HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 356 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Administrativo Para Contratação De Empresa Habilitada Para Construção De Remanescente De Creches Em Santarém Pa, Que Celebram, O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De Educação E a Empresa, Termo De Ciência E Notificação, Termo De Recebimento De Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 124/2022
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 196 contracts
Samples: Contrato N°, Ata De Registro De Preços, Contrato Administrativo
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 64 contracts
Samples: Carta De Credenciamento, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Consentimento
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 41 contracts
Samples: Edital De Licitação Dados Gerais, Edital De Licitação Dados Gerais, Termo De Ciência E Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;.
Appears in 32 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Acordo De Nível De Serviço (Ans), Ata De Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresário ou de empresa individual;
Appears in 22 contracts
Samples: Contrato De Aquisição De Drive Para Equipamento De Backup E Fitas Magnéticas, Contrato De Aquisição De 100 (Cem) Microcomputadores Tipo Notebook, Que Entre Si Celebram a Empresa De Pesquisa Energética Epe E a XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Contrato De Locação De Veículo, Com Motorista E Combustível, Para O Escritório Central Da Epe, No Rio De Janeiro
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, registro comercial no caso de empresa individual;
Appears in 21 contracts
Samples: Edital De Pregão Presencial, Ata De Registro De Preços, www.saosepe.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;
Appears in 14 contracts
Samples: Edital De Licitação, Termo De Contrato De Fornecimento De Combustíveis E Seus Derivados, Instrumento De Contrato Administrativo
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de para empresa individual;
Appears in 11 contracts
Samples: Termo De Referencia, app.comprasbr.com.br, novaalianca.sp.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;; ou
Appears in 11 contracts
Samples: Termo De Credenciamento, humaita.rs.gov.br, humaita.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;
Appears in 9 contracts
Samples: Termo De Responsabilidade, www.saosepe.rs.gov.br, www.saosepe.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individualEmpresa Individual;
Appears in 7 contracts
Samples: itatiaia.rj.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaboticabal.sp.leg.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a. Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 7 contracts
Samples: cbte.org.br, Contrato De Execução De Reforma Com Fornecimento De Mão De Obra E Materiais, www.tapejara.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;; e/ou
Appears in 7 contracts
Samples: www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br, www.saomateus.es.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, devidamente registrado na respectiva Junta Comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato De Aquisição De Materiais, Contrato De Prestação De Serviços, www.prefeituradecambui.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de para empresa individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Que Celebram Conselho Regional De Psicologia Da 2ª Região E, pmsaposse.sp.gov.br, www.boaesperanca.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Edital De Licitação Para a Contratação Exclusiva De Me, Epp Ou Equiparadas Para a Prestação De Serviços Contínuos De Passagem Expressa Em Pedágios E Estacionamentos, Edital De Licitação Para a Contratação Exclusiva De Me, Epp Ou Equiparadas Para a Prestação De Serviços De Dedetização, Desratização, Desinsetização E Controle De Aves E Pombos, Edital De Licitação Exclusivo Para Me, Epp Ou Equiparadas Para Fornecimento Estimado De Gêneros Alimentícios Para O Ano De 2022
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;; ou
Appears in 4 contracts
Samples: Ata De Registro De Preços /2021, Ata De Registro De Preços /2021, Contrato N° /201..., Objetivando a Aquisição De Licença De Softwares Para Atender as Necessidades Da Fafia Faculdade De Filosofia, Ciências E Letras De Alegre Es E a Empresa
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no em caso de empresa individual;
Appears in 4 contracts
Samples: Termo De Ciência E Notificação, prefeitura.pbh.gov.br, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual;:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Permissão De Uso Qualificado Para Operação, Implantação E Manutenção Do Sistema De Bicicletas Compartilhadas Em Áreas Públicas Do Município De Poços De Caldas Mg, Contrato De Concessão Onerosa De Bem Público Denominado Antiga, governadorlindenberg.es.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. (a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviço Si Celebram O Estado Do Espírito Santo, Por Intermédio Da (Fapes) E a Empresa, Contrato De Execução De Obra, fapes.es.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individual;; ou
Appears in 3 contracts
Samples: www.ajuricaba.rs.gov.br, Edital De Licitação Pregão Presencial N.006/2020, Edital De Licitação Pregão Presencial N.016/2020
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) A.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 3 contracts
Samples: Edital De Licitação Pregão Presencial SRP, Edital De Licitação, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Administrativo Nº /2019, www.roquegonzales.rs.gov.br, www.santatereza.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, registro comercial no caso de empresa comercial individual;
Appears in 2 contracts
Samples: sitearquivos.s3-us-west-2.amazonaws.com, www.roquegonzales.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou;
Appears in 2 contracts
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialempresarial, no caso de empresa individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Termo De Credenciamento Para a Prestação De Serviços Complementares De Saúde, arquivos.licitardigital.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualEMPRESA INDIVIDUAL;
Appears in 2 contracts
Samples: www.rionovodosul.es.gov.br, www.rionovodosul.es.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa Entidade individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, www.social.go.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;.
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Termo De Renúncia
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualcomercial;
Appears in 2 contracts
Samples: www.capeladesantana.rs.gov.br, www.capeladesantana.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualFirma Individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, pmjm.mg.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. ad) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 2 contracts
Samples: prefeitura.pbh.gov.br, prefeitura.pbh.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) I – Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação Processo Administrativo, Contrato De Prestação De Concessão De Uso De Imóvel
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa firma individual;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Credenciamento 001/2015 – Processo Administrativo, Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual, ou;
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, Contrato Administrativo De Registro De Preços Para Aquisição De Cestas Básicas Para Distribuição as Famílias
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: www.agudosdosul.pr.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. aA) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: prefeitura.pbh.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) - Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualIndividual;
Appears in 1 contract
Samples: www.barradobugres.mt.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 11.1.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: prefeitura.pbh.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no Em caso de empresa individual, o registro comercial;
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;Empresa Individual.
Appears in 1 contract
Samples: www.urbes.com.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. ae) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: www.urubici.sc.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualEmpresa Individual;
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individualindividual ou;
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual; ou;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referencia
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;, ou
Appears in 1 contract
Samples: irani.sc.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual (Registro de Empresário);
Appears in 1 contract
Samples: www.crc.org.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, Comercial no caso de empresa individualEmpresa Individual;
Appears in 1 contract
Samples: www.santiago.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Prova de Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Execução De Serviços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual (Requerimento de Empresário);
Appears in 1 contract
Samples: Ata De Registro De Preços
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 11.2.1 – Registro comercial, comercial no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a Registro comercial, Comercial no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: www.cangucu.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. aA1) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato Para Aquisição Equipamentos Para Obra Do Teatro Municipal
HABILITAÇÃO JURÍDICA. aa.1) Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no caso de empresa individualindividual (autenticado);
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Contrato
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) a)- Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Tecnologia Na Área De Serviços Financeiros Fintech
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, no comercial em caso de empresa individual;,
Appears in 1 contract
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 1. Registro comercialComercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Ciência E De Notificação
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro registro comercial, no caso de empresa individualindividual registrado e autenticado;
Appears in 1 contract
Samples: naometoque.rs.gov.br
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) 1 - Registro comercial, no caso de empresa individual;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Manutenção Do Datacenter
HABILITAÇÃO JURÍDICA. a) Registro comercial, arquivado na Junta Comercial respectiva, no caso de empresa individual;.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Nº / Padrão Nº 01/2002