DOS ÓRGÃOS. GERENCIADOR, PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE.
DOS ÓRGÃOS. 3.1. Para os efeitos deste edital, serão adotadas as seguintes definições e atribuições, na forma disposta no Decreto Municipal nº 004/2011.
DOS ÓRGÃOS. O Consórcio é composto dos seguintes órgãos:
DOS ÓRGÃOS. CLÁUSULA 8ª. O Consórcio é composto pelos seguintes órgãos: I – Assembleia Geral;
DOS ÓRGÃOS. Art. 15 - São órgãos da entidade:
DOS ÓRGÃOS. O Consórcio é composto dos seguintes órgãos, distribuídos com a seguinte ordem hierárquica: I - Assembleia Geral do Consórcio, como órgão de deliberação máxima;
DOS ÓRGÃOS. Art. 26º. São órgãos da CDL:
DOS ÓRGÃOS. CLÁUSULA 23 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
DOS ÓRGÃOS. CAPÍTULO III
DOS ÓRGÃOS. CLÁUSULA DÉCIMA. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Tapajós terá a seguinte estrutura básica: