Legislação Municipal. Código Tributário Municipal (Lei Complementar 34/2010). 11.
Legislação Municipal. Lei Orgânica do Município; Estatuto do Servidor Público Municipal (LC nº 82/2011 e LC nº 120/2015); Lei da Procurado- ria-Geral do Município (Lei nº 7.078/2015). CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2014 CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 30 de setembro de 2016 das 08h às 16h, à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE na Rua Xxxx Xxxxx nº 450 – Centro – Mogi das Cruzes – SP, para apresentarem a documentação necessária ao provimento do cargo mencionado e ser submetido ao exame médico. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação dos candidatos subsequentes.
Legislação Municipal. Lei Orgânica Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Código de Obras e Posturas; Política Municipal de Recursos Hídricos; Outros dispositivos legais de âmbito municipal que tenham relação com o meio ambiente, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Em todos os trabalhos de natureza técnica relacionados aos serviços objeto do presente Termo de Referência, deverão ser adotadas prioritariamente, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Onde essas normas forem omissas ou incompletas poderão ser adotadas as de outra procedência, brasileiras ou de origem estrangeira, sendo que, em qualquer hipótese, tais normas estarão sujeitas à aceitação pela Contratante, antes de sua adoção.
Legislação Municipal. Lei Orgânica do Município de Registro. Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Registro, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 037/2008; nº 050/2010; nº 058/2012; nº 059/2012; nº 072/2016 e nº 076/2017.
Legislação Municipal. Lei Orgânica do Município de Ibaté, de 03/04/1990, e suas atualizações: encontram-se no endereço xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, na aba serviços, ícone Lei Orgânica (clique em download para acesso ao arquivo pdf: Lei Orgânica Atualizada). Avenida São João, 1771 – Centro – Ibaté/SP – XXX 00000-000 Horário: dias úteis de segunda a sexta-feira das 8:00 às 18:00 horas. Site: xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 515 – Água Branca/Perdizes – São Paulo/SP – XXX 00000-000 Disque VUNESP: fone (00) 0000-0000, em dias úteis, de segunda-feira a sábado, das 8:00 às 18:00 horas Site: xxx.xxxxxx.xxx.xx 30.04.2019 Publicação do Edital de Abertura de Inscrições
Legislação Municipal. Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar 06/2008)
Legislação Municipal. Código de Posturas Municipal (Lei Complementar 25/2009), Código de Obras Municipal (Lei Complementar 24/2009), Plano Diretor do Município de Igarapé (Lei Complementar 03/2007), Lei do Ordenamento da Expansão Territorial Urbana (Lei Complementar 35/2010).
Legislação Municipal. Código de Posturas Municipal (Lei Complementar 25/2009),
Legislação Municipal. Código Sanitário Municipal (Lei Complementar 16/2008).
Legislação Municipal. Código Tributário Municipal (Lei Complementar 34/2010) Hidrologia. Precipitação. Evaporação. Infiltração. Escoamento superficial. Teoria das Estruturas. Tensão e deformação. Solicitação axial (tração e compressão). Solicitação por corte (cisalhamento). Torção. Flexão. Flambagem. Energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural. Estruturas de concreto, aço e madeira. Cálculo e dimensionamento. Tecnologia das Construções. Noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção a incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos. Instalações elétricas domiciliares. Materiais. Elementos e sistemas construtivos. Patologia e manutenção. Orçamento, inclusive softwares. Levantamento de materiais e mão de obra. Planilhas de quantitativos e de composições de custos. Listas de insumos. Valores por itens. Cronogramas físico-financeiros. Softwares comerciais para orçamentos. Planejamento de obras, geotecnia, drenagem. Planejamento de obras. Rede PERT. Fundamentos de geologia aplicada. Caracterização e classificação dos solos. Prospecção geotécnica do subsolo. Riscos geológicos. Compactação. Análise de estabilidade de taludes. Movimento de terra: aterro e desaterro. Microdrenagem. Proteção de encostas. Análise e interpretação de projetos de arquitetura e engenharia. Noções de topografia. Engenharia de custos. Gerenciamento de contratos.