PRAZO PARA EXECUÇÃO. Conforme ANEXO I. Validade da Proposta - Detalhe: preços válidos por 60 (sessenta) dias úteis. Local para execução: Conforme Edital e ANEXO I. Declaramos inteira submissão ao presente termo e legislação vigente. Em: / / DATA / / FIRMA PROPONENTE – ASSINATURA DO RESPONSÁVEL Local e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 023/2021 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AUTORIZADAS NO FORNECIMENTO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADORES, COM O DEVIDO SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO PELA VALIDADE DA LICENÇA, DOS SEGUINTES SOFTWARES: ADOBE CREATIVE CLOUD E MICROSOFT PROJECT, SOLUÇÃO BASEADA EM NUVEM (PLANO 3), QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), E A . A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ, devidamente autorizada pelo Secretário de Tecnologia e Informação e Comunicação, Dr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, e a sociedade empresária situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar a presente contratação de empresas autorizadas no fornecimento de cessão temporária de direitos sobre programas de computadores, com o devido serviço de atualização pela validade da licença, dos seguintes softwares: Adobe Creative Cloud e Microsoft Project, Solução Baseada em Nuvem (Plano 3), com fundamento no processo administrativo nº E- 20/001.001361/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Resolução DPGERJ nº...
PRAZO PARA EXECUÇÃO. Data de apresentação da documentação Data de início Data de término XX/XX/XXXX XX/XX/XXXX XX/XX/XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PRAZO PARA EXECUÇÃO. 4.1. Os serviços serão contratados para ter vigência pelo período de doze meses, renovável por iguais períodos, se assim as partes o desejarem, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
PRAZO PARA EXECUÇÃO. Data e hora de início Data e hora de término Brasília, de de . Responsável técnico da empresa Empresa xxxxxxxxxx Responsável técnico MP MP Objeto: Contratante: Gestor do Contrato: Matr.: Contratada: CNPJ: Preposto da Contratada: CPF: Por este instrumento, os funcionários abaixo-assinados declaram ter ciência e conhecer o teor do Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo e as normas de segurança vigentes no Contratante. , de de 20 . Ciência Funcionários <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> <Nome> Matrícula: <Matr.> O <NOME DO ÓRGÃO>, sediado em <ENDEREÇO>, CNPJ n.°<CNPJ>, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a <NOME DA EMPRESA>, sediada em <ENDEREÇO>, CNPJ n.°<CNPJ>, doravante denominada CONTRATADA; CONSIDERANDO que, em razão do CONTRATO N.º XX/20XX doravante denominado CONTRATO PRINCIPAL, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as condições de revelação destas informações sigilosas, bem como definir as regras para o seu uso e proteção; CONSIDERANDO o disposto na Política de Segurança da Informação do CONTRATANTE; Resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO, doravante TERMO, vinculado ao CONTRATO PRINCIPAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PRAZO PARA EXECUÇÃO. O prazo para a execução será de 40 dias, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as partes.
PRAZO PARA EXECUÇÃO. 270 (duzentos e setenta) dias.
PRAZO PARA EXECUÇÃO. O prazo para a execução dos serviços não poderá ultrapassar o período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal de nº 8666/93 e posteriores alterações.
PRAZO PARA EXECUÇÃO. 7.1 - 45 ( quarenta e cinco dias ) dias, contados da expedição da Ordem de Serviços