CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS definição

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS instrumento contratual padronizado, previamente aprovado pela ARES-PCJ, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, cujas cláusulas estão vinculadas às normas e regulamentos, não podendo seu conteúdo ser modificado pelo prestador de serviços ou pelo usuário;

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS instrumento contratual padronizado, previamente aprovado pela ARES-PCJ, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o “Contrato de Prestação de Serviços de Agente Registrador e Custodiante e Outras Avenças” celebrado entre a Emissora e o Custodiante; “Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração”: o “Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração” celebrado entre a Emissora e o Escriturador;

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• E por estarem de pleno e comum acordo com as cláusulas e condições citadas anteriormente, as partes ora contratadas, assinam o presente instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em vias de igual teor e forma e para um só efeito legal, na presença de duas testemunhas a seguir assinadas e identificadas.

• Integram a presente RFP os seguintes Anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; e XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS TERMOS DA RFP, DE SEUS ANEXOS E DO REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E DE PESSOAL.

• TODAS AS EXPEDIÇÕES SOLICITADAS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, AS EXPEDIÇÕES SOLICITADAS QUE NÃO DEPENDAM DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPEDIÇÃO, FICARÃO SUJEITAS AOS TERMOS E CONDIÇÕES DA UPS, CONFORME CONTIDOS NOS “TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO/TRANSPORTE DA UPS” EM VIGOR NO MOMENTO DA EXPEDIÇÃO.

• A minuta do contrato encontra-se disponível no site da FFM no link xxx.xxx.xx informações aos fornecedores – contratos padrão da FFM/ICESP – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB-REGIME DE EMPREITADA GLOBAL; A empresa ganhadora do processo e que tenha eventualmente alguma indicação de alteração da minuta padrão de contrato deve apresentar em até 03 (três) dias úteis, do recebimento do Pedido de Compra FFM/ICESP, para avaliação da Coordenadoria Jurídica FFM/ICESP.

• E assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em 2 (duas) vias de igual forma e teor, perante as testemunhas abaixo-assinadas que a tudo assistiram, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS do Agente Administrativo” O “Contrato de Prestação de Serviços de Agente Administrativo”, a ser celebrado entre a Emissora e o Agente Administrativo, com interveniência anuência do Agente Fiduciário, que regula a prestação de serviços pelo Agente Administrativo, no âmbito da Emissão.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Instrumento celebrado entre o ICIPE/HCB e o Fornecedor para Prestação de Serviços por determinado período de tempo, aliadas ou não a outras obrigações.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS instrumento contratual padronizado, previamente homologado pela ARISB-MG, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, cujas cláusulas estão vinculadas às normas e regulamentos, não podendo seu conteúdo ser modificado pelo Prestador de Serviços ou pelo usuário, a ser aceito ou rejeitado de forma integral;

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS significa o contrato do qual o presente Instrumento de Regulação de Tratamento de Dados constitui o Anexo II.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS contrato de prestação de serviços com firma reconhecida de ambas as partes; até segundo grau, igualmente por adoção, com pessoas que tenha exercido os cargos mencionados.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CPS: instrumento jurídico que regula a prestação de serviços realizados pela mandatária a favor do concedente, que deve conter as atribuições delegadas, as limitações do mandato e a forma de remuneração pelos serviços;

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato de Prestação de serviços em vigor, tendo como objeto os serviços a serem executados pelo profissional, devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório, pelo responsável legal da Licitante e pelo Profissional Contratado. Não se admitirá contrato de prestação de serviços com profissionais que estejam com a carteira de trabalho assinada com jornada de trabalho coincidente (segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h). Será solicitada a carteira de trabalho para comprovação, sem prejuízo de diligência a ser efetuada pela CPRH, a qualquer tempo.