RETIFICAÇÃO. Retificamos o Extrato do Contrato nº 556/2021 - FUNDEPAR, publicado no DIOE Comércio Indústria e Serviços nº 11082 de 03/01/2022. Onde se lê: RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado. Leia-se: RECURSO: Dotação Orçamentária: 4133.12.368.05.6453 – Recuperação da Infraestrutura Física e Logística Escolar, elemento de despesa 3390.3201 Merenda Escolar, fonte do recurso 100 – Ordinário não vinculado e fonte 147 - Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do Estado por Determinação Legal. Espécie: Contrato 007/TR/2021 de Licenciamento de Cultivares de Trigo; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques de Macedo Cruz; Objeto: Licenciamento para multiplicação e comercialização das cultivares de trigo desenvolvidas pelo IDR-Paraná; Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2024; Assinatura: 20/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado 014/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Objeto: Produção de Sementes de Ervilha Forrageira da categoria Genética da cultivar Xxxxx 00, XXXXX 21/21 desenvolvidas pelo IDR- Paraná; Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024; Assinatura: 21/12/2021; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Espécie: Termo de Transferência de Material – TTM 002/2021; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; Objeto: estabelecer as condições básicas para a transferência do material biológico de “Fungos Micorrízicos Arbusculares” mantido pelo IDR-Paraná à UENP para fins de pesquisa científica sem potencial econômico; Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2025; Assinatura: 13/01/2022; Signatários: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Néia e Fatima Aparecida da Cruz Padoan. Espécie: Contrato 006/AV/2021 de Licenciamento de Cultivares de Aveia; Contratantes: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio – FAPEAGRO e o Xxxxxx Xxxxxxx Taques d...
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Instrumentos Contratuais, PA 004/2019, publicado no DOU nº 005 de 08/01/2020, seção 3, página 199, onde se lê "DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 17/12/2019": leia-se "DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 06/01/2020" e onde se lê "RATIFICAÇÃO EM 18/12/2019", leia-se "RATIFICAÇÃO EM 06/01/2020" Nº Processo: 11459/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE NOVO CIRCUITO ALIMENTADOR NO EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, segundo quantitativos e especificações técnicas constantes no Edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxx 000 Xxxx 00, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/01/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 14/01/2020) 925158-00001-2020NE000001 Pregão Eletrônico nº 01/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - UASG 389291. Processo Administrativo Licitatório CONTER nº 98/2019. Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital. Local de recebimento das propostas e realização da sessão pública: Exclusivamente por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Os interessados poderão obter o Edital completo através dos Sítios da internet: xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx.xxx?xxx=/xxxxxx-000000-0-00000-0000, a partir do dia 16/01/2020 das 08h00 às 17h00. Data de abertura das propostas: 29/01/2020, às 10h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: (00) 0000-0000. A Comissao de Licitacao do CRA-CE torna publico que no dia 28 de Janeiro de 2020, as 10h00min fara licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO n.001/2020, UASG:926594, para AQUISICAO DE MATERIAL DE GRAFICO E PERSONALIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO CEARA - CRA-CE E SUAS SECCIONAIS. Xxxxxxx informacoes e aquisicao do Edital, os interessados deverao dirigir-se aos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xxx.xx - Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 0530202...
RETIFICAÇÃO. Espécie: Extrato de Retificação - No Extrato de Fomento Nº 903850/2020. Nº Processo: 71000.042113/2020-82. Publicado no D.O.U Nº 138 de 23/07/2021, Seção 3, Página 7; Onde se lê: "XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social"; Leia-se: "XXXXXXX XXXXXXXXX LEITE Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta" Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da Embrapa Tabuleiros Costeiros, conforme condições estabelecidas no Edital/ Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxx, 0000 - Xxxxx 13 de Julho Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Contrato Nº 21/2018 publicado no D.O. de 16/11/2018 , Seção 3, Pág. 136. Onde se lê: Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2024 Leia-se : Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2023 (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Nº Processo: 35172000119201819. PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (cartuchos), para abastecimento do almoxarifado pertencente a GEXJPS/PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002 .Vigência: 07/11/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$68.151,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800243. Data de Assinatura: 07/11/2018. (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 35032000516201394. DISPENSA Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14509384000187. Contratado : JUATUR JUAZEIRO TURISMO LTDA -.Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato 59/2014 da locação do imóvel onde funciona o arquivo, almoxarifado e depósito de material permanente para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA e unidadades vinculadas, tendo como objeto prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2019. Valor Total: R$147.670,92. Fonte: 151000000 - 2018NE800370. Data de Assinatura: 19/11/2018. (SICON - 19/11/2018) 512006-57202-2018NE800034 Nº Processo: 35057003178201879. PREGÃO SRP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14766081000140. Contratado : MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE -
RETIFICAÇÃO. Retificação da publicação por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica em alteração da data de publicação e nos prazos decorrentes da mesma.
RETIFICAÇÃO. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021−12−17, Seção
RETIFICAÇÃO. No Extrato de Outorga de Uso de Recursos Hídricos publicado no DODF nº 186, de 23/09/2011, página 43, processo 197.000.594/2011, ONDE SE LÊ: “...Processo: 197.000.594/2001..”; LEIA-SE: “...Processo: 197.000.594/2011...”; e ONDE SE LÊ: “...Objeto: requerimento de outorga...”; LEIA- -SE: “...Objeto: Indeferimento do requerimento de outorga...”. dados. Fundamento Legal: Nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 051/2010-CNJ e da Lei n° 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência de doze (12) meses a contar da data de sua assinatura. Valor Global: É estimado em R$ 8.632,80 (oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centa- vos). Classificação Orçamentária: PT 15.122.0100.8517.9657. Natureza da Despesa: 339039. Valor Empenhado: Foram emitida a Nota de Empenho nº 2011NE00849 no valor de R$ 2.877,60 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Recursos: Os recursos complementares, até o limite do valor global, serão objeto de reforço de Empenho. Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Procuradores. Processo: 094.000.565/2011. Partes: SLU e JAWA – Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de um carimbo numerador de folhas e um relógio datador/numerador protocolo. Fundamento Legal: Edital de Pregão nº 256/2011 e Lei n° 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência desde a data do atestamento da Nota Fiscal pelo Executor até o término da garantia dos bens, que é de um (1) ano. Valor Global: É estimado em R$ 7.936,66 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Classificação Orçamentária: PT 15122010085179657. Natureza da Despesa: 449052. Valor Empenhado: Foi emitida a Nota de Em- penho nº 2011NE00819 no valor de R$ 7.936,66 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Pelo SLU, Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor Geral e pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Proprietário.
RETIFICAÇÃO. Contrato nº 12-2017-JF/RN. PA SEI 364-40.2017.4.05.7100-JFRN, publicado no DOU nº 58 de 25/03/2020. Seção 3, p. 74: ONDE SE LÊ: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12-2017-JF/RN. LEIA-SE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12-2017-JF/RN CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48. CONTRATADA: ELETRO COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., CNPJ nº 01.341.762/0001-14. OBJETO DO Contrato: obra de reforma do Fórum Ministro Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, situado na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, 1500, bairro Capucho, nesta cidade de Aracaju/SE, com execução de rede estabilizada de energia e obras civis, incluído o fornecimento de equipamentos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, no interstício de 26/03/2020 a 25/05/2020; acréscimo de 60 (sessenta) dias ao prazo de vigência, no interstício de 23/04 a 22/06/2020. PROC. ADM: 0002040- 34.2019.4.05.7300. FUND. LEGAL: art. 65, II, "b", c/c o artigo 56, § 2º da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020; ASSINAM: Xxxxxxx xx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, e XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, representante legal, pela CONTRATADA. Extrato de Acordo Formal de Contribuição n° 002/2020. PAD Cofen n° 1354/2018 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação da publicação internacional e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional por ter sido efetuada com incorreção.
RETIFICAÇÃO. Retificação da notificação de entrada na fase nacional – PCT por ter sido efetuada com incorreção.