ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO Nº 332

ANO VI - TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - PREFEIT O

ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO Nº 45, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 45/2022 -

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022, PROCESSO Nº 612/2022.

Objeto: Locação de veículo tipo caminhão pipa, com tanque de armazenamento de água mínimo 10.000 mil litros para irrigar, ruas, avenidas, jardins e praças, de segunda a domingo nos horários das 5h às 9h e das 16h às 20h, condutor por conta do contratado e abastecimento do veículo e o ajudante por conta da contratante, sendo obrigação da contratada a manutenção corretiva e preventiva do veículo, de acordo com o termo de referência, para o fiel cumprimento do objeto, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.

CONTRATADO: empresa XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX. CNPJ nº 38.420.778/0001-22.

Prazo de Execução: 05 (cinco) - meses - iniciando no dia 20/05/2022 a 20/10/2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 23/05/2.022.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX: CONTRATANTE.

EXTRATO Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 46/2022 -

Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022, PROCESSO Nº 632/2022.

Objeto: Locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, capacidade de 27 (vinte e sete) passageiros, com motorista, combustível por conta do município contratante, para transporte escolar dos alunos universitários da cidade de Santa Rosa do Tocantins até Porto Nacional - TO, de acordo com o termo de referência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Valor Estimado: R$ 24.333,33 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.

CONTRATADO: empresa W A TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ nº 33.115.482/0001-84.

Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias, iniciando no dia 01/06/2022 a 10/07/2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.

TOCANTINS:24851503000139

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX: CONTRATANTE.

EXTRATO Nº 47, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 47/2022 -

Licitação: PROCESSO Nº 630/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.

Objeto: Prestação de serviços fotográficos digitais para confecção de fotos oficiais, serviços de filmagens, locação de painel de led, edição de imagens dos melhores momentos, produção e edição de imagens e cobertura fotográfica para retratar a história do município de Santa Rosa do Tocantins - TO, em comemoração ao 33° aniversário de emancipação política, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidos no termo de referência deste instrumento de contrato.

Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.

CONTRATADO: empresa SC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 40.798.230/0001-62.

Prazo de Execução: 05 (cinco) dias, de 26 a 31 de maio de 2022. Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX: CONTRATANTE.

EXTRATO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 48/2022 -

Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022, Processo Administrativo nº 544/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO

MARMITEX, SELF SERVICE E SALGADOS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 002/2022, lotes n° 3/1 e 3/2, para atender a demanda das secretarias e fundos deste município.

Valor: R$ 300.850,00 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta reais). CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E FUNDOS

CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.

CONTRATADO: empresa XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - ME. CNPJ nº 37.577.798/0001-49.

Prazo de Execução: 12 (doze) - meses, de 25 de maio de 2022 a 24 de maio de 2023.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 25/05/2.022.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (INCLUSAO DE RUAS), REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2021

PRIMEIRO TERMOADITIVO DEAJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

- TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO

Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS:24851503000139 Dados: 2022.06.08 16:40:17 -03'00'

Diário Oficial de Santa Rosa

TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 | EDIÇÃO Nº 332

77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00

CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI

- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.551/0001-45, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo senhor XXXXXXXX COSTA ROZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 768.927 SSP - TO e do CPF/MF nº 431.534.291- 20, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxx, xx 000, Xx. 00, Xx. 00, Xxxxxx Xxxxxxxx, CEP: 77.500-000, na cidade de Porto Nacional - TO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Xxxxx Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e parecer jurídico.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto - (INCLUSAO DE RUAS), aumentar o quantitativo de serviços, previstos no contrato nº. 104/2021, em 24,84%, (vinte e quatro virgula oitenta e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 79.149,31 - (Setenta e nove mil, cento e quarenta e nove centavos e trinta e um centavos), referente a ruas e avenidas, conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:

O valor acrescido a ser pago com recurso próprio será de R$ 79.149,31 - (Setenta e nove mil, cento e quarenta e nove centavos e trinta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 397.743,02 - (Trezentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e dois centavos).

CLAUSULA QUINTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SETIMA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de junho de 2022.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal Contratante

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP CNPJ nº 05.506.551/0001-45

Contratada

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA - (INCLUSAO DE RUAS), REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2021

PRIMEIRO TERMOADITIVO DEAJUSTAMENTO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 105/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

- TO E A EMPRESA J D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO

TOCANTINS - TO., pessoa política e jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Xxx Xxxxxx Xxxxx, nº s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, CEP: 77.375-000 aqui denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, contabilista, residente e domiciliado nesta cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 018.926 2a via SSP/TO, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00

CONTRATADA: empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto - (INCLUSAO DE RUAS), aumentar o quantitativo de serviços, previstos no contrato nº. 105/2021, em 20,82%, (vinte virgula oitenta e dois por cento), correspondente ao valor de R$ 99.948,03 - (Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e três centavos), referente a ruas e avenidas), conforme justificativa e planilha orçamentaria anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO:

O valor acrescido a ser pago com recurso próprio será de R$ 99.948,03 - (Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e três centavos), totalizando o valor global de R$ 589.004,06 - (Quinhentos e oitenta e nove mil, quatro reais e seis centavos).

CLAUSULA QUARTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

O CONTRATANTE, após assinatura deste Contrato, providenciará a sua publicidade, por extrato, no Diário Eletrônico ou no placar da Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CLAUSULA SEXTA - DO FORO

Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Diário Oficial de Santa Rosa

TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 | EDIÇÃO Nº 332

XXXXXXXX XXXXXX Xxxx eleito o Foro da Comarca de NATIVIDADE/TO, Estado do Tocantins, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam as partes o presente termo aditivo, em três vias do mesmo teor e fim, perante testemunhas abaixo indicadas, a tudo presente.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de junho de 2022.

XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal Contratante

D S C CONSTRUTORA EIRELI - EPP CNPJ nº 05.506.551/0001-45

Contratada

COMISSÃO PERMANENTE

DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

PROCESSO Nº. 456/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Casas Populares Habitacional, através do Programa Habitacional Morar Melhor, Lei Municipal nº 450, de 06 de janeiro de 2022,: Menor Preço global. O Presidente da C.P.L do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que na Tomada de Preços nº 002/2022 sagrou-se vencedora do certame a empresa P O CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 07.232.645/0001-

07, no valor total de R$ 1.652.062,38 (hum milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e trinta e oito centavos), maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (00) 0000-0000

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx - XX, 00 de junho de 2022.

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Presidente da C.P.L

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO Nº 50, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 50/2022.

Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 695/2022.

Objeto: Prestação de serviço de manutenção geral em 14 (quatorze) ares condicionados de 18.000 BTUS, com valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), reposição de gás em 02 (dois) ares condicionados, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) e 01 (uma) troca de ventilador, com valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), na Escola Municipal Tia Mirêta, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.

CONTRATADO: Empresa XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX. CNPJ sob o n° 23.293.035/0001-61.

Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - 26 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/05/2.022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX NERES: CONTRATANTE.

EXTRATO Nº 51, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 51/2022.

Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 696/2022.

Objeto: Prestação de serviços na confecção de 25 (vinte e cinco) faixas publicitárias, com valor unitário de R$ 125,50 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) e 22 (vinte e dois) painéis em maderite, com pintura artesanal, sendo o valor unitário por painel R$ 95,00 (noventa e cinco reais), destinados a organização e divulgação das barracas de comidas típicas aos participantes e turistas na realização do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 5.227,50 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.

CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. CNPJ nº 34.530.304/0001-82.

Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - 26 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/05/2.022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX NERES: CONTRATANTE.

EXTRATO Nº 52, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 52/2022.

Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 698/2022.

Objeto: Prestação de serviços de confecção de 650 (seiscentas e cinquenta) camisetas, modelo tradicional, em gola v, na cor azul, com ailkscrenn em policromia frente e costa, em tamanhos variados, destinadas aos foliões participantes e organizadores nas apresentações do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 16.185,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais). CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.

CONTRATADO: empresa FG COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 07.727.594/0001-86.

Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, - 27 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/05/2.022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX NERES: CONTRATANTE.

EXTRATO Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 53/2022.

Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 711/2022.

Objeto: Prestação de serviços na confecção de 05 (cinco) litros de biscoito de polvilho artesanal, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e 05 (cinco) litros de pipoca de polvilho artesanal, com valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), destinados a aos foliões e organização participantes nas festividades do 18º Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.

CONTRATADO: XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXX. CPF nº 000.000.000-00.

Prazo de Execução: 15 (quinze) dias - 26 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 26/05/2.022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX NERES: CONTRATANTE.

Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Diário Oficial de Santa Rosa

TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 | EDIÇÃO Nº 332

EXTRATO Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 54/2022.

Licitação: Contratação Direta. PROCESSO Nº 665/2022.

Objeto: Prestação de serviços na confecção de 04 (quatro) lonas diversas, nos tamanhos especificados no orçamento em anexo, destinadas a divulgação do portal de entrada e na área de apresentações dos foliões nas festividades do XVIII Festival de Música Folclórica, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins. Valor: R$ 5.376,00 - (Cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ Nº 06.072.272/0001-83. CONTRATADO: empresa XXXX X. X. MATOS. CNPJ nº 37.421.336/0001-38.

Prazo de Execução: 15 (quinze) dias, no período de 27 de maio de 2022 a 11 de junho de 2022.

Santa Rosa do Tocantins - TO. 27/05/2.022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX NERES: CONTRATANTE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA A0 CONTRATO Nº 19/2022, PROCESSO Nº 346/2022.

CLAUSULA SEXTA - da Ratificação.

Todas as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato em referência, não alteradas por este instrumento, permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas.

E assim, por estarem de acordo, assinam o presente Xxxxx Xxxxxxx, em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo:

Santa Rosa do Tocantins- TO. 07 de junho de 2022.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX.

Gestor do Fundo Municipal de Educação e Cultura Contratante

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00

Contratado

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA

AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E O SENHOR XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente termo de aditivo de reequilíbrio de preços que entre se celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº

06.072.272/0001-83, com sede à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx x/x, Xxxxxx, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Gestor, o senhor XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF nº 000.000.000-00, RG 733.600 - SSP/TO, residente e domiciliado à Avenida Xxxxx Xxxxx, s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, e de outro lado como CONTRATADA o senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº 842.235.701-

10 e documento de Identidade nº 100455 SSP/TO., que de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA:

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL

CONTRATADA e CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais resolvem celebrar o presente Xxxxx Aditivo sujeitando-se os participes às disposições contidas, em clausulas deste contrato e no que

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO Nº 45, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Contrato: Nº. 45/2022.

Licitação: COMPRA DIRETA, PROCESSO Nº 650/2022.

Objeto: Prestação de serviço na instalação completa de lavatório de mármore, cuba e bancadas, com material incluso, destinadas aos consultórios odontológicos (zona urbana e rural), posto de medicação de enfermagem, sala de curativo, consultório de enfermagem da zona urbana e cozinha da Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins. Valor: R$ 10.953,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.

CONTRATADO: empresa XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX. CNPJ sob o n° 28.131.832/0001-66.

Prazo de Execução: 20 (VINTE) - dias. 20 de maio a 09 de junho de 2022 Santa Rosa do Tocantins - TO. 20/05/2.022.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX: CONTRATANTE.

couber, na Lei Federal n° 8.666/1993 e posteriores alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO.

Locação de 01 (um) veículo automotivo, da marca Fiat, modelo Strada Adventure, cabine estendida, com placa MWM2116, ano 2011/2012, destinado ao transporte dos estudantes da Fazenda Manancial (rota da região da fazenda Açude) até a localidade onde se encontra o transporte da rota citada, pelo período de 03 (três) meses, solicitado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Santa Rosa do Tocantins

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA.

O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada por mais 23 (vinte e três) - dias, no período de 08 a 30 de junho de 2022.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR.

O valor total do termo aditivo será de R$ 1.916,82 - (Um mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), a ser paga em aparcela única até o décimo dia do mês seguinte.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

Após assinatura deste primeiro aditivo, a administração providenciará a sua publicidade, por extrato ou integral, no placar da Prefeitura Municipal, portal da transparência e Diário Eletrônico do município de SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2022.

Contrato: Nº. 12/2022 Licitação: Dispensa de Licitação PROCESSO Nº 59/2022.

Objeto: Serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade da Câmara Municipal junto ao físico federal, e aos departamentos jurídico, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributária e administrativas em cumprimento a novas prerrogativas do Esocial, EFD-Reinf, DCTFweb e treinamentos de pessoal administrativo.

Valor: R$ 26.100,00 - (vinte seis mil e cem reais)

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ Nº 33.575.259/0001-10

CONTRATADA: empresa KONQUISTA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX - ME.

CNPJ n° 20.739.024./0001-74.

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Santa Rosa do Tocantins - TO. 06/06/2.022.

Contratante: XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Autenticidade da edição garantida quando visualizada diretamente no portal xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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