Direito de Propriedade Intelectual. Esta informação consta no documento de sustentação do contrato presente no Capítulo II dos Estudos Preliminares da Contratação.
Direito de Propriedade Intelectual. O direito de propriedade intelectual de todos os aplicativos, objeto da presente contratação é reservado ao Fabricante.
Direito de Propriedade Intelectual. Nós somos o proprietário ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual em nosso site e no material publicado nele. Essas obras são protegidas por leis e tratados de direitos autorais em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados. Você pode imprimir uma cópia e fazer o download de extratos, de qualquer página
Direito de Propriedade Intelectual. 8.1 O Vendedor garante e declara que é titular dos Bens ou licenças sobre os Serviços e que os mesmos não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Direito de Propriedade Intelectual. CLÁUSULA NONA: Fica acordado que na eventual ocorrência de qualquer criação intelectual decorrente da execução deste Termo, tais como, mas sem se limitar a, produtos, processos, desenhos industriais, softwares, devem ser protegidos pela Empresa e o Senai/PR deve ser co-titular da propriedade intelectual, sendo a exploração comercial exclusiva da Empresa.
Direito de Propriedade Intelectual. O direito de propriedade intelectual do SIABI é reservado à WJ Serviços de Informática Ltda. 4.6.1.Condições de manutenção de sigilo As informações armazenadas no sistema objeto desta contratação, são de domínio do TRT da 12ª Região e devem ser mantidas em sigilo pela contratada. 4.6.2.Restrições adicionais Não se aplica. O não cumprimento de qualquer das cláusulas contratuais, que causem ou não prejuízo às atividades do Tribunal, será sempre considerado descumprimento de obrigações, e como tal, passível de aplicação de penalidades previstas em lei. A prestação dos serviços fora da especificação, bem como o atendimento aos chamados fora dos prazos estipulados em contrato, serão considerados descumprimentos das obrigações contratuais. Nestes casos, deverão ser aplicadas as penalidades legais cabíveis.
Direito de Propriedade Intelectual. I - Nada neste instrumento será entendido e/ou interpretado como uma licença de uso de quaisquer marcas de titularidade das Partes;
Direito de Propriedade Intelectual. Os direitos de propriedade intelectual de todos os softwares, objeto da presente contratação são reservados aos seus fabricantes.
Direito de Propriedade Intelectual. 8.1 A LINAK reserva-se todos os direitos aos Produtos e seu projeto. Os Produtos não podem ser copiados ou transferidos a terceiros com o objetivo de copiá-los. Todos os desenhos e descrições enviados ao Comprador permanecerão como propriedade da LINAK e não poderão ser copiados, transferidos ou de qualquer outra forma comunicados a terceiros sem o consentimento por escrito da LINAK.
Direito de Propriedade Intelectual. O direito de propriedade intelectual de todos os aplicativos, objeto da presente contratação é reservado à fabricante.