CONDICIONANTES AMBIENTAIS Cláusulas Exemplificativas

CONDICIONANTES AMBIENTAIS. A CONTRATADA deverá elaborar relatórios técnicos visando o cumprimento das condicionantes ambientais das obras. Os relatórios deverão fazer referência às condicionantes as quais se destinam, estarem devidamente rubricados e assinados em suas vias originais.
CONDICIONANTES AMBIENTAIS. A CONTRATADA deverá adotar medidas para mitigação/minimização de odores, ruídos, particulados e transtornos no trânsito, visando a não geração de impactos significativos à população local e ao meio ambiente durante a implantação do empreendimento. A CONTRATADA deverá executar as medidas de controle de emissões estabelecidas no Plano de Controle Ambiental e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, fornecido pela CONTRATANTE, bem como atender as recomendações estabelecidas nas Condicionantes Ambientais da Licença de Instalação da Obra em questão. Caso seja necessário, as áreas de bota fora e empréstimo deverão estar autorizadas ou licenciadas por órgão ambiental competente. Em caso de intervenções de terraplanagem, a CONTRATADA deverá providenciar medidas de controle ambiental que não permitam o carreamento do material movimentado a cursos d’água próximos.
CONDICIONANTES AMBIENTAIS. 19 10 – ORÇAMENTO, PLANILHA DE SERVIÇOS E QUANTIDADES 19 11 –PRAZO DE EXECUÇÃO 19 12 – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 20 13 - VALOR DOS SERVIÇOS. 20
CONDICIONANTES AMBIENTAIS. 9.1. Com relação à preservação do meio ambiente as seguintes precauções deverão ser tomadas: • O trânsito dos equipamentos e veículos de serviço, fora das áreas de trabalho, deverá ser evitado tanto quanto possível, principalmente, onde houver alguma área com relevante interesse paisagístico ou ecológico. • Fica estritamente proibido o manejo de qualquer animal encontrado no sítio aeroportuário por parte da CONTRATADA. Caso haja a necessidade de transferência de animais para outro local, que não seja o das obras, contactar a Coordenadoria de Meio Ambiente da GTVT. Esse mesmo procedimento é válido nos casos em que algum tipo de animal for atingido por máquinas e equipamemtos em decorrência das atividades inerentes aos serviços. • As áreas destinadas ao estacionamento e aos serviços de manutenção dos equipamentos, devem ser localizadas de forma que, resíduos de lubrificantes e/ou combustíveis, não sejam levados até cursos d'água.
CONDICIONANTES AMBIENTAIS. Objetivando a preservação ambiental, devem ser devidamente observadas e adotadas as soluções e os respectivos procedimentos específicos atinentes ao tema ambiental definidos no instrumental técnico normativo pertinente vigente no DNIT, especialmente a Norma DNIT 070/2006-PRO, e as recomendações e exigências dos órgãos ambientais.

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  • MEIO AMBIENTE 17.1. A CONTRATADA se responsabiliza pelo cumprimento das leis e regulamentos pertinentes à proteção do meio ambiente, inclusive pela obtenção e manutenção válida de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos para o pleno desenvolvimento de suas atividades, devendo adotar, ainda, as medidas e procedimentos cabíveis, a fim de afastar qualquer agressão, perigo ou risco de dano ao meio ambiente que possa ser causado pelas atividades que desenvolve, ainda que contratadas ou delegadas à terceiros.

  • COBERTURA ADICIONAL Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • COBERTURAS ADICIONAIS Poderão ser contratadas, mediante pagamento de prêmio adicional, as seguintes coberturas:

  • Segurado É a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício pessoal ou de terceiro.

  • Atenciosamente Supervisão de Compras e Licitações - SCL (Local e Data) –––––––––––––––––––––––––––––––––– (Nome completo e assinatura do representante legal)

  • Indicador É uma representação quantificável do desempenho de um sistema físico, utilizada para a mensuração da continuidade apurada e análise comparativa com os padrões estabelecidos.

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Companhia concederá o adicional de periculosidade dentro de suas características básicas e da legislação, observado o critério intramuros, previsto no padrão normativo interno.

  • Planejamento Cláusula 4. O planejamento dos SERVIÇOS e dos investimentos é feito em conjunto pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, nos termos do CONVÊNIO a que se refere este instrumento, devendo ESTADO e MUNICÍPIO zelarem para que esse planejamento seja aderente aos planejamentos municipal, metropolitano e estadual.

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.