ou Ajuste, dependendo do caso, feito pela Parte Vendedora de acordo com as Regras de Comercialização e os Procedimentos de Comercialização da CCEE vigentes (“Transferência de Direitos”). A entrega e o aceite da quantidade de Energia Elétrica Contratada e a transferência, pela Parte Vendedora à Parte Compradora, de todos os direitos sobre a energia elétrica transacionada deverão ser livres e desimpedidos de quaisquer ônus e ocorrer no Ponto de Entrega do respectivo Submercado.
Transferência de Direitos. Os direitos e obrigações deste Contrato não se transferem automaticamente com a venda do veículo segurado. A transferência do Seguro somente se dará com a prévia anuência da Seguradora.
Transferência de Direitos. A entrega e o aceite da quantidade de Energia Contratada e a transferência, pela Parte Vendedora à Parte Compradora, de todos os direitos sobre a energia transacionada serão livres e desimpedidos de quaisquer ônus, e ocorrerão no Ponto de Entrega, no momento em que a Parte Compradora Validar o Registro feito pela Parte Vendedora de acordo com as Regras de Comercialização e os Procedimentos de Comercialização da CCEE vigentes (“Transferência de Direitos”).
Transferência de Direitos. 21.1. No seguro de pessoas, a Seguradora não poderá sub-rogar-se nos direitos e ações do Segurado ou do(s) Beneficiários, contra o causador do sinistro, conforme disposto no art. 800 do Código Civil Brasileiro.
Transferência de Direitos. O(A-s) DEVEDOR(A-ES) não poderá(ão) transferir ou ceder, sob pena de rescisão deste contrato, os direitos decorrentes da Promessa de Compra e Venda, sem anuência expressa da CREDORA, que deverá comparecer no ato para manifestar a sua concordância.
Transferência de Direitos. 23.1. Este plano de seguro não permite a sub-rogação da Seguradora nos direitos e ações do Segurado, ou do Beneficiário, contra o causador do sinistro.
Transferência de Direitos. Os direitos e obrigações desse contrato não se transferem automaticamente com a venda do veículo segurado. A transferência do Seguro somente se dará com a prévia anuência da Seguradora. 21.RENOVAÇÃO DO SEGURO A renovação do Seguro não ocorrerá automaticamente após o término de vigência expresso na Apólice. A renovação estará condicionada ao recebimento, por parte da Seguradora, de nova Proposta de Seguro.
Transferência de Direitos. 41. No caso de venda de parte das Ações detidas pela BSSF a um terceiro, tal adquirente e a BSSF deverão ser considerados como uma única parte para todos os propósitos deste Acordo e deverão exercer conjuntamente todo e qualquer direito oriundo do presente Acordo.
Transferência de Direitos. Sob pena de rescisão contratual, o(as) DEVEDOR(A, ES) FIDUCIANTE(S) não poderá(ão) transferir ou ceder os direitos decorrentes deste contrato, sem anuência expressa da COHAB/MG, que deverá manifestar sua concordância intervindo no ato, caso não pretenda a mesma exercer o direito ora pactuado, de aquisição do imóvel pelo preço atualizado.
Transferência de Direitos. 22.1. Os direitos decorrentes dos seguros contratados pela Apólice, não poderão ser objeto de transferência, cessão ou de qualquer outro ônus.