Gestão do Serviço. A Prefeitura Municipal é a responsável pelo sistema de esgotamento sanitário no município. Segundos dados do Censo Demográfico do IBGE (2010) dos 1.212 domicílios de Santana de Cataguases, 964 dom- icílios encontram-se conectados a rede geral de esgotamento e 63 destinam seus esgotos a fossa séptica. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Santana de Cataguases, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de esgotamento sanitário, inclusive de- senvolver a gestão como um todo.
Gestão do Serviço. A Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos com exceção dos resíduos de serviço de saúde que são geridos pela empresa Pro Ambiental Tecnologia Ltda. A prestação do serviço pela Pro Ambiental Tecnologia Ltda. foi celebrada através de Contrato de Pres- tação de Serviços firmado em 05 de julho de 2010 e ainda em vigor, conforme informado pela Prefeitura. Conforme mencionado anteriormente no capítulo 2.1.4., a Prefeitura Municipal de Argirita é responsável pela coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos coletados no município. Na gestão desse serviço, a prefeitura conta com auxílio de associação de catadores que faz a triagem e destinação dos materiais reci- cláveis. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Argirita, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive desenvolver a gestão como um todo. A Prefeitura é responsável pelos serviços de varrição das vias públicas no município. Esse serviço é executado por equipe multidisciplinar composta por onze funcionários. A mesma equipe multidisciplinar responsável pela varrição das vias públicas é responsável também pela limpeza de bocas-de-lobo, desobstrução de canais, podas de árvores e coleta de resíduos provenien- tes da construção civil, não sendo informados quaisquer dados ou registros operacionais que pudessem contribuir com informações para a elaboração do diagnóstico.
Gestão do Serviço. A gestão adequada do serviço pressupõe, como exposto, o conhecimento da infraestrutura existen- te. A meta é colocada a seguir: Indicador de gestão do serviço - ICAD Metas Consideração da rubrica relativa à microdrenagem urbana e implantação de ente específico com ativi- dades definidas em lei municipal Cadastro topográfico digital de: i) localização; ii) características geométricas das unidades Fonte: Valenge, 2013. O Quadro 37 apresenta o cálculo dos indicadores para a situação atual de prestação do serviço de drenagem e as metas em curto, médio e longo prazo. Rúbrica específica de drenagem 0 - 0,5 Não 0,0 0,5 0,5 0,5 0,5 Existência de ente específico com atividades definidas em lei municipal 0 - 0,5 Não 0,0 0,5 0,5 0,5 0,5 Existência de cadastro atualizado da infraestrutura 0 - 0,5 Não 0,0 0,5 0,5 0,5 0,5 Alcance do cadastro 0 - 0,5 0% 0,0 0,1 0,5 0,5 0,5 Verifica-se no Quadro 37, que a gestão atual do serviço de drenagem ainda é insuficiente e requer aprimoramento. O município alcançará um gerenciamento adequado em curto prazo (8 anos) quando o alcance do cadastro atingir toda a área urbana. Após o início da implementação do sistema de informação geográfica e inserção do cadastro da rede será possível obter o valor deste indicador.
Gestão do Serviço. A Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos com exceção dos resí- duos de serviço de saúde que são geridos pela empresa COLEFAR Ltda.A prestação do serviço pela COLEFAR foi celebrado por meio de contrato firmado em 02/01/2012, vigente até 31/12/2013. Para o serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos e especiais e limpeza urbana, a Prefeitura Municipal efetua a cobrança por meio de tarifa anual. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Fervedouro, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de manejo de resíduos sólidos, inclusive desenvolver a gestão como um todo. A coleta dos resíduos domiciliares no município atende 100% dos domicílios da área urbana, sendo essa atividade executada de segunda a sábado na área urbana, em horários marcados do período diurno. Na zona rural esse serviço é realizado as terças e quintas-feiras. Para esta operação, os resíduos domiciliares são acondicionados em sacolas plásticas, caixas ou cestos, e são dispostos nas ruas para posterior coleta de caminhão compactador exclusivo (Figura 35). Conforme mencionado anteriormente, não há empresas contratadas para a coleta de resíduos domi- ciliares, sendo esta atividade de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Todo o resíduo domiciliar coletado é destinado para o vazadouro a céu aberto do município.
Gestão do Serviço. A gestão adequada do serviço pressupõe, como exposto, o conhecimento da infraestrutura existen- te. A meta é colocada a seguir: Indicador de gestão do serviço - ICAD Metas Consideração da rubrica relativa à microdrenagem urbana e implantação de ente específico com ativi- dades definidas em lei municipal Cadastro topográfico digital de: i) localização; ii) características geométricas das unidades Fonte: Valenge, 2013. O Quadro 48 apresenta o cálculo dos indicadores para a situação atual de prestação do serviço de drenagem e as metas em curto, médio e longo prazo.
Gestão do Serviço. A gestão adequada do serviço pressupõe, como exposto, o conhecimento da infraestrutura existen- te. A meta é colocada a seguir: Indicador de gestão do serviço - ICAD Metas Consideração da rubrica relativa à microdrenagem urbana e implantação de ente específico com ativi- dades definidas em lei municipal Cadastro topográfico digital de: i) localização; ii) características geométricas das unidades Fonte: Valenge, 2013. O Quadro 86 apresenta o cálculo dos indicadores para a situação atual de prestação do serviço de drenagem e as metas em curto, médio e longo prazo. Verifica-se no Quadro 86 que a gestão atual do serviço de drenagem ainda é insuficiente e requer aprimoramento. O município alcançará um gerenciamento adequado em curto prazo (8 anos) quando o alcance do cadastro atingir toda a área urbana. Após o início da implementação do sistema de informação geográfica e inserção do cadastro da rede será possível obter o valor deste indicador.
Gestão do Serviço. A Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos, incluindo os resíduos sólidos dos serviços de saúde. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Estrela Dalva, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive desenvolver a gestão como um todo. A Prefeitura é responsável pelos serviços de varrição das vias públicas no município, sendo esse serviço executado por equipe multidisciplinar composta por cinco funcionários. civil. A poda de árvores é realizada pela Companhia Energética de Minas Gerais, não sendo informados quaisquer dados ou registros operacionais que pudessem contribuir com informações para a elaboração do diagnóstico. No contexto geral, os resíduos citados anteriormente, com exceção dos resíduos provenientes da construção civil, são destinados a vazadouro a céu aberto localizado no próprio município.
Gestão do Serviço. A Prefeitura Municipal é a responsável pela gestão dos resíduos sólidos urbanos com exceção dos resíduos de serviço de saúde que são geridos pela Serquip - Tratamento de Resíduos. De forma geral, o Plano Municipal de Saneamento Básico proporcionará ao município de Santana de Cataguases, condições de ampliar e sistematizar o serviço prestado de resíduos sólidos, inclusive desen- volver a gestão como um todo. A Prefeitura realiza a varrição das vias públicas no município. Esse serviço é executado por equipe multidisciplinar da Prefeitura Municipal, não sendo informada a média anual de resíduos gerados nesse seguimento. Não há varrição mecanizada. A mesma equipe multidisciplinar responsável pela varrição das vias públicas no município é respon- sável também pelas podas de árvores e coleta de resíduos provenientes da construção civil, não sendo informados quaisquer dados ou registros operacionais que pudessem contribuir com informações para a elaboração do diagnóstico, contudo verificaram-se aspectos positivos com relação às condições de limpeza da praça. No contexto geral, os resíduos citados anteriormente são destinados ao aterro controlado do mu- nicípio.
Gestão do Serviço. 4.4.1. A CONTRATADA será responsável em manter os equipamentos em perfeitas condições de funcionamento, sempre providos de consumíveis, peças e acessórios de qualidade, de forma a atender a demanda estimada de cada localidade.
Gestão do Serviço. A Prefeitura Municipal é a responsável pelo sistema de esgotamento sanitário no município. Segundos da- dos do Censo Demográfico do IBGE (2010) dos 832 domicílios da sede de Santa Bárbara do Monte Verde, 528 domicílios encontram-se conectados a rede geral de esgotamento e 36 destinam seus esgotos a fossa séptica.