CLÁUSULA DÉCIMA –. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
CLÁUSULA DÉCIMA –. DAS DESPESAS
CLÁUSULA DÉCIMA –. Da Gestão e Fiscalização do Contrato, Das Competências, Do Recebimento do Objeto e do Preposto da Contratada
CLÁUSULA DÉCIMA –. DO REAJUSTE:
CLÁUSULA DÉCIMA –. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
CLÁUSULA DÉCIMA –. DA RESCISÃO DO CONTRATO:
CLÁUSULA DÉCIMA –. DA APRECIAÇÃO DA CGM E CADASTRO NO TCM
CLÁUSULA DÉCIMA –. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA –. Da Rescisão: