Cláusula Sétima. DA ENTREGA DOS PRODUTOS/REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
Cláusula Sétima. DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE:
Cláusula Sétima. 7.1. No valor mencionado na cláusula sexta, estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente Contrato.
Cláusula Sétima. DO GERENCIAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cláusula Sétima. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
Cláusula Sétima. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE E DA COMPANHIA TROLEIBUS DE ARARAQUARA
Cláusula Sétima. DO REGIME E DA FORMA DE EXECUÇÃO – O regime de execução do presente Contrato de aluguel de veículos tipo caçamba pequena , media , e grande para o transporte de material , e de maquinas por hora para manutenção das estradas vicinais , e serviços diversos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Serviços ; e aluguel de veículos tipo caçamba pequena , media , e grande para o transporte de material , e de maquinas por hora para o Programa Lavoura Produtiva da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município , não superior ao prazo acima estipulado de 12 (doze) meses , podendo ser prorrogável por igual período .
Cláusula Sétima. DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE 17
Cláusula Sétima. O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.