Common use of DA RATIFICAÇÃO Clause in Contracts

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem assim justas e de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.

DA RATIFICAÇÃO. RatificamCLÁUSULA SÉTIMA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do CONTRATO ORIGINÁRIO, observada a conformidade com o Regulamento Próprio de Compras e Contratações do IGESDF. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem assim justas e de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, Instrumento para que surta seus jurídicos um só efeito, o qual, depois de lido, será assinado pelos representantes das partes e legais efeitospelas testemunhas. Ribas Diretor-Presidente Xxxxxxxx Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Rio Pardo/MSDistrito Federal Mevato Construções e Comércio Ltda. Nome: XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Matrícula: 0000213-1 Nome: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Matrícula: 0000866-7 Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 RG Nº. 595158 - SSP/MS e inscrito MG, Usuário Externo, em 12/03/2021, às 17:26, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Cadastro Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 setembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - 72Xxxx. 0000213-1, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx XxxxxxxxGerente de Obras, n.º 1.109em 12/03/2021, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxàs 17:59, na cidade conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de Ribas 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Rio Pardo/MS; e Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - Xxxx.0000866-7, Chefe do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXXNúcleo de Execução de Obras, pessoa jurídica em 12/03/2021, às 18:08, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 1.800180, na cidade quinta-feira, 17 de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662setembro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - MATR.0000859-8, representada neste ato por seu proprietário SrDiretor(a)-Presidente-Interino(a), em 12/03/2021, às 19:54, conforme art. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas 6º do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.520Decreto n° 36.756, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 16 de setembro de 1990 (Código 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de Defesa setembro de 2015. A autenticidade do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas nestepode ser conferida no site: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 verificador= 57826876 código CRC= 6CB379D8.

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais Cláusulas cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originaldo Contrato original e seus aditivos, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido pelo presente instrumento. E por estarem E, assim justas e de acordoavençadas, as partes firmam o presente instrumento, este Contrato em 02 2 (duas) vias de igual teor forma e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MSteor, com sede à Xxx Xxxxxxxxx 2 (duas) testemunhas a tudo presentes. Xxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos Freitas Diretor Técnico Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxx XxxxxXxxxx Diretor - Presidente LADIMIR LOURENCO DOS Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX:51929147600 Dados: 2020.05.07 08:53:50 -03'00' PAIVA:51929147600 Dados: 2020.05.07 13:56:09 -03'00' MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 23 DE MAIO DE 2020 – 31 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 FAZENDA REDOMA NASCENTE 38,0030 “VULGO” XXXX XXXXXXX (FAZENDA BOA SORTE) XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX FILHO 000.000.000-00 RANCHO DOS MILAGRES 30,0112 “VULGO” XXXX XXXXXXX (FAZENDA BOA SORTE) Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa Valor total CATEGORIA II – FORNECIMENTO 05/2020 362799300001-79 M.M.M COELHO 11/05/2020 Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumpri- mento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp 21/2020) R$ 260.000,00 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO O presente edital será afixado em locais públicos e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodo- via Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4001 – xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506- XX, Bairro GuanandyXXX 00000-000, 10º andar, edifício Gerais, na cidade Subsecretaria de Campo Grande/MS.Assuntos Fundiários, inscrita no CNPJ sob que terão o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3prazo de 20 DIAS, representada neste ato por seu procurador legal Srcontados desta data, para se manifestarem a respeito. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante DE CESSÃO DE USO observadas as condições estipuladas neste.demais exigências legais, torna público que se acham na

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata CLÁUSULAS do Contrato Original. E, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivoassim estarem acordes, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem assim justas e de acordo, as partes firmam assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo nomeadas firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Itapiúna-Ce, 04 de Fevereiro de 2016 Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - CONTRATANTE e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA Xxxxxx xx Xxxxxxxx - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1.Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 2. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR *** *** *** TERMO DE RIBAS RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº01 PROCESSO Nº8080165/2015 O ESTADO DO RIO PARDO – MSCEARÁ, com sede à Xxx através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ - 8ª CREDE, localizada na Av: Ouvidor Mor Xxxxxxxxx xx Xxx XxxxxXxxxxx Xxxxxxx, 0.000nº194-Sanharão, no município de Ribas do Rio PardoMunicipio: BATURITÉ/MSCe, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001através do nº07.954.514/ 0061-9166, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo 91representada pelo(a) seu Diretor Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito MunicipalCPF 000.000.000-00, Sr. Xxxxxxxx Xxxx XxxxxxxxRG 128134-91 SSP-CE e a EMPRESA IVELIZE XXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME, brasileiroCNPJ 04.918.429/0001-13, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu proprietário Srpelo(a) Sr(a). Xxxx XxxxxxxxIvelize Gurgel Xxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506RG Nº91002303/97 SSP-CE, Bairro Guanandyresolvem firmar o presente Termo de RE- RATIFICAÇÃO ao contrato 01/2015, na cidade publicado no DOE de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.52016/04/ 2015, de 17 de julho de 2002acordo com a justificativa exarada no processo nº8080165/ 2015, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº01/2015, no que se refere ao Prazo de execução do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA –

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originaldisposições do instrumento do Convênio a que este Aditivo se vincula. E, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem assim justas justos e de acordoconveniados, as partes firmam assinam o presente instrumento, instrumento em 02 quatro (duas04) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadasde duas testemunhas. Santo Augusto, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 03 de dezembro janeiro de 2011. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXX Supervisor Executivo - CIEE Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que Testemunha: Testemunha: Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx: CPF: 000.000.000-00 CPF: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/2009. Que celebram entre si celebram a PREFEITURA si, de um lado o MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO SANTO AUGUSTO – MSRS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxadministrativa na Rua Coronel Júlio Pereira dos Santos, 0.000nº 465, no município de Ribas do Rio Pardo/MSSanto Augusto – RS, inscrita inscrito no CNPJ nº 03.501.541/000187.613.105/0001-9102, neste ato representado por seu Vice-Prefeito, em Exercício Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº. 0000000000, inscrito no CPF sob o nº. 895.311.320- 20, residente e domiciliado na Xxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade de Santo Augusto / RS, neste ato denominado simplesmente CONVENENTE e, de outro lado, o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - RS, (CIEE) inscrito no CNPJ/MF nº 92.954.957/0001-95, Instituição de âmbito nacional, de direito privado, sem intuito lucrativo, apolítica, de fins filantrópicos e de utilidade pública federal, estadual e municipal, cujas ações, que são de caráter educativo, cultural e técnico-científico, se desenvolvem em apoio às instituições educacionais e empresarias, particulares e públicas, com sede administrativa na Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 328 - 4º A - Bairro Centro - Cidade: Porto Alegre - Estado: Rio G. do Sul, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx XxxxxxxxSupervisor Executivo XXXXXX XXXXXXX XXXX, brasileiro, casadodivorciado, Prefeito MunicipalCPF: 000.000.000-00, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula Carteira de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72Identidade nº 4020100642, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson LyrioSão Luiz, nº 1.8002.254, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.em Santa Rosa/ RS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00pelo que estabelecem, nos termos da Lei nº 10.520Municipal Nº 1.973, de 17 18 de julho março de 20022008, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; as seguintes cláusulas e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento /ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.condições:

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se 3.1 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, cláusulas que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivocolidirem com a presente Apostila. São Luís (MA), o qual passa 23/02/2023. Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças Portaria nº 350/2023-SEMED primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a fazer parte integrante do referido instrumentocinco anos de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo- linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. E por estarem assim justas e A Prefeitura Municipal de acordoSão Luís, as partes firmam o presente instrumentoatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, em 02 (duas) vias entidade de igual teor e formadireito público, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MSCNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, com sede à na Avenida Castelo Branco, nº. 000, Xx. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx XxxxxXxxxxxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91nesta Capital, neste ato representado pelo 91representada por seu Secretário-Adjunto de Orçamento e Finanças, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72XXXX XXXXXXX XX XXXXX, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxxdomiciliada nesta Cidade, n.º 1.109por Delegação de Competência através da Portaria nº 350/2023-SEMED, Xxxxxx Xxxxxx XxxxxxRESOLVE APOSTILAR o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 58/2022 – Processo nº 30030/2022, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXXcelebrado com CLUBE DE MÃES ORGULHO DO SABER DA CIDADE OLÍMPICA, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 33.128.620/000104.373.199/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-854, com sede na XXX XXXX, Xx 00, XXXXX X, XXXXXX 000, XXXXXX XXXXXXXX, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxxpelo(a) Sr.(a) XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas portador(a) do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos residente e domiciliado nesta cidade, Entidade mantenedora da(o) JARDIM DE INFÂNCIA TRÊS PATINHO, fica apostilado o Termo de Colaboração nº 58/2022, com fundamento no art. 57, da Lei nº 10.52013.019/2014, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.que segue:

DA RATIFICAÇÃO. RatificamFicam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 015/2019, desde que não contrariem o pactuado no presente Termo Aditivo, bem como as disposições contidas na Lei nº 17.928/2012. Para a validade do ato pactuado, lavrou-se as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, que não tenham sido especificamente alteradas por este o presente termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E que segue assinado por estarem assim justas e de acordo, ambas as partes firmam o presente instrumentopara que produza seus efeitos jurídicos. Xxxxxx Xxxxxxx de JesusProcurador do Estado Chefe da Procuradoria Setorial da SEAPA Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx XxxxXxxxxxxxxx de Estado de Agricultura, Pecuária e Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx XXXXX SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma13/05/2020, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadasàs 11:45, para que surta seus jurídicos e legais efeitosconforme art. Ribas do Rio Pardo/MS2º, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MS§ 2º, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx XxxxxIII, 0.000"b", no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 10.5208.808/2016. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX XXXX, Secretário (a) de 17 de julho de 2002Estado, em 13/05/2020, às 12:40, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.0788.808/2016. Documento assinado eletronicamente por ALERTE XXXXXXX XX XXXXX, de 11 de setembro de 1990 Procurador (Código de Defesa a) Chefe, em 15/05/2020, às 17:38, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 Decreto nº 8.808/2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000013015059 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas nestecódigo CRC C7132946.

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Original, que cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS originária não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumentoexplicitamente modificados neste I TERMO ADITIVO. E por estarem assim justas justos e de acordocontratados, as partes firmam o presente instrumento, instrumento em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e formaforma para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadasjuntamente com duas testemunhas. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas Xxxxxx xx Xxxxxx, ao 01 dia do Rio Pardo/MS, 21 mês de dezembro de 2011dois mil e dezesseis (01/12/2016). Prefeito Municipal Valdir de Xxxxx Xxxxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXXJARDIM ALEGRE, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/000175.741.363/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-887, representada com sede à Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 800, centro, nesta cidade de Jardim Alegre – Paraná, neste ato por seu proprietário Srrepresentado pela Prefeita Municipal, Sra. Xxxx XxxxxxxxNeuza Pessuti Francisconi, brasileiroportadora da Cédula de Identidade, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, R.G. nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 3.577.887-0- SSP/SP PR e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo GrandeCPF/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Jardim Alegre-PR, doravante denominada CONTRATANTE, de outro lado, a empresa V. P. MEDICAMENTOS – EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.318.693/0001-39, com sede na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx – Paraná, CEP: 86.910-000, neste ato representada pelo Senhor Xxxxxx xx Xxxxx, portador da Cédula de Identidade, RG nº 6.536.840 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx – Paraná, a seguir denominada CONTRATADA, firmam este II TERMO ADITVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2016, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.que seguem:

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se 3.1 - Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originaldo Contrato originário, que não tenham sido especificamente alteradas modificadas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumentoTermo de Apostilamento. E por estarem assim justas e de acordo, as partes firmam Assina o presente instrumentoinstrumento a contratante no processo originário em 01 (uma) via. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, Procuradora-Geral de Justiça, em 02 (duas) vias de igual teor 29/04 /2021, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0072642 e formao código CRC A85 C4 F65 . MULATO/PI, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas pessoa do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito MunicipalPrefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424para que, Chácara Cachoeirano prazo de 10 (dez) dias úteis, Campo Grande/MS.preste esclarecimentos acerca dos fatos apontados na Reclamação, portador da cédula bem como informe este Órgão Ministerial acerca de identidade nº 383493-SSP/MT toda e qualquer transferência financeira (extratos bancários, folha de pagamento, dentre outros) realizada em favor de XXXXXXX XXXXXXXXX DE LIMA BRANDÃO (CPF nº 000.000.000-00), nos termos esta ocupante de cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração no Município de Jardim do Mulato/PI por ocasião da Lei Portaria nº 10.52001/2021. Ademais, seja informado seu vínculo jurídico, carga horária semanal e horários de trabalho, devendo, de 17 tudo, encaminhar a documentação necessária; III - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES-PI, na pessoa do Prefeito, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx x Xxxxx, para que, no prazo de julho 10 (dez) dias úteis, informe esta Promotoria de 2002Justiça se XXXXXXX XXXXXXXXX DE LIMA BRANDÃO (CPF nº 000.000.000-00) é servidora do município, Lei nº 8.078e, em sendo positivo, qual sua lotação, vínculo jurídico, carga horária semanal e horários de 11 de setembro de 1990 trabalho". Em resposta ao ITEM-II (Código de Defesa do Consumidorfls. 12), Lei Complementar o Município de Santo Antônio dos Milagres informou que "Xxxxxxx Xxxxxxxxx de Lima Brandão fora contratada por prazo determinado para prestação de serviços como Odontóloga do Programa Saúde da Família com carga horária de 30h (trinta horas) semanais (Contrato de Prestação de Serviço nº 006/2021) e como Odontóloga do Programa Prótese Dentária com carga horária semana de 10h (dez horas). Frise-se que a Administração não tinha conhecimento de que a prestadora de serviço fora designada para o cargo de Secretária de Administração do Município de Jardim do Mulato tendo em vista que a mesma cumpre sua carga horária na prestação dos serviços como Odontóloga para esta municipalidade". Em resposta ao ITEM - III (FLS. 15/20), o Município de Jardim do Mulato/PI esclareceu que: "tomando conhecimento de que a Sra. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, além da função pública de Secretária Municipal de Administração, mantinha dois contratos de prestação de serviços, na qualidade de profissional de saúde, com o Município de Santo Antonio dos Milagres, o Prefeito Municipal providenciou uma notificação para que essa fizesse opção e, como ela optou pela manutenção dos contratos com o município citado, vez que lhe era mais vantajoso, decidimos por sua exoneração, consoante atesta a portaria em anexo. Convém afirmar que a Sra. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, não é servidora municipal, tendo sido nomeada para um cargo demissível ad nutum, sendo seu vínculo jurídico de cargo em comissão, com horário das 07h00min às 13h00min. Dessa forma, espera atendido ao disposto no r.despacho, requerendo o arquivamento da notícia de fato". A Resolução n° 123 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP assim dispõe, em seu art. 4º, sobre o arquivamento da notícia de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.fato:

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Todas as demais Cláusulas cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originalsub-cláusulas do contrato em referência, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivoinstrumento, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumentopermanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. E assim, por estarem assim justas e de acordo, as partes firmam assinam o presente instrumentoXxxxx Xxxxxxx, em 02 03 (duastrês) vias de igual teor e forma, na presença das perante as testemunhas abaixo nomeadas e indicadasabaixo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E O SENHOR XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, para que surta seus jurídicos e legais efeitosPARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 Pelo presente termo de dezembro aditivo de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo reequilíbrio de preços que entre si se celebram a PREFEITURA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIBAS EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO RIO PARDO – MSTOCANTINS, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx XxxxxXxxxx Xxxxx Xxxxxxx x/n, 0.000Centro, no município de Ribas CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Rio Pardo/MSTocantins - TO, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91representado por seu Gestor, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxo senhor XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410CPF nº 000.000.000-00, portador da cédula de identidade n.º 020.078 RG 733.600 - SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comercianteTO, residente e domiciliado à Avenida Nelson LyrioXxxxx Xxxxx, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, e de outro lado como CONTRATADA o senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 1.800, na cidade 842.235.701- 10 e documento de Ribas do Rio PardoIdentidade nº 100455 SSP/MSTO., portador da cédula que de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade ora em diante denominado simplesmente de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.CONTRATADA:

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se as As demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originalcláusulas do contrato original permanecem inalteradas, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, .neste ato solene pelas partes contratantes. o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumento. E por estarem assim justas assim, justos e de acordopactuados, as partes firmam o presente instrumentoContrato, em 02 (duas) vias vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 Xxxxxxxx Xxxxxx - PR,09 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MS, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx 2016 Xxxxx Xxxxxx, na cidade xX 00 - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx Xxxxxx (PR) xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx".xxx.xx OBJETO: PRORROGAÇAO DA VIG~NCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2016 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2017. -u '-----------------_~ ..J Xxxxx Xxxxxx, xX 00 - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx Xxxxxx (PR) xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx li /ii/Ç"'i';.;'<il"'~%T""~""'h+YJ".r>', """''''~''.",'>~-'W7~,<'' .>;.'. CA - EXTRATO 00 i" ADITIVOCONTRATUAl SÚMULA: Procede _ ilteraÇees no Plano PROCESSO DE TOMADADE PREÇOS /'.J' 00112016 Plurianual do Munlclplo de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8, representada neste ato por seu proprietário Sr. Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MSTERMO DE CONTRATOAONINlSTRAnvo N' 00312016 CONTRATANTE:CÁMARAWNIC1PAl DE SIQUEIRA CAMPOS CONTRATADA:WeBUNE SOFTWARE lTDA- EPP OB.ETO: PRORROGAÇÂO DA V1G£~AOO TERMO DE CONTRATO N" 00312016 A~ 31 DE XXXXXXXX XX 0000., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originaldo Contrato originário, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido modificadas pelo presente instrumento. E por estarem assim justas e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretária de acordoAdministração/Ordenadora de Despesa, as partes firmam o presente instrumentoCONTRATANTE. XXXXXX XXXXX XX XXXXX – ME, em 02 (duas) vias de igual teor e formaCNPJ:17.183.669/0001-69; CONTRATADA. São João dos Patos/ MA, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 28 de dezembro de 20112018. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 1º Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA Aditivo ao instrumento particular de contrato originário nº 12902/2018 de um lado o MUNICÍPIO DE RIBAS SÃO JOÃO DOS PA- TOS, ESTADO DO RIO PARDO – MS, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0.000, no município de Ribas do Rio Pardo/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91, neste ato representado pelo 91, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXXMARANHÃO, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.públi- co interno, inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/000106.089.668/0001-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-833 situado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, representada Nº135 Centro, neste ato por seu proprietário Srrepresentado Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a Sra. Xxxx XxxxxxxxXxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileirobrasileira, casado, comerciantecasada, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS.xxxxxx- xxxxx nesta Cidade, inscrita no CNPJ CPF sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos da Lei nº 10.520doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. E, de 17 de julho de 2002outro lado à em- presa: XXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME CNPJ: 17.183.669/0001-69, Lei localizada na Xxx 00 xx Xxxxx, xx 000-Xxxxxx, Xxx Xxxx xxx Xxxxx – MA, Neste ato representado pela Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xx- xxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00. CONTRATADA, e perante as xxx- xxxxxxxx abaixo nomeadas, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 8.07812902/2018, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, que se regará pela Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93, e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autossuas alterações, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante a legislação que rege a espécie, atendidas as cláusu- las e condições estipuladas neste.que se anunciam a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se Fica ratificadas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originalanteriormente avencadas, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumentopelo presente Termo Aditivo. E por estarem assim justas e de acordo, as partes firmam depois de lido e achado conforme o presente instrumento, termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das assinaram as partes e as testemunhas abaixo nomeadas e indicadasabaixo. Novo Aripuanã (AM), para que surta seus jurídicos e legais efeitos03 de Outubro de 2016. Ribas do Rio Pardo/MS, 21 de dezembro de 2011. Assinatura: Assinatura: Nome: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xx Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Sócio Assinatura: Assinatura: Nome Nome RG RG Código Identificador:7E89A233 Identificador:2E684F6B Termo aditivo que Aditivo de Valor, ao Contrato n° 052/2016, parte integrante do Pregão Presencial nº. 004/2016, celebrado entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MSNOVO ARIPUANÃ e a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ-AM, com sede à Xxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxna Avenida 16 de Fevereiro, 0.000n° 73 – CEP. 69.260-000, no município de Ribas do Rio Pardo/MSCentro, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.541/000104.278.818/0001-9121, neste ato representado pelo 91Exmo. Senhor XXXXXXXX XXXXXX XX XX, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casadoinscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 portador da Carteira de Identidade nº 419591-4 – SESEG/AM, Prefeito MunicipalMunicipal de Novo Aripuanã, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrita no CNPJ sob Sob o nº. 14.725.305/0001-75, estabelecida a Rua Cônego Bento, nº 33.128.620/000137 – Centro, CEP. 69.260-60 e inscrição Estadual sob nº 28.258.662-8000, Novo Aripuanã/AM, representada neste ato por seu proprietário pelo Sr. Xxxx XxxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiroRG nº 2005484-0, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP AM e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº 000.000.000-00, nos termos tendo em vista o que consta no Pregão Presencial n° 004/2016, tem, entre si, ajustado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 052/2016, cujo objeto é: registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, destinados ao atendimento do plano de trabalho da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e no Edital e seus anexos, que se regera pelas normas da Lei nº 10.5208.666 de 21 de junho de 1993, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas neste.pelas cláusulas seguintes:

DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se 3.1 Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas cláusulas e condições estabelecidas na Ata Originaldo Contrato ora aditado, que não tenham sido especificamente alteradas por este termo aditivo, o qual passa a fazer parte integrante do referido instrumentoexpressamente modificadas através deste Aditivo. E por estarem assim justas Assim conveniadas e de acordo, contratadas as partes firmam assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas que após lido e indicadasachado conforme, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, para que surta surtir seus jurídicos e legais efeitos. Ribas do Rio Pardo/MSFortaleza em de de 2009. O ESTADO DO CEARÁ, 21 de dezembro de 2011. Prefeito Municipal Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7E89A233 Termo aditivo que entre si celebram a PREFEITURA DE RIBAS DO RIO PARDO – MSatravés da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ n° 07.954.597/0001-52, com sede à Xxx na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx x° 02, Centro, Fortaleza – CE, CEP 60055 -000, fone (00) 0000-0000, fax (00) 0000-0000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ou SEFAZ, representada por seu Secretário Adjunto, Sr. XXXX XXXXXX XXXX, CPF n° 000.000.000-00, com a interveniência do Departamento de Edificações e Rodovias, com sede na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxx XxxxxXxxxxx, 0.000nº 3.000, no município de Ribas do Rio PardoMaraponga, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob nº 07.280.803./0001-96, doravante denominado DER e/MS, inscrita no CNPJ nº 03.501.541/0001-91ou INTERVENIENTE, neste ato representado pelo 91por seu Superintendente, neste ato representado pelo representada neste ato pelo Prefeito MunicipalEngº. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, Sr. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxestabelecida na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx x° 1065, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, portador do CREA/MS sob o n.º 4410, portador da cédula de identidade n.º 020.078 SSP/MS e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 250.259.291 - 72, residente e domiciliado na Rua Dr.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, n.º 1.109, Xxxxxx Xxxxxx Xx xxxxxx Xxxxxx, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS; e do outro lado as empresas: XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 33.128.620/000190.347.840/0011-60 e inscrição Estadual 90, CGF sob nº 28.258.662no 06.840.241-84, representada aqui denominada de CONTRATADA, neste ato por seu proprietário representada pelos Procuradores, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Avenida Nelson Lyrio, nº 1.800, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS., portador da cédula de identidade nº 130.297.53 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 e MIX CLEAN PRODUTOS DE na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx x. 506, Bairro Guanandy, na cidade de Campo Grande/MS., inscrita no CNPJ sob o nº 07.837.083/0001-17 e Prefeito Municipal Presidente da C.P.L. Código Identificador:2756FDDF inscrição Estadual sob nº 28.338.295-3, representada neste ato por seu procurador legal Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx, n. 424, Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS., portador da cédula de identidade nº 383493-SSP/MT e CPF nº n° 000.000.000-00, nos termos e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, CPF n° 000.000.000-00 CONTRATADA, tendo em vista o resultado do Pregão n° 2008078, vem com apoio no Art. 57, § 1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro de 1996, Decretos Municipais n° 003, 056 e 102/2009, de 2009; e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores todos representados suas alterações, e autorização da Coordenadoria Administrativa contida no processo n° 09427822-9, aditar o Contrato que tem por objeto efetuar serviços de MODERNIZAÇÃO INTEGRAL, com desmontagem e substituição de 02 (dois) elevadores, com adequações na parte civil para atender todas as normas de segurança vigente, conforme documento de credenciamento ou procuração inserta nos autos, resolvem celebrar o presente especificações técnicas constadas no item 2.0 do ANEXO I DO TERMO ADITIVO mediante as condições estipuladas nesteDE REFERÊNCIA e manutenção preventiva e corretiva.