DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. 05 (cinco) anos a partir de sua publicação
DO PRAZO E VIGÊNCIA. 9.1. O presente instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com vigência de 5 (cinco) anos, devendo ser prorrogado, nas hipóteses em que o vencimento seja anterior ao término dos cursos que estiverem em andamento, ao menos até o limite de sua finalização.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. O presente contrato terá sua vigência a partir da data de sua assinatura a 31 de Dezembro de 2014, podendo ser prorrogado por igual ou sucessivo período até 36 meses.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. 9.1. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. 6.1 - Este contrato tem validade a partir da data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, renovando-se automaticamente por igual período, salvo quando houver manifestação expressa em contrário por uma das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. O presente contrato tem vigência de 02/01/2017 a 31/12/2017, prazo este que pode ser prorrogado por períodos iguais mediante termos aditivos, observando o limite legal de 48 (quarenta e oito) meses.
DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.