NORMAS. 7.1 Os Serviços executados em razão deste Contrato deverão estar de acordo com as Especificações Técnicas - Anexo VIII e, quando nenhum padrão aplicável for mencionado, deverão adequar-se à norma oficial mais recente emitida pela instituição responsável do país de origem dos mesmos.
NORMAS. 4.1 Os Bens fornecidos e os Serviços executados em razão deste Contrato deverão estar de acordo com as Especificações Técnicas – Seção 6 e, quando nenhum padrão aplicável for mencionado, deverão adequar-se à norma oficial mais recente emitida pela instituição responsável do país de origem dos mesmos.
NORMAS. Os serviços deverão ser executados de acordo com as Normas Brasileiras da ABNT e padrões da boa Engenharia. Antes da execução, os detalhes do projeto e dos serviços deverão ser discutidos e aprovados pelo gerente do projeto, conforme já exposto;
NORMAS. Normativos a serem adotados:
NORMAS. Na execução dos serviços objeto do presente Edital, deverão ser observadas, de modo geral, as Especificações e as Normas Técnicas vigentes no DNIT, Normas Técnicas da ABNT, aquelas Complementares e Particulares e outras pertinentes à(s) obra(s) em licitação, constantes dos respectivos projetos, as instruções, recomendações e determinações da Fiscalização, observando principalmente as abaixo relacionadas: • DNIT 104/2009-ES: TERRAPLENAGEM – SERVIÇOS PRELIMINARES; • DNIT 106/2009-ES: TERRAPLENAGEM – CORTES; • DNIT 107/2009-ES: TERRAPLENAGEM – EMPRÉSTIMOS; • DNIT 108/2009-ES: TERRAPLENAGEM – ATERROS; • 144/2010 – ES: IMPRIMAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • 145/2010 – ES: PINT. DE LIGAÇÃO COM LIGANTE ASFÁLTICO CONVENCIONAL; • DNIT 031/2006 – ES: CONCRETO ASFÁLTICO; • DNIT 100/2009 – ES: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL; • DNIT 101/2009 – ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 020/2006 – ES: MEIO FIO E GUIAS; • DNIT 101/2009-ES: SINALIZAÇÃO VERTICAL; • DNIT 097/20019-PRO: ELABORAÇÃO DE DIARIO DE OBRAS; • IPR 724/2006 – MANUAL DE DRENAGEM DE RODOVIAS; • IPR 742/2010 – MANUAL DE IMPLANTAÇÃO BÁSICA; • ISA 07 – MANUAL DE INSTRUÇÕES AMBIENTAIS; • IS Nº 13/2013 – Define e padroniza os procedimentos técnicos e administrativos para recebimento de obras rodoviárias de pavimentação de pavimentos novos e restaurados – que foram objeto de intervenções de caráter estrutural, conforme os itens citados.
NORMAS. Em todos os trabalhos de natureza técnica deverão ser observados padrões técnicos reconhecidos pela comunidade científica, preferencialmente, as normas da ABNT (ABNT 10.719). A Contratada deverá notar que as normas técnicas para mão de obra, materiais e equipamentos, referências a marcas, número de catálogos e nomes de produtos porventura citados nas Especificações Técnicas, têm caráter orientativo e não restritivo. A Contratada poderá substituir os mesmos por normas, materiais e equipamentos aceitos internacionalmente, desde que demonstrem, a critério da equipe de análise e fiscalização da COSANPA, que as substituições são equivalentes ou superiores. Em qualquer hipótese estas normas estarão sujeitas à aceitação pelo Cliente, antes de sua aplicação.
NORMAS. As verificações, testes e ensaios a serem executados nos sistemas obedecerão aos critérios descritos nas normas da A.B.N.T. - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Tendo como base a Lei nº 11.901/09 que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Profissional Civil (BPC) e as especificidades da Cidade Administrativa, local onde serão realizados os serviços pertinentes ao escopo deste termo de referência, a CONTRATANTE tem a expectativa que os profissionais acima citados, alocados para auxiliar nas atividades pertinentes à manutenção da segurança e confiabilidade do funcionamento do sistema de prevenção e combate a incêndio, terão as seguintes atribuições na CA: Por fim, cabe ressaltar que os BPCs estarão sujeitos diretamente ao comando dos militares do CBMMG que integram a equipe da Intendência da CA, ou que de responsabilidade for devidamente designado pela CONTRATANTE, e que ainda assim, ressaltamos que as obrigações destes profissionais para com a CONTRATADA não serão alteradas e/ou prejudicadas.
NORMAS. As alterações de cargos do IPCEP poderão ocorrer devido à: Criação de Cargos Será criado um novo cargo, quando passar a existir novas atividades relativas a mudanças ou inovações de processos, rotinas, equipamentos, tecnologia ou, ocorrer reagrupamento delas, as quais deverão ser desenvolvidas dentro de um mesmo cargo, em áreas existentes, recém- criadas ou reorganizadas. Deverão ser submetidas à avaliação da área de Recursos Humanos, ficando sob sua responsabilidade a análise e definição do cargo, assim como sua reclassificação na Tabela Salarial. Reclassificação de Cargos Ocorrerá quando o nível de exigência de um cargo for alterado em função de um maior ou menor grau de responsabilidades, complexidade das atividades, formação ou experiência. Constatada a alteração o cargo deverá ser reclassificado na Tabela Salarial. Extinção de Cargos Um cargo será extinto quando as responsabilidades que o compõe forem absorvidas por um ou mais cargos, devido à criação, reorganização, extinção de uma área ou reestruturação interna.
NORMAS i. A promoção somente se efetivará se o colaborador tiver o perfil exigido para cargo vago e que, portanto, reúna condições para exercer as atividades do mesmo, com nível de desempenho satisfatório e não devendo ocorrer em caráter transitório (cobertura de férias, auxílio doença, afastamento temporário etc).
NORMAS. O enquadramento ocorrerá em consequência de alterações na estrutura salarial. A Diretoria determinará prioridades em relação à verba disponível e ao tempo necessário para o devido enquadramento.