Motivo. Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/0XX000000X0000000
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do contrato, pelo período de 01/01/ 2017 a 31/03/2017, em razão da necessidade da prestação dos serviços, conforme justifica- tiva anexa ao processo administrativo supracitado. Data Assinatura: 02/01/2017 Valor: R$ 1500000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Extrato do Aditivo: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2009 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Contratado: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 3130034/2016 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO CEI LEONÍDIA DOS SANTOS VICENTE.
Motivo. Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ ECONOFLEX, NOVO Tipo: Pas/Auto- móvel
Examples of Motivo in a sentence
Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada.
IQT005A; IQT005B; IQT008A; IQT008B Motivo de Pausa Inclusão de campo no relatório de chamados contendo o tipo / motivo de pausa ocorrido (acesso a um usuário, acesso a fornecedor, reserva de equipamento, outros).
Motivo: Ajuste da proposta conforme previsto no item 10 e seus subitens do Edital e informado no chat mensagem.
Motivo: Foi apresentada somente a consulta no portal da Dívida Ativa.
Data/Hora da última alteração Data e hora que foi feita a última alteração do status da notificação Motivo Motivo da alteração do status da notificação.
More Definitions of Motivo
Motivo. Comunicar a intenção de cancelamento do registro (SIF) do estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os autos do processo nº 21000.066954/2019-73 . É direito do administrado a apresentação de recurso administrativo, em até 10 dias, conforme o artigo n° 59, da Lei n° 9.784/99, sendo que este prazo passa a decorrer a partir da data da publicação da notificação. O citado recurso administrativo somente será considerado se protocolado exclusivamente no 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 1º SIPOA/DINSP, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, S/N, Bairro Ponte Nova, no município de Várzea Grande/MT, CEP 78.115-901 das (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022). Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901126/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 430013, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHACA DE SALINAS, CNPJ nº 04909923000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2020 a 23/06/2023. Data de Assinatura: 23/06/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - Secretário SDI Nº Processo: 21172.000010/2022-67. Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contrato de concessão refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área da estação meteorológica do município de campos dos goytacazes no estado do rio de janeiro .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2056. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 22/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022). Espécie: TORNAR SEM FEITO o Termo de Credenciamento celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Rais de Jessé, publicado no Diário Oficial da União Nº 113, de 15 de junho de 2022, Seção 3, Pág. 4. (Processo SEI Nº 54000.002750/2022-69). PROCESSO nº 54000.079010/2021-30. ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), CNPJ nº 00.375.972/0015-66.
Motivo. Constitui objeto deste aditivo, a renovação do contrato, pelo período de 01/01/15 a 31/12/15, em razão da necessidade de permanência dos trabalhos. Data Assinatura: 27/11/2014 Valor: R$ 158813,02 (Valor total do presente aditivo: cento e cinqüenta e oito mil, oitocentos e treze reais e dois centavos.) Extrato do Aditivo: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013/FEAPI Nome: FEAPI Empresa: Hes Administradora de Bens LTDA CNPJ: 08.787.080/0001-89 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2960113/2014 Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A XXX XXXXXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX, XXXXXX, ENTRE FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITAJAÍ E A EM- PRESA ENIO ZIMMERMANN - EPP, VISANDO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA FEAPI.
Motivo. Prorrogação de Prazo até 03/02/2021 Processo Administrativo Licitatório nº 022/2020 Tomada de Preços nº 003/2020 Contrato Administrativo nº 110/2020 Contratada: SMART OBRAS CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.224.584/0001-06. Objeto: QUARTO ADITAMENTO DE PERÍODO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2020. PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL OLÍMPIO LASMAR, COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; FRETE INCLUSO DA ORIGEM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, A SEREM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXAS E EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS VIGENTES, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE FARÁ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO. A OBRA DE EXECUÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL XXXXXXX XXXXXX, EMPRESA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO OTIMIZAR E AGILIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Conforme Ofício nº 027/2020, apresentado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, com pedido de prorrogação de prazo e autorizado pelo Prefeito Municipal, além de requerimento apresentado pela contratada estando ambas as partes de acordo com o respectivo aditamento, entendendo que se fosse proceder a novo processo licitatório acabaria onerando os cofres públicos, desta dita o presente aditamento de período é no momento o mais viável a se proceder tendo em vista o interesse público, e precedendo ao princípio da administração, é de parecer favorável pelo aditamento, conforme considerações abaixo: Trata-se de análise da possibilidade de aditamento para prorrogação de prazo de vigência, respectivamente para continuidade da execução do Contrato Administrativo nº 110/2020. O pedido foi instruído com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Agricultura, pelo Secretário Municipal o Sr. Xxxxxxxx X. X. Xxxxxxx Xxxxxx, e anuído pela contratada, fundamentando pela prorrogação de Prazo de vigência para execução. Foi informado que a prorrogação de vigência contratual será até 02 de março de 2021. No que concerne à prorrogação do prazo da vigência do contrato, verifica-se que a possibi...
Motivo. Prezados fornecedores, considerando que a equipe de apoio técnica necessita realizar a análise técnica das propostas, e, ainda, considerando a quantidade de lotes e propostas ofertadas, a Sessão Pública será suspensa. A Retomada da Sessão Pública será dia 23/3/2022 às 10h30m para prosseguimento do certame. 18/03/2022 14:19:57 Pregoeiro TODOS Pregoeiro TODOS Reativação prevista para 23/03/2022 10:30:00 18/03/2022 14:19:57 Sistema BEC/SP TODOS Informativo: AGUARDANDO REATIVAÇÃO DO PREGÃO 23/03/2022 10:30:31 Pregoeiro TODOS Sessão Pública reativada. 23/03/2022 11:19:49 Sistema BEC/SP TODOS Etapa Analisando as Propostas encerrada e fase de Elaboração da Ata iniciada. 23/03/2022 11:23:32 Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 23/03/2022 11:24:26 Às 12:00:18h do dia 18 de março de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Xxxxxxxxxxxx as propostas foram analisadas pela equipe de apoio técnica. A Sessão Pública será suspensa para horário de almoço. Retomaremos a Sessão Pública na data de hoje (18/3/2022) às 13h30m para prosseguimento do certame.. Às 13:33:44h do dia 18 de março de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade XXXXX XXXXXX XXXXXX e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 855800801002022OC00035. Às 14:19:57h do dia 18 de março de 2022, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Prezados fornecedores, considerando que a equipe de apoio técnica necessita realizar a análise técnica das propostas, e, ainda, considerando a quantidade de lotes e propostas ofertadas, a Sessão Pública será suspensa. A Retomada da Sessão Pública será dia 23/3/2022 às 10h30m para prosseguimento do certame.. Às 11:19:49h do dia 23 de março de 2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade XXXXX XXXXXX XXXXXX e respectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 855800801002022OC00035.
Motivo. Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2020 a 31/12/2020 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa qdt2537. Interessado: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/0XXXX0XX0X0000000
Motivo. Prorrogação de prazo até 19 de julho de 2022. TERMO ADI- TIVO Nº145/2021, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019, Pregão Presencial nº 117/2018, Processo Administrativo nº 174/2018, que tem como objeto prestação de serviços de assessoria, consultoria orçamentária, contábil, fiscal e financeira firmado com PLANEJ ASSO- CIADOS LTDA ME. Motivo: Acréscimo de 10,96% e Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO Nº146/2021, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018, Pregão Presencial nº 012/2018, Processo Administrativo nº 027/2018, que tem como objeto prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Distrito de Santa Cruz da Prata firmado com XXXXX XXXXXXXX CAVALHEIRO 12121499636. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO Nº147/2021, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017, Pregão Presencial nº 067/2017, Pro- cesso Administrativo nº 130/2017, que tem como objeto prestação de serviços de informática e manutenção em Telecentro no Municí- pio de Guranésia firmado com GRÁFICA RENOVA E INFORMA- TICA EIRELI. Motivo: Prorrogação de prazo até 04 de julho de 2022. TERMO ADITIVO Nº148/2021, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2018, Pregão Presencial nº 103/2018, Processo Administrativo nº 153/2018, que tem como objeto prestação de serviços de coleta manual de resíduos sólidos com destinação final em aterro devidamente licen- ciado em órgão competente firmado com CIDOPFER TERRAPLANA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de agosto de 2022. TERMO ADITIVO Nº149/2021, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2017, Pregão Presencial nº 089/2017, Pro- cesso Administrativo nº 160/2017, que tem como objeto prestação de serviços de telecomunicações através de internet banda larga com loca- ção de fibra óptica e rádio entre as Secretarias e Setores da Prefeitura firmado com BRASTURBO TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME.
Motivo. Adequação na Rede e Equipamentos; Recondutoramento de Rede; Substituição de Poste(s).