Estruturação do Trabalho Cláusulas Exemplificativas

Estruturação do Trabalho. Esta monografia foi estruturada em quatro capítulos, a seguir detalhados. Inicia-se no capítulo 2 com as abordagens das referências bibliográficas, subdivididas da seguinte forma:
Estruturação do Trabalho. Este trabalho está estruturado em três fases, sendo que a primeira se refere à revisão da literatura, subdividida em três tópicos. O primeiro deles, saneamento básico no Brasil, aborda as principais diretrizes na evolução do saneamento básico no país e suas metas atuais, e discorre sobre os principias problemas enfrentados pelas prestadoras de serviço de saneamento na melhoria de seus processos e geração de economia. O tópico seguinte apresenta um panorama histórico da aplicação do contrato de performance no setor de saneamento pelo mundo, incluindo o Brasil, e as lições aprendidas. O último tópico da fase 1 relata a implementação do contrato de performance no país, sua viabilidade técnico-econômica e jurídica, e traça uma comparação com outros meios de contratação. A fase 2 traz o estudo de caso de um contrato de vigente, firmado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Sabesp, tendo em vista a realização de obras de esgoto no Programa Novo Rio Pinheiros – Ação Águas Espraiadas. A partir dos conceitos e conhecimento desenvolvidos na revisão de literatura, são abordados os dados da elaboração, execução do projeto e seus resultados. Por fim, a terceira fase relata as conclusões e considerações finais alcançadas por meio do desenvolvimento deste trabalho.

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  • SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR UNIFORME

  • Estrutura Os Apêndices 1 e 2 são incorporados e constituem parte deste DPA. Eles definem o tópico acordado, a natureza e a finalidade do tratamento, os tipos de Dados Pessoais, as categorias dos titulares dos dados e as medidas técnicas e organizacionais aplicáveis.

  • HORÁRIO DE TRABALHO Não serão descontadas, nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos diários.

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • RENOVAÇÃO DO SEGURO 1. A renovação do seguro é facultativa e para tal o Segurado deverá enviar nova proposta à Seguradora que poderá solicitar vistoria prévia para a análise e aceitação do risco.

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora:

  • OBJETIVO DO FUNDO O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado preponderanemente em cotas do fundo internacional de Renda Variável Morgan Stanley Global Opportunities , no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento), cujo objetivo seja investir em ações negociadas no exterior à vista e/ou via derivativos. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence. *Mais informações no Artigo 3° do Regulamento. CNPJ/ME nº 33.362.028/0001-28 (“FUNDO”) I - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • ACEITAÇÃO DO SEGURO 2.1. A contratação do seguro será feita mediante proposta assinada pelo proponente, por seu representante legal ou por corretor habilitado, e entregue sob protocolo fornecido pela Seguradora.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO