EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO – MÊS: SETEMBRO/2021

DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO

EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO – MÊS: SETEMBRO/2021

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-179/2021 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021.

Objeto do contrato originário, a aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados na Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, e as UBS – Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e para equipar a sala e cozinha studio em execução do Projeto Interligados em atendimento ao Projeto do Idoso da Secretaria de Assistência Social. Objeto do aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/09/2021. Timóteo, 02 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

6º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X INSTITUTO

PRESBITERIANO ÊXODO. Objeto do Termo de Colaboração originário, a celebração de Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Timóteo e o Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ, para execução de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva. Objeto do aditamento, o acréscimo de R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), equivalente a 6,30% do valor global do Termo de Colaboração, previsto para o exercício 2021. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.05.02.08.243.0217.2039.335043. Timóteo, 02 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

– Prefeito Municipal. Timóteo, 02 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

2° ADITAMENTO AO CONTRATO PG-265/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XXXXX XXXXX XXXXXXX-ME.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020. Objeto do contrato originário, a aquisição de G.L.P (Gás Liquefeito de Petróleo), destinado ao abastecimento das seções pertencentes à Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida. Objeto do Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2021, contados a partir de 27/09/2021. Timóteo, 08 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

8º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-263/2019 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.

Tomada de Preços n.º 013/2019, Processo Administrativo nº 207/2019. Objeto do contrato originário, a continuidade das obras de execução da construção de escola Pró Infância tipo 2, no Bairro Macuco, referente ao Termo de Compromisso PAC24063/2013. Objeto do Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 24 de setembro de 2021. Timóteo, 08 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

3º ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X FUNDAÇÃO APERAM

ACESITA. Objeto do Termo de Fomento original é visa o desempenho de atividades de interesse público, o presente Termo de Fomento, com âncoras nas deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, tem por objeto o repasse de verbas oriundas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a OSC, para implantação do Projeto: “Atletas Cidadãos”, conforme estabelecido no Programa de aos Fundos da Infância e da Adolescência da Fundação Itaú Social e Acordo de Cooperação. Objeto do Termo a prorrogação do prazo de vigência do termo de fomento até 31/12/2021, contados a partir de 30/09/2021. Timóteo, 09 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-248/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X BANCO BRADESCO S/A.

Credenciamento n.º 001/2020, Processo Administrativo nº 120/2020. Objeto do contrato originário, a Contratação de instituições bancarias múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para o credenciamento de instituições bancárias múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços, para recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal, com código de barras em padrão

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FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Objeto do Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de setembro de 2021. Timóteo, 09 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-267/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA – COOTRANSMUNDI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2020. Objeto do contrato originário, a prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar tipo ônibus urbano e ônibus urbano acessível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista devidamente habilitado para a função e outro monitor, de alunos matriculados nas escolas da rede de ensino do Município de Timóteo. Prestação de serviços que também se estende ao atendimento de alunos que participam de eventos pedagógicos culturais e esportivos em todo o território do Município. Objeto do Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/09/2021. Timóteo, 09 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-070/2021 - MUNICÍPIO DE XXXXXXX X XXXXXXX E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. Objeto

do contrato originário, o fornecimento de marmitex para atender às necessidades da Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aos servidores em desenvolvimento de serviços extraordinários da Secretaria de Administração e ao Programa DST/AIDS, UBS’s – Unidades Básicas de Saúde, Gerência de Vigilância em Saúde e Secretaria de Saúde de Timóteo, e refeição do tipo self-service para atender o Gabinete do Prefeito em reuniões extraordinárias e recepções. Objeto do aditamento, o acréscimo de R$16.935,00 (dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais), equivalente a 25,0% do valor global do contrato. As despesas decorrentes do aditamento ocorrerão à conta das dotações orçamentárias nºs:

1103.27.0812.0203.2053.339039 (ficha 670),	0601.04.0122.0204.2071.339039	(ficha	186),
0901.10.0301.0207.2139.339039 (ficha 294),	0902.10.0301.0206.11.37.339039	(ficha	327),

0902.10.0305.0209.2148.339039 (ficha 413) e 0902.10.0305.0209.2153.339039 (ficha 419). Timóteo, 13 de

setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

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1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-331/2020 - MUNICÍPIO DE XXXXXXX X XXXXXXX E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2020. Objeto

do contrato originário, a aquisição de lanches para atender à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social e ao Gabinete do Prefeito, em eventos e reuniões. Objeto do aditamento, o acréscimo de R$4.719,15 (quatro mil setecentos e dezenove reais e quinze centavos), equivalente a 10,0% do valor global do contrato, (limitado à 10% do quantitativo de cada item). Dotação orçamentária nº: 11.01.12.0122.0201.2.047.339030 (Ficha 508). Timóteo, 13 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-330/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X W A RIBEIRO – ME. PREGÃO

PRESENCIAL Nº 072/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2020. Objeto do contrato originário, a aquisição de lanches para atender à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social e ao Gabinete do Prefeito, em eventos e reuniões. Objeto do presente aditamento, o acréscimo de R$4.604,51 (quatro mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), equivalente a 10,0% do valor global do contrato, (limitado à 10% do quantitativo de cada item). As despesas decorrentes do aditamento ocorrerão à conta da dotação orçamentária nº: 11.01.12.0122.0201.2.047.339030 (Ficha 508). Timóteo, 13 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-329/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2020. Objeto do contrato

originário, a aquisição de lanches para atender à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social e ao Gabinete do Prefeito, em eventos e reuniões. Objeto do aditamento, o acréscimo de R$3.061,41 (três mil e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), equivalente a 10,0% do valor global do contrato, (limitado à 10% do quantitativo de cada item). As despesas decorrentes deste aditamento ocorrerão à conta da dotação orçamentária nº: 11.01.12.0122.0201.2.047.339030 (Ficha 508). Timóteo, 13 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-271/2019 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2019.

Objeto do contrato originário a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação legal (avisos de licitação, resumos de contratos, convênios, aditivos e demais atos legais) no Município de Timóteo, em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais. Objeto do Aditamento a prorrogação do contrato por igual valor e prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/10/2021. Valor: R$109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Timóteo, 14 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

4º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-097/2017 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2017. Objeto do contrato

originário a locação do imóvel situado à Rua Xxxxxx Xxxxxxxx, nº 10, Bairro Bela Vista, neste Município, de propriedade da Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para atendimento aos usuários do PSF-Programa Saúde da Família do Bairro Bela Vista. Objeto do Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de novembro de 2021. Valor mensal do aluguel será de R$1.055,88 (hum mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), reajustado conforme INPC 8,99% perfazendo o valor global anual de R$12.670,56 (doze mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Timóteo, 14 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-319/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2020. Objeto do

contrato originário a locação do imóvel situado na Avenida Acesita, nº 617, Bairro Olaria II, Timóteo/MG, onde

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permanecerá instalada a Unidade do Corpo de Bombeiros Militar. Objeto do Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de novembro de 2021. Valor mensal do aluguel é de R$5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Timóteo, 14 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-247/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2020, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2020. Objeto do contrato originário, a aquisição de medicamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida e cumprimento de sentenças judiciais. Objeto do aditamento, o acréscimo de R$15.210,00 (quinze mil duzentos e dez reais), equivalente a 25,0% do valor global do contrato. As despesas decorrentes deste aditamento ocorrerão à conta da dotação orçamentária nº: 02.09.01.10.301.0207.2.138.3390.30 (Ficha 284). Timóteo, 14 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-191/2018 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XXXX XXXXXX XXXXXXX.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2018. Objeto do contrato originário a locação do imóvel situado à Rua 03, nº 20, Bairro Xxx Xxxxx, neste Município, para atendimento aos usuários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Xxx Xxxxx. Objeto do Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de novembro de 2021. O valor mensal do aluguel reajustado com o INPC de 8,99% passará ser de R$1.390,49 (hum mil trezentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), totalizando o valor global R$16.685,88 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Timóteo, 14 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

4º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-104/2017 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX. Dispensa de Licitação nº 026/2017, Processo Administrativo nº 538/2017, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991. Objeto do contrato originário, a locação de imóvel localizado na Avenida Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nº 20 A, loja 01, sala 103, Bairro Funcionários, neste Município, de propriedade do Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, para funcionamento das instalações da Secretaria de Estado de desenvolvimento Social e Esportes - SEDESE. Objeto do Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2021.Valor mensal do aluguel é de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global anual de R$30.000,00 (trinta mil reais). Timóteo, 15 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PG-266/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2020. Objeto do contrato

originário, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Software, necessários à automação e à gestão integrada da prestação de serviços do SUAS–Sistema Único de Assistência Social, à população deste Município, incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção mensal, que garantam as alterações legais, adaptativas, corretivas e/ou evolutivas e as atualizações de versão do sistema, Recurso Vinculado-PSB, conforme condições descritas e especificadas no Processo Administrativo nº 237/2020 e seus Anexos. Constitui objeto do Termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2021. Timóteo, 15 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

2º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-337/2019 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2019. Objeto

do contrato originário, a locação do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, Xxxxxxx/XX, objetivando o funcionamento da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto do Termo de aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2021. Valor mensal do

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aluguel é de R$2.692,54 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Timóteo, 15 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

2º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-269/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX–

ME. Tomada de Preços n.º 019/2020, Processo Administrativo nº 213/2020. Objeto do contrato originário, a execução de obras de pavimentação de vias no bairro Cachoeira do Vale, no Município de Timóteo, programa Planejamento Urbano, Contrato de Repasse nº 889404/2019, que será executada por meio do convênio nº 1065595-52. Objeto do termo de aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/10/2021. Timóteo, 21 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X CAMARA

MINEIRA DO LIVRO. Chamamento Público nº. 002/2020. Objeto do Termo de Colaboração original é a transferência de recursos financeiros da Administração Pública Municipal para a provisão da logística inerente a participação do Município de Timóteo na Edição Vale do Aço do Salão do Livro, com recursos próprios do orçamento municipal. Objeto do Termo a prorrogação do prazo de vigência do termo de colaboração por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2021. Timóteo, 21 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-211/2021 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X ALPHA ELETROMOVEIS EIRELI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

047/2021. Objeto do contrato originário, a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto do aditamento, o realinhamento do valor unitário dos produtos constantes nos itens 213 (Valor licitado R$13,47/Valor realinhado R$17,63) e 214 (Valor licitado R$13,47/Valor realinhado R$17,63), reajustados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Timóteo, 21 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

3º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-081/2021 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X MARKA ARQUITETURA E

ENGENHARIA LTDA. Tomada de Preços n.º 001/2021, Processo Administrativo nº 025/2021. Objeto do contrato originário, a prestação de serviços técnicos em Feiras, Quadras e Centro de Convivência de elaboração de Projetos Arquitetônico, Projeto Estrutural, Projeto Elétrico, Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA, Projeto de instalação Hidro Sanitárias, Planilha Orçamentária, Memorial de Quantitativos, Memorial Descritivo. Objeto do aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/09/2021. Timóteo, 23 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

4º ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2018 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X ASSOCIAÇÃO DE

PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC. Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2018, Processo Administrativo nº 3212/2018. Objeto do Termo de Fomento durante o período de vigência é a promoção do trabalho de reintegração social de recuperandos do sistema prisional, através do método APAC, com a execução de atividades diversas sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Timóteo de 10 (dez) sentenciados do regime aberto, livramento condicional e, ainda, por aqueles que se encontram reclusos no Centro de Reintegração Social. Objeto do Termo de aditamento, o acréscimo do valor de R$32.991,63 (trinta e dois mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), equivalente a 10,41% do valor global do Termo de Fomento, referente ao acréscimo de 01 encarregado para acompanhamento da equipe, conforme plano de trabalho anexo. Timóteo, 27 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

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3º ADITAMENTO AO CONTRATO PG-062/2020 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO X R & E CONSTRUÇÕES E

EDIFICAÇÕES EIRELI. Tomada de Preços n.º 019/2019, Processo Administrativo nº 347/2019. Objeto do contrato originário, a reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Tempo, localizada na Avenida Xxx Xxxxx, nº 2.659, nesta Cidade, conforme convênio do FNS, proposta: 10654.0760001/17-701. Objeto do Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09 de setembro de 2021. e o realinhamento dos preços equivalente ao percentual de 37,74% do valor original, totalizando o montante de R$118.108,47 (cento e dezoito mil cento e oito reais e quarenta sete centavos). Dotações: 02.09.02.10.301.0206.1.137.4490.51 (ficha 709) e 02.09.01.10.302.0208.1.046.4490.51 (ficha 307). Timóteo, 28 de

setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

4º TERMO DE ADITAMENTO AO PG-096/2017 - MUNICÍPIO DE TIMÓTEO x XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2017, com fundamento no artigo

24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991. Objeto do contrato originário, a locação de imóvel localizado na Estrada do Alegre, s/nº, Bairro Alegre, neste Município, de propriedade do Locador, para extensão e área de recreação da Escola Municipal “Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx”. Objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 24/11/2021 a 23/11/2022. O valor mensal do aluguel é de R$1.755,50 (hum mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), reajustado conforme INPC 8,99% perfazendo o valor global anual de R$21.066,00 (vinte e um mil reais e sessenta e seis centavos). Timóteo, 30 de setembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Prefeito Municipal.

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