PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Registro comercial, no caso de empresa individual, Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos relativos a eleição de seus administradores;
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 14.1.1 – Registro comercial, no caso de empresa individual;
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.2.1. Cédula de Identidade, em cópia autenticada por cartório competente, do (s) sócio(s) e do representante da empresa;
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 8.1.1 – Registro Comercial, no caso de empresa individual (com prova de registro na Junta Comercial ou repartição correspondente); Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (contrato inicial e suas alterações ou contrato social consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos da eleição de seus administradores; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; Prova de cumprimento da legislação brasileira relativa à autorização para funcionamento no País (somente para empresas estrangeiras já estabelecidas no Brasil), mediante apresentação de Decreto de Autorização e ata de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA. 3.2.1 Contrato Social ou documento equivalente comprovando que a empresa desenvolva atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação;
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Cédula de Identidade do (s) representante (s) legal da empresa; (Art. 28, Inciso I, Lei Federal nº. 8.666/93);
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA é necessário apresentar os seguintes documentos, sendo passível de INABILITAÇÃO a ausência de quaisquer deles:
PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Cédula de Identidade do(s) titular(es) e/ou de todos os sócios;