PLANO DE APLICAÇÃO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL 3.3.50.43 Material de consumo - - - Serviços de terceiros – pessoa física - - -
PLANO DE APLICAÇÃO. Natureza da Despesa Total Concedent e Proponente Código Especificação TOTAL GERAL
PLANO DE APLICAÇÃO. Refere-se ao desdobramento da dotação e a sua consequente utilização em diversas espécies de gastos, porém, correspondentes aos elementos de despesa de acordo com a legislação vigente.
PLANO DE APLICAÇÃO a. Responsabilidades da Casa Militar do Governo do Estado de Rondônia:
PLANO DE APLICAÇÃO. Para a execução deste Plano de Trabalho não há previsão de repasse de recursos financeiros, ou, onerosidade, sendo cada partícipe responsável pelas despesas decorrentes do cumprimento do presente instrumento.
PLANO DE APLICAÇÃO. Das ações previstas neste Plano de Trabalho, apenas a AÇÃO 1, Lançamento de Editais, prevê a transferência de recursos financeiros. O valor total desta ação, para o período de vigência deste convênio, é de R$ 150,0 milhões, sendo igualmente repartidos entre os partícipes, ou seja, 50% para cada parte. Dessa maneira, o Sebrae-SP precisará desembolsar para a FAPESP, ao longo de 4 anos, o valor de R$ 75,0 milhões. Importante mencionar que, por conta de normativos internos da FAPESP, o desembolso do valor total dos editais a serem lançados precisará acontecer antes do lançamento destes, em formato de antecipação. Como há expectativa que cada edital tenha duração de 2 anos, para que haja novos desembolsos, a FAPESP irá prestar contas sobre a totalidade de comprometimento dos recursos de cada edital, e ao final de cada ano, apresentará a prestação de contas da execução destes recursos. Ano Critério Valor previsto (R$ milhões) Ano 1 100% de antecipação da primeira parcela para lançamento do edital de fomento à startups R$ 20,0 Ano 2 100% de antecipação da segunda parcela, mediante comprovação de comprometimento dos recursos da primeira parcela R$ 20,0 Ano 3 100% de antecipação da terceira parcela, mediante comprovação de comprometimento dos recursos da segunda parcela e também a demonstração da execução da primeira parcela R$ 17,5 Ano 4 100% de antecipação da quarta parcela, mediante comprovação de comprometimento dos recursos da terceira parcela e também a demonstração da execução da segunda parcela R$ 17,5 Assim, conforme detalhado no cronograma de desembolso (ANEXO IV), o desembolso de recursos do Sebrae-SP, e similarmente, o da FAPESP, deverão obedecer ao seguinte cronograma: A FAPESP fica ainda obrigada a apresentar as demonstrações da execução da terceira e da quarta parcela, bem como do termo de encerramento do convênio comprovando a utilização da totalidade de recursos. Caso haja recursos em conta que não foram comprometidos ou utilizados, o valor do desembolso poderá ser menor.
PLANO DE APLICAÇÃO. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança.
PLANO DE APLICAÇÃO. Indicar a previsão de receitas e de despesas a serem realizadas na execução das atividades (inciso II, art. 22 da Lei Federal nº 13.019/14). 01 (Informar o tipo de despesa que será utilizado com o recurso disponibilizado)
PLANO DE APLICAÇÃO. Natureza da Despesa
PLANO DE APLICAÇÃO. 5.1 Modalidade de licitação: Pregão Presencial 0.XX PRAZO