Banco. Por seu representante legal RG nº. CPF/MF sob o nº. ANEXO III MODELO 03 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, sob as penas da legislação aplicável, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo aqueles em contrato de aprendiz, maiores de quatorze anos. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 04 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROCESSO FALIMENTAR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que não se encontra em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, insolvência, administração especial temporária ou sob intervenção do órgão fiscalizador competente. Local e data Assinatura Com Firma Reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o nº ANEXO III MODELO 05 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2.020 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA VISANDO A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OPERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. Prezados Senhores, Pelo presente, <licitante>, <qualificação>, por seu representante legal, declara, sob as penas da legislação aplicável, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na Concorrência Pública em epígrafe; que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração Pública Municipal; que não está em cumprimento de pena de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública Municipal; e que se compromete a comunicar ocorrência de quaisquer fatos supervenientes relacionados com o objeto dessa Declaração. Local e data Assinatura com firma reconhecida Por seu representante legal RG nº CPF/MF sob o n...
Banco. Agência: Conta Corrente:
Banco. AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: intermédio do seu representante legal o Sr.(a) …...................., portador da Carteira de Identidade nº …......................... e do CPF nº …................, DECLARA, sob as penas da lei, que não incorre em qualquer das condições impeditivas, especificando:
Banco. 9.2 - Agência bancária: 9.3 - Conta bancária: 9.4 - Praça bancária:
Banco. Agência nº: Conta nº: João Pessoa, de de 2019. Declaramos que a empresa ,CNPJ , através de seu Representante, o Sr.(a) , portador do RG nº e CPF n° , vistoriou os locais onde serão prestados os serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba, demonstrando os quantitativos, horários, programação, quadro funcional e equipamentos mínimos a serem utilizados na execução dos serviços, objeto da licitação, tomando total conhecimento das características e condições do local onde serão efetuados os serviços. João Pessoa, de de 2019. CONTRATO Nº / DE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx x/n, Centro - João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF n° 09.283.912/0001-92, representada neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do RG nº 1.581.699 SSP/PB e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capital, aqui denominada Contratante e, do outro lado, na qualidade de Contratada, a Firma , inscrita no CNPJ nº .............................., estabelecida à ..............................................., representada neste ato pelo Senhor ........................., brasileiro, portador do RG nº e CPF nº........................., resolvem celebrar por força do presente instrumento, e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Contrato de prestação de serviços de operacionalização e manutenção dos Sistemas de Comunicação desta Casa Legislativa, mediante as seguintes cláusulas e condições e de acordo com o que consta no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 19/2019, Processo Administrativo nº 1818/2019.
Banco j. Agência:
Banco instituição bancária na qual o GARANTIDOR abrirá e manterá conta corrente aberta especialmente para receber os créditos das importâncias pagáveis pela CBMM ao GARANTIDOR em decorrência da SCP, durante todo o prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula 38 do Contrato;
Banco. Indicar o código do banco ao qual esteja vinculada a conta-corrente específica para o convênio.
Banco. 10. Agência nº:
Banco. É a instituição financeira que, mediante contrato específico com o EMISSOR, estará realizando com o ASOCIADO OPERAÇÃO DE CRÉDITO, diretamente, conforme condições contratuais informadas no DEMONSTRATIVO DE DESPESAS;