DO PREÂMBULO Cláusulas Exemplificativas

DO PREÂMBULO. 1.1. A Diretoria de Logística/Gerência de Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06, nº 15.113/13, nº 16.535/16, nº 16.538/16, 17.335/20 e nº 17.317/20, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações da Leis Federais nº 12.846/13 e nº 13.709/18.

DO PREÂMBULO. A Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.

DO PREÂMBULO. 1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, estabelecida à ▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, 250 – Centro – Registro/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.685.872/0001-79, através do Senhora Diretora Geral de Administração, VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o valor UNITÁRIO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC”, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EQUIPADO COM GUINDASTE TIPO "MUNCK", DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO 45739/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito no ANEXO I. Este edital será regido pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.852/2020; Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações posteriores; Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e Lei nº 8.078/1990 do Código de Defesa do Consumidor. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatórios e anexos, que dele fazem parte integrante. 1 Artigo 47 c.c. 49 “caput”, ambos da Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014 INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023, às 09h00min.

DO PREÂMBULO. 1.1. O CONSELHO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL ÁGUAS LINDAS, inscrito no CNPJ sob nº 01.348.261/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, do (a) COLÉGIO ESTADUAL DA POLICIA MILITAR DE GOIAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIAS, sediada no município de Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 ÁGUAS LINDAS GOIÁS/GO, jurisdicionada a COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Escolar, Capitão ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, inscrito (a) no CPF nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇, Carteira de Identidade nº 15.690, Órgão Emissor- PMGO no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei Federal nº 8.666/93, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativas, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto de Vendas. - para o período de janeiro a junho de 2024. Os Grupos Formais /Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 31.10 2023 (data da publicação nos jornais) até 08h59min do dia 21.11.2023 (data da sessão pública, até 1 min antes do horário da abertura), com abertura às 09h00min minutos, na sede do Conselho Escolar, situada à Quadra 31 Área Especial Avenida 02 e 03 Águas Lindas de Goiás-GO, ▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇ e 3618-1219.

DO PREÂMBULO. 1.1. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio da Portaria nº 28/GAB/SUPEL, de 15 de março de 2024, publicada no DOE na data 19 de março de 2024, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 636/2023/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o Método de Disputa: ABERTO, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e Decreto Estadual nº 28.874/2024, a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações, e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte/DER-RO. 1.1.1. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇ 1.1.2. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos. 1.1.3. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.4. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília/DF.

DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE TOROPI (RS) TORNA PÚBLICO, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a eventual e futura pneus, câmaras e protetores, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e seus Anexos; Lei Federal nº. 8.666/93; Lei 8078 de 11.09.1998; Lei Complementar nº. 123/2006, e demais normas aplicáveis. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão de Licitação designada, a qual competirá o processamento e julgamento do presente processo licitatório. O PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO que será realizado Dia 25 De Janeiro De 2018, com início Às 09:00 Horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações, localizado na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇° 235, Centro –TOROPI - RS, quando deverão ser apresentados, no início, os DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A(O) PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O licitante optando em não credenciar representante, a Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno porte e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo do Departamento de Licitação, no mesmo endereço em que será realizada a sessão pública, até o dia e horário aprazados no presente Edital.

DO PREÂMBULO. 1.1 - A Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇° ▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ (▇▇), ▇▇▇ ▇▇▇▇▇-▇▇▇, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, isenta de inscrição estadual, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020, do tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993, e demais condições fixadas neste Edital.

DO PREÂMBULO. O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO (CPP)/ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR (APM), conforme especificações do Termo de Referência nº 50/2020 da Diretoria de Apoio Logístico e demais documentos anexos ao Edital. Este pregão será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 20.826, de 31 de julho de 2013, Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº 44.786, de 19 de abril de 2008, nº 45.902/2012, de 27 de janeiro de 2012, nº 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, nº 1.1 O pregão será realizado pela Pregoeira: nº 157.387-2, 2º SGT PM ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇. Suplentes: nº 107.052-3, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ e nº 126.028-0, 1º Ten PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇. Membros da equipe de apoio: nº 137.448-7, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇; nº 140.534-9, 2º Sgt PM ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, nº 135.588-2, 3º Sgt PM ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇; designados pelo Ten Cel PM Chefe do Centro de Administração de Ensino (CAE), Ordenador de Despesas, a partir de 08/03/2021, e regido pela Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008 e suas alterações e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. O atual Ordenador de Despesas e Chefe do CAE é o nº 124.378-1, Ten Cel PM ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇. Câmara dos Santos, conforme publicado no Jornal Minas Gerais nº 112 de 09/06/2021 e BGPM nº 40 de 25/05/2021.

DO PREÂMBULO. 1.1. A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 88 equipamentos nobreak, a ser processada e julgada em conformidade com o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, com o Código de Conduta e Integridade da CET, com a Lei Federal 13.303/16, Lei Federal 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos no que se refere à modalidade Pregão para uso do sistema ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇), Decreto nº 10.024/2019; Decretos Municipal nº 56.475/15 e nº 56.633/15 e com a Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações posteriores, na seguinte conformidade: A abertura da sessão pública deste PREGÃO ELETRÔNICO, ocorrerá no site ▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇-▇▇, às 09h30 do dia 12/07/2024 – UASG 925095, Número da Compra 900122024.