PRAZO DA VIGÊNCIA. A vigência do presente acordo é de 01 (um) ano, iniciando-se em 23 de Janeiro de 2014 e terminando em 22 de Janeiro de 2015, ressalvada a possibilidade de prorrogação, através de novo acordo. O prazo relatado acima refere-se a vigência deste documento, lembrando que o prazo para compensação das horas extras será sempre de 90 dias de sua realização, seja em qualquer período realizado desde que a empresa continue mantendo o referido acordo atualizado com o Sindicato dos Empregados e findando o prazo de 90 dias e não havendo compensação será remunerado em valor lançado em folha de pagamento, considerando-se para efeito de remuneração, o valor da hora acrescida de 50% ( cinquenta por cento ). Fica estabelecido entre as parte que as horas extras trabalhadas em dias de folgas da semana e feriados não integrarão o Banco de Horas, bem como o limite diário para o Banco de Horas não ultrapassará a 02 horas, sendo que as demais horas efetuadas além dos limites estabelecidos não o farão parte do Banco de Horas sendo pagas de imediato em folha de pagamento nos percentuais estabelecidos pela categoria.
PRAZO DA VIGÊNCIA. A Ata de Registro de Preço terá prazo de vigência de 01 (um) ano.
PRAZO DA VIGÊNCIA. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses – de 6/2/2023 até 5/2/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, conforme facultado pelo art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses.
PRAZO DA VIGÊNCIA. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 01 (um) ano, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada, desde que haja anuência das partes.
PRAZO DA VIGÊNCIA. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, prorrogáveis mediante acordo entre as partes, sendo contados a partir da data indicada na Ata de Registro de Preços, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios, valendo a data de publicação do extrato como termo da vigência, caso posterior à data convencionada
PRAZO DA VIGÊNCIA. 6.1- O prazo para execução do objeto será de 12 (doze) meses.
PRAZO DA VIGÊNCIA. A contratação para execução dos serviços objeto deste processo vigorará durante o ano letivo de 2022.
PRAZO DA VIGÊNCIA. O prazo para execução do objeto será de 12 (doze) meses, e os pedidos serão solicitados parcialmente conforme identificação dos locais e planejamento das ações de controle de vetores, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO DA VIGÊNCIA. 19.1. O prazo de contração dos serviços será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
PRAZO DA VIGÊNCIA. A ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses, a partir da sua assinatura.