Das Cláusulas Contratuais. Art. 125. São cláusulas necessárias em todo instrumento contratual e, no que couber, em instrumento equivalente que o substitua, as que estabeleçam:
Das Cláusulas Contratuais. Art. 122 São cláusulas necessárias em todo instrumento contratual e, no que couber, em instrumento equivalente que o substitua, as que estabeleçam:
Das Cláusulas Contratuais. Art. 176 São cláusulas necessárias em todo instrumento contratual e, no que couber, em instrumento equivalente que o substitua, as que estabeleçam:
Das Cláusulas Contratuais. 20.1 A CONTRATADA deverá prestar o fornecimento conforme estabelecido no Edital e seus Anexos, e de acordo com as especificações do Anexo I – Termo de Referência.
Das Cláusulas Contratuais. 3.1. As Partes concordam que as cláusulas abaixo passarão a ter a seguinte redação:
Das Cláusulas Contratuais. 10.1 A empresa contratada deverá executar os serviços conforme estabelecido no Contrato.
Das Cláusulas Contratuais. 10.1 - A inexecução total ou parcial das obrigações oriundas das obrigações da empresa enseja a aplicação das penalidades previstas na Ata de Registro de Preços.
Das Cláusulas Contratuais. CLAUSULA Descrição da Cláusula SIM NÃO
Das Cláusulas Contratuais. PRIMEIRA - A locação aqui pactuada destina-se aos fins acima descritos não podendo ter seu uso desviado de sua finalidade sob pena de incorrer na multa prevista neste contrato, pelo que, as partes declaram expressamente que conhecem todas as atuais condições do imóvel ora locado, assumindo-o e aceitando-o exatamente nestas condições, devendo a LOCATÁRIA entregar o imóvel totalmente pintado, seja na área interna e externa.
Das Cláusulas Contratuais. 30. O Contrato nº 052/2020/SES/MT foi assinado em 25/03/2020, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com término em 21/09/2020, sendo vedada sua prorrogação, conforme Cláusula Quarta.