MEIO SOCIOECONÔMICO Cláusulas Exemplificativas

MEIO SOCIOECONÔMICO. A partir das características regionais, aqui se apresentam as tipicidades locais.
MEIO SOCIOECONÔMICO alteração no cotidiano social e econômico da população local; • alteração no quadro demográfico; • alteração no nível atual e na tendência de evolução da taxa de acidentes; • possibilidades de acidentes com produtos perigosos; • aumento da oferta de postos de trabalho; • aumento da demanda por bens e serviços; • aumento da renda local e das arrecadações públicas; • alteração nas condições de fragmentação das áreas urbanas; • interferência com o patrimônio arqueológico, artístico, cultural e espeleológico; • interferência com a atividade de pescadores.
MEIO SOCIOECONÔMICO. 7.4.1 Considerações Gerais
MEIO SOCIOECONÔMICO. Deverá ser apresentado um diagnóstico sócio-econômico, a partir de dados secundários, onde deverão constar os aspectos relacionados à dinâmica do município, indicando a evolução, distribuição espacial e crescimento da população residente na área da bacia hidrográfica, a situação de infraestrutura dos mesmos, definições básicas quanto ao uso e ocupação dos solos na bacia, além de uma caracterização da estrutura produtiva regional. Levantamento detalhado sobre o Patrimônio Cultural Material: sítios com reminiscências históricas, História da Ocupação Econômica e Social na Região. Levantamento detalhado e integrado sobre o sistema produtivo, produção agrícola, estratégias alternativas ao trabalho agrícola, extrativismo, sazonal, migrações regionais.
MEIO SOCIOECONÔMICO. Deverá ser conduzida uma pesquisa sócio-econômica, a partir de dados primários e secundários, entrevistas qualificadas, onde deverão constar os aspectos abaixo relacionados.
MEIO SOCIOECONÔMICO. 4.3.8.3.1. Realizar o levantamento e análise das atividades econômicas e culturais nos municípios envolvidos, incluindo as formas de uso e manejo tradicionais utilizadas pela população local e seus sistemas produtivos (atuais e tendências); levantamento de dados e realização de análises sobre população residente total e separada por sexo, taxa de natalidade, taxa de mortalidade, indicadores de renda, educação, saneamento, saúde, habitação e trabalho nos municípios; análise de prováveis impactos socioeconômicos e culturais da criação da UC sobre a economia local, sobre as comunidades diretamente afetadas e até indiretamente caso existam, considerando o Estado, região e os municípios envolvidos, assim como possíveis impactos socioeconômicos e culturais futuros favoráveis e desfavoráveis decorrentes do objeto deste TR; levantamento, identificação e análise das oportunidades de uso público atuais e futuras no âmbito da área proposta e no contexto municipal e regional (atrativos e áreas naturais e culturais, atividades já realizadas e/ou com potencial ecoturístico, etc); verificar existência de famílias ou comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas que usufruem a área em estudo na obtenção de bens e/ou produtos para seu sustento; identificar grupos sociais que possuem interesses diversos e/ou que poderão interferir (de forma positiva ou negativa) no processo de criação da UC, tais como comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas, bem como suas preocupações e interesses, entre eles: forças e tensões sociais, grupos e movimentos comunitários, lideranças comunitárias, forças políticas e sindicais atuantes e associações; identificação de sítios paleontológicos e/ou sítios arqueológicos (sinalizações de arte rupestre, cerâmicos e outros de possível interesse para pesquisas científicas ou preservação); áreas de edificações de valor histórico, cultural e arquitetônico; Realizar levantamento e elaborar um panorama do Saneamento Básico na região (identificando as redes de abastecimento de água, esgoto e drenagem, os pontos de lançamento de efluentes e sua origem, os usos da água e o gerenciamento dos resíduos).
MEIO SOCIOECONÔMICO. O diagnóstico deverá apresentar o cenário socioeconômico da região onde encontra-se a lagoa de Itaparica. Este deverá contribuir para o estabelecimento de diretrizes que serão desenvolvidas no futuro Plano SOS da Lagoa de Itaparica a fim de viabilizar a conservação e preservação do meio ambiente. As diretrizes deverão ser elaboradas, por meio de ações integradas as políticas públicas já existentes no município, em especial voltadas para as famílias que dependem diretamente da lagoa, tais como, pescadores e produtores rurais lindeiros.
MEIO SOCIOECONÔMICO. A partir das características regionais, aqui se apresentam as tipicidades locais. Fonte: IBGE, 2009.

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  • EXERCÍCIO SOCIAL Início do período: 01 de abril Término do período: 31 de março * Mais informações no Capítulo IX do Regulamento.

  • ENCARGOS SOCIAIS Com o objetivo de assegurar a exeqüibilidade dos contratos prestados pelas empresas assistidas por esta CCT e a conseqüente adimplência do cumprimento das obrigações decorrentes dos ENCARGOS SOCIAIS e TRABALHISTAS, fica convencionado que deve ser praticado pelas empresas albergadas nesta convenção o percentual mínimo de encargos sociais e trabalhistas conforme ANEXO I que passa a fazer parte integrante desta CCT.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • Cobertura Básica Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil do segurado, caracterizada na forma do item 3 OBJETO DO SEGURO das Condições Gerais de Responsabilidade Civil Geral, sobre acidentes quando ocorridos durante o exercício de suas atividades, dentro do período de vigência especificado na apólice e desde que estes danos decorram dos seguintes eventos:

  • PRIMEIROS SOCORROS A Companhia manterá em suas Unidades Operacionais material e equipamentos necessários à prestação de primeiros socorros, de acordo com as características de cada local e pessoal treinado para esse fim.

  • DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS 1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24