DO PREÂMBULO. 1.1. A Diretoria de Logística/Gerência de Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06, nº 15.113/13, nº 16.535/16, nº 16.538/16, 17.335/20 e nº 17.317/20, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações da Leis Federais nº 12.846/13 e nº 13.709/18.
DO PREÂMBULO. A Diretoria Central de Compras da Subsecretaria de Administração e Logística torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06 e 17.317 de 2020 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis.
DO PREÂMBULO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 458, Centro, CEP: 78.170-000, Nossa Senhora do Livramento – MT, nos termos do que disciplina o Art. 37, XXI da Constituição Federal e a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, representada pelo (a) Pregoeiro (a) nomeado (a) pela PORTARIA n.º 006/2014, publicada no Jornal da AMM do dia 07 de janeiro de 2014, torna público que realizará a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, objetivando a presente licitação do TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”, conforme artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços descritos neste edital e seus anexos. Maiores informações sobre este processo licitatório poderão ser solicitadas junto à Comissão Especial de Licitação, no horário das 07h00min às 13h00minh, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser retirado no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento. A sessão de recepção dos envelopes de “PROPOSTAS DE PRECOS" e “HABILITAÇÃO” terá início às 09h00min, do dia 02 de dezembro de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº.458, Nossa Senhora do Livramento/MT. Se não houver expediente na data acima especificada, a abertura da licitação ficará, automaticamente, adiada para o dia útil subseqüente, no mesmo horário e local.
DO PREÂMBULO. PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL xxxxx://xxxxx.xx-xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxXxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-00000000000000.xxx O MUNICÍPIO DE BREJÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 - Centro, Brejão/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.131.076/0001-00, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.230.311/0001-63, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.628.090/0001-74, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30, do Estado de Pernambuco, com endereço na sede do Município, os ordenadores de despesas no uso de suas prerrogativas legais, autoriza a Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022, que torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM de cada LOTE, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto, nas descrições e as exigências estabelecidas neste Edital, e no Termo de Referência.
DO PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.802.877/0001-10, isenta de inscrição estadual, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2022, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993, e demais condições fixadas neste Edital.
DO PREÂMBULO. O MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxx, nº 453, Centro, Monte Belo/MG, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 18.668.376/0001-34, através do Prefeito Municipal, Kleber Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, do Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 4.844, publicada em 01 de agosto de 2022, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 199/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2022, do tipo Registro de Preços, MENOR PREÇO POR LOTE, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 com as alterações da Lei Complementar n.º 147,de 07 de agosto de 2014 e, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666, de 21/6/93, e pelas demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Integrarão o presente instrumento convocatório, os seguintes anexos:
DO PREÂMBULO. 1.1. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, no uso de suas competências legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público, objetivando a concessão de auxílio financeiro aos Blocos de Rua do Carnaval de Belo Horizonte, em conformidade com seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC, com os Decretos Municipais nº 10.710/2001 e 16.825/2018, posteriores alterações, Lei Federal nº 13.303/2016, normas deste instrumento e demais normas legais atinentes à espécie.
DO PREÂMBULO. 1.1. A Diretoria de Logística da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, por meio de utilização de recursos da tecnologia da informação – INTERNET, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.436/06, nº 12.437/06 e nº 15.113/13, da Lei Municipal nº 10.936/16, das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações da Lei Federal nº 12.846/13.
DO PREÂMBULO. 1.1 - O MUNICÍPIO DE Nova Trento, Estado de Santa Catarina, com sede na Xxxxx xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 82.925.025/0001-60, inscrição estadual isenta, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, através da sua Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, visando concessão de serviços de: GUARDA, O DEPÓSITO E A VENDA DE VEÍCULOS, REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO, BEM COMO SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE Nova Trento/SC, nos termos das Leis: Lei 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal 8.666/93 atualizada, e Lei Municipal 2.311/2009, no que couber, e em especial pelo constante neste Edital.
DO PREÂMBULO. 1.1. Pregão Eletrônico nº 041/2021 SENAC-AR/MT.