ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. Em conformidade com o disposto no edital, declaramos que executaremos os serviços objeto desta licitação a serviço da [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA INTERESSADA], inscrita no CNPJ / MF sob o nº......................... Outrossim, declaramos que cedemos a CESAN, por este Instrumento, sem qualquer ônus adicional, todos os direitos autorais de natureza patrimonial referentes aos serviços que viermos a realizar no âmbito do contrato decorrente desta licitação, incluindo os direitos de divulgação em qualquer tipo de mídia, existente ou que venha a existir, desde que, na divulgação, conste o crédito aos profissionais responsáveis pela elaboração dos mesmos. Declaramos, também, estarmos de acordo com as seguintes prerrogativas da CESAN em relação aos citados serviços:
ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III.
ENCARGOS FISCAIS. Todos e quaisquer ônus fiscais, oriundos de qualquer área de competência tributária, que incidam, ou venham a incidir sobre o presente Contrato, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.
ENCARGOS FISCAIS. Os tributos devidos, inclusive aqueles de natureza trabalhista e previdenciária, em decorrência direta ou indireta, da execução do presente CONTRATO por parte do(a) PATROCINADO(A), serão de sua única e exclusiva responsabilidade, não cabendo a FOMENTO PARANÁ qualquer direto, a título de reembolso ou compensação, devendo o(a) PATROCINADO(A)comprovar, a qualquer tempo, quando solicitado, o pagamento dos tributos que incidam sobre a execução do objeto de contrato.
ENCARGOS FISCAIS. Todos os impostos, taxas, multas e demais encargos, que recaem ou vierem a recair sobre o imóvel hipotecado, ou sobre a operação objeto desta escritura, serão pagos pelo(s) COMPRADOR (ES), nas épocas próprias, reservando-se o VENDEDOR o direito de, a qualquer tempo, exigir a respectiva comprovação. Na hipótese de atraso do(s) COMPRADOR (ES), no cumprimento dessas obrigações, e caso não prefira o VENDEDOR considerar vencida a dívida, fica-lhe reservado o direito de efetuar o pagamento de qualquer dos encargos referidos nesta Cláusula, obrigando-se, neste caso, o(s) COMPRADOR(ES), a reembolsá- lo de todas as quantias assim despendidas, atualizadas monetariamente na forma prevista na Cláusula NONA, acrescidas dos mesmos juros convencionados na CLÁUSULA QUINTA, juntamente com a prestação que a seguir se vencer.
ENCARGOS FISCAIS. 3.1 Tributos 7,00% Subtotal 7,00%
ENCARGOS FISCAIS. Nota Fiscal do Mês - Referência do Faturamento Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Certidão Negativa de Débitos para com a Fazenda Pública Estadual Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais Declaro sob as penas da Lei, que a empresa encontra-se em situação de adimplência em relação aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, incidentes sobre o contrato acima referido conforme determinação contida na Lei Estadual n°. 5.383/97 e Decreto nº 1.938 –R e cópia dos comprovantes de pagamentos em anexo. , / / (*) nos casos de contratos de obra, de acordo com as normas estabelecidas na IN SRP nº 03/2005 art. 19 III. inserir nome do usuário, CPF inserir CPF, funcionário/servidor do(a) contratada/conveniada, conveniado(a)/ contratado(a) pela Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, afirmo que: - Não utilizarei os recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a mim disponibilizados para fins que divirjam dos interesses da CESAN, uma vez que tenho ciência de que os recursos mencionados são ferramentas de trabalho, de propriedade da empresa; - Acessarei os sistemas e recursos do ambiente informatizado da CESAN somente por necessidade de serviço e não divulgarei informações sobre a forma de acesso; - Agirei de forma responsável e cautelosa com relação aos recursos alocados para desenvolvimento de minhas atividades, inclusive zelando pela conservação dos equipamentos sob minha responsabilidade; - Garantirei o segredo das minhas senhas de acesso, que são criadas com o objetivo de me inserir nome da contratada/conveniada proteger, o(a) e à CESAN, uma vez que possibilitam comprovar as ações realizadas pelos usuários dos recursos de TIC da companhia; - Manterei o necessário cuidado quando da exibição de dados em tela, impressos ou gravados em meios eletrônicos, a fim de evitar que eles sejam acessados por pessoas não autorizadas; - Não me ausentarei da estação de trabalho sem bloquear ou encerrar a sessão em uso do sistema ou recurso do ambiente informatizado da CESAN, garantindo assim a impossibilidade de acesso indevido por pessoas não autorizadas; - Informarei imediatamente ao gestor do contrato/convênio qualquer indício ou falha de segurança que possa colocar em risco a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos recursos de TIC da CESAN; - Estou ciente que devo garantir a confidencialidade das informações as quais tenho acesso privilegiado ...
ENCARGOS FISCAIS. Todos e quaisquer ônus fiscais, oriundos de qualquer área de competência tributária, que incidam, ou venham a incidir sobre o presente contrato, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA. A CONTRATADA é a única responsável pelo pagamento de multas decorrentes da inobservância de qualquer preceito normativo baixado pelo CREA ou por Órgãos Federais e/ou Estaduais e/ou Municipais, bem como pelo pagamento de quaisquer emolumentos que vierem a ser cobrados em decorrência da execução do presente contrato.
ENCARGOS FISCAIS. Todos os impostos, taxas, multas e demais encargos, que recaem ou vierem a recair sobre o imóvel alienado fiduciariamente, ou sobre a operação objeto deste CONTRATO, serão pagos pelo(s) DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S), nas épocas próprias, reservando-se ao BB o direito de, a qualquer tempo, exigir a respectiva comprovação.
ENCARGOS FISCAIS. Todos os impostos, taxas, multas e demais encargos, que recaem ou vierem a recair sobre o imóvel alienado, ou sobre a operação objeto deste CONTRATO, serão pagos pelo(s) DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S), nas épocas próprias, reservando-se ao BB o direito de, a qualquer tempo, exigir a respectiva comprovação. FIDUCIANTE(S) atrasar o cumprimento dessas obrigações e caso o BB prefira considerar vencida a dívida, fica reservado ao BB o direito de efetuar o pagamento de qualquer dos encargos referidos nesta Cláusula, obrigando-se o(s) DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S), neste caso, a reembolsá-la de todas as quantias assim despendidas, atualizadas monetariamente, e acrescidas dos juros estipulados neste CONTRATO. jurídica(s), apresentou(aram), com validade nesta data, a CND/INSS - Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros número , emitida e o CRF/FGTS - Certificado de Regularidade do FGTS - certificação número , emitido em .