CARACTERIZAÇÃO REGIONAL. Plano Municipal de Saneamento Básico – Mar de Espanha/MG 7 Os serviços foram conduzidos pela empresa Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda., sediada na cidade de Taubaté, SP, que atua no seguimento de elaboração de projetos e estudos de infraestrutura urbana; elaboração de planos e programas ambientais; na área de saneamento e gestão de recursos hídri- cos, com experiência na execução de diversos trabalhos na Bacia do Rio Paraíba do Sul.
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL. A totalidade do território do município de Santana de Cataguases, no contexto da gestão nacional dos recursos hídricos, está inserida na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, cujo comitê federal é o CEIVAP ou Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, criado pelo Decreto Federal nº. 1.842, de 22 de março de 1996. Este comitê insere-se no Sistema Nacional de Recursos Hídricos, instituído pelas Leis nº. 9.433/97 e 9.984/00 que introduziram novos atores no cenário institucional brasileiro, sendo: • Comitês de Bacia - fóruns democráticos para os debates e decisões sobre as questões relacio- nadas ao uso das águas da bacia. • As Agências de Bacia - braço executivo do Comitê ou mais de um Comitê, que recebe e aplica os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia, e na jurisdição pública federal. • Agência Nacional de Águas – ANA - autarquia especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, que assume as funções de órgão gestor e regulador dos recursos hídricos de domínio da União, anteriormente exercida pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA. O CEIVAP teve sua área de abrangência e nomenclatura alteradas pelo Decreto Federal nº. 6.591, de 1º de outubro de 2008. A partir de então, o CEIVAP passou a ser denominado Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange atualmente em sua gestão 184 cidades, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Estado do Rio e 39 no estado de São Paulo. A área da bacia corresponde a 0,7% da área do país e, aproximadamente, a 6% da região sudeste do Brasil. No Rio de Janeiro, a bacia abrange 63% da área total do estado; em São Paulo 5% e em Minas Gerais apenas 4%. (Figura 44).
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL. A campanha deverá, necessariamente, apresentar características regionais e valorizar os aspectos socioeconômicos do Estado de Sergipe.
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL. Plano Municipal de Saneamento Básico – Fervedouro/MG 7 Os serviços foram conduzidos pela empresa Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda., sediada na cidade de Taubaté, SP, que atua no seguimento de elaboração de projetos e estudos de infraestrutura urbana; elaboração de planos e programas ambientais; na área de saneamento e gestão de recursos hídri- cos, com experiência na execução de diversos trabalhos na Bacia do Rio Paraíba do Sul. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 17 6.1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................................................................................................ 121
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL. A Coelba está subdividia em seis regionais, a saber: Oeste, Norte, Centro, Sudoeste, Sul e Metropolitana. A Figura 4 demonstra a disposição das regionais da Concessionária. Em seu turno, a Tabela 1 traz a área de atuação de cada regional. Conforme se pode observar, a regional Oeste abrange 22% da área de concessão da Coelba. Área Atuação (km2) 41.722 40.462 46.313 39.874 19.404 2.442 O Município de Cotegipe está localizado na região Oeste da Bahia. A seguir, apresenta-se uma breve síntese da região Oeste segundo aspectos (i) de Rede e Mercado Consumidor; (ii) de Clima e Infraestrutura; e (iii) Socioeconômicos, do Sistema Elétrico e de sua Operação. Responsável pela maior área de abrangência - 192.117 km2 - essa regional está localizada no centro- oeste do estado da Bahia e atende a, aproximadamente, 496 mil usuários, o que representa somente 9% do total da empresa, fazendo desta regional a mais dispersa de clientes, somente 12 unidades consumidoras (UC`s) por km2 de área de atuação. Apresenta 46.247 km de extensão de rede, divididos em 31.973 km na MT e 14.278 km de BT. Aproximadamente 100% de sua rede primária é nua e 96% está localizada em trechos rurais, o que traz à tona sua vulnerabilidade e necessidade de longos trajetos para atendimento de falhas no sistema, muitas vezes localizadas em áreas remotas. Alguns conjuntos consumidores desta regional atendem cargas predominantemente agrícolas com sistema de irrigação. Dessa forma, tem alimentadores com baixa densidade de consumidores, mas com importante demanda. O problema se agrava no período entre os meses de março a setembro, onde o clima é prioritariamente seco, apresentando um aumento significativo das cargas na irrigação. No período entre outubro a fevereiro, o clima é úmido e há incidência de chuvas, em geral moderadas. Entretanto, há uma elevadíssima incidência de descargas atmosféricas. Em geral as estradas do extremo Oeste do Estado da Bahia são ruins e as equipes de atendimento têm sob sua responsabilidade extensas regiões, provocando altos deslocamentos. Por fim, essa regional possui um problema crônico nos sinais de comunicação: é muito difícil a comunicação via celular e há grandes zonas sem repetidoras para a comunicação via rádio.