DA ORIGEM. 1.1. O presente Contrato tem como origem o Processo Administrativo nº. 149218/2015– DETRAN/MA, consubstanciado no Pregão Presencial n°. 21/2015-CSL/DETRAN-MA.
DA ORIGEM. 1.1 Este Contrato tem por fundamento, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2020-00016, de 20 de Março de 2020, devidamente despachada em 20 de Março de 2020, pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal.
DA ORIGEM. O presente contrato tem sua origem no projeto XXXXXXXX, que faz parte da ação XXXXXXX, do instituto xxxxxxx.
DA ORIGEM. A prestação de serviços em saúde ora ajustada é oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019, que autorizou o Edital de Chamamento Público nº 002/2019 – CISNORPI, fazendo parte do presente contrato todas às disposições encontradas.
DA ORIGEM. O presente Termo Aditivo tem sua origem no CONTRATO Nº 03/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CISTERNAS E CAIXAS D’ ÁGUA), LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS, COM O FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS BACTERICIDAS, BEM COMO A ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DOS PADRÕES DE POTABILIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NO CAMPUS DE MARABÁ (UNIDADE I, II E III) E DEMAIS CAMPI NAS CIDADES DE RONDON DO PARÁ, SÃO FÉLIX DO XINGU, XINGUARA E SANTANA DO ARAGUAIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ –
DA ORIGEM. 02. Os presentes autos originaram-se a partir da denúncia informal feita pelo Dr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, advogado da empresa Avestruz Master Agro Comercial, Importação e Exportação Ltda., em 30.11.2004, através da qual informou que a empresa Top Avestruz vinha irregularmente emitindo e distribuindo contratos similares a Contratos de Investimento Coletivo – CIC. Com base nessa informação, a Gerência de Fiscalização Externa – 1 (GFE- 1) consultou a página a página da Top Avestruz na rede mundial de computadores, e confirmou que esta oferecia ao público em geral um contrato denominado "Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda no Sistema de Hotelaria Pré-Paga com Garantia de Recompra" (fls. 36/38).
DA ORIGEM. 1.1 - O presente Termo Aditivo de Cessão de Direito tem origem no Contrato administrativo celebrado em 16 de Fevereiro de 2022, Ata de Registro de Preços nº. 11/2021, através do Pregão Eletrônico FNDE nº. 006/2021, que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
DA ORIGEM. 02. Em 27.02.04, foi recebida pela CVM o Ofício DESUP/GTBSB/COSUP-01-2004/43 (fls. 26-27), expedido pelo Banco Central do Brasil, comunicando a realização de operações pela Avestruz Master Agro Comercial Importação e Exportação Ltda. (Avestruz Master) que somente poderiam ser praticadas por instituições financeiras e que, segundo o entendimento daquela Autarquia, deveriam se tratar de emissões irregulares de Contratos de Investimento Coletivo (CIC)1.
DA ORIGEM. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARECER TÉCNICO Nº 45/2021-CVM/SMI/GMA-2
DA ORIGEM. Este Contrato tem por fundamento, Dispensa de Licitação nº. 7/2021-00011 de 17 de março de 2021, devidamente homologado em 18 de março de 2021, pelo Exmº. Sr. Secretário Municipal de Paragominas.