DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 3.1. Deverá enviar declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos, devidamente assinada pelo procurador legal. (anexo II);
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. (ENVELOPE Nº. 01)
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 17.1 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1. Cartão CNPJ.
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 14.1. Para habilitar-se à presente licitação, a interessada deverá apresentar a seguinte documentação:
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Envelope nº 01
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 8.1 - Os licitantes deverão apresentar os documentos abaixo relacionados, em original ou cópia legível autenticado por cartório competente, com vigência plena até a data fixada para abertura do envelope “Documentação”.
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo II). 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 15.1. Para a habilitação do licitante detentor da melhor oferta, será exigida a documentação relativa:
DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 5.1. Deverá enviar Declaração De Cumprimento De Requisitos De Habilitação E Inexistência de Fatos Impeditivos, devidamente carimbada e assinada pelo procurador legal (anexo II);