DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 12.1. As obrigações contratuais são as descritas nas respectivas cláusulas da minuta contratual (anexo VII) que independentemente faz parte integrante deste edital.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta de Contrato, Anexo V deste edital.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 10.1 – As obrigações contratuais são as descritas nas respectivas cláusulas da minuta contratual anexa, que independentemente de transcrição fazem parte deste Edital.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 5.1 Constituem-se obrigações da CONTRATADA
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 10.1. Ressalvadas as hipóteses do caso fortuito ou força maior mencionada no art. 393 do Código Civil, a CONTRATADA responderá pela cobertura integral de quaisquer prejuízos sofridos diretamente pela CONTRATANTE ou causados a terceiros, por ato ou fato, comissivo ou omissivo, da CONTRATADA ou de seus prepostos.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 19.1 São obrigações da CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 18.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA encontram-se especificadas no Termo de Referência, Anexo I e na Minuta de Contrato, Xxxxx XXX deste edital.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 22.1. As obrigações contratuais constam na minuta do termo de contrato – Anexo IX parte integrante deste edital.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 10.1 A CONTRATADA deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato da contratação.
DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. 14.1. As obrigações contratuais são as descritas nas respectivas cláusulas da ata de registro de preço, que independentemente, faz parte integrante deste edital.