Common use of HABILITAÇÃO JURÍDICA Clause in Contracts

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 11 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, www.jaciara.mt.gov.br, Requerimento De Benefício Do Tratamento Diferenciado E Declaração Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.110.1.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 10 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação Contratante, Termo De Ciência E De Notificação, Ata De Registro De Preços Concorrência Pública

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 7.5.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 8 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Referência, Termo De Ciência E De Notificação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 7.5.1.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 5 contracts

Samples: ts.sp.gov.br, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação, Ata De Registro De Preço, www.dionisio.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.1.1.1 - Registro comercialComercial, arquivado na Junta Comercial respectiva, no caso de empresa individual; ouEmpresa Individual;

Appears in 4 contracts

Samples: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, www.governadorcelsoramos.sc.gov.br, www.governadorcelsoramos.sc.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.1.1.1- Registro comercial, no caso de empresa individual; ouEmpresa Individual;

Appears in 4 contracts

Samples: Edital De Licitação   Pregão Eletrônico, Edital De Licitação Pregão Presencial, Edital De Licitação   Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.17.2.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Edital De Licitação, Contrato N° (De Origem): XXX/2018

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.1.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, Proposta De Preços E Especificações

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 13.2.1 - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 4 contracts

Samples: app.comprasbr.com.br, app.comprasbr.com.br, app.comprasbr.com.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.1.1.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.2.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 3 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, www.transparencia.sinop.mt.gov.br, sic.tce.mt.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 3.1.1.1 - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Solicitação De Abertura De Licitação, Termo De Solicitação De Abertura De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 10.1.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Ciência E De Notificação, www.saogoncalo.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 5.1.1.1 Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Contrato De Fornecimento De Medicamentos Para Dispensação Gratuita Na Farmácia Básica

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 7.1.1.1 Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;.

Appears in 2 contracts

Samples: www.tabatinga.sp.gov.br, www.tabatinga.sp.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 7.8.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ouindividual (Empresário);

Appears in 2 contracts

Samples: www.car.ba.gov.br, www.car.ba.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.19.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.114.2.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Referencia, www.caldasnovas.go.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.2.1 - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, www.social.go.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.18.2.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;,

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Credenciamento, Termo De Credenciamento

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.2.1 Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa Nacional De Compras De Intermediação De Operações, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa Nacional De Compras De Intermediação De Operações

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.16.2.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: www.caieiras.sp.gov.br, saba.al.go.leg.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.19.2.1.1. Registro comercial, comercial no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Termo De Referência

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.18.3.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Convocação, Edital De Convocação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.2.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Registro De Preços, Termo De Registro De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.8.1.1– Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 2 contracts

Samples: Edital De Concorrência Pública, www.ts.sp.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 7.9.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ouindividual (Empresário);

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Referência, www.car.ba.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.2.1 Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 6.1.1.1 - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 13.1.1.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: www.crcrr.org.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 7.2.1 – Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.19.2.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;:

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.19.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 2.2.1 - Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pública

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.17.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 6.1.1.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;.

Appears in 1 contract

Samples: Permissão De Uso De Área

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.18.2.1.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 1 contract

Samples: santaceciliadosul.rs.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.17.1.1.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;.

Appears in 1 contract

Samples: www.cotipora.rs.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.6.1.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ouFirma Individual;

Appears in 1 contract

Samples: palmeiradopiaui.pi.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.5.1.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ciência E De Notificação

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.13.1.1.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Ajuste Para Prestação De Serviços De Apreensão, Manutenção E Destinação De Animais De Grande

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.17.2.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: www.pinheiromachado.rs.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.109.2.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 12.2.1 - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 1 contract

Samples: app.comprasbr.com.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.1.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: www.prefeituradecambui.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.111.1.2. Registro comercial, comercial no caso de empresa individual; ou;.

Appears in 1 contract

Samples: www.diariomunicipal.sc.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.115.2.1.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;.

Appears in 1 contract

Samples: www.pombos.pe.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 11.1.1.1.1 Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 9.1.1 Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: www.transporte.rj.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.2.1 - Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: mutum.mg.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.2.1.1 - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 1 contract

Samples: Ata De Registro De Preço

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: www.portodemaceio.com.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.18.3.1.1. Prova de Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: www.sefaz.pi.gov.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.17.1. - Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: hmvjs.spdmafiliadas.org.br

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. 8.2.1 Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; , ou;

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa Nacional De Compras De Intermediação De Operações

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.17.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial

HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.18.1.1.1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;.

Appears in 1 contract

Samples: www.contenda.pr.gov.br