Diário Oficial do Município – 01.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Diário Oficial do Município – 01.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011859991216

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Axcell Elevadores Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/12/2013, bem como reajusta o valor contratual pelo IPCA.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 24.338,40

Assinatura: 29/05/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 154

Ato de Convalidação Processo: 011859991216

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Axcell Elevadores Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 21/12/2013 e a data de efetiva assinatura do instrumento de prorrogação contratual.

Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 154

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000131481

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Reys Papelaria e Informática Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de formulários contínuos, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.131.840,00

Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 154

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376150845

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2014 a 08/06/2015, bem como define a execução do valor remanescente.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 113.999,14

Assinatura: 09/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011396101289

Locatário(a) Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Objeto: Reajusta o valor pelo INPC, a partir de abril/2014. Prazo: inalterado

Valor: R$ 33.285,71

Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 154

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012221316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): 1001 Embalagens e Descartáveis Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais de conservação e limpeza (balde em plástico, lixeira e rodo) e material de higiene pessoal (escova para unhas), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 56.470,00

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 155

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040007481305

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Aurus Comercial e Distribuidora Ltda.

Objeto: Apostila-se o Contrato de Fornecimento, tendo como objetivo corrigir erro material, onde se lê: "Processo: nº 04.000688.13.77", leia-se: "Processo: nº 04.000748.13.05".

Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 155

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012221316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Louças Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais de refeitório e cozinha (caneco em alumínio), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.690,00 Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 155

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012221316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jerbra Comercial Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de conservação e limpeza (lixeira em plástico), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.700,00

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 155

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012221316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): SJ Comércio de Utilidades Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de refeitório e cozinha (ebulidor) e de material de conservação e limpeza (lixeira em plástico), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 26.788,50

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 155

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564371278

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A & C Centro de Contatos S/A.

Objeto: Prorroga a vigência a partir de 08/06/2014, bem como reajusta o valor, prestando garantia no valor de R$ 507.345,45.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 10.146.909,00

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 156

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425790903

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado(a): Conservo Serviço Gerais Ltda.

Objeto: Acresce o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 20.839,39. Prazo: inalterado

Valor: R$ 4.612.978,52

Assinatura: 12/05/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 156

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010628111409

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 03 elevadores da marca Otis, com fornecimento de materiais de consumo, conforme descrição detalhada constante no termo de referência e seus anexos, prestando garantia no valor de R$ 1.080,00.

Prazo: 180 dias, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 21.600,00

Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 156

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010628271449

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.

Objeto: Fornecimento de peças para manutenção corretiva de elevadores da marca Otis com garantia das peças, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Governo, conforme Anexo I do Contrato.

Prazo: 12 meses, a partir da entrega das peças Valor: R$ 108.148,78

Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 156

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010993840768

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2013

Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 010993840768

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso.

Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 25/06/2014 Livro: 161 Folha: 156

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012981388

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alcon Engenharia de Sistemas Ltda.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com locação e manutenção em equipamentos transceptores móveis e portáteis, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 19.998,96

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 157

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011355210741

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania e Município de Contagem, Município de Betim e Município de Sabará

Objeto: Inclui itens referentes ao Contrato de Rateio para o Exercício 2013, Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais, passando a viger, para efeito de repasse de recursos financeiros, as dotações da Cláusula Primeira - Objeto - Belo Horizonte.

Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 157

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): MW Distribuidora de Medicamentos Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para dispensação a população e uso unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 258.600,00

Assinatura: 29/05/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 157

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040017491303

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Em decorrência da solicitação feita pela GEROR, onde consta código Credor/Fornecedor, se faz necessário alteração, passando de: Código Credor - 805.598, para: Código Fornecedor - 116.035, bem como altera o Instrumento Jurídico.

Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 157

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012411360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Terra Forte Controle de Pragas Ltda.

Objeto: Fornecimento de produtos agroveterinários (povilhadeira manual para pó), com entrada parcelada, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 15.486,00

Assinatura: 09/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011034451191

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - Convênio nº 001/2011

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como convalida todos os procedimentos relativos à execução do objeto, executados entre a perda da vigência do Convênio em epígrafe e a data de assinatura do ajuste, salvo os atos que acarretarem lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros.

Prazo: 22/12/2012 a 21/12/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 158

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010803571469

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de sonorização, projeções, gravações de áudio e transcrição de CD's/DVD's de eventos e reuniões do COMPUR e do CODECOM, conforme Anexo I - Da Prestação dos Serviços e Anexo II - Proposta da Contratada.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 15.750,00

Assinatura: 26/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 158

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010037071464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Manesco, Xxxxxxx, Xxxxx, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados

Objeto: Apostila-se o Contrato de Prestação de Serviços, tendo como objetivo corrigir erro material constante no preâmbulo referente ao CNPJ da empresa e o CPF de seu representante.

Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 158

Extrato do Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo do Contrato Processo: 011623970878

Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0249856-08/2008

Objeto: Retifica parcialmente a cláusula primeira do Termo Aditivo, assinado em 03/09/2013, que alterou os itens 4 e 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato de Repasse nº 249.856-08/2008.

Prazo: inalterado

Valor: até R$ 5.573.246,98 Assinatura: 13/05/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 158

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010585511486

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição

Objeto: Retifica o Plano de Trabalho Anexo Único do Convênio de Cooperação Mútua, item 4.0 Plano de Aplicação dos Recursos e 5.0 Cronograma de Desembolso, publicado no DOM em 11/06/2014, por erro material.

Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cadar Engenharia Construções Ltda. - SC - 046/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 5.336.080,83

Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Contorno Construtora de Obras Ltda. - SC - 047/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 6.190.927,95

Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Emprol Locadora e Empreendimentos Ltda. - SC - 041/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 5.439.301,90

Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Etros Engenharia Ltda. - SC - 040/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 5.080.202,44

Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 159

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 065/12

Objeto: Inclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2014

Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650351350

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC-08/2014

Objeto: Inclui Cláusula de Aditamento de Preços e Serviços. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 04/06/2014

Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 160

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398031121

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - SC - 239/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 02/05/2014. Prazo: 46 dias

Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2014

Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 160

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193491147

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 146/12

Objeto: Acresce em 20,06% o valor do Contrato, complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária e complementa a planilha contratual.

Prazo: inalterado Valor: R$ 334.016,92

Assinatura: 23/05/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 160

Extrato do Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286381074

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC -127/10

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 23/09/2014. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2014

Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011702711000

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 047/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/10/2014.

Prazo: 207 dias Valor: inalterado

Assinatura: 05/05/2014 Registro na PGM: 26/06/2014 Livro: 161 Folha: 160

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Extrato do Contrato de Financiamento Processo: 010442501401

Beneficiário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG

Objeto: Contrato BF nº 185.497/14 com recursos do Programa FRP/Recursos Próprios, com a finalidade de financiar a realização de obras de infraestrutura voltadas à adaptação dos territórios a mudanças climáticas; projetos voltados à melhoria da Mobilidade Urbana; a realização de Obras de Infraestrutura.

Prazo: 36 meses

Valor: R$ 100.000.000,00

Assinatura: 27/05/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 163

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186081305

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Nova Pampulha - SC 050/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/11/2014. Prazo: 152 dias

Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2014

Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 167

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Diário Oficial do Município – 01.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-14/2014 Pregão Eletrônico 031/2014

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$63.765,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25/339030-24, Fonte SOF: 03-06/03-50, Fonte SICOM: 1-84/1-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$63.765,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais).

Belo Horizonte, 13 de junho de 2014

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-207/2009

Objeto: Cessão de uso do cartão vinscolcard, venda e créditos eletrônicos de vale transporte e prestação de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale transporte.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2014 à 21/06/2015.

O valor estimado do contrato para o período é de R$6.579,84 (Seis mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo que o valor de R$104,27 (cento e quatro reais e vinte sete centavos), refere-se ao término de tarifa promocional, o valor de R$72,37 (setenta e dois reais e trinta e sete centavos), refere-se ao reajuste de tarifas e o valor de R$6.403,20 (seis mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), refere-se à prorrogação do contrato.

Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339049-01 FONTE: SOF 03-06 e SICOM 1-84 e

2301.0087.10.302.030.2616/001/339049-01 FONTE: SOF 03-06 e SICOM 1-84 sendo reservado

para empenhamento o valor total estimado de R$6.579,84 (seis mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 20 de junho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 03-43/2013 Pregão 055/2013.

Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em capela de fluxo laminar pachane para atender a demanda.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX. Contratada: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA-ME

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, a partir de 25/06/2014 até 24/06/2015.

O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301 (2301.0088.10.302.030.2620/003/339039-29), Fonte: 0306, Fonte SICOM: 1-84, sendo estimado

para empenhamento o valor total de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 24 de junho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 04-85/2012 Pregão 050/2012

Objeto: Aquisição de mamadeiras e frascos de dieta enteral Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA

Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 27/06/2014 À 24/09/2014. Data da assinatura: 26 de junho de 2014

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Diário Oficial do Município – 02.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019501373

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Condax Telemática Ltda. - SC - 003/14

Objeto: Suprime valor contratual. Prazo: inalterado

Valor: R$ 124.080,00

Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040020001320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Minas São Paulo PBH 2 - SC - 002/2014

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/09/2014. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2014

Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 161

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168451102

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Edenge Empresa de Engenharia Ltda. - SC - 217/2011

Objeto: Acresce em 0,30% o valor do Contrato, bem como complementa a caução. Prazo: inalterado

Valor: R$ 8.990,46 Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 161

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168911120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Edenge Empresa de Engenharia Ltda. - SC - 222/11

Objeto: Acresce em 1,19% o valor do Contrato, complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: inalterado Valor: R$ 31.033,52

Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 161

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011170871121

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Momento Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 225/11

Objeto: Reprograma e inclui itens na planilha orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 03/06/2014

Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 161

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010543041112

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan -Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 157/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 09/12/2014.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura: 10/04/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 162

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603961115

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ddtiza Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/06/2014. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 8.700,00 Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011065711233

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP

Objeto: Prorroga a vigência contratual. Prazo: 12 meses, a partir de 01/08/2014 Valor: R$ 180.000,00

Assinatura: 26/06/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 49/2014

Objeto: Consultoria, apoio técnico e controle tecnológico para obras da PBH, sob a responsabilidade da SUDECAP, integrantes do Programa de Recuperação Ambiental e do Programa Cidade com Mobilidades, prestando fiança no valor de R$ 474.607,18.

Prazo: 540 dias

Valor: R$ 9.492.143,66

Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 164

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 838.100,00

Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012361320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia Método Therasuit, para o paciente Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 20.000,00

Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 164

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040018071219

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Total - Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento de peças para extintores de incêndio, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.848,40

Assinatura: 09/06/2014 Registro na PGM: 27/06/2014 Livro: 161 Folha: 164

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040020001320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Minas São Paulo PBH 2 - SC - 002/2014

Objeto: Acresce em 24,98% o valor do Contrato, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 896.572,14

Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 01/07/2014 Livro: 161 Folha: 169

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010701591207

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Peltier Comércio e Indústria Ltda. - SC - 153/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 23/07/2014. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2014

Registro na PGM: 01/07/2014 Livro: 161 Folha: 169

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Diário Oficial do Município – 02.07.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2233/13

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Contratada: Design Carimbos Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 15/07/2014 a 14/07/2015

Valor: R$ 2.857,00

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-86/2013 Pregão Eletrônico 002/2014

Objeto: Aquisição de reatores para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$2.200,11(dois mil duzentos reais e onze centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14 e

2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.200,11(dois mil duzentos reais e onze centavos)

Belo Horizonte, 26 de junho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-29/2014 Pregão Eletrônico 058/2014

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$1.600,00 (Hum mil seiscentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte

Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.600,00 (Hum mil seiscentos reais)

Belo Horizonte, 27 de junho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-14/2013 Pregão Eletrônico 043/2014

Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos para atender a demanda continua do HOB Contratante: MINAS MEDICAL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$3.300,00 (Três mil e trezentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25/FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-50,

FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.300,00 (Três mil e trezentos reais).

Belo Horizonte, 27 de junho de 2014

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-24/2012 Pregão nº: 052/2012

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, armazenagem, movimentação, pesquisa e consulta de documentos do acervo do arquivo. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.

Contratada: MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado no período de 29/06/2014 a 28/06/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: (2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-60 03-06 1-84)

(2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-60 03-06 1-84)

(2301.0088.10.302.030.2620/004/339039-60 03-06 1-84)

(2301.0088.10.302.030.2620/005/339039-60 03-06 1-84),

(2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-60), fonte 03-06 e Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado R$ 295.645,10 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).

Data da assinatura: 28 de junho de 2014

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BELOTUR

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Na publicação de extrato de contrato, constante do DOM de 27 de junho de 2014, onde se lê: “Processo Administrativo: 30504/DRPT/2014, leia-se: “Processo Administrativo:30852/PRE/2014.

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FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.086428.13.47

Adotada: Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição/FMC Adotante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Retifica o CNPJ da Adotada, Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, onde se lê: “inscrita no CNPJ sob o nº 1673992/000-55”, leia-se: “inscrita no CNPJ sob o nº 16.739.922/0001-55”.

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 27/06/2014

Registro: 30/06/2014 Livro: 13

Folha: 070

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.049574.14.90

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte - Categoria Poesia.

Prazo: 30/06/2014 a 26/12/2014 Valor: R$ 5.000,00

Assinatura: 30/06/2014 Registro: 30/06/2014 Livro: 13

Folha: 071

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Diário Oficial do Município – 03.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contratante: BELOTUR. Contratada: VSS Eventos Ltda ME

Objeto: Fornecimento a título de locação, de sanitários químicos convencionais- - Lote 1, sob o Sistema de Registro de Preços.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Valor Estimado da Contratação: R$800.000,00 (oitocentos mil reais) Vinculação: Pregão Eletrônico: 004/2014

Processo Administrativo: 31014/DRAF/2014. Registro: 40, Livro 03, fls.06.

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PRODABEL

Contrato: PDB Nº 023.2014.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda EPP

Objeto: Serviços de publicação de matérias relativas aos atos normativos e editais de licitação. Valor do Contrato: R$ 9.868,60

Data de assinatura: 26/06/2014 Vigência: 12 meses

Processo: Pregão Eletrônico nº004/2014 Processo: 04.000.319/14-00

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2305/14

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Esquadra – Transporte de Valores & Segurança Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, nas unidades da BHTRANS.

Fundamentação Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2014 a 01/08/2014.

Valor: R$ 730.044,70

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2039/11

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Esquadra - Transporte de Valores & Segurança Ltda.

Objeto: Recompor o valor do Contrato, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2014 alterando o valor do salário, da cesta básica e do seguro de vida. Remunerar em dobro os feriados trabalhados em jornadas de 12 x 36 horas. Reajustar os valores referentes aos uniformes, equipamentos e treinamento, no percentual de 5,91%. Alterar a alíquota do tributo ISSQN de 2% para 5%. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 18 (dezoito) dias.

Vigência: 14/05/2014 a 31/05/2014 Valor: R$ 833.893,52

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1907/09

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran - Sinalização de trânsito Industrial Ltda.

Objeto: Reajustar o Contrato no percentual de 6,27%. Valor: R$ 67.540,00

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Diário Oficial do Município – 04.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011401221313

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 052/2014

Objeto: Execução das obras de estabilização de encosta da R. Passa Quatro, no B. Xxxxxxx, na circunscrição da SARMU-NO, prestando fiança no valor de R$ 146.806,88.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 2.936.137,63

Assinatura: 22/05/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 165

Extrato do Termo de Acordo e Transação Processo: 010380891120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engerais Construções e Instalações Ltda. - SC - 122/11

Objeto: Compor mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento de crédito em favor do Contratado.

Prazo: inalterado Valor: R$ 73.344,84

Assinatura: 26/05/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 165

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12

Objeto: Reprograma a planilha orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2014

Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 165

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011294561264

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Ltda. - SC - 169/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 23/07/2014. Prazo: 60 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2014

Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 165

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011294561264

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Ltda. - SC - 169/12

Objeto: Acresce em 8,94% o valor do Contrato, bem como complementa a caução. Prazo: inalterado

Valor: R$ 95.563,13

Assinatura: 27/05/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 165

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366611370

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Athenas Construtora Ltda. - SC - 063/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 29/06/2014. Prazo: 60 dias

Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2014

Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 166

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010366611370

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Athenas Construtora Ltda. - SC - 063/13

Objeto: Retifica Cláusula Primeira do Termo Aditivo Contratual nº 01, onde se lê: "fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, com término no dia 29/06/2014.", leia-se: "fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, com término no dia 29/06/2014.".

Assinatura: 09/06/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 166

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011426091359

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CAED Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda. - SC - 123/13

Objeto: Acresce em 15,34% o valor do Contrato e complementa a caução, devendo esta adaptar- se às novas condições do ajuste.

Prazo: inalterado Valor: R$ 203.756,70

Assinatura: 29/04/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 166

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792271209

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 027/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/08/2014. Prazo: 30 dias

Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2014

Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 166

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010197311226

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 22/09/2014. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2014

Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 166

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010848691412

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201401292.

Prazo: 05/2014 a 05/2015 Valor: R$ 329.297,97

Assinatura: 11/06/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 167

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010848721427

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201401763/2014.

Prazo: 06/2014 a 06/2015 Valor: R$ 900.000,00

Assinatura: 21/06/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 167

Extrato do Contrato de Locação Processo: 010665241469

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Extraordinária para a Copa do Mundo

Locador(a): Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS

Objeto: Locação do espaço físico do Centro de Feiras e Exposições Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - EXPOMINAS-BH, conforme discriminado(s) na Ficha de Bloqueio que, juntamente com o Regulamento Geral de Eventos, são parte integrante e inseparável do Contrato.

Prazo: 01/06/2014 a 20/07/2014 Valor: R$ 5.100.419,11

Assinatura: 01/06/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 167

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184350902

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Seme - Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2014 a 04/05/2015, atualiza o valor, bem como convalida os atos praticados desde 05/05/2014 até a data de publicação do presente Termo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.522,00

Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 167

Extrato do Trigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui veículos a partir de 01/07/2014 para atender à FPM, conforme Cláusula Segunda: Da Inclusão de Veículos, altera o valor, bem como presta reforço garantia no valor de R$ 2.613,52.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 131.517.974,63

Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 30/06/2014 Livro: 161 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 011923171113

Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário(a): Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2014

Registro na PGM: 01/07/2014 Livro: 161 Folha: 169

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019981308

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - SC-122/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 17/09/2014.

Prazo: 3 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/05/2014 Registro na PGM: 01/07/2014 Livro: 161 Folha: 170

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 1544/031/2014. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Localix Serviços Ambientais Ltda.

Objeto: Prestação de serviços emergenciais de coletas de resíduos sólidos nas Regionais Norte, Pampulha e Venda Nova do Município de Belo Horizonte correspondentes ao Lote 3, compreendendo coletas domiciliar, diferenciadas e seletiva de materiais recicláveis papel, metal, plástico e vidro, e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a Central de Tratamento de Resíduos – CTR – Macaúbas, localizada na Xxxxxxx XX-0, Xx 0,0 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG; para a Estação de Transbordo da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS – da BR-040, Km 531 – Bairro Jardim Filadélfia – Belo Horizonte/MG e para os Galpões de Processamento e Triagem de Recicláveis.

Valor: R$14.518.160,28 (quatorze milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos).

Data de assinatura: 01/07/2014.

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Diário Oficial do Município – 05.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010095581348

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / PBH Ativos S.A Contratado(a): Banco BTG Pactual S.A

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2014 a 26/06/2015, inclui previsão de realização de uma segunda emissão e distribuição de valores públicos mobiliários, bem como acresce em 25% valor do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.500.000,00

Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 17

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BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Chama Chuva Produções Ltda

Objeto: Realização de show artístico musical com a banda “Xxxxx Xxxxx” no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 02/07/2014 Valor: R$ 14.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30572/DROE/2014. Registro: 053, Livro 03, fls. 7v.

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Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Sociedade de Usuário de informática e telecomunicações – SUCESU/MG Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “XII SUPERCOPA SUCESU MINAS” Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014

Valor concedido: R$ 30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30848/DROE/2014. Registro: 041, livro 03, fls. 06

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: MOV3 Entretenimento Ltda

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Arte Solo – Mostra de Artes Integradas – Edição 2014"

Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014 Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30789/DROE/2014. Registro: 042, livro 03, fls. 06v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Fire Assessoria Comunicação, Marketing e Design Ltda - ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “11º International Professional Fair" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30850/DROE/2014. Registro: 043, livro 03, fls. 06v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Libertas Viagens e Turismo Ltda-ME.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Festa da Cachaça Gourmet" Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30770/DROE/2014. Registro: 044, livro 03, fls. 06v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Comunicações Dunamis Ltda - ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Festival Minas Country 2014" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30809/DROE/2014. Registro: 045, livro 03, fls. 06v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Officina de Produção Cultural Ltda- ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “BH Choro – 4ª Edição" Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30779/DROE/2014. Registro: 046, livro 03, fls. 07

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR.

Beneficiária: Moto Trial Brasil, Comércio, Importação e Exportação de Veículos Automotores Ltda- EPP

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “3ª Etapa Campeonato de Moto Trial – Prova Trial no Parque"

Vigência: Sessenta dias, a partir de 16/06/2014 Valor concedido: R$30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30846/DROE/2014. Registro: 047, livro 03, fls. 07

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Minas Trekking Eventos Ltda- ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Copa Nacional de Corrida de Regularidade"

Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014 Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30845/DROE/2014. Registro: 048, livro 03, fls. 07

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: CAI-Centro de Apoio à Infância

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “11ª Edição do Arraiá da Fartura" Vigência: Sessenta dias, a partir de 23/06/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30818/DROE/2014. Registro: 060, livro 03, fls. 08v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Quattro Vite centro de Eventos Ltda - ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “FeiraMinas – Moda em Destaque" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30851/DROE/2014. Registro: 049, livro 03, fls. 07

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: TLV Publicidade Ltda - ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Casa da Copa – BUD Mansion" Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014

Valor concedido: R$40.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30836/DROE/2014. Registro: 050, livro 03, fls. 07v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Associação e Desenvolvimento de Projetos - ADP

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Jogos da Saúde" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$20.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30847/DROE/2014. Registro: Registro: 051, livro 03, fls. 07v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Full Produções Ltda- ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Viva o Brasil" Vigência: Sessenta dias, a partir de 11/06/2014

Valor coproncedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30792/DROE/2014. Registro: Registro: 052, livro 03, fls. 07v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Futebolísticas Eireli-ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Bem Bom no Buritis"

Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014 Valor concedido: R$20.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30841/DROE/2014. Registro: Registro: 054, livro 03, fls. 08

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Tropical Juice Comércio e Indústria de Bebidas Ltda

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “15ª Festa Francesa de Belo Horizonte" Vigência: Sessenta dias, a partir de 16/06/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30813/DROE/2014. Registro: Registro: 055, livro 03, fls. 08

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Fazenda Cinema e Vídeo Ltda- ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Cinema e Memória da Cidade de Belo Horizonte:Exibição do Filme Pipiripau, o Mundo de Raimundo"

Vigência: Sessenta dias, a partir de 04/06/2014 Valor concedido: R$30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30821/DROE/2014. Registro: Registro: 056, livro 03, fls. 08

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Valemais Instituto Sociocultural do Jequitinhonha

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “O Comum e as Cidades: A Produção do Comum nas Cidades Contemporâneas"

Vigência: Sessenta dias, a partir de 02/06/2014 Valor concedido: R$30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30822/DROE/2014. Registro: Registro: 057, livro 03, fls. 08

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Instituto Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Bau- Bazar de Artes e Utilidades" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30849/DROE/2014. Registro: Registro: 058, livro 03, fls. 08v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Federação Mineira de Rugby

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “1º Festival de Rugy Infantil e Juvenil 2014" Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014

Valor concedido: R$40.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30844/DROE/2014. Registro: Registro: 059, livro 03, fls. 08v

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PRODABEL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 030.2013.5.6

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL

Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5,888% Data de assinatura: 30/06/2014

Inexigibilidade nº 006/2013

Nº do Processo: 00.000.000.00.00

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2306/14

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica..

Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do Cartão Ótimo Vale Transporte e a prestação de serviço de Carga a Bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “Websigom”.

Fundamentação Legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2015.

Valor: R$ 523.584,00

Extrato do Contrato n.º 2307/14

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: RCR Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de chá de erva mate e de adoçante dietético líquido.. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 08/2014.

Vigência: 02/072014 a 31/12/2014. Valor: R$ 10.258,60

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 2120/11

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Conservo Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Acrescer posto de portaria, auxiliares de supervisão, condutores de caminhão e auxiliares de sinalização do serviços descritos no subitem 2.1 do Contrato, referente ao fornecimento de mão-de-obra e acrescer áreas para limpeza aos serviços descritos no subitem 2.2 do Contrato, que diz respeito à prestação de serviços de limpeza pela metodologia do m² limpo.

Valor: R$ 4.740.130,00

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2176/12

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industral Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015

Valor: R$ 5.590.887,90

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HOB

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-178/2011

preventiva e corretiva dos relógios de pontos eletrônicos Rep’s, Dimep, Softwares Servcomnet e DMPREP.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA.

Alteração da cláusula terceira do contrato: Fica incluído na cláusula terceira o item 3.1.11 com a seguinte redação: “3.1.11-A CONTRATADA tem a responsabilidade de garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos, através de substituição de peças, que apresentarem defeitos e/ou ajustes necessários, sem ônus para o CONTRATANTE. Não está coberto por este a substituição de peças cujo dano seja provocado por negligência, mau uso, vandalismo, fenômenos naturais e sobretensão elétrica, neste caso, será enviado orçamento para troca.”

Data de assinatura: 01 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-128/2013 Pregão Eletrônico 174/2013

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares para uso em procedimentos cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CIRURGICA FERNANDES- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES- SOCIEDADE LIMITADA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, Fonte SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1- 23, e 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.882,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais)

Belo Horizonte, 02 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-29/2014 Pregão Eletrônico 058/2014

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA- ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$3.681,00 (Três mil seiscentos e oitenta e um reais)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte

Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.681,00 (Três mil seiscentos e oitenta e um reais)

Belo Horizonte, 02 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-25/2014 Pregão Eletrônico 056/2014

Objeto: Aquisição de material de mecânica para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$26.462,26 (Vinte seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte seis centavos).

Dotação Orçamentária N.º:2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-37/3309030-37/339030- 99/339030-38, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e

2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-37/339030-07/339030-99/339030-38, Fonte Sof 03-06,

Fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$26.462,26 (Vinte seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte seis centavos).

Belo Horizonte, 02 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2014 Pregão Eletrônico 059/2014

Objeto: Aquisição de antimicrobianos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: FARMACONN LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$6.990,00 (Seis mil novecentos e noventa reais)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.990,00 (Seis mil novecentos e noventa reais).

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SLU

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1453/013/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Ticket Serviços S/A.

Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, retroativamente a 03/04/2014, o prazo de vigência contratual.

Valor: R$824.584,80 (oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

Data de assinatura: 26/06/2014.

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Diário Oficial do Município – 07.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.047438.14.01

Adotado: Fundação Municipal de Cultura/Estação da Gameleira Compromissária: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico

Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação na restauração da antiga Estação da Gameleira, bem cultural protegido pelo Município de Belo Horizonte, mediante a doação em espécie no importe de R$ 200.000,00.

Prazo: 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor: R$ 200.000,00

Assinatura: 02/07/2014 Registro: 03/07/2014 Livro: 13 Folha: 074

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Diário Oficial do Município – 08.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC - 042/13

Objeto: Inclui itens à planilha Contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014

Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 177

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP

Objeto: Altera o valor quantitativo, com a inclusão de veículos, altera o valor, prestando reforço da garantia contratual, até o dia 16/07/2014, no valor de R$ 1.468,12, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 27/04/2014 até a data de publicação do Instrumento.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 50.265.172,50

Assinatura em: 16/06/2014 Registro na PGM: 02/07/2014 Livro: 161 Folha: 171

Extrato do Contrato de Compromisso

Processo: 040008001404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): J. Almeida Comercial Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 925.000,00

Assinatura em: 02/07/2014 Registro na PGM: 02/07/2014 Livro: 161 Folha: 171

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010178011158

Contratante: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0336182-03/2010

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0336182-03/2010, de 16/12/2010.

Prazo: até 26/10/2014. Valor: inalterado Assinatura em: 23/05/2014

Registro na PGM: 02/07/2014 Livro: 161 Folha: 171

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010146351255

Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0366952-55/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0366952-55/2011, de 28/12/2011.

Prazo: até 30/06/2015. Valor: inalterado Assinatura em: 29/05/2014

Registro na PGM: 02/07/2014 Livro: 161 Folha: 171

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 011653401324

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cessionário: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais / Hospital das Clínicas

Objeto: Cessão de uso de 4 (quatro) gravadores digitais de Holter do modelo Cardioseven, marca Cardios patrimoniados pelo Município.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 01/07/2014

Registro na PGM: 02/07/2014 Livro: 161 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 039/13

Objeto: Complementa a planilha orçamentária.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 21/05/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 172

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018941302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e enfermagem (seringas), nas

especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 168.000,00

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 172

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040006171329

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): NFD - Neopharma Farmácia Dermatológica Ltda. - EPP

Objeto: Altera a razão social, conforme a Décima Segunda alteração Contratual registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, em 02/05/2013.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 10/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 172

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018941302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e enfermagem (agulhas), nas

especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.558.000,00

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 172

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018941302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e enfermagem (seringas), nas

especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 65.000,00

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 172

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040023341202

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (lâmina em plástico), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 232.995,00

Assinatura em: 09/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 173

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010037071464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Manesco, Ramires, Xxxxx, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados Objeto: Altera dotação orçamentária.

Assinatura em: 01/07/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 173

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000281297

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prótese Dental Brasil Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2014 a 05/07/2015. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.019.652,20

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010628501460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Contratado(a): TBI Segurança EIRELI

Objeto: Prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Contrato e seus anexos, prestando seguro garantia no valor de R$ 16.561,15.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 331.222,92

Assinatura em: 01/07/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 173

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010229611254

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Futura Express Soluções Digitais Ltda - EPP.

Objeto: Alteração da empresa, haja vista a incorporação da Contratada anterior, no caso, Futura Sign Indústria a Comércio Ltda - EPP pela empresa Futura Express Soluções Digitais Ltda - EPP. Prazo: 19/02/2014 a 22/08/2014

Valor: inalterado Assinatura em: 03/07/2014

Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 174

Ato de Convalidação Processo: 010229611254

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Futura Express Soluções Digitais Ltda - EPP.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo, a partir de 19/02/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 03/07/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 174

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010502921002

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, representadas por Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2014 a 09/06/2015, bem como reajusta o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 31.632,00

Assinatura em: 10/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 174

Extrato do Termo de Doação Processo: 010418811404

Donatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Doador(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Doação de um computador e um monitor Xxxxxxxx. Valor: R$ 1.000,00

Assinatura em: 16/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 174

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012671354

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hypofarma - Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos injetáveis para uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 25.156,03

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014

Livro: 161 Folha: 175

Extrato do Contrato de Penhor Processo: 040012521034

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / Secretaria Municipal de Saúde / PBH Ativos S.A

Concessionário (a): Novo Metropolitano S/A

Objeto: Constituir garantia no limite inicial de R$ 184.000.000,00, destinada a assegurar o pagamento de indenizações devidas pelo Poder Concedente em virtude de rescisão de que trata a cláusula 31ª do Contrato, garantia esta constituída por meio de penhor sobre a

conta corrente, seu saldo, aplicações, receitas e disponibilidades, apurados após a assinatura do 5º Termo Aditivo ao Convênio, datado de 25/10/2012.

Valor: R$ 184.000.000,00

Assinatura em: 04/03/2013 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 175

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012571309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 304.736,26

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 03/07/2014 Livro: 161 Folha: 175

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Diário Oficial do Município – 09.07.2014 Administração Direta – Extrato de Contrato

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398031121

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - SC - 239/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/07/2014. Prazo: 76 dias

Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2014

Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha: 178

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Diário Oficial do Município – 10.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002251379

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bio - Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (pasta zinco-enólica e alginato), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 43.500,00

Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 176

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002251379

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Maria Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (disco de aço e fio afastador gengival), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.696,80 Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 176

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002251379

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (broca baixa rotação, material para moldagem e catalisador para moldagem), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.549,50

Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 176

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107281292

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan - Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 136/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/11/2014.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura: 23/05/2014

Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 176

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 091/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 07/09/2014. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2014

Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 176

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011888251241

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Anfab Construtora Ltda. - SC - 049/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 03/10/2014. Prazo: 91 dias

Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2014

Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 177

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663111019

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 019/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 25/12/2014. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2014

Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 177

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011873511021

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 054/11

Objeto: Inclui e exclui itens na planilha orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2014

Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 177

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010701591207

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Peltier Comércio e Indústria Ltda. - SC - 153/12

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 696.898,33

Assinatura: 23/05/2014 Registro na PGM: 04/07/2014 Livro: 161 Folha: 177

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Diário Oficial do Município – 10.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

Contrato: PDB Nº 023.2014.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado:Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda.

Objeto: Publicação de atos normativos, editais, etc. Valor do Contrato: R$9.868,60

Data de assinatura: 26/06/2014 Vigência: 12 meses

Processo:Reg. Preços - Pregão eletrônico nº 004/2014 Processo: 04.000.319/14-00

IJ Nº 01.2014.0604.0018.00.00

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HOB
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26113-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2014 a 02/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 03/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26114-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX SOUTELO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/06/2014 a 30/11/2014 Valor mensal: R$ 770,40 Data da assinatura: 01/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26115-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2014 a 02/12/2014 Valor mensal: R$ 1.008,00 Data da assinatura: 03/06/2014	temporário,	para	execução	das
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26117-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 788,40 Data da assinatura: 02/06/2014	temporário,	para	execução	das
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26118-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 1.008,00 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26119-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26120-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26121-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 788,40 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26122-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 03/06/2014 a 03/07/2014 Valor mensal: R$ 1.051,20 Data da assinatura: 03/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26123-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26124-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXX DE LIMA SIMÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26126-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2014 a 13/12/2014 Valor mensal: R$ 2.139,87 Data da assinatura: 14/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26127-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 04/06/2014 a 03/12/2014 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 04/06/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26128-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de CLINICO GERAL. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2014 a 14/12/2014 Valor mensal: R$ 2.139,87 Data da assinatura: 15/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26129-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26130-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 09/06/2014 a 08/12/2014 Valor mensal: R$ 1.003,20 Data da assinatura: 09/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26131-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/06/2014 a 11/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 12/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26132-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX APARECIDA BISPO DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2014 a 12/12/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 13/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26133-7

Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2014 a 12/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 13/06/2014	temporário,	para	execução	das
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26134-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2014 a 14/12/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 15/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26135-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: ROSICLEIA DOS SANTOS AMORIM Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2014 a 13/12/2014 Valor mensal: R$ 774,00 Data da assinatura: 14/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26136-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XX XXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/06/2014 a 12/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 13/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26137-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2014 a 14/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26138-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/06/2014 a 14/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/06/2014	temporário,	para	execução	das
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26139-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: FABRICIA DE XXXXXXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/06/2014 a 13/12/2014 Valor mensal: R$ 1.032,00 Data da assinatura: 14/06/2014
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26125-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: KENIA XXXXXXXX DO AMPARO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter	temporário,	para	execução	das
atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 02/06/2014 a 01/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/06/2014

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BHTRANS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2214/13

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Contratada: J. Xxxxxxx’x Indústria e Comércio Gráfico Ltda.

Objeto: Conceder reajuste no percentual de 5,68%. Valor: R$ 24.000,00

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2158/12

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Velox Transportes e Serviços Ltda.

Objeto: Acrescer quantitativamente o objeto do contrato para locação de 3 veículos do tipo caminhão com capacidade de carga mínima de 4.000 kg e 2 veículos de tipo caminhonete aberta, com motor à gasolina ou diesel cabine simples e com capacidade mínima de 1.000kg.

Vigência: 02/06/2014 a 16/07/2014. Valor: R$ 43.303,97

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FMC

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.135776.09.94

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda

Objeto: Substituição de unidade cultural para prestação dos serviços. Prazo: Inalterado

Valor: Inalterado Assinatura: 03/07/2014 Registro: 04/07/2014 Livro: 13

Folha: 075

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 04.001863.13.70

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Arquimedes Automação e Informática Ltda. Objeto: Aquisição de 05 microcomputadores.

Prazo: 04/07/2014 até o final da garantia. Valor: R$ 25.500,00

Assinatura: 04/07/2014 Registro: 04/07/2014 Livro: 13

Folha: 076

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Diário Oficial do Município – 11.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011900101240

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engerais Construções e Instalações Ltda. - SC - 029/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 23/07/2014, bem como inclui Cláusula de Reajustamento de Preços.

Prazo: 30 dias Valor: inalterado

Assinatura: 26/05/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:178

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010367671309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda. - EPP

Objeto: Prorroga a vigência contratual e reajusta o valor em 5,6798%, bem como presta garantia no valor de R$ 500,89.

Prazo: 24/07/2014 a 23/07/2015 Valor: R$ 10.017,88

Assinatura: 26/06/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:178

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010671461297

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 104/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/05/2014. Prazo: 60 dias

Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2014

Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010553401464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): VSS Eventos Ltda. - ME

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches e materiais para atender demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente durante as reuniões regulares dos Fóruns Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem realizadas no ano de 2014. Prazo: até 31/12/2014.

Valor: R$ 15.775,25

Assinatura: 03/06/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:178

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040014941316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Daten Tecnologia Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica, sem ônus para o Município de Belo Horizonte, da aquisição de 46 computadores, tipo 2, conforme demais especificações técnicas constantes do Anexo II do Contrato, para atender a demanda da PGM, conforme demais especificações técnicas em anexo.

Prazo: 03 anos, a partir do recebimento dos bens Assinatura: 21/05/2014

Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:179

Ato de Convalidação Processo: 011566880917

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento Comunitário da Seara

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/03/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010738341395

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Cessionário: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Objeto: Prorroga o prazo do termo de permissão de uso, a partir de 01/07/2014. Prazo: 12 meses

Assinatura: 23/05/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:180

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010511530401

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Cessionário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 26/06/2014 até 25/06/2016.

Prazo: 24 meses Assinatura: 26/06/2014

Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:180

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010023211200

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2014 a 16/08/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 339.506,96

Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:180

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010594201281

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2014 a 14/06/2015, bem como reajusta o valor em 5,6154%, a partir de 15/06/2014.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 360.271,20

Assinatura: 14/06/2014 Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:180

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 010483971208

Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cedente: Serviço Social do Comércio – SESC/MG

Objeto: Prorroga o Termo de Cessão, a viger de 11/03/2014 a 10/03/2015.

Prazo: 12 meses Assinatura: 27/06/2014

Registro na PGM: 07/07/2014 Livro: 161 Folha:180

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Diário Oficial do Município – 11.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo de Compras nº 03-81/2012

Objeto do contrato: locação do imóvel localizado na Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, composto de 05 (cinco) casas, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte sob o nº 89891, livro 836N folha 145 e 146, para implantação da Casa da Gestante do HOB.

Locadora: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxx Locatário: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Prazo de vigência: prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/07/2014 à 30/06/2016.

Reajuste do valor mensal do aluguel: reajustado, a partir de 01/07/2014, para R$2.369,36 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), correspondendo à aplicação do INPC acumulado de junho/2013, no percentual 6,37% (seis inteiros e trinta e sete centésimos por cento), e INPC acumulado de maio/2014, no percentual de 6,07% (seis inteiros e sete centésimos por cento).

Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339036-04, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado o valor total estimativo de R$56.864,64 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 01 de julho de 2014

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Processo n.º 09-03/2010

Objeto: inclusão no convênio do plano de trabalho referente ao Internato Hospitalar para os alunos do 11º e 12º período da Faculdade de Medicina de Barbacena FUNJOB, dividido em 4 estágios: clínica médica, pediatria, cirurgia e ginecologia e obstetrícia, com vigência de 11/05/2014 à 10/05/2015.

Concedente: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx.

Convenente: FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Data da assinatura: 01 de julho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-179/2012 Pregão Eletrônico 011/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (GRAMPEADORES CIRÚRGICOS) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA

Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx. Contratada: HPF SURGICAL LTDA

Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, a partir de 02/07/2014. Fundamentação legal: inciso II, do §1.º do art. 57 da lei Federal 8.666/93 Data da assinatura: 02 de julho de 2014

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 02-160/2009

Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE XXXXXXXXX E SUPERVISORES

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência em 30 (trinta) dias, e concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do item referente ao vale-transporte em razão da alteração dos valores, conforme publicação dos novos valores no Diário Oficial do Município - DOM de 10/05/2014, anexo as fl. 1980 e 1981 dos autos.

Prazo de vigência: prorrogado em 30 (trinta) dias no período de 16/06/2014 à 15/07/2014. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato: referente ao item vale-transporte, em razão da alteração do valor das tarifas, a partir de 10/05/2014, conforme publicação dos novos valores no Diário Oficial do Município - DOM de 10/05/2014.

Do acréscimo no valor do contrato: Em razão do reequilíbrio econômico–financeiro do item vale- transporte fica acrescentado no valor do contrato o montante de R$994,95 (novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente ao período de 10/05/2014 a 15/06/2014, conforme planilhas financeiras anexas ao presente instrumento.

Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-02, Fonte SOF 03-06 e SICOM 1- 84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$104.867,27 (cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Data de assinatura: 03 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-86/2013 Pregão Eletrônico 011/2014

Objeto: Aquisição de antibióticos padronizados para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/005/339030-23, fonte 03-50, Fonte SICOM: 1-23,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais).

Belo Horizonte, 03 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-32/2014 Pregão Eletrônico 059/2014

Objeto: Aquisição de antimicrobianos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$2.792,00 (Dois mil setecentos e noventa e dois reais)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.792,00 (Dois mil setecentos e noventa e dois reais).

Belo Horizonte, 04 de julho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 02-40/2014

Objeto do contrato: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA PARA UNIDADE DE APOIO ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS EM MANUTENÇÃO PREDIAL Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Reequilíbrio econômico-financeiro do item vale-transporte: fica acrescentado no valor global do contrato o montante de R$11.521,73 (onze mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), referente ao período de 09/05/2014 a 08/08/2014, conforme planilhas de fls. 1092 a 1094 do processo de compras referenciado.

Dotação orçamentária: U.O n.º 2301.0088.10.302.030.2620/005/339037-03, Fonte SOF 03-06 e SICOM 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.521,73(onze mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).

Belo Horizonte, 04 de julho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-105/2013 PREGÃO 168/2013

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE CONVENCIONAL, SEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PARA CASOS DE URGÊNCIA DO HOB E UNSA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/002- NATUREZA: 339039-49 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.650,00 (DEZESSETE MIL SEICENTOS E CINQUENTA REAIS), e U.O: 2301 -

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001- NATUREZA: 339039-49

FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.650,00 (DEZESSETE MIL SEICENTOS E CINQUENTA REAIS).

Data de assinatura: 03 de julho 2014.

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PRODABEL

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 030.2013.5.6

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL

Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL

Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5,888% Valor: 1.119.402,60

Data de assinatura: 30/06/2014 Inexigibilidade nº 006/2013

Nº do Processo: 00.000.000.00.00 IJ nº 01.2013.0604.0037.01.00

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FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.037602.10.01

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Estrellar Produções e Promoções Artísticas Ltda.

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto:

De: 0207.0014.13.122.146.2.338 – 3.3.90.39 – 03.00 ,,,,,,,,,,,,,,,,,, R$ 20.520,00

Para: 0207.0002.13.391.155.2.375 – 33.90.39 – 03.00 ,,,,,,,,,,,,,,,,,, R$ 20.520,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 02/07/2014

Registro: 03/07/2014 Livro: 13

Folha: 073

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Diário Oficial do Município – 12.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

Processo: 01-090.062/12-20

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

Objeto: Prestação de serviços de conservação e assistência técnica, em dois elevadores situados no prédio da sede da SUDECAP.

Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término para o dia 01.06.2015 e inserir classificação orçamentária nº 2702.04.122.057.2.584.0001.339039.03.00, da SUDECAP. Data Assinatura: 31/03/2014.

Registro na SUDECAP: 09/07/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 103.

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BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 1984/10

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Totvs S/A

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/07/2014 a 05/07/2015.

Valor: R$ 123.140,10

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FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 01.160687.12.63

Partes: Fundação Municipal de Cultura e Construtora Caparaó S/A

Objeto: Readequação da Cláusula Segunda - Das Obrigações e o Plano de Trabalho e Cronograma, do instrumento primitivo.

Prazo: Inalterado Assinatura: 09/07/2014 Registro: 10/07/2014 Livro: 13

Folha: 077

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Diário Oficial do Município – 15.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui veículos, a partir de 30/06/2014, altera o valor prestando reforço garantia até 02/08/2014, no valor de R$ 1.082,63, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 30/06/2014, até a data de publicação do Instrumento.

Prazo: 30/06/2014 a 12/07/2014 Valor: R$ 12.104.677,41

Assinatura em: 02/07/2014 Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010450061385

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Villarta Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato e reajusta o valor, bem como presta garantia no valor de R$ 758,32. Prazo: 12 meses, a partir de 17/07/2014.

Valor: R$ 15.166,40

Assinatura em: 24/06/2014 Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366611370

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Athenas Construtora Ltda. - SC - 063/2013

Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 26/05/2014

Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 182

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186081305

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Nova Pampulha - SC - 050/2013

Objeto: Inclui Cláusula de Reajustamento. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 30/06/2014

Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 182

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ECP Engenharia Ltda. - SC - 043/2012

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 16/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 6.180.437,04

Assinatura em: 30/04/2014 Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 182

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 048/2012

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 15/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 5.220.327,76

Assinatura em: 28/04/2014 Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 182

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617821205

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 097/12

Objeto: Acresce em 0,17% o valor do Contrato, bem como complementa a caução. Prazo: inalterado

Valor: R$ 5.615,05 Assinatura em: 29/04/2014 Registro na PGM: 09/07/2014 Livro: 161 Folha: 182

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010389891301

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Bahia Negócios Imobiliários Ltda.

Objeto: Reajusta o valor, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito de 24/04/2014 até a data de publicação do Instrumento.

Prazo: 23/04/2013 a 22/04/2018 Valor: R$ 16.545.150,01

Assinatura em: 16/06/2014 Registro na PGM: 10/07/2014 Livro: 161 Folha: 183

Ata de Registro de Preços Processo: 040006091481

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Norte de Minas Comércio e Representação Ltda.

Objeto: Aquisição de cesta básica, por preço unitário, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.144.782,72

Assinatura em: 10/07/2014 Registro na PGM: 10/07/2014 Livro: 161 Folha: 183

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010394731376

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Sociedade de Advogados Junqueira e Ferraz Advogados Associados

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2014 a 30/06/2015, bem como reajusta o valor em 5,91%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 298.500,00

Assinatura em: 05/06/2014 Registro na PGM: 10/07/2014 Livro: 161 Folha: 183

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016331310

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico- hospitalar e enfermagem (luva de

procedimento em vinil), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 41.065,20

Assinatura em: 30/06/2014 Registro na PGM: 10/07/2014 Livro: 161 Folha: 184

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040012881243

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Interjet Comercial Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento de materiais diversos de laboratório (meio de cultura e componente para meio de cultura), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 89.999,59

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 10/07/2014 Livro: 161 Folha: 184

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Diário Oficial do Município – 15.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Beneficiária: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx - ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Parque da Copa” Vigência: Sessenta dias, a partir de 10/06/2014

Valor concedido: R$ 80.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30773/DROE/2014. Registro: 61 - Livro 03 - Fls. 8v

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Beneficiária: União Geral dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “6º Arraial UGT/SITIPAN" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30814/DROE/2014. Registro: 62 - Livro 03 - Fls. 9

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Beneficiária: Avisrara Produções Ltda- ME

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Shrek na Copa do Brasil" Vigência: Sessenta dias, a partir de 30/05/2014

Valor concedido: R$50.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30760/DROE/2014. Registro: 63 - Livro 03 - Fls. 9

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratada: Categoria Turismo e Viagens Ltda

Objeto: Compromisso de fornecimento de diárias de ônibus, lotes 1, 2 ,3 e 4, conforme termo de referencia.

Vigência: De 30/06/2014 até 29/06/2014.

Valor total para os lotes 1,2,3 e 4 estimados: R$ 387.350,00. Vinculação: Pregão Eletrônico n°005/2014 - RP

Processo Administrativo: 30016/DROE/2014. Registro: 64 - Livro 03 - Fls. 9

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratada: Ecofabrica Indústria e Comércio de Produtos Ecologicas Ltda.

Objeto: Produção de ecobag.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 15/30/2014 Valor total: R$ 4.897,50.

Vinculação: Pregão Eletrônico n°005/2014 - RP Processo Administrativo: 30161/DRPT/2014.

Registro: 65 - Livro 03 - Fls. 9 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - BELOTUR. Contratado: Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda.

Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato original (lotes 01 a 06) para prorrogação do prazo por doze meses.

Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/06/2014 Valor estimado: R$ 311.678,00.

Vinculação: Art. 57 da lei 8666/93

Processo Administrativo: 26636/DRAF/2013. Registro: 66 - Livro 03 - Fls. 9v.

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FZB-BH

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 04-002.165/10-77

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH. Contratado(a): INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisa e Serviços Ltda. Objeto: Conceder equilíbrio econômico financeiro ao contrato.

Valor global do contrato: R$ 8.371.681,05 (oito milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos).

Assinatura: 01/07/2014

Registro na FZB-BH: 09 /07/2014 Livro: 01 Folha: 41-v- 42

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 01-111.804/08-42

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH.

Contratado(a): Telemar Norte Leste S.A e TNL PCS S.A. Objeto: Incorporação da TNL PCS S.A. pela OI Móvel S.A.. Valor anual: inalterado.

Assinatura: 25/06/2014.

Registro na FZB-BH: 27/06/2014. Livro: 01 Folha: 41-v- 42

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PRODABEL

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 027.2013.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.

Valor do Aditivo: R$ 2.392.198,88 Data de assinatura: 26//06/2014 Processo: Pregão 051/2012

Nº do Processo: 04.001.638/12-53

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BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2097/11

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: CGP Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses e conceder reajuste no percentual de 6,27%.

Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor: R$ 832.124,05

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2170/12

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 23/07/2014 a 22/07/2015.

Valor: R$ 5.000.000,00

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1159/03

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social - Ajeas.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses e conceder reequilibro econômico-financeiro de 54,06% no valor mensal do aluguel.

Vigência: 06/06/2014 a 05/06/2015. Valor: R$ 76.884,00

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2044/11

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU.

Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda - Cooserv.

Objeto: Acrescer, quantitativamente, o contrato, para a locação de 10 veículos de categoria leve, com motorista.

Vigência: 02/06/2014 a 16/07/2014. Valor: R$ 80.811,00

Extrato do Termo de Convalidação do Contrato nº 2044/11

Ficam convalidados e ratificados todos os atos administrativos referentes ao Contrato de locação de 10 veículos com motorista, firmado entre o Município de Belo Horizonte - FTU, através da empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, e a Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda - COOSERV, ocorridos no período de 02 de junho de 2014 até a data de assinatura deste Termo, considerando que não há lesão ao interesse público nem prejuízos a terceiros, estando o Processo Administrativo Nº 514/10 devidamente instruído.

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 1545/032/14. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda.

Objeto: Prestação de serviços englobando máquinas e equipamentos pesados com operadores, para atividades inerentes à disposição final de resíduos definidos pela SLU.

Valor global: R$3.958.690,14 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e quatorze centavos).

Data de assinatura: 11/07/2014.

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FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.135776.09.94

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material na Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária, do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, onde se lê:

“Permanecem as dotações que farão face a este contrato: 0207.0001.13.122.051.2.655-3.3.90.39-03.06,

0207.0003.13.122.051.2.900-3.3.90.39-03.00,

0207.0003.13.122.146.2.900-3.3.90.39-03.00,

0207.0003.13.122.146.2.900-3.3.90.32-03.00,

0207.0010.13.122.146.2.900-3.3.90.39-03.00,

0207.0010.13.122.146.2.900-3.3.90.32-03.00”;

leia-se:

“Permanecem as dotações que farão face a este contrato: 0207.0001.13.122.051.2.655-3.3.90.39-03.06,

0207.0003.13.122.051.2.900-3.3.90.39-03.00,

0207.0003.13.122.146.2.900-3.3.90.39-03.00,

0207.0003.13.122.146.2.900-3.3.90.92-03.00,

0207.0010.13.122.146.2.900-3.3.90.39-03.00,

0207.0010.13.122.146.2.900-3.3.90.92-03.00”

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 10/07/2014

Registro: 11/07/2014 Livro: 13

Folha: 078

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.072361.12.19

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Esquimo Service Ltda.-ME

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, inclusão de dotação orçamentária, alteração do valor, conseqüente da aplicação de reajuste, bem como a alteração do valor da garantia.

Prazo: 17/07/2014 a 16/07/2015 Valor: R$ 39.667,98

Assinatura: 10/07/2014 Registro: 11/07/2014 Livro: 13

Folha: 079

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RETIFICAÇÃO

Altera-se o texto publicado no Diário Oficial do Município - DOM, de 05/07/2014, pág. 13, Extrato: Onde se lê:

“Processo nº 00.000.000.00.00” Leia-se:

“Processo nº 00.000.000.00.00”

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Diário Oficial do Município – 16.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674751067

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Memovip Guarda de Documentos Ltda. - SC - 060/10

Objeto: Prorroga o Contrato, com o término no dia 07/01/2015, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 365 dias

Valor: R$ 2.146,38

Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 192

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005151359

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): All Work Comercial Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de recreação e desporto (mesa de totó), conforme as especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.691,90 Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 185

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010622691411

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Copa do Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. (COL)

Objeto: Autorização, a título gratuito e precário, ao COL, de uso do espaço público do terreno localizado na Zona de Adensamento Preferencial (ZAP), situado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 3.450, B. União, BH/MG.

Prazo: 19/05/2014 a 15/07/2014 Assinatura: 19/05/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 185

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005151359

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tic Tac Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda. ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de recreação e desporto (brinquedos permanentes tipo piscinas de bolinhas e túnel de arame revestido de tecido), conforme as especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.075,90 Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 185

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005151359

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Trinca Esportes Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de recreação e desporto (mesa para tênis de mesa), conforme as especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.400,00 Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 185

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248861201

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Aglomerado da Serra - SC - 087/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 09/07/2015. Prazo: 360 dias

Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 186

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187551330

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 062/13

Objeto: Altera Cláusula de Reajustamento. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 186

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010509531315

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 065/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/09/2014. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 186

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106761290

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC-114/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/11/2014. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 27/05/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 186

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010197311226

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12

Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 186

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010985411004

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa - SC - 113/10

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/02/2015. Prazo: 238 dias

Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356251395

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 64/2014

Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e a elaboração de estudos e projetos técnicos de infraestrutura, prestando fiança no valor de R$ 87.962,62.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 3.998.301,22

Assinatura: 17/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 187

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011285731292

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cardoso Martins Ltda. - SC - 161/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 17/07/2014. Prazo: 30 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/05/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 187

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792271209

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 027/13

Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 187

Extrato do Termo de Distrato Processo: 011843161014

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Raro Engenharia Ltda. - SC - 051/11

Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato, bem como resolve que à contratada é devido o montante de R$ 69.120,63, com fulcro no inciso I do art. 79, parágrafo 2º em sintonia com o art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93.

Assinatura: 10/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 187

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167961107

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11

Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 188

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11 Objeto: Acresce em 0,85% o valor do Contrato e complementa a caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 101.166,59

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 188

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011871231188

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 052/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 13/12/2014. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012010011181

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo - Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 054/12 Objeto: Inclui Cláusula de Reajustamento.

Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 188

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011715651167

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tectran - Técnicos em Transportes Ltda. - SC - 074/12

Objeto: Retifica os números dos Termos Aditivos. Assinatura: 10/06/2014

Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010172631480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 066/2014

Objeto: Prestação de serviços de consultoria visando a elaboração de estudos técnicos, projetos básicos e executivos de infraestrutura para soluções de micro e macrodrenagem para a bacia hidrográfica do Córrego dos Pintos, prestando fiança no valor de R$ 45.590,85.

Prazo: 240 dias

Valor: R$ 911.817,09

Assinatura: 18/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 189

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prati, Donaduzzi & CIA Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 46.391,75

Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 189

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Promefarma Representações Comerciais Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 46.437,23

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 11/07/2014 Livro: 161 Folha: 189

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Diário Oficial do Município – 16.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: JM Produções e Eventos

Objeto: Realização de show artístico musical com a Banda D’Fatto” no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 9.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30546/DROE/2014. Registro: 67, Livro 03, Fls. 09v

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Satélite Music Produções Artísticas Ltda . ME

Objeto: Realização de show artístico musical com o cantor “CALEB” no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 8.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30574/DROE/2014. Registro: 68, Livro 03, Fls. 09v

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Ranner & Henrique Produções Artísticas Ltda. ME.

Objeto: Realização de show artístico musical com a dupla Xxxxxx & Xxxxxxxx” no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 20.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30570/DROE/2014. Registro: 69, Livro 03, Fls.09v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda. ME.

Objeto: Realização de show artístico musical com a Banda Ousadia no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 5.200,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30547/DROE/2014. Registro: 70, Livro 03, Fls. 9v.

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Conecte Inovação Consultoria e Projetos Ltda

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Gastronomia na Praça 2014” Vigência: Sessenta dias, a partir da assinatura.

Valor concedido: R$100.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30759/DROE/2014. Registro: 71 - Livro 03 – Fls.10

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Grêmio Recreativo Escola de Samba Canto da Alvorada

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Canjerê BH, Mostra África na Visão de Uma Escola de Samba”

Vigência: Sessenta dias, a partir da assinatura. Valor concedido: R$ 30.000,00

Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014

Processo Administrativo: 30819/DROE/2014. Registro: 72 - Livro 03 – Fls. 10

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PRODABEL

Extrato do Contrato de Fornecimento de Xxxxx PDB nº 025.2014.4.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL

Contratada: C3 Comercial de Alimentos Ltda Objeto: Fornecimento de leite pasteurizado tipo C Valor: R$ 36.801,00

Data de assinatura: 14/07/2014 Pregão eletrônico nº 006/2014

Nº do Processo: 04.000.634/14-29

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HOB

Processo n.º 04-21/2014 Pregão Eletrônico 068/2014

Objeto: Aquisição de contrastes iônico e não iônico para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELLI

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$125.080,00 (cento e vinte cinco mil e oitenta reais)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom

1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$125.080,00 (cento e vinte cinco mil e oitenta reais)

Belo Horizonte, 10 de julho de 2014

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-19/2014 Pregão Eletrônico 052/2014

Objeto: Aquisição de materiais diversos de laboratório para atender a demanda do Hob, Gunsa e Ghd

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$106.220,00 (cento e seis mil duzentos e vinte reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-24, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22/339030-24/339030-27, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22/339030-24/339030-27

Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$106.220,00 (cento e seis mil duzentos e vinte reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-19/2014 Pregão Eletrônico 052/2014

Objeto: Aquisição de materiais diversos de laboratório para atender a demanda do Hob, Gunsa e Ghd

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$49.330,00 (Quarenta e nove mil trezentos e trinta reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-24, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22/339030-24/339030-27, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22/339030-24/339030-27

Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$49.330,00 (Quarenta e nove mil trezentos e trinta reais).

Belo Horizonte, 07 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-34/2014 Pregão Eletrônico: 063/2014

Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Comodatário: LABORATÓRIOS B. XXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: Concessão de bombas em regime de comodato, conforme especificações abaixo:

- Para os itens 1,2 e 3 os equipamentos comodatados serão da bomba de infusão linear no quantitativo de 580 (quinhentas e oitenta) unidades podendo chegar a 630(seiscentas e trinta)bombas.

- Para o item 4 o equipamento comodatado será a bomba de infusão rotatória no quantitativo de 150 (cento e cinqüenta) unidades podendo chegar a 170 (cento e setenta) bombas.

Belo Horizonte, 07 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-34/2014 Pregão Eletrônico 063/2014

Objeto: Aquisição de equipos com a concessão de bombas em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: LABORATÓRIOS B. XXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$620.820,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte reais)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2616/001/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, Fonte Sof 03-06, Fonte

Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$620.820,00 (seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte reais)

Belo Horizonte, 07 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2014 Pregão Eletrônico 079/2014

Objeto: Aquisição de insumos para nutrição parenteral para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: LABORATÓRIOS B. XXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$38.292,00 (trinta e oito mil duzentos e noventa e dois reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, E FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$38.292,00 (trinta e oito mil duzentos e noventa e dois reais)

Belo Horizonte, 07 de julho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 04-46/2013 PREGÃO 118/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA ATENDER A DEMANDA DA GND Contratado: FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$138.844,80 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA

CENTAVOS), correspondendo do ao percentual de acréscimo de 12%(DOZE POR CENTO) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/002- NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$104.059,90(CENTO E QUATRO MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), e U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/002- NATUREZA: 339030-39

FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.784,90 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

Data de assinatura: 07 de julho de 2014.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 04-55/2013

Objeto: Fornecimento de óleo combustível BPF para funcionamento da caldeira. Contratado: Repelub Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S/A. Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Realinhamento de preços:

Fica revisto o valor do item 01 – óleo combustível BPF, a partir de 15/04/2014, com valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 07 de julho de 2014

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 04-50/2012

Objeto: prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno.

Contratada: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.

Prazo de vigência: prorrogado em 06 (seis) meses, no período de 19/06/2014 a 18/12/2014. Reajuste dos preços contratados: 5,81% (cinco inteiros e oitenta e um décimos por cento), referente ao reajuste acumulado do INPC nos últimos 12 (doze) meses.

Dotação orçamentária: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$39.681,04 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para o período de 06 (seis) meses.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2014

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SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1479/039/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Objeto: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/07/2014, o prazo de vigência contratual.

Data de assinatura: 11/07/2014.

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FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Apresentação do espetáculo "A falta que a flauta me faz" em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 080

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratado: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (MEI)

Objeto: Apresentação do espetáculo "De quando bate a saudade" em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 081

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx X. xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Apresentação do espetáculo "A Corda" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015

Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 082

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratado: Grupo Leo & Leo Promoções e Eventos Ltda.

Objeto: Apresentação do espetáculo "Trem de Minas" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015

Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 083

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação SeráQuê? Cultural

Objeto: Apresentação do espetáculo "Receita" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015

Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 084

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Apresentação do espetáculo "Até que a aurora nos prepare" em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 085

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxx Xxxxx

Objeto: Apresentação do espetáculo "Outras pessoas ser ou não ser" em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 086

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxx Xxxxx de Lima

Objeto: Apresentação do espetáculo "In Sã – O universo do rosário em nós" em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 15/07/2014 a 14/07/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 087

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Diário Oficial do Município – 17.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297231249

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda - SC - 149/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/09/2014. Prazo: 81 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 03/07/2014

Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 035/13

Objeto: Inclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura em: 01/07/2014

Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 193

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Diário Oficial do Município – 17.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 093/14

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Agem Tecnologia e Comércio Ltda. – EPP.

Objeto: Aquisição de fone de cabeça, tipo headset. Valor: R$ 13.440,00

Prazo de entrega: 15 dias.

Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 12/2014

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Diário Oficial do Município – 18.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118040842

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Consórcio MBH/Integração/2008, formado pela Telemar Norte Leste S.A e Oi Móvel S.A, tendo como empresa líder a Telemar Norte Leste S.A.

Objeto: Prorroga o prazo pelo período de 01/07/2014 a 30/06/2015, altera o quantitativo, bem como reajusta o valor, prestando garantia no valor de R$ 330.867,91.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 6.617.358,17

Assinatura em: 30/06/2014 Registro na PGM: 14/07/2014 Livro: 161 Folha: 190

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010792971431

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Sindicato dos Vendedores Autônomos de Lanches em Veículos Automotores de Tração Humana das Cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Vespasiano, Sete Lagoas, Lagoa Santa, Caeté, Sabará, Xxxxx Xxxxxxxx, Nova Lima, SL, CON, ESM, IBI, R.D. Neves.

Objeto: Autorização de uso especial de bens públicos, a título precário, quais sejam os sanitários dos mirantes "Beija Flor"; "Bigua"; "Garça"; e "Sabiá".

Prazo: 2 meses

Assinatura em: 01/07/2014 Registro na PGM: 14/07/2014 Livro: 161 Folha: 190

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010279541195

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Telemar Norte Leste S.A.

Objeto: Prorroga o prazo, altera o Anexo II do Terceiro Termo Aditivo, bem como reajusta o valor, prestando garantia no valor de R$5.874,26.

Prazo: 01/07/2014 a 30/06/2015 Valor: R$ 117.485,24

Assinatura em: 30/06/2014 Registro na PGM: 14/07/2014 Livro: 161 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011395961330

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Objeto: Prorroga a vigência. Prazo: até 30/07/2014 Valor: inalterado

Assinatura em: 29/04/2014 Registro na PGM: 14/07/2014 Livro: 161 Folha: 191

Extrato do Contrato Processo: 010297401405

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): VSS Eventos Ltda ME.

Objeto: Fornecimento parcelado de lanche, tipo coffee break e kit lanche, em atendimento à demanda da Coordenadoria Municipal de Direitos da Mulher/COMDIM, em cumprimento ao Plano de Trabalho dos Convênios 010/2011 e 120/2011, prestando depósito/transferência bancária no valor de R$ 3.359,00.

Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 67.180,00

Assinatura em: 09/06/2014 Registro na PGM: 14/07/2014 Livro: 161 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010833971309

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova

Locador(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2014 a 04/07/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 54.000,00

Assinatura em: 05/07/2014

Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073401401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 54/2014 Objeto: Execução dos serviços e obras de estabilização de encostas, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro, prestando fiança no valor de R$ 33.678,12.

Prazo: 120 dias

Valor: R$ 673.562,45

Assinatura em: 30/05/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 192

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término no dia 15/09/2014, inclui e exclui item à planilha contratual, bem como acresce quantitativo.

Prazo: 90 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 27/06/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011156181296

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário: Caixa Econômica Federal

Objeto: Prorroga o prazo do Termo de Permissão de Uso, a partir de 02/01/2014, atualiza o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 02/01/2014, até a data de sua publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.863,04 mensais Assinatura em: 13/06/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011156181296

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o prazo do Termo de Permissão de Uso, a partir de 02/01/2014, atualiza o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 02/01/2014, até a data de sua publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.182,82 mensais Assinatura em: 13/06/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011156181296

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o prazo do Termo de Permissão de Uso, a partir de 02/01/2014, atualiza o valor, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 02/01/2014, até a data de sua publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.140,96 mensais Assinatura em: 13/06/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 193

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): RCA - Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.098,80

Assinatura em: 02/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008081408

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de tratamento de equoterapia, para o paciente Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.120,00 Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007381424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de tratamento de método Therasuit, para o paciente Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 20.000,00

Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008841496

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de tratamento de equoterapia, para o paciente Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.980,00 Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 194

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014451300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Maria Ltda - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (resina opaca em pasta cor variação A), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 10.740,00

Assinatura em: 07/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 195

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010012891344

Compromitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Compromissário: Providência Nossa Senhora da Conceição

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 03/05/2014 a 02/05/2015. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 411.000,00

Assinatura em: 02/05/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008851459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de terapias Método Therasuit e Equoterapia para o paciente Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 31.380,00

Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011840041182

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Verba Legis Informador Jurídico Ltda.

Objeto: Reajusta em 5% o valor do Contrato, a partir de 27/02/2014, bem como anula o Termo de Apostila que reajusta o valor do Contrato, registrado na PGM em 05/05/2014.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.516,15 Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 195

Ato de Convalidação Processo: 011840041182

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Verba Legis Informador Jurídico Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 27/02/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 15/07/2014 Livro: 161 Folha: 195

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FZB-BH

Diário Oficial do Município – 18.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato - PP 07/2014 Processo: 04-002.011/13-46

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Contratado(a): Uniformizar Imp. Exp. de Confecções Ltda.

Objeto: Aquisição de uniformes, com entrega parcelada. Prazo: 06 meses.

Assinatura: 04/07/2014

Valor Global: R$ 107.691,00 (cento e sete mil seiscentos e noventa e um reais). Registro na FZB-BH: 11/07/2014.

Livro: 01 Folha: 41-v-42

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URBEL

Processo: 130.0217.08.13

Referência: 1º Termo aditivo ao contrato de locação.

Locatária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Locador: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho de 2014.

DA CONVALIDAÇÃO - Pela presente cláusula ficam ratificados e confirmados todos os atos relativos ao contrato em epígrafe que foram praticados no período de 01 de junho de 2014 até a assinatura do presente aditivo.

DO REAJUSTE - O valor do contrato será reajustado no percentual de 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento), a contar de 1º de junho de 2014.

Data de Assinatura: 27/06/2014.

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Processo: 130.0257.06.10

Referência: 4º Termo aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do Cartão BHBUS. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL

Cotratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.

DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - O prazo de vigência do contrato em epígrafe será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de julho de 2014.

Data de Assinatura: 13/06/2014.

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BHTRANS

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2120/11

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS Contratada: Conservo Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Prorrogar o acréscimo de 13 postos de portaria (26 diurnos e 26 noturnos), 24 horas, com adicional de intrajornada, para atender as Estações BRT/MOVE.

Vigência: 09/06/2014 a 13/07/2014. Valor: R$ 284.138,13

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FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.001364.13.00

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

Objeto: Inclui no contrato a dotação de nº 0207.0157.13.391.155.2.375 - 3.3.90.39 - 03.06 com alocação do valor de R$12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais), remanejados da dotação de nº 0207.0002.13.391.155.2.374 - 3.3.90.39 - 03.06.

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 088

Extrato do Termo de Apostila Processo: 04.001364.13.00

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Solo Network Brasil Ltda.

Objeto: Inclui no contrato a dotação de nº 0207.0157.13.391.155.2.375 - 3.3.90.39 - 03.06 com alocação do valor de R$2.000,00 (dois mil reais), remanejados da dotação de nº 0207.0002.13.391.155.2.374 - 3.3.90.39 - 03.06.

Assinatura: 15/07/2014 Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 089

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.037602.10.01

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Estrellar Produções e Promoções Artísticas Ltda.

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui as seguintes dotações orçamentárias e aloca os valores correspondentes:

1: 0207.0001.13.392.154.2.371 - 3.3.90.39 - 03.00: R$ 3.500,00

2: 0207.0003.13.392.154.2.371 - 3.3.90.39 - 03.00: R$ 3.500,00

3: 0207.0009.13.392.154.2.371 - 3.3.90.39 - 03.00: R$ 3.500,00

4: 0207.0012.13.122.146.2.338 - 3.3.90.39 - 03.00: R$ 6.600,00

O valor total será remanejado da seguinte dotação:

- 0207.0014.13.122.146.2.338 - 3.3.90.39 - 03.00: R$ 17.100,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 15/07/2014

Registro: 15/07/2014 Livro: 13

Folha: 090

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.088942.13.71

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Elevadores Módulo Ltda

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e inclusão de dotação orçamentária, Prazo: 03/09/2014 a 02/09/2015

Valor: R$ 42.675,00

Assinatura: 16/07/2014 Registro: 17/07/2014 Livro: 13

Folha: 091

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Diário Oficial do Município – 19.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011015681241

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Contratado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

Objeto: Retifica, em virtude de erro material, a Cláusula Primeira do Contrato e seu Primeiro Termo Aditivo, onde se lê: "(...), divididos em 06 (seis) turmas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com carga horária de 480 (quatrocentos e oitenta) horas."; leia-se: "(...), divididos em 06 (seis) turmas com carga horária de 480 (quatrocentos e oitenta) horas.".

Assinatura em: 15/07/2014 Registro na PGM: 17/07/2014 Livro: 161 Folha: 197

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BELOTUR

Diário Oficial do Município – 19.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Moura 09204280611

Objeto: Realização de show artístico musical com a artista Xxxxxx Xxxxxxxx no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 4.800,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30540/DROE/2014. Registro: 73, Livro 03, Fls.10.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada/Credenciada: Midi Music Tecnologia - ME

Objeto: Credenciamento para participar de treinamento em área de informação turística para atendimento telefônico e/ou virtual multilíngüe a turistas (nacional ou internacional), de forma gratuita, conforme projeto básico nos autos.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor da Contratação: Sem valor pecuniário. Vinculação: Chamamento público nº 001/2014 Processo Administrativo: 29449/DRPT/2013. Registro: 74, Livro 03, Fls. 10v.

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-19/2014 Pregão Eletrônico 052/2014

Objeto: Aquisição de materiais diversos de laboratório para atender a demanda do Hob, Gunsa e Ghd

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$143.990,00 (Cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-24, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22/339030-24/339030-27, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22/339030-24/339030-27

Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$143.990,00 (Cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-26/2014 Pregão Eletrônico 054/2014

Objeto: Aquisição de analgésicos e anti-inflamatórios para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$25.775,00 ( Vinte cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, fonte 03-06, Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte 03-50, Sicom 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$25.775,00 (Vinte cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).

Belo Horizonte, 11 de julho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-175/2012 PREGÃO 010/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE ADESIVOS MÉDICOS- PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA

Contratado: CIRÚRGICA FERNANDES-COMÉRCIO DE MATERIAS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LTDA

Prazo de execução: prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, no período de 12/07/2014 a 09/09/2014.

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$9.262,50(nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo do ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003- NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.262,50(nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data de assinatura: 11 de julho de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-48/2013 PREGÃO 080/2013

Objeto: Aquisição de cateteres para hemodiálise para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratado: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$7.371,00 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) correspondendo do ao percentual de acréscimo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002, NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.371,00 (SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS),

Data de assinatura: 11 de julho de 2014.

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2308/14

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Comercial Vieira e Queiroz Ltda - ME.

Objeto: Fornecimento de lanches para atender ao Programa “Circo Transitando Legal”. Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 07/2014.

Vigência: 16/07/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 160.000,00

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2232/13

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Logann Soluções em Tecnologia de Automação e Informação Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 18/07/2014 a 17/07/2015.

Valor: R$ 57.760,00

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FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.087226.14.49

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Serviço técnico especializado de consultoria em conceituação e orçamento para implantação da sala de cinema do Cine Santa Tereza.

Prazo: 18/07/2014 a 14/11/2014 Valor: R$ 16.587,26

Assinatura: 18/07/2014 Registro: 18/07/2014 Livro: 13

Folha: 092

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Diário Oficial do Município – 22.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010012631301

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Objeto: Em decorrência de solicitação da empresa asseverada à fl. 313, passando de: "Da filial localizada na Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - SP", para: "Para filial localizada na Av. Portugal, 1100 - Rua 2 Módulo 3 Itapevi - SP", bem como altera o Instrumento Jurídico.

Assinatura em: 11/07/2014 Registro na PGM: 16/07/2014 Livro: 161 Folha: 196

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106671208

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio CGP / SPEC - SC - 081/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/11/2014. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 23/05/2014

Registro na PGM: 16/07/2014 Livro: 161 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011772651146

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Terrayama Ltda. - SC - 045/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/05/2016, bem como inclui dotação orçamentária.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 4.685.937,17

Assinatura em: 28/04/2014 Registro na PGM: 16/07/2014 Livro: 161 Folha: 196

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670181140

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC-008/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/10/2014. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 30/05/2014

Registro na PGM: 16/07/2014 Livro: 161 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010171921434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC - 65/2014

Objeto: Execução de serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais do Município de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 125.860,38.

Prazo: 540 dias

Valor: R$ 2.517.207,70

Assinatura em: 16/06/2014 Registro na PGM: 16/07/2014 Livro: 161 Folha: 196

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040009460984

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2014 a 11/06/2015, bem como reajusta o valor mensal, a partir de 01/01/2014.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.365.067,01

Assinatura em: 11/06/2014 Registro na PGM: 17/07/2014 Livro: 161 Folha: 197

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012571309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 99.354,24

Assinatura em: 07/07/2014 Registro na PGM: 17/07/2014 Livro: 161 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011960451167

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Deusliria Loures Carneiro Guerra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2014 a 15/07/2015, bem como reajusta em 5,6154% o valor do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 106.900,80

Assinatura em: 09/07/2014 Registro na PGM: 17/07/2014 Livro: 161 Folha: 198

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005771306

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diniz & Gonçalves Ltda.

Objeto: Fornecimento de lentes corretivas e armações para óculos, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 197.950,00

Assinatura em: 20/06/2014 Registro na PGM: 17/07/2014 Livro: 161 Folha: 198

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 821.698,00

Assinatura em: 30/06/2014 Registro na PGM: 17/07/2014 Livro: 161 Folha: 198

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Diário Oficial do Município – 22.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx 05318784658

Objeto: Realização de show artístico musical da dupla XXXX E THIAGO no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 11.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30541/DROE/2014. Registro: 75, Livro 03, Fls. 10v

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: DP Produções e Eventos Ltda

Objeto: Realização de show artístico musical do artista XXXXXX E BANDA no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 5.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30553/DROE/2014. Registro: 76, Livro 03, Fls.10v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 81482671620

Objeto: Realização de show artístico musical do artista XXXXXXX XXXXXXX E TRIO FORRÓ DE COURO no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 18.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30557/DROE/2014. Registro: 77, Livro 03, Fls.10v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx 10840697686

Objeto: Realização de show artístico musical do artista XXXXXX XXXX no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 4.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30560/DROE/2014. Registro: 78, Livro 03, Fls. 11.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Tornado Eventos e Entretenimentos Ltda

Objeto: Realização de show artístico musical da dupla XXXXXXX & XXXXXX no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 14.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30571/DROE/2014. Registro: 79, Livro 03, Fls. 11.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Office Print Imagens e Sistemas Ltda

Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de prestação dos serviços de título de locação de 02 (duas) máquinas para serviços de reprografia, com capacidade de atender as demandas de reprodução de cópias mensais de acordo com as quantidades, descritas no termo de referência.

Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16/06/2014 e término em 15/06/2015. Valor Total da Contratação: R$15.870,00

Vinculação: Art. 57, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 12480/DRAF/2014. Registro: 80, Livro 03, Fls.11.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Consórcio MBH/INTEGRAÇÃO/2008

Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato original.

Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2014 e término em 30/06/2015. Valor do aditivo: inalterado

Vinculação: Art. 57, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 14261/DRAF/2009. Registro:81, Livro 03, Fls.11.

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FZB-BH

Extrato do Contrato Processo: 01-076.538/14-08

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Cartões Ótimo - Vale Transporte

Valor Global: R$ 142.545,72 (Cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos).

Prazo:12 meses. Assinatura: 14/07/2014.

Registro na FZB-BH: 17/07/2014. Livro: 01 Folha: 41-v-42

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Extrato do Contrato - PP 10/2014 Processo: 04-000.930/14-01

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH

Contratado(a): Xxxxxx.xxx Comércio de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada.

Valor Global: R$ 129.176,58 (Cento e vinte e nove mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).

Prazo:12 meses. Assinatura: 14/07/2014.

Registro na FZB-BH: 17/ 07/2014. Livro: 01 Folha: 41-v-42

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 02-19/2014 Pregão Eletrônico: 052/2014 Objeto:

Para o lote 05 e 06 : 01 (uma) geladeira, com as seguintes especificações:

a) geladeira vertical, com porta de vidro plano e temperado, com sistema ante embaçante, iluminação interna, termostato blindado com regulagem entre 2 a 8ºC, prateleiras (grades) removíveis e reguláveis, câmara interna que evite condensação externa de água, sistema de dreno para evitar formação de gelo, com termômetro interno ou então termômetro digital fornecido à parte, baixo consumo de energia, com certificado ABNT e tensão de 110 V, volume aproximado de 510 litros.

b) manutenção preventiva e corretiva das citadas geladeiras sem ônus para o hospital, incluindo mão de obra e reposição de peças, se necessário.

c) as geladeiras deverão ser instaladas no Almoxarifado e Laboratório (uma em cada setor). Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Comodatário: PLAST LABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Data de assinatura: 07 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-03/2014 Pregão Eletrônico 049/2014

Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$140.624,60 (Cento e quarenta mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ R$140.624,60 (Cento e quarenta mil seiscentos e vinte quatro reais e sessenta centavos)

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-14/2013 Pregão Eletrônico 043/2014

Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$175.836,40 ( Cento e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25/FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF 03-50,

FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$175.836,40 (Cento e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de compras n.º 03-20/2014

Objeto: Aquisição de Elemento filtrante, em polipropileno, grau de filtração 5 micra, altura 10 polegadas, diâmetro 2.1/2 polegadas para atender a demanda continua

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: FERRAGENS FAVORITA LTDA- EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Valor total do contrato: R$2.028,00 (Dois mil e vinte oito reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-24, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.028,00 (Dois mil e vinte oito reais)

Data de assinatura: 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2014 Pregão Eletrônico 079/2014

Objeto: Aquisição de insumos para nutrição parenteral para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$78.900,00 (Setenta e oito mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF 03-06, E FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$78.900,00 (Setenta e oito mil e novecentos reais).

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-28/2014 Pregão Eletrônico 085/2014

Objeto: Aquisição de suplemento vitamínico para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: MAKTUB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$374.500,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$374.500,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-138/2014 Pregão Eletrônico 047/2014

Objeto: Aquisição de materiais para cirurgias de bucomaxilofacial e neurocirurgia em regime de consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$362.043,80 (Trezentos e sessenta e dois mil quarenta e três reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/37/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$362.043,80 (Trezentos e sessenta e dois mil quarenta e três reais e oitenta centavos)

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-147/2013 Pregão Eletrônico 006/2014

Objeto: Aquisição de fraldas para atender a demanda do HOB, NCA e UNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-

23, 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 15 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-29/2014 Pregão Eletrônico 058/2014

Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$1.128,00 (Hum mil cento e vinte oito reais)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte

Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.128,00 (Hum mil cento e vinte oito reais)

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-147/2013 Pregão Eletrônico 006/2014

Objeto: Aquisição de testes biológicos imunocromatográfico e desafio, integrador químico e fitas para antibiograma para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: ANALÍTICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$30.039,20 (Trinta mil e trinta e nove reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1- 84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1-84, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$30.039,20 (Trinta mil e trinta e nove reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 14 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-10/2014 Pregão Eletrônico 033/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, recepcionista, supervisão e coordenação de atendimento para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total mensal estimado é de R$233.491,40 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa um reais e quarenta centavos), totalizando o valor anual estimado de R$2.801.896,82 (dois milhões oitocentos e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-02, fonte 03-06, Sicom 1-84,

2301.0088.10.302.030.2620/002/339037-02,	fonte	03-06,	Sicom		1-84,
2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-02,	fonte	03-06,	Sicom	1-84,	e

2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339037-02, fonte 03-06, Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.801.896,82 (dois milhões oitocentos e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos),

Belo Horizonte, 16 de julho de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-136/2013 Pregão Eletrônico 075/2014

Objeto: Aquisição de equipamento de videocolonoscopia para atender a demanda continua do Núcleo de Cirurgia, HOB,HNSA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: LABOR-MED APARELHAGEM DE PRESCISÃO LTDA

Vigência: 03 (Três) meses

Valor total do contrato: R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/003/449052-03, FONTE SOF 04-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais).

Belo Horizonte, 16 de julho de 2014

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BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2309/14

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Rednawtur Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de transporte em ônibus tipo urbano para atender ao Programa “Circo Transitando Legal”.

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 01/2014. Vigência: 17/07/2014 a 16/07/2015.

Valor: R$ 216.495,50.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2228/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: RL Entregas Rápidas Ltda - EPP.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 3 meses. Reajustar o valor do Contrato em 6,28%.

Vigência: 18/06/2014 a 17/09/2014. Valor: R$ 14.719,76

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 1546/033/2014. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Força Elétrica Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva da subestação de energia, em duas seções de rede aérea e em dois transformadores da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS, da SLU.

Valor: R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Data de assinatura: 17/07/2014.

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Diário Oficial do Município – 23.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Detentor: Amazônia Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, por preço unitário de cada item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 3.411.051,21

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Divinagula Hortifruti Ltda.

Objeto: Aquisição de gênero alimentício não perecível, por preço unitário do item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 99.297,00

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Empreendimento Comercial Saara Ltda.

Objeto: Aquisição de gênero alimentício não perecível, por preço unitário do item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 275.095,54

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de gênero alimentício não perecível, por preço unitário do item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 948.575,60

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Norte de Minas Comércio e Representação Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, por preço unitário de cada item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 682.706,88

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, por preço unitário de cada item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 2.359.425,65

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - ME

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, por preço unitário de cada item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 3.118.835,14

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Ata de Registro de Preços Processo: 040021031362

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Tangará Importadora e Exportadora S/A

Objeto: Aquisição de gênero alimentício não perecível, por preço unitário do item do lote, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM. Valor: R$ 5.975.001,90

Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 199

Extrato do Contrato Processo: 011332911360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME

Objeto: Administração, controle, manutenção, limpeza, fornecimento de combustíveis, guarda e operação (incluindo mão de obra) de veículos de transporte de passageiros, de propriedade da PBH, lote 2, conforme anexo do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 56.400,00.

Prazo: 12 meses, a partir de 05/06/2014 Valor: R$ 1.128.000,00

Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059551124

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, com a interveniência da Universidade Federal de Lavras - UFLA

Objeto: Reajusta o valor do Contrato. Prazo: inalterado

Valor: R$ 4.128.796,67

Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 200

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010798991191

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro

Locador(a): Luiz Gonzaga Diniz

Objeto: Reajusta em 7,8434% o valor mensal da locação, calculado pela aplicação do índice do IGPM-FGV.

Assinatura: 10/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Podap Master Serviços Ltda. - SC -089/13

Objeto: Inclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2014

Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 161 Folha: 200

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040021451302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S/A.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (frasco para administração de dieta enteral) para atendimento a mandados judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 59.500,00

Assinatura: 10/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 162 Folha: 01

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010630030992

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Planejar Terceirização e Serviços EIRELI

Objeto: Reequilíbrio do valor contratual em razão da Lei Municipal nº 10.692/13, que aumentou a alíquota do ISS de 2% para 5%, acrescendo a garantia no valor de R$ 1.515,98.

Prazo: inalterado Valor: R$ 30.319,67

Assinatura: 17/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 162 Folha: 01

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010657181258

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2014 a 13/08/2015, bem como reajusta o aluguel em 5,8149%.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 24.493,28

Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 162 Folha: 01

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010831311

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Support Produtos Nutricionais Ltda.

Objeto: Aquisição de alimentos preparados (fórmula alimentar), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 53.998,08

Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 18/07/2014 Livro: 162 Folha: 01

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Diário Oficial do Município – 23.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 098/14

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Engetron Engenharia Eletrônica e Comércio Ltda.

Objeto: Aquisição e instalação de nobreaks (UPS), incluindo equipamento, garantia e assistência técnica, para o centro de controle operacional - CCO/COP.

Valor: R$ 714.499,95

Prazo de entrega: 30 dias.

Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2014

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Diário Oficial do Município – 24.07.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: E Show Promoções e Produções de Eventos Ltda ME

Objeto: Realização de show artístico musical do TRIO MONTANHA E TAU BRASIL no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 16.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30543/DROE/2014. Registro: 82, Livro 03, Fls. 11v

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 81482671620

Objeto: Realização de show artístico musical DO TRIO POTIGUÁ E QUINCAS DA VIOLA no evento “Arraial de Belô 2014”.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Valor: R$ 16.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30544/DROE/2014. Registro: 83, Livro 03, Fls.11v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Look Vision Produção e Estruturas Ltda

Objeto: Realização de show artístico musical da BANDA UAI no evento “Arraial de Belô 2014”. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura.

Valor: R$ 5.000,00

Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30539/DROE/2014. Registro: 84, Livro 03, Fls.11v.

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FZB-BH

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-001.610/13-15

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH.

Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda

Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,91% (vinte e quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento) sobre o valor total do contrato.

Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 10.069,50 (dez mil sessenta e nove reais e cinqüenta centavos) Assinatura: 07/07/2014.

Registro na FZB-BH: 17/07/2014. Livro: 01 Folha: 41-v-42

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SUDECAP

EXTRATO DO ADITIVO Nº 17 AO CONTRATO DJ-57/97

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: ARCÁDIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Avenida do Contorno, nº 5436 – Bairro dos Funcionários, correspondente a 2 (duas) lojas no Edifício Nair Costa.

Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias com término para o dia 30/06/2015; renovar o valor do contrato no montante de R$ 53.627,88 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) e incluir dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.339039 fonte de recursos 03.00, SICOM: 100 da SUDECAP.

Data Assinatura: 17/06/2014.

Registro na SUDECAP: 22/07/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 103.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

Na publicação do extrato de termo aditivo, constante do DOM de 15 de JULHO de 2014, onde se lê: " Valor do Aditivo: R$ 2.392.198,88,. leia-se: “ Valor do Aditivo: R$ 3.232.198,88.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2014

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx e outros

Objeto: Apresentação do espetáculo "Menino Azul" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 21/07/2014 a 20/07/2015

Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 21/07/2014 Registro: 22/07/2014 Livro: 13

Folha: 093

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Grupo de Teatro Recreart Produções Ltda.

Objeto: Apresentação do espetáculo "O Casamento da Ararinha Azul" em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 21/07/2014 a 20/07/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 21/07/2014 Registro: 22/07/2014 Livro: 13

Folha: 094

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratado: Grupo Leo & Leo Promoções e Eventos Ltda.

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui as seguintes dotações orçamentárias:

1 -0207.0001.13.392.154.2371 – 33.90.39 – 03.00

2 -0207.0003.13.392.154.2371 – 33.90.39 – 03.00

3 -0207.0006.13.392.154.2371 – 33.90.39 – 03.00

E remaneja valores correspondentes provenientes das seguintes dotações: 1 -0207.0002.13.392.154.2371 – 33.90.39 – 03.00 - R$ 3.500,00

2 -0207.0008.13.392.154.2371 – 33.90.39 – 03.00 - R$ 3.500,00

3 -0207.0005.13.392.154.2371 – 33.90.39 – 03.00 - R$ 3.500,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 22/07/2014

Registro: 22/07/2014 Livro: 13

Folha: 097

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.134203.13.39

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxx Xxxxx de Lima

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui as seguintes dotações orçamentárias:

1 -0207.0008.13.392.154.2371 – 33.90.36 – 03.00

E remaneja o valor de R$ 7.000,00 proveniente das seguintes dotações: 1 -0207.0001.13.392.154.2371 – 33.90.36 – 03.00 - R$ 3.500,00

2 -0207.0006.13.392.154.2371 – 33.90.36 – 03.00 - R$ 3.500,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 22/07/2014

Registro: 22/07/2014 Livro: 13

Folha: 098

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 25.07.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002371358

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o valor do Contrato. Prazo: inalterado

Valor: R$ 1.173.487,50

Assinatura: 07/07/2014 Registro na PGM: 21/07/2014 Livro: 162 Folha: 02

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012641366

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 209.200,00

Assinatura: 17/07/2014 Registro na PGM: 21/07/2014 Livro: 162 Folha: 02

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010394731376

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Sociedade de Advogados Junqueira e Ferraz Advogados Associados

Objeto: Retifica-se a Cláusula Primeira - Do Objeto, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, para onde se lê: "(...) com início em 21 de junho de 2014 e término em 30 de junho de 2015.", leia-se: "(...) com início em 21 de junho de 2014 e término em 20 de junho de 2015.", bem como inclui dotação orçamentária.

Assinatura: 17/07/2014 Registro na PGM: 21/07/2014 Livro: 162 Folha: 02

Ata de Registro de Preços Processo: 011604851320

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Time Solutions Tecnologia e Construções Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de instalação de pontos lógicos (telecomunicações) e pontos elétricos, com fornecimento de todos os materiais necessários à instalação em órgãos do Município de BH, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses, a partir de sua publicação no DOM Valor: R$ 508.000,00

Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 21/07/2014 Livro: 162 Folha: 02