Documentos Relativos à Habilitação Jurídica Cláusulas Exemplificativas

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 13.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 13.2.1. cédula de identidade em se tratando de pessoa física;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica a) Cédula de Identidade, quando se tratar de empresa individual;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica a) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação, na forma do artigo 32, §2º, da Lei nº 8.666/93 (podendo ser adotado o modelo constante do Anexo IV deste Edital);

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 9.4.2.1. registro comercial, no caso de empresa individual;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 16.6.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 20.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 12.2.1 Registro comercial, no caso de Empresa Individual ou Requerimento de empresário no caso de MEI, indicando ramo de atividade compatível com o objeto licitado;

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. 10.2.1 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente.

Documentos Relativos à Habilitação Jurídica. As empresas interessadas deverão apresentar a seguinte documentação: