Common use of DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

Appears in 40 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preço Exclusivo Para Me Epp Ou Equiparadas, Ata De Registro De Preços

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

Appears in 11 contracts

Samples: Edital De Credenciamento, orobo.pe.gov.br, cb.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ, devidamente atualizada.;

Appears in 5 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços, Ata De Registro De Preços

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 3.1 Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, devidamente atualizada.

Appears in 5 contracts

Samples: Instrumento De Medição De Resultados Imr, inovacapixaba.es.gov.br, inovacapixaba.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ, devidamente atualizada.);

Appears in 3 contracts

Samples: Edital De Licitação, Edital De Licitação, www.eunapolis.ba.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 12.3.1. Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ, devidamente atualizada.);

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, itambaraca.pr.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 12.3.1. Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – Pessoas Jurídicas (CNPJ, devidamente atualizada.);

Appears in 3 contracts

Samples: serra.es.gov.br, serra.es.gov.br, serra.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – Pessoas Jurídicas (CNPJ, devidamente atualizada.);

Appears in 2 contracts

Samples: www.aguaboa.mt.gov.br, www.aguaboa.mt.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 11.3.1 – Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ, devidamente atualizada.);

Appears in 2 contracts

Samples: transparencia.machado.mg.gov.br, transparencia.machado.mg.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ, devidamente atualizada.);

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Samples: Carta De Credenciamento, transparencia.al.ro.leg.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 7.1 Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.;

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Samples: Termo De Referência, Edital De Credenciamento

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) 8.2.2.1 - Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – Pessoal Jurídica, através do cartão do CNPJ, devidamente atualizada.;

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Samples: transparencia.machado.mg.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. ae) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

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Samples: www.guarapari.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. ad) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, devidamente atualizada.

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Samples: www.guarapari.es.gov.br

DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. a) Prova de inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, devidamente atualizada.;

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Samples: Edital De Licitação