DA VIGÊNCIA definição

DA VIGÊNCIA prorrogando o prazo de vigência para 30/12/2011. Município de Queimada Nova Lei Complementar 101/2000, Termos da Lei 8.666/93, INC/SEFAZ/CGE Nº 01/2009 e Portaria Interministerial 127-08. Xxxxxxx xx X.Xxxxxxxx
Sample 1
DA VIGÊNCIA. Da data da publicação a 31 de dezembro do corrente ano.
Sample 1
DA VIGÊNCIA este Acordo vigorará pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prorrogável uma única vez por igual período, em caráter excepcional, devidamente justificado e com anuência da autoridade máxima do INSS, da FIESC e do SESI - SC, mediante Termo Aditivo.
Sample 1

Examples of DA VIGÊNCIA in a sentence

  • DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

  • DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a contar da data de sua assinatura.

  • DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 05 de junho de 2021 a 04 de junho de 2022.

  • SUICÍDIO DENTRO DO PRAZO DE DOIS ANOS DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO SEGURO.

  • DA VIGÊNCIA: Esta Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses ou até que seja publicada a Doação do bem, objeto do presente Termo, e a mesma terá início a partir da data da assinatura do presente termo de cessão.

  • DA VIGÊNCIA; CONSOLIDAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 019/2017-TJAP.

  • OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) E DÉCIMA (DA VIGÊNCIA).

  • DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 01 (um) ano a contar de sua assinatura ou até que sejam retiradas a totalidade das passagens estimadas.

  • Como elemento fundamental do LEGADO COMERCIAL almejado pelo Poder Concedente, o IDEAL DE RENDIMENTO DA CONCESSÃO NO ITEM ARRECADAÇÃO BRUTA dos Jogos Lotéricos Tradicionais no mercado mineiro SERÁ CONQUISTAR, A PARTIR DA SEGUNDA METADE DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, O MESMO PERCENTUAL DE REPRESENTATIVIDADE ECONÔMICA PER CAPITA COMPARADO AO PRODUTO INTERNO BRUTO NOMINAL-PIB EQUIVALENTE AO EXPERIMENTADO NO MERCADO DE PORTO RICO, A SABER: RENDIMENTO DA INDÚSTRIA DE JOGOS LOTÉRICOS : 0,05% DO PIB PER CAPITA.

  • VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.365,96 (mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 113,83 (cento e treze reais e oitenta e três centavos) ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 24/11/2021 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art.


More Definitions of DA VIGÊNCIA

DA VIGÊNCIA. :O prazo de vigência deste termo aditivo será de 06(seis) meses e 29 (vinte e nove) dias, contados a partir do dia 09 de junho de 2021 (09/06/2021) até o dia 08 de janeiro de 2022 (08/01/2022).
Sample 1
DA VIGÊNCIA. :O prazo de vigência deste termo aditivo será de 12(doze) meses, contados a partir do dia 15de outubro de 2022 (15/10/2022). A supressão decorre da alínea "b", inciso I, art. 65 da Lei n° 8.666/1993; A inclusão da Cláusula Vigésima Primeiradecorre da Lei Federal n° 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Teresina- PI, 17 de Outubro de 2022.
Sample 1
DA VIGÊNCIA prorrogando o prazo de vigência para 30/12/2011. Município de São Francisco do Piauí Lei Complementar 101/2000, Termos da Lei 8.666/93, INC/SEFAZ/CGE Nº 01/2009 e Portaria Interministerial 127-08. Xxxxxxx xx X.Xxxxxxxx
Sample 1
DA VIGÊNCIA prorrogando o prazo de vigência para 30/12/2011. Município de São José do Divino. Lei Complementar 101/2000, Termos da Lei 8.666/93, INC/SEFAZ/CGE Nº 01/2009 e Portaria Interministerial 127-08. Xxxxxxx xx X.Xxxxxxxx MATERIAL MECÂNICO. Acha-se aberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 000-X - Xxxxxx, 0° xxxxx, Xxxxx “X”, x Edital Pregão Registro de Preços Nº 016/10 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 09 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, no endereço acima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessados diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 Pregoeiro Diretor Presidente da XXXXXXXX. Teresina, 18 de novembro de 2010. AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 000-X - Xxxxxx, 0° xxxxx, Xxxxx “X”, x Edital Pregão Registro de Preços Nº 014/10 - CPL, com abertura dos envelopes, no dia 07 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, no endereço acima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aos interessados diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas. O valor do Edital é de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com reprografia. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000 Pregoeira Diretor Presidente da XXXXXXXX. Teresina, 18 de novembro de 2010.
Sample 1
DA VIGÊNCIA. Município de Sebastião Barros Lei Complementar 101/2000, Termos da Lei 8.666/93, Xxxxxxx xx X.Xxxxxxxx prorrogando o prazo de vigência para 30/12/2011. INC/SEFAZ/CGE Nº 01/2009 e Portaria Interministerial 127-08.
Sample 1
DA VIGÊNCIA prorrogando o prazo de vigência para 30/12/2011. Município de Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Complementar 101/2000, Termos da Lei 8.666/93, INC/SEFAZ/CGE Nº 01/2009 e Portaria Interministerial 127-08. Xxxxxxx xx X.Xxxxxxxx Teresina - Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 • No 221 PROCESSO Nº 206/2010 FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso
Sample 1

Related to DA VIGÊNCIA

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Comprador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Urgência é o evento resultante de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional.

  • Objetivo realização de convênio para estágio Data da assinatura: 01 de outubro de 2018 Vigência: a partir da data da publicação Nº 284: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES- CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VCS DESENHOS DE PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 15.429.431/0001-45

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, bem como a mediação e arbitragem de conflitos entre os agentes em função das alterações advindas na nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Aplicação utiliza a mesma aplicação da intranet 6.1.2.5.1.3.3 - Banco de dados: utiliza o mesmo banco de dados da intranet.

  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • Operador pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. CONTRATADA;

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Controlada sociedade na qual a Controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade;

  • Afiliada qualquer pessoa jurídica de direito privado que exerça atividade empresarial controlada ou controladora, nos termos dos arts. 1.098 a 1.100 do Código Civil, bem como as que sejam controladas direta ou indiretamente pela mesma pessoa jurídica.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.