DA MODALIDADE. 1.1 O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, com sede à Rua Sete de Setembro nº 555, XXX 00000-000, em Porto Alegre - RS, inscrito no CNPJ sob nº 87.112.736/0001-30, através da sua Gerência de Administração e Suprimentos, torna público que, nos termos do Regulamento de Licitações e de Contratos do SEBRAE/RS, publicado no Diário Oficial da União do dia 26/05/2011, artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123/2006 e legislação correlata promoverá licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, observadas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
DA MODALIDADE. 3.1 - Processo licitatório será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO - no sistema registro de preço (SRP), na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBOAL, com a execução sob o regime de fornecimento por demanda, nas condições e especificações técnicas abaixo estabelecidas, visando atender necessidades da Administração.
DA MODALIDADE. Este objeto será realizado através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento por demanda.
DA MODALIDADE. 2.1 A presente contratação dar-se-á mediante credenciamento via Processo de Chamada Pública.
DA MODALIDADE. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga promoverá a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regido pelo Decreto 10.024/2019, pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei 10.520/2002, e suas alterações posteriores.
DA MODALIDADE. Por se tratar de aquisições futuras e parceladas onde não é possível definir imediatamente o quantitativo a ser demandado pela administração, a licitação deverá ser realizada através de Pregão para Registro de Preços.
DA MODALIDADE. 1.1. A presente licitação, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tipo adesão à ata de registro de preços, será regida pelo disposto no Decreto 3.555/2000, na Lei 10.520/2002, no Decreto 5.450/2005, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto 8.538/2015, Decreto 7.983/2013, Decreto 7.892/2013, decreto 9.488/2018 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações às quais o(s) proponente(s) se submete(m) e pelos demais termos deste Edital, com os quais desde já concorda(m).
DA MODALIDADE. 15.1 - Por se tratar de serviço de engenharia de pequena monta e reparos, solicito abertura do procedimento de concorrência para registro de preços.