XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Diretora Executiva Fica estabelecido que, a partir de 27 de fevereiro, por consenso e transigência entre CONTRATANTE e CONTRATADA está rescindido o contrato n° 044/2011, de comum acordo entre as partes, a pedido da mesma, por motivos particulares da contratada. Prefeito Municipal Tratando-se de rescisão, a CONTRATANTE concorda em pagar a CONTRATADA seus direitos conforme contrato 044/2011, a partir de 27 de fevereiro de 2012. E, por estarem assim certos, justas e acordadas, firmam as partes este instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que se produzam todos os efeitos de Lei e de direito, nada mais tendo a declarar. Paranaíta-MT., 10 de fevereiro de 2012. Contratante Contratada Testemunhas: CPF: 000.000.000.00 CPF: 000.000.000-00 Código Identificador:0916DCF9 A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através da CPL, nomeada pela portaria 244 de 06 Julho de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de processo de Dispensa de Licitação para Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do PSF II, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com parecer jurídico acostado aos autos, exigências do artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Paranatinga – MT, 06 de março de 2012. Presidente da CPL. Publicado por: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:CE3D1CA5 Código Identificador:1A4EEE2F A Diretora Executiva do PREVPAR, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 40, § 1º, inciso “III”, alínea “b” da Constituição Federal, com redação determinada pela EC n.º 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, Art. 127, da Lei Municipal Complementar nº. 021/2005, de 11 de Outubro de 2005, Art. 12, inciso “III”, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 002/2005, de 01 de Junho de 2005, Anexo Atualizado, da Lei Municipal n.º 010/2009, de 01 de Julho de 2009. “Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”; O Prefeito Municipal do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, o Senhor XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, No uso de suas atribuições legais,
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Secretária Municipal de Saúde ANEXO 2 ANEXO 3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 ANEXO 4 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 DECLARAÇÃO DE QUE DIRIGENTES DA EMPRESA NÃO OCUPAM CARGO OU FUNÇÃO DE CHEFIA, CONFOME LEI 8.080/90 ANEXO 5 SEGUE AS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO N°. 131/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2017
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Prefeito Municipal.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. 8715 - V&V COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 8238 - MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A 8310 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. Liquidação Emissão Valor Liquidação Valor Anulação Saldo Descontos Empenho Funcional Pro/Ativ Dot. Elemento Credor/Contrato de Dívida Org/Unid 458 17/03/2022 399,36 0,00 399,36 0,00 214 10.301.0014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL: 48,00 ROLO DE ROLO DE FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA. COR BRANCA. CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO COM FIBRAS DE VISCOSE, DEVE PERMITIR A RESPIRAÇÃO DA PELE. A FITA DEVE POSSUIR ÓTIMA ADESÃO, NÃO DESCOLANDO DA PELE FACILMENTE. EMBALAGEM UNITÁRIA COM CAPA PROTETORA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, VALIDADE E TAMANHO. COM 5CM X 10M. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. (CIM8424); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000293/2021 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2021 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° , AT21CIN127055 459 17/03/2022 50,70 0,00 50,70 0,00 236 10.301.0014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NOS ATENDIMENTOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL: 10,00 FRASCO DE ANESTÉSICO TÓPICO COM 20% DE BENZOCAINA, COM SABOR TUTTI-FRUTTI, FRASCO COM 12G. (CIM1851); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000323/2021 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° , AT21CIN023306 460 17/03/2022 286,00 0,00 286,00 0,00 350 10.301.0014 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL: 200,00 FRASCO DE CLONAZEPAM, 2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL- GOTAS, FRASCO COM NO MÍNIMO 20 ML. (CIM9090); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ Nº 12.075.748/0001-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 000200/2021 - CINCATARINA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 - CINCATARINA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° , AT21CIN032976 461 17/03/2022 849,60 0,00 849,60 0,00 366 10.301.0014 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL: 8496,00 COMPRIMIDO DE NIMESULIDA, 100 MG. (CIM596); LICITAÇÃO COMPARTILHADA REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, C...
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Manual de direito tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 1158 p.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. XXXXXXXXXX, brasileira, empresária, portadora do
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. 406591118 26 65 0 08/04/1979 9 REGIANE APARECIDA XXXXX XXXXXXXXX 406591131 26 65 2 05/05/1981 10 XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX 48054221-1 26 65 0 15/05/1991 11 VAGNER XXXXX XXX XXXXXX 481450099 26 65 0 08/09/1991 12 XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 480531109 26 65 0 01/12/1991 13 GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS 40.659.166-0 25 62,5 2 21/07/1983 14 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX 433857341 25 62,5 1 26/11/1984
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. 7.1 Aberta a sessão no local, dia e hora, marcados no preâmbulo deste EDITAL, o representante legal de cada empresa licitante deverá apresentar para seu respectivo credenciamento junto ao Pregoeiro, os seguintes documentos:
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX. Presidente SINDICATO DOS CONTABILISTAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO XXXXX XX XXXX XXXXXX Presidente SESCAP-PE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS E DAS EMPR. DE ASSES.,PERICIAS, INFORM.E PESQUISAS NO XXX.XX