DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. Anexo I – Termo de Referência – Especificações Técnicas dos Serviços Anexo II – Modelo de Proposta de Preços Anexo III – Declaração de Habilitação Anexo IV – Declaração de Fatos Supervenientes Impeditivos Anexo V – Declaração de Regularidade Social Anexo VI – Minuta do Contrato Anexo VII – Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte Anexo VIII – Modelo de Termo de Visita Técnica Anexo IX – Modelo de Credenciamento A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público aos interessados que no dia 20 de setembro de 2018, às 8h30min, na sua sede localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, n. 958, realizar-se-á o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Global”, autorizado no Processo Licitatório n. 014/2018, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar Federal n. 147/2014 e Lei Complementar n. 155/2016 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificação Técnica ANEXO II - Declaração para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ANEXO III - Proposta ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO V - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ANEXO VI - Declaração Sobre Trabalho de Menores ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Modelo de Fiança Bancária ANEXO IX - Declaração Sobre Condições de Participação ANEXO X - Declaração Ciência do Código de Conduta e Integridade da CET
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Termo de Referência ou Especificação Técnica ANEXO II - Declaração para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ANEXO III - Proposta ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO V - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos ANEXO VI - Declaração Sobre Trabalho de Menores ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Credenciamento para a Vistoria Técnica Facultativa ANEXO IX - Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa ANEXO X - Declaração de não Realização de Vistoria Técnica ANEXO XI - Modelo de Fiança Bancária ANEXO XII - Modelo de Planilha de Composição de Custo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Termo de Referência ou Especificação Técnica ANEXO IV - Minuta do Contrato ANEXO VII - Declaração Sobre Tributos Municipais ANEXO VIII - Credenciamento para a Vistoria Técnica Facultativa ANEXO IX - Comprovante de Vistoria Técnica Facultativa ANEXO X - Declaração de não Realização de Vistoria Técnica ANEXO XI - Modelo de Fiança Bancária ANEXO XII - Modelo de Planilha de Composição de Custo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (se for o caso) XXXXX X – DECLARAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. ANEXO VI – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DE LICITANTE
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I – FOLHA DE DADOS ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA XXXXX XXX – MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (a ser preenchida pelo licitante vencedor) se houver ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO ANEXO V – SEGURO GARANTIA PARA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1 ANEXO VI – ANÁLISE CONTÁBIL DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO LICITANTE A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei Complementar nº 9230/1991, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificações do Objeto ANEXO II - Termo de Referência ANEXO II “A” – Projeto Básico ANEXO II “B”- Projeto Básico ANEXO II “C”- Projeto de Reprogramação ANEXO II”D”– Cronograma de Execução e Cronograma de Desembolso ANEXO III – Minuta do Contrato EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2017 Órgão Interessado: Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - Secretaria Municipal de Habitação Processo: 2017047717 Regime Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e 147/2014, Lei Complementar Municipal nº 178/2008 e Decretos Municipais nºs. 34/2006, 415/2013 e 1.031/2015 com alterações pelo Decreto nº 1.390/2017, Resolução TCE/TO Nº 181/2015 - Pleno. Tipo Licitação MENOR PREÇO POR ITEM Exame do Edital: Superintendência de Compras e Licitações localizada na Quadra 802 Sul, Av. NS-02, APM 15-B, 3º piso do prédio do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, PREVIPALMAS, Plano Diretor Sul, Palmas –TO, XXX 00.000-000.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ANEXOS. ANEXO I - Especificações do Objeto ANEXO II - Termo de Referência ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA: ANEXO A - Da solicitação de compras, bens e serviços ANEXO B – Modelo de ordem de serviços ANEXO C – Termo de recebimento provisório ANEXO D – Termo de recusa ANEXO E – Termo de recebimento definitivo ANEXO F – Modelo ordem de serviços/Gestão documental ANEXO G - Cronograma Físico Financeiro ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IV – Minuta de Contrato ANEXO V – Demonstrativo de Capacidade Econômico-financeiro