AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL autarquia sob regime especial, criada pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, vinculada ao MME, que tem a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de ENERGIA;
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a CELESC poderá analisar eventuais alternativas para remanejamento dos recursos, se necessário, utilizando os critérios estabelecidos no “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética”, elaborado pela ANEEL. Florianópolis, 08 de outubro de 2014 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL a ENERGISA poderá analisar eventuais alternativas para remanejamento dos recursos, se necessário, utilizando os critérios estabelecidos nos “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética”, elaborado pela ANEEL.
Examples of AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL in a sentence
Convencionam as PARTES que, sempre que houver a divulgação na mídia impressa, falada e televisiva através de releases, do apoio recebido, o CONSUMIDOR deverá indicar o Projeto como integrante do Programa de Eficiência Energética executado pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., regulamentado pela AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art.
Atualmente a produção das fontes renováveis no Brasil é 74,15%, a Figura 2 mostra a distribuição por fonte da matriz de energia elétrica do Brasil (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, 2014).
Convencionam as PARTES que, sempre que houver a divulgação na mídia impressa, falada e televisiva através de releases, do apoio recebido, deverá ser citado o Projeto como integrante do Programa de Eficiência Energética executado pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., regulamentado pela AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art.
Brasília- DF, em 21 de março de 2001 CPF: 037572934-87 CPF: 007939572-49 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL RESOLUÇÃO No 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2001.
More Definitions of AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. RESOLUÇÃO Nº 421, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERViÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA N° 018/2008-ANEEL I l AG£NCM NACIONAL DE fNERGIA flETR/CA A UNIÃO, doravante designada apenas Poder Concedente, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea "b", da Constituição Federal, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, doravante designada ANEEL, em conformidade com o disposto no inciso IV, art. 3°, da Lei nO 9.427, de 26 de dezembro de 1996, autarquia em regime especial, com sede no SGAN, quadra 603, Módulo "I", Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nO02.270.669/0001-29, representada por seu Diretor- Geral, ROMEU XXXXXXXX XXXXXX, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2014, portador da identidade nO003551 SSP/DF e do CPF nO 000.000.000-00, com base na competência delegada por meio do Decreto nO4.932, de 23 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nO4.970, de 30 de janeiro de 2004, e a INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PINHEIROS SA, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxx xx Xxxx, 0.000, 0° xxxxx, Xxxx Xxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nO10.260.820/0001-76, doravante designada TRANSMISSORA, na forma de seu Estatuto Social representada por seus Diretores apresentados no campo de assinaturas, com interveniência e anuência da CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxx xx Xxxx, 0.000,0° xxxxx, Xxxx Xxxxxxx., inscrita no CNPJ/MF sob o nO02.998.611/0001-04, doravante designada ACION 1STA CONTROLADOR, na forma de seu Estatuto Social/Contrato Social representada por seus Diretores apresentados no campo de assinaturas, considerando o que consta no Processo nO48500.001222/2004-04, têm entre si ajustado o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO nO018/2008-ANEEL, de acordo com as cláusulas seguintes:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. PROCESSO Nº 48500.005876/2019-56 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 26/2017-ANEEL QUE CELEBRAM A UNIÃO E A INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S.A.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. Disponível em: <xxx.xxxxx.xxx.xx>. Acessos em maio e jun. 2012.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. A ANEEL tem como missão proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade. O ONS é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos que é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Aneel. O ONS foi criado pela Lei nº 9.648 de 1998, com a regulamentação decretada pelo Decreto nº 5.081 de 2004 e alterada pela Lei nº 10.848 de 2004. A Missão: Operar o Sistema Interligado Nacional de forma integrada, com transparência, equidade e neutralidade, de modo a garantir a segurança, a continuidade e a economicidade do suprimento de energia elétrica no país. Para o exercício de suas atribuições legais e o cumprimento de sua missão institucional, foi necessário criar mecanismos de proteção a seus administradores, de modo a preservar sua independência de particulares e agentes, bem como do próprio governo. A Empresa de Pesquisa Energética – EPE tem por finalidade prestar serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME) na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustíveis. É uma empresa pública federal, 100% dependente do Orçamento Geral da União. A empresa foi criada por meio de medida provisória convertida em lei pelo Congresso Nacional - Lei 10.847 de 2004. E a efetivação se deu em um decreto de agosto de 2004. Um dos fatores preponderantes para a criação da EPE foram os racionamentos e apagões ocorridos no início da década (2000 e 2001), atribuídos em parte à carência de planejamento. A EPE é uma entidade independente, não subordinada a nenhuma empresa, apenas vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A EPE criada com o objetivo de resgatar a responsabilidade constitucional do Estado nacional em assegurar as bases para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura energética do país. A partir de sua criação, a atuação da EPE consolidou-se como parte fundamental de um ciclo de atividades que se inicia com as definições de políticas e diretrizes no âmbito do CNPE – Conselho Nacional de Política Energética e do MME. A partir dessas definições materializam-se os estudos e as pesquisas que irão efetivamente orientar o desenvolvimento do setor energético brasileiro.