FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.
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Samples: ima.sp.gov.br, ima.sp.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.
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Samples: Acordo De Nível De Serviço Do Edital, ima.sp.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.117.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.
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Samples: ima.sp.gov.br, ima.sp.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.117.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital na contratação e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMA.
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Samples: ima.sp.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.115.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital Edital e seus anexosAnexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IMACeasa/Campinas e pela Lei Federal n.º 13.303/2016.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.117.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital e seus anexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da IMAalterações.
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Samples: ima.sp.gov.br
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 16.115.1. Este instrumento é regido pelas cláusulas e condições aqui previstas, bem como pelas disposições contidas no edital Edital e seus anexosAnexos, e pela Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IMACeasa/Campinas e pela Lei Federal 13.303/2016.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços